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Aeródromos Sustentáveis

publicado 06/12/2019 10h20, última modificação 29/01/2020 11h23

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Como parte das iniciativas de promoção do desenvolvimento de um setor aéreo sustentável no Brasil, a ANAC elaborou o projeto “Aeródromos Sustentáveis”, instrumento de incentivo não-regulatório que visa a disseminação de boas práticas de gestão ambiental em aeródromos e o reconhecimento de iniciativas proativas ligadas à sustentabilidade das operações aéreas.

A participação dos aeródromos neste projeto é voluntária e se dá por meio do envio do formulário de inscrição preenchido para o endereço meioambiente@anac.gov.br, até as 18:00h do dia 31 de janeiro de 2020, conforme extensão de prazo dada pelo Edital de chamamento público 69/ANAC/2019.

Os critérios de avaliação do projeto possuem pesos diferenciados de acordo com a sua importância em relação aos demais critérios, e para a determinação destes pesos foi utilizada a metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process).

Com base na somatória dos pesos dos critérios específicos atendidos pelo aeródromo será atribuído ao aeródromo um nível de maturidade das atividades ligadas à sustentabilidade das operações aéreas, sendo:

  • Nível Avançado – aeródromos que obtiverem resultado maior ou igual a 75%;
  • Nível Intermediário – aeródromos que obtiverem resultado maior ou igual a 50% e menor que 75%;
  • Nível Inicial – aeródromos que obtiverem resultado maior ou igual a 25% e menor que 50%.

 

Ao aeródromo que obtiver a maior pontuação entre os participantes será oferecido este reconhecimento.
Os resultados das avaliações serão incluídos futuramente nesta página.


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Perguntas e respostas

1. A participação é obrigatória?

Não, a adesão ao projeto é voluntária e a critério do operador aeroportuário ou do proprietário do aeródromo.

2. Quem pode participar?

Podem participar todos os aeródromos civis nacionais, públicos ou privados.

 3. Como participar?

Os interessados deverão enviar o formulário contido neste link para o endereço meioambiente@anac.gov.br até as 18:00h do dia 31 de janeiro de 2020.

 
4. A ANAC certificará os aeródromos participantes?

Não. O projeto é um instrumento não-regulatório de incentivo que visa a disseminação de boas práticas de gestão ambiental em aeródromos. Dessa maneira, a ANAC apenas classificará o nível de maturidade da gestão ambiental nos aeródromos de acordo com os critérios do projeto.

 5. Há alguma TFAC associada à participação no projeto?

Não. A participação no projeto é gratuita.

 
6. Na descrição da situação esperada para atendimento a um critério específico está indicada uma determinada situação. Esta é a única forma de atender ao critério?

Não. A situação esperada descreve uma forma de atendimento ao critério específico e, em geral, apresenta um exemplo. Situações similares também podem ser utilizadas para atendimento ao critério, desde que o objetivo do critério específico seja atingido com esta outra forma de atendimento.

7. Como será feita a classificação?

Os aeródromos participantes serão avaliados quanto ao atendimento ou não aos critérios definidos para o projeto. Para cada critério atendido o aeródromo receberá a pontuação correspondente, sendo a classificação final definida da seguinte forma:

  • Nível avançado – Aeródromos cuja soma das pontuações obtidas seja maior ou igual a 75%;
  • Nível intermediário – Aeródromos cuja soma das pontuações obtidas seja maior ou igual a 50% e menor que 75%;
  • Nível inicial – Aeródromos cuja soma das pontuações obtidas seja maior ou igual a 25% e menor que 50%. 

 
Adicionalmente, o aeródromo que obtiver a avaliação mais alta entre todos os participantes será reconhecido por este fato.

 
8. Qual a metodologia utilizada para determinação da pontuação de cada critério?

A metodologia utilizada para determinação da pontuação de cada critério foi a AHP (Analytic Hierarchy Process). A aplicação dessa metodologia contou com a colaboração de avaliadores com experiência de atuação nas áreas de aeroportos e meio ambiente, e pode ser consultada aqui.

 
9. Qual a validade dos resultados?

O nível da classificação do aeródromo no projeto "Aeródromos Sustentáveis" e o reconhecimento como o mais bem pontuado de 2019 serão válidos por 1 (um) ano a partir da data de divulgação dos resultados.

10. Como será feita a divulgação dos resultados?

Os resultados serão divulgados no sítio eletrônico da ANAC, e cada aeródromo participante será informado individualmente sobre o seu resultado.

11. Estão previstas ações de fiscalização nos aeródromos no âmbito do projeto Aeródromos Sustentáveis?

Não. O projeto se baseia no processo declaratório e no princípio de confiança entre os entes públicos e privados. Todos os dados enviados pelos aeródromos participantes serão disponibilizados publicamente em formato de relatório consolidado e, em caso de dúvidas sobre a consistência dos dados submetidos, caberá ao aeródromo participante sana-las.