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Qualidade do Ar

publicado 06/12/2019 10h12, última modificação 06/12/2019 11h30


Imagem: pixabay.com

O processo de combustão dos motores utilizados pelas aeronaves para geração de tração e energia não é perfeito, e desta imperfeição são gerados gases e partículas que podem afetar a qualidade do ar. Objetivando-se reduzir o impacto destas emissões pela fonte emissora – a aeronave – especialmente nas proximidades dos aeródromos, foram estabelecidos requisitos que estipulam os procedimentos de certificação e os limites à emissão de poluentes, tais quais hidrocarbonetos não queimados (HC), monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (NOx), fumaça (SN) e material particulado não-volátil (nvPM). Além destes, existem também requisitos para que se evite a drenagem de combustíveis durante o processo de desligamento dos motores, e todos estes requisitos são objeto do RBAC 34.

Adicionalmente ao controle das emissões na fonte, a ANAC inventaria as emissões derivadas das operações aeronáuticas no Brasil. Esta informação está contida no Inventário Nacional de Emissões da Aviação Civil, sendo sua primeira edição a do ano-base 2013 e a segunda com o ano-base de 2018.

 

Fóruns de atuação e discussão

O principal fórum de discussão dos assuntos de qualidade do ar que a ANAC participa é o Comitê de Proteção Ambiental da Aviação (CAEP) da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). A estrutura e o funcionamento deste comitê estão explicados na página dedicada ao CAEP.

Este comitê possui diversos subgrupos, e o Grupo de Trabalho 3 – Emissões – é o que discute as tecnologias que podem reduzir as emissões de poluentes da aviação na fonte emissora. O resultado destas discussões é avaliado pelo comitê, passa por um fluxo de aprovações na OACI, e é então incorporado ao Volume II do Anexo 16 à Convenção de Chicago. Posteriormente, ele é incorporado à regulamentação da ANAC no RBAC 34.

 

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