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publicado 01/11/2018 15h31, última modificação 15/03/2024 16h35
Dados da norma
Publicação: DOU 01/11/2018, Seção 1, pág.96
Ementa: Aprova a relação de documentos e prazos de análise dos processos que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços.
Alterada por: Portaria nº 3.676/SIA, de 03.12.2018
Portaria nº 65/SIA, de 08.01.2019
Portaria nº 653/SIA, de 06.03.2020
Portaria nº 1.523/SIA, de 10.06.2020
Portaria nº 1.860/SIA, de 22.07.2020
Portaria nº 4.117/SIA, de 27.01.2021
Portaria nº 4.774/SIA, de 13.04.2021
Portaria nº 4.852/SIA, de 22.04.2021
Portaria nº 5.549/SIA, de 22.07.2021
Portaria nº 6.857/SIA, de 28.12.2021
Resolução nº 691, de 21.09.2022
Portaria nº 11.383/SIA, de 19.05.2023
Portaria nº 12.726/SIA, 06.10.2023
Anexo(s):

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