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2015

publicado 11/03/2016 11h12, última modificação 24/08/2021 10h31
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.

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Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 3482/SPO de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.70

Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - SPCTA Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3481/SPO de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.70

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Sete Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3475/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em navio privado Skandi Vitória (ES).

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Portaria nº 3474/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em navio privado FSO Cidade de Macaé Mv 15 (RJ).

Revogada: Portaria nº 4.301/SIA, de 26 de dezembro de 2017.

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Portaria nº 3473/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em navio privado Laguna Star-NS44 (ES).

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Portaria nº 3472/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Alliance (RJ).

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Portaria nº 3471/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Polvo (RJ).

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Portaria nº 3470/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em plataforma privado FSO Cidade de São Paulo MV 23 (SP).

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Portaria nº 3469/SIA de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Cação/PCA-02 (ES).

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Portaria nº 3468/SAR de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-43/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Log Manutenção de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 3467/SPO de 30/12/2015 DOU 31/12/2015, Seção 1, Pág.69

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Santa Cruz do Sul.

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Portaria nº 3463/SIA de 29/12/2015 DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.17

Define o cronograma de realização dos exames de certificação dos profissionais AVSEC.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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Portaria nº 3456/SPO de 29/12/2015 DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.19

Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tapajós Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3455/SPO de 29/12/2015 DOU 30/12/2015, Seção 1, Pág.19

Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - Life Airtáxi Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Carga Ltda.

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Portaria nº 3449/SIA de 28/12/2015 DOU 29/12/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sete Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 3448/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza Base Operacional em São José e em Joinville da HORUS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 3447/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a autorização de funcionamento e da homologação do curso teórico e prático de MMA - CEL da FLIGHT SERVICES ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

Alterada: Portaria Nº 3302/SIA, de 11 de dezembro de 2015

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Portaria nº 3446/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a Homologação dos cursos teórico e prático de INVH da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

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Portaria nº 3445/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A/IFR, PC-H, INVA, INVH e IFR e dos cursos teóricos/práticos de DOV e CMV da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil Ltda. (Academia do Ar).

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Portaria nº 3444/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza a mudança de endereço da STENQUERVICHE & CALÇA TREINAMENTOS LTDA. (ANGLOSCHOOL).

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Portaria nº 3443/SPO de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa os cursos teóricos de INVH e IFR da Sky Clear Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3442/SAR de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3441/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2

Atesta que o aeródromo de Formiga/MG (SNFO) atende às condições necessárias para ser reaberto ao tráfego e altera Portaria Nº 2631/SIA, de 1º de outubro de 2015.

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Portaria nº 3440/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Chendel (SP) (código OACI: SSXL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3439/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Palazzo Lumini (PR) (código OACI: SSLU) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3438/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Aquiraz Riviera (CE) (código OACI: SSZC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3437/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Ouro Verde (PR) (código OACI: SSOF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3436/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Lavalpa (SP) (código OACI: SJRF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3435/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Porto Oculto (MS) (código OACI: SIMY) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3434/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Condomínio CLC (MS) (código OACI: SSQQ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8532/SIA, de 8 de julho de 2022.

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Portaria nº 3433/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Retiro do Cervo I (MS) (código OACI: SIMW) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3432/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Anahí (MS) (código OACI: SDWU) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 11.602/SIA, de 13 de junho de 2023

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Portaria nº 3431/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) (código OACI: SIMZ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.095/SIA, de 20 de abril de 2023

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Portaria nº 3430/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) (código OACI: SDSA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3429/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Clube Céu (RJ) (código OACI: SIAN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3428/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) (código OACI: SIMU) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.108/SIA, de 20 de abril de 2023

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Portaria nº 3427/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) (código OACI: SIUF) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.693/SIA, de 24.01.2024

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Portaria nº 3426/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Elisa Camargo de Arruda Botelho (SP) (código OACI: SIIG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3425/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Sede Nova (código OACI: SWVF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3424/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio do Guaporé - Baía do Padre (código OACI: SWVS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8786/SIA, de 9 de agosto de 2022.

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Portaria nº 3423/SIA de 23/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cambay (MS) (código OACI: SIJJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3422/SIA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) Passaredo Transportes Aéreos S.A.

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Portaria nº 3421/SIA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o centro de instrução Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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Portaria nº 3420/SIA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Estadual Dario Guarita, localizado em Araçatuba/SP (SBAU).

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Portaria nº 3419/SRA de 24/12/2015 DOU 28/12/2015, Seção 1, Pág.3

Reclassifica de Cuiabá/Marechal Rondon (SBCY) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 3414/SRA de 23/12/2015 DOU 24/12/2015, Seção 1, Pág.56

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - Rondonópolis Manutenção de Aeronaves.

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Portaria nº 3399/SRA de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Dispõe sobre a apresentação das informações estabelecidas na Resolução Nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

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Portaria nº 3396/SIA de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Valida curvas de ruído para o Heliponto HBR - SSUB.

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Portaria nº 3395/SAR de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3394/SAR de 22/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 3393/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o heliponto privado Apodi Quixeré (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3392/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o heliponto privado Centro de Convenções de João Pessoa (PB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3391/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o heliponto privado Arujá (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3390/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o heliponto privado Júlio Simões - Matriz (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3389/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Base Aeroverde (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3388/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Asas do Ar (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3387/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Valeu Boi Leilões (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3386/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santos Reis (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3385/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Formosa (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3384/SIA de 21/12/2015 DOU 23/12/2015, Seção 1, Pág.24

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.381/SIA, de 19 de maio de 2023

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Portaria nº 3383/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Avante Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3382/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Novo Rumo Aeroagrícola Ltda.

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Portaria nº 3381/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Única Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3380/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Alba Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3379/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Maravilha Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3378/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - América do Sul Linhas Aéreas.

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Portaria nº 3375/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Imbaá Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3374/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Lança Aeroagrícola Ltda.

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Portaria nº 3373/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aplic Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3372/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Defensa Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3371/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Peragri Perri Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3370/SAS de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Jet Wings Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3369/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo (COA) da empresa Trip Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 3368/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR e dos Cursos de Comissário de Voo e de MMA-Célula, MMA-GMP e MMA-Aviônicos da Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil - EAPAC.

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Portaria nº 3367/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa os cursos teóricos de Instrutor de Voo de Planador e Piloto Rebocador de Planador do Aeroclube Politécnico de Planadores.

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Portaria nº 3366/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento da base operacional prática do Aeroclube Politécnico de Planadores.

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Portaria nº 3365/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a homologação do curso de PP-A, parte prática, e homologa os cursos de PP-A, parte teórica, e de PPL e INPL, partes teórica e prática do Aeroclube de Planadores Albatroz.

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Portaria nº 3364/SPO de 21/12/2015 DOU 22/12/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INV-A da Alfa Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3355/SIA de 18/12/2015 DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV).

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Portaria nº 3354/SIA de 18/12/2015 DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins (SBFZ).

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Portaria nº 3353/SIA de 18/12/2015 DOU 21/12/2015, Seção 1, Pág.35

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho (SBPA).

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Portaria nº 3338/SPO de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza a mudança de endereço da Base Operacional da Ewm Aviation Ground School.

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Portaria nº 3337/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Juazeiro/BA (SDKF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3336/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Piritiba/BA (SNTR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.719/SIA, de 14 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 3335/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Piatã/BA (SNPI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3334/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Souto Soares/BA (SNST) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.720/SIA, 14 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 3333/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Mucugê/BA (SNQU) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3332/SIA de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caetité/BA (SNIE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3331/SAS de 16/12/2015 DOU 17/12/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Cruzeiro Táxi Aéreo S.A.

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Portaria nº 3328/DIR de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.8

Aloca frequências mistas para a Colômbia - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 3325/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Vila Adail 2 (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3324/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Condomínio Laguna (AL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3323/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado A2 Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3322/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora do Loreto (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3321/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Clube CÉU (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3429/SIA, de 23 de dezembro de 2015

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Portaria nº 3320/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Jonis Pereco (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3319/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Boa (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3318/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Locks (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3317/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Goiasa (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3316/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Canuanã (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3315/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Continental (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3314/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Califórnia (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3313/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tapiraguaia (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3312/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3311/SIA de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3310/SIA de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3181/SIA, de 15 de dezembro de 2015

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Portaria nº 3309/SAR de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroplace Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME.

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Portaria nº 3308/SAR de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9203-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BRATA - Brasília Transporte e Manutenção Aeronáutica S/A.

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Portaria nº 3307/SPO de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o funcionamento e homologa os Cursos de PP-A, parte teórica, e MMA-Célula da Escola de Aviação Civil Aerofly e Cursos Preparatórios Ltda.

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Portaria nº 3306/SPO de 14/12/2015 DOU 16/12/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PP-H, PC-A, PC-H, INV-A, INV-H e IFR da AVI - Academia de Voo Internacional Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3305/SAS de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Revoga a autorização para funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e a homologação dos cursos da Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.

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Portaria nº 3304/SAS de 14/12/2015 DOU 15/12/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Redex Aeroagrícola Ltda. -EPP.

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Portaria nº 3303/SIA de 11/12/2015 DOU 14/12/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Aerovias de Mexico S/A de C V AEROMEXICO.

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Portaria nº 3302/SIA de 11/12/2015 DOU 14/12/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 3.247, de 7 de dezembro de 2015, que autorizou o Centro de Instrução Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME.  A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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Portaria nº 3291/SPO de 10/12/2015 DOU 11/12/2015, Seção 1, Pág.2

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67.

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Portaria nº 3290/SPO de 10/12/2015 DOU 11/12/2015, Seção 1, Pág.2

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67.

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Portaria nº 3279/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o curso de PP-A, parte teórica, da Escola de Aviação Civil Sky Leader Ltda.

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Portaria nº 3278/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação do curso prático de INVA do Aeroclube de Araraquara.

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Portaria nº 3277/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a autorização dos cursos de Piloto Desportivo (CPD) e Piloto de Recreio (CPR), partes teórica e prática, do Aeroclube de Campinas

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Portaria nº 3276/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso de Comissário de Voo, Modalidades Presencial e Semipresencial, da Fênix Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3275/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende cautelarmente a homologação do Curso de Comissário de Voo do Aeroclube de Ribeirão Preto.

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Portaria nº 3274/SPO de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e os Cursos de Piloto Desportivo de Ultraleve (CPD) e Piloto de Recreio de Ultraleve (CPR), partes teórica e prática, da Elu Escola de Ultraleves Ltda - filial Brasília.

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Portaria nº 3273/SAS de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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Portaria nº 3272/SAR de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3271/SAR de 09/12/2015 DOU 10/12/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT).

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Portaria nº 3270/SAS de 08/12/2015 DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7

Revoga a autorização para funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - National Air Commander Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3269/SAS de 08/12/2015 DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Extra Táxi Aéreo e Locação de Aeronaves Ltda.- ME.

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Portaria nº 3268/SAS de 08/12/2015 DOU 09/12/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Águia Sul Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3248/SPO de 07/12/2015 DOU 08/12/2015, Seção 1, Pág.27

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Taim Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3247/SPO de 07/12/2015 DOU 08/12/2015, Seção 1, Pág.27

Autorizar o Centro de Instrução Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

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Portaria nº 3220/SAR de 04/12/2015 DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1402-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Aerowork Comércio de Peças e Reparação de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 3219/SAR de 04/12/2015 DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1512-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Full Copters Aviation Eireli. - EPP.

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Portaria nº 3218/SAS de 04/12/2015 DOU 07/12/2015, Seção 1, Pág.10

Estabelece o registro das tarifas aéreas domésticas comercializadas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

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Portaria nº 3211/SPO de 03/12/2015 DOU 04/12/2015, Seção 1, Pág.8

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - Hospital de Otorrinolaringologia do Piauí Ltda.

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Portaria nº 3210/SPO de 03/12/2015 DOU 04/12/2015, Seção 1, Pág.8

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - Mediar Serviços Médicos Ltda.- ME.

Revogada: Portaria nº 616/SPO, de 21 de fevereiro de 2017.

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Portaria nº 3202/DIR de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.4

Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional da ANAC para o 6º ciclo avaliativo.

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Portaria nº 3199/SAR de 02/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 3198/SAR de 02/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3196/SRA de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5

Reclassifica o Aeroporto de Juiz de Fora (SBJF) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 3195/SRA de 01/12/2015 DOU 03/12/2015, Seção 1, Pág.5

Reclassifica o Aeroporto de Fernando de Noronha (SBFN) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 3194/SAS de 01/12/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3192/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Haras Larissa (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3191/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado iTower (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3190/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Almenat (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3189/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Norberto Odebrecht (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3188/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santapazienza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3187/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Colniza (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3186/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3185/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Agropalma (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.706/SIA de 25.01.2024

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Portaria nº 3184/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado São José (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.951/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 3183/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda ABC (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3182/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3181/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3180/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio do Fogo (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3179/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Jardim (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1829/SIA, de 20 de julho de 2020

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Portaria nº 3178/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaretê (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3177/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Terezinha I (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3176/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kokraymoro (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3175/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Francisco Lázaro da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3174/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Jair Feliciano de Deus (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.795/SIA de 3 de julho de 2023

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Portaria nº 3173/SIA de 27/11/2015 DOU 02/12/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Comandante Milton Tosto (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3172/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3

Suspender cautelarmente a homologação dos cursos de MMA - CEL e AVI do CETEC - LAGOS - Centro de Capacitação Tecnológica da Região dos Lagos.

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Portaria nº 3171/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3

Suspender cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PCA e IFRA do Aeroclube de Araraquara.

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Portaria nº 3170/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação do curso teórico de INV-A do Aeroclube de Alagoas.

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Portaria nº 3169/SPO de 30/11/2015 DOU 01/12/2015, Seção 1, Pág.3

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A e dos cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR do Aeroclube de Passo Fundo.

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Portaria nº 3164/SAS de 27/11/2015 DOU 30/11/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Goose Táxi Aéreo Ltda. - ME.

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Portaria nº 3142/SPO de 26/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.26

Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-001, Revisão D.

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Portaria nº 3141/SPO de 26/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.26

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Executive Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3140/SAR de 26/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.25

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3139/SAS de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amalia Propaganda Aérea Ltda.

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Portaria nº 3138/SAR de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.8

Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 3137/SIA de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Marechal Rondon/MT (SBCY).

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Portaria nº 3136/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Dr. Jason de Santana Filho, CRM-GO Nº 14765.

Revogada: Portaria nº 3136/SPO, de 20 de outubro de 2017.

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Portaria nº 3135/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Tucano Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3134/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Agrovel Agro Aérea Vila Velha Ltda.

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Portaria nº 3133/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão de Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola do Vale Ltda.

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Portaria nº 3132/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3131/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PP-A da Sky Fly Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3130/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Renova a homologação da parte prática dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR do Aeroclube de Rio Claro.

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Portaria nº 3129/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Renova a autorização de funcionamento e dos cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da Sky Dream Escola de Pilotagem.

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Portaria nº 3128/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INVA, e os cursos teórico/prático de CMV e MMA (GMP, CEL e AVI) da Proflight Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3127/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Homologa o curso semipresencial de CMV da Proflight Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3126/SPO de 25/11/2015 DOU 26/11/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza a mudança de endereço da First Class Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3120/SIA de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Andradina, que passa a se chamar Paulino Ribeiro de Andrade (SDDN) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2577/SIA, de 20 de novembro de 2015

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Portaria nº 3119/SIA de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Autorizar o Centro de Instrução da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 3118/SPO de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Viagro Vidotti Agro Aérea Ltda.

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Portaria nº 3117/SPO de 20/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3115/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Magnum Residência (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3114/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Chica Doce (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3113/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Nossa Senhora da Abadia (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3112/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Aero Helinorte (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.160/SIA, de 11 de julho de 2018.

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Portaria nº 3111/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3110/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Kenjdã (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3109/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Pista Bom Jesus (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 3108/SIA de 18/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3095/SAR de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8006-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico IMA - Inspeção e Manutenção de Aeronaves.

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Portaria nº 3094/SAR de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Tornar pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1511-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aero Rio Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3093/SAR de 19/11/2015 DOU 23/11/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a revogação de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2005P12-07, de propriedade da empresa Concepta D.G. Compliance, conforme solicitação da empresa datada de 27 de outubro de 2015.

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Portaria nº 3092/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cascavel, que passa a se chamar Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9115/SIA, de 9 de setembro de 2022

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Portaria nº 3091/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Campo Alegre de Lourdes/BA (SSRK) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3090/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Valença/BA (SNVB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3089/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Gentio do Ouro/BA (SNGT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3088/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Peroá Pper-1 (ES).

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Portaria nº 3087/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado Ocean Valor SS77 (SP).

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Portaria nº 3086/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Vitória (ES).

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Portaria nº 3085/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Dynamic Producer - Dyna (SP).

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Portaria nº 3084/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Anchieta (ES).

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Portaria nº 3083/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado West Orion SS-78 (SP).

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Portaria nº 3082/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras-59 (BA).

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Portaria nº 3081/SIA de 19/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Ramform Atlas (CE).

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Portaria nº 3080/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Sapura Onix (RJ).

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Portaria nº 3079/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Seven Condor (RJ).

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Portaria nº 3078/SIA de 18/11/2015 DOU 20/11/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Holiday (RJ).

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Portaria nº 3076/SPO de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes.

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Portaria nº 3066/SAS de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Helicopter Charter Service do Brasil Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3065/SAS de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bimava Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 3063/SAR de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3062/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - MG Air - Aero Publicidade Ltda.

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Portaria nº 3061/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Canaã Aeroagrícola Ltda.

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Portaria nº 3060/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Fly Led Brasil Aeropublicidade Ltda.

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Portaria nº 3059/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Campo Novo Ltda - ME.

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Portaria nº 3058/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aeroinfoc - Inspeção, Fotografia e Cinematografia S/S Ltda. - ME.

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Portaria nº 3057/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Amazônia Rural Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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Portaria nº 3056/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Alfa Sierra - Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 3055/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Gold Star (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3054/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Del Rio (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3053/SAS de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado nas atividades aeropublicidade e aeroreportagem - Air Tag Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 3052/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Ilha do Cavaco (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3051/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Ford Camaçari (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3050/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Cruz (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3049/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Berrini One (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3048/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Clube de Voo Aeroquadra (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3047/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Independência (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3046/SAS de 17/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helibahia - Aeroinspeção E Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 3045/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Gaelo (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3044/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado KL Aviação Agrícola (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3043/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Moykarako (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3042/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Aukre (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3041/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Pista Aldeia Pykararankre (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3040/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Couto Magalhães (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3039/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortuna (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3038/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Figueira II (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3037/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vale do Boi II (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3036/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sibéria (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3035/SIA de 16/11/2015 DOU 18/11/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Epemaju (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3034/SRA de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2

Reclassifica os Aeroportos de Tefé (SBTF), Pelotas (SBMK), Forquilhinha (SBCM) e Boa Vista (SBBV) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 3033/DIR de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.1

Aloca frequências mistas para a Espanha - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 3032/DIR de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.1

Aloca frequências mistas para o Peru - VRG Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 3031/SPO de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o curso teórico e prático de Piloto Rebocador de Planador, para o Aeroclube de Montenegro - RS.

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Portaria nº 3030/SPO de 16/11/2015 DOU 17/11/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa os Cursos Teóricos de Piloto Privado de Avião, Piloto Comercial de Avião e de Instrutor de Voo Avião da Harpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda.- Filial Campo Verde/MT.

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Portaria nº 3028/SIA de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43

Altera a Portaria Nº 377/DGAC, de 15 de setembro de 1986, que homologou e abriu ao tráfego aéreo público o Aeródromo de Canela /RS (SSCN).

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Portaria nº 3027/SAR de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.42

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 3026/SPO de 18/11/2015 DOU 19/11/2015, Seção 1, Pág.5

Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Aeroagrícola do Vale Ltda.

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Portaria nº 3025/SPO de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - DPA Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 3024/SPO de 13/11/2015 DOU 16/11/2015, Seção 1, Pág.43

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Mostardas Aviação Agrícola e Manutenção Ltda.

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Portaria nº 3020/SPO de 12/11/2015 DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7

Homologa os cursos teóricos de PP-A, PCA/IFR e INV-A, do Aeroclube de Canela.

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Portaria nº 3019/SPO de 12/11/2015 DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da ATP Flight School Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3018/SPO de 12/11/2015 DOU 13/11/2015, Seção 1, Pág.7

Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-004, Revisão A.

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Portaria nº 3010/SPO de 11/11/2015 DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31

Suspende Cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da MMA Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 3009/SPO de 11/11/2015 DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31

Homologa os cursos práticos de PC-H e IFR-H da Thorus Taxi Aéreo - Aero Service Ltda.

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Portaria nº 3008/SPO de 11/11/2015 DOU 12/11/2015, Seção 1, Pág.31

Homologa o curso de INV-H, parte teórica, da NF Escola de Aviação Civil Treinamento e Desenvolvimento e Serviços Ltda. (New Flight Escola de Aviação Civil).

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Portaria nº 3002/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Condomínio Trio Ribeirão (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 3001/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Montana (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.643/SIA, de 26 de fevereiro de 2019

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Portaria nº 3000/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santana (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2999/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2998/SIA de 06/11/2015 DOU 11/11/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3282/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2979/SPO de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o Curso Teórico de Instrutor de Voo Avião da Morandi & Morandi Escola De Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2977/SPO de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de CMV, partes teórica e prática, da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico.

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Portaria nº 2976/SAR de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a revogação de Atestado de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2005P12-07, de propriedade da empresa Concepta D.G. Compliance, conforme solicitação da empresa datada de 27 de outubro de 2015.

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Portaria nº 2975/SAR de 09/11/2015 DOU 10/11/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Binter Technic S.L.

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Portaria nº 2972/SIA de 09/10/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2971/SPO de 06/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Flyways Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 2969/DIR de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.3

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 7º ciclmo de avaliação de desempenho.

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Portaria nº 2960/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 2958/SAR de 05/11/2015 DOU 06/11/2015, Seção 1, Pág.4

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 23.155 do RBAC 23 para o avião Embraer EMB-203.

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Portaria nº 2957/SPO de 05/11/2015 DOU 06/11/2015, Seção 1, Pág.4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão E.

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Portaria nº 2956/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Canto da Praia (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2955/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Alceu Feldmann (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2954/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Palhano Premium (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2953/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do heliponto privado Torre Corporate Mogi Shopping, que passa a se chamar Helbor Concept (SP), no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2952/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Negrinha (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2951/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Ecotur Univini Park (RR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2950/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Orquídeas (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2949/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do aeródromo privado Salso, que passa a se chamar Viatec Aviação Agrícola (RS), no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2948/SIA de 03/11/2015 DOU 09/11/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a inscrição do aeródromo privado Chácara MCL (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8494/SIA, de 6 de julho de 2022.

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Portaria nº 2938/SPO de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Airbus Training.

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Portaria nº 2937/SPO de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PP-H, PC-H, INV-H, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da EACAR - Escola de Aviação Civil Asas Rotativas Ltda.

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Portaria nº 2936/SIA de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15

Exclui o Aeródromo Público Piaus/PA (SNPW) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2935/SAR de 04/11/2015 DOU 05/11/2015, Seção 1, Pág.15

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2929/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Brascan Century Plaza Green Valley Commercial (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2928/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o heliponto privado Siframar (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2927/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Sementes Roos (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2926/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Civil Towers (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2925/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Palácio Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2924/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Excluir o aeródromo privado Diauarum (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2923/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Excluir o aeródromo privado Umberto Bosaipo (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2922/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do aeródromo privado Porto Walter (AC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3479/SIA, de 26 de novembro de 2020.

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Portaria nº 2921/SIA de 28/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2697/SIA, de 6 de outubro de 2016.

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Portaria nº 2920/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo -  Aeroagrícola do Vale Ltda.

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Portaria nº 2919/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. João Baptista Opitz Júnior, CRM-SP 50284.

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Portaria nº 2918/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. José Eneas de Figueiredo, CRM-SC 4896.

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Portaria nº 2917/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira, CRM.

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Portaria nº 2916/SPO de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67.

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Portaria nº 2915/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Infinity Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2914/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Jacarepaguá/Roberto Marinho - Rio de Janeiro/RJ (SBJR).

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Portaria nº 2913/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Exclui o Aeródromo Público Barracão Queimado/MT (SWBQ) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2912/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Exclui o Aeródromo Público Descalvados/MT (SWDV) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2911/SIA de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Buritirama/BA (SNTQ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2910/SAR de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.11

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 506-42, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Thorus Táxi Aéreo - Aeroservice Ltda.

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Portaria nº 2909/SAR de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2908/SAR de 29/10/2015 DOU 30/10/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT).

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Portaria nº 2893/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova a Instrução Suplementar Nº 110-001, Revisão A.

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Portaria nº 2890/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-008, Revisão A.

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Portaria nº 2888/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-003, Revisão A.

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Portaria nº 2886/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-002, Revisão A.

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Portaria nº 2883/SPO de 23/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-004, Revisão A.

Revogada: Portaria nº 1460/SPO, de 28 de maio de 2020.

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Portaria nº 2879/SPO de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Agrisul Aviação Agrícola Ltda

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Portaria nº 2872/SAS de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Pan Táxi Aéreo Ms Ltda-ME.

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Portaria nº 2871/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Exclui o Aeródromo Público Calçoene/AP (SNCC) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2870/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Chapada Diamantina, que passa a se chamar Horácio de Mattos/BA (SBLE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2869/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Espumoso/RS (SSEZ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2868/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paulo Afonso/BA (SBUF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2867/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do Heliponto Dona Marta/RJ (SDDM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 2866/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Formosa do Rio Preto/BA (SDKJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2865/SIA de 28/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Palmeiras do Javari/AM (SWJV) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 2863/SIA de 27/10/2015 DOU 29/10/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (DAVSEC) Nº 01-2015.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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Portaria nº 2862/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Revoga a Portaria Nº 1143/SIA, de 8 de maio de 2013, que tornou sem efeito a Portaria Nº 144/SIA, de 16 de janeiro de 2013, que, por sua vez, excluiu o Aeródromo Público Itu (SP) do Cadastro de Aeródromos.

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Portaria nº 2861/SPO de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Revogar a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da WM Escola de Aviação Civil (Filial Pedro Leopoldo).

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Portaria nº 2860/DIR de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.1

Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2859/DIR de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.1

Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2858/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 1388/SIA, de 13 de junho de 2014.

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Portaria nº 2857/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 2987/SIA, de 14 de novembro de 2013.

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Portaria nº 2856/SIA de 23/10/2015 DOU 28/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 3371/SIA, de 19 de dezembro de 2013.

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Portaria nº 2853/SPO de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INVA, INV-H, IFR, parte teórica, e de DOV, CMV e MMA - CEL, GMP e AVI, partes teórica e prática, da FLIGHT Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2852/SPO de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Autoriza o funcionamento e os cursos de CPD e CPR, partes teórica e prática, da RV Escola de Pilotagem de Veículo Ultraleve e Autopropulsado - Filial Trindade.

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Portaria nº 2851/SPO de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Renova a homologação do curso de IFR, parte teórica, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

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Portaria nº 2850/SIA de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paranaíba/MS (SSPN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2849/SIA de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Correntina/BA (SNTY) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2848/SAS de 23/10/2015 DOU 26/10/2015, Seção 1, Pág.17

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Life Airtaxi - Serviços de Transporte Aéreo de Pessoas ou Cargas Ltda.

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Portaria nº 2832/SAR de 20/10/2015 DOU 22/10/2015, Seção 1, Pág.65

Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AMAER  -Andirá Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME.

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Portaria nº 2831/SPO de 20/10/2015 DOU 22/10/2015, Seção 1, Pág.65

Renova  a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PC-A, INVA e IFR da FLYASA Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2825/SPO de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Cláudio França Braga, CRM-MG 20.120.

Revogada: Portaria nº 1.403/SPO, de 3 de maio de 2018.

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Portaria nº 2824/SPO de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Dr. Vinícius Dos Santos Fernandes, CRM-SP Nº 138.644.

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Portaria nº 2823/SPO de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2821/SAR de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2819/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Autoriza o Centro de Instrução Aliança Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME. A ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2814/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1339/SIA, de 18 de abril de 2017.

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Portaria nº 2813/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do heliponto privado Helicentro Zona Sul (MG) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 2812/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santa Clara (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2811/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o heliponto privado Heliponto Vila Velha (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2810/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o heliponto privado Marina Beach Tower (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2809/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.717/SIA, de 13 de março de 2023

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Portaria nº 2808/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Municipal de Vera (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024

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Portaria nº 2807/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Maravilha (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3397/SIA, de 1 de novembro de 2019.

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Portaria nº 2806/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Espírito Santo (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2805/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campo Grande (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2804/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Alegria II (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2803/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lagoa da Floresta (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2802/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Granja Santiago (MG) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 2801/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Feliz (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2800/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Estância Ayrton Senna (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2799/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guapirama (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.350/SIA, de 17 de maio de 2023

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Portaria nº 2798/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira Branca (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2797/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Inscreve o aeródromo privado Fazenda GAP São Pedro (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2796/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Campana (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8447/SIA, de 30 de junho de 2022.

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Portaria nº 2795/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Ykaraí (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2794/SIA de 20/10/2015 DOU 21/10/2015, Seção 1, Pág.11

Renova a inscrição do aeródromo privado Hotel Transamérica (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2793/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa a parte teórica do Curso de PC-A/IFR do Aeroclube  Planadores Albatroz.

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Portaria nº 2792/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o curso prático de INV-H da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.

Revogada: Portaria nº 2143/SPO, de 22 de agosto de 2016

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Portaria nº 2791/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e base operacional da Barroco Lopes Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2790/SPO de 19/10/2015 DOU 20/10/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da Universidade Tuiuti do Paraná.

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Portaria nº 2781/SAR de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1510-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico VHP Indústria e Comércio Ltda. - ME.

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Portaria nº 2779/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento do Aeroclube de Mococa.

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Portaria nº 2778/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Suspender Cautelarmente o CAA e a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube De Divinópolis.

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Portaria nº 2777/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a homologação das partes teórica e prática dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A, e da parte teórica do curso de IFR do Aeroclube de Veranópolis.

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Portaria nº 2776/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Nova Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2775/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Vem Aviation Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2774/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Logo Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2773/SPO de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Loc Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2772/SIA de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.5

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da TAAG Linhas Aéreas de Angola.

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Portaria nº 2771/SIA de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2770/SIA de 16/10/2015 DOU 19/10/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a Portaria Nº 124/SOP, de 16 de março de 1993, que atualizou as características físicas do Aeródromo de Assis/SP (SNAX).

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Portaria nº 2756/SAR de 15/10/2015 DOU 16/10/2015, Seção 1, Pág.8

Aprova Instrução Suplementar - IS Nº 137-002B.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2018.

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Portaria nº 2737/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Sítio Sobradinho (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2736/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Palácio Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2733/SPO de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Alessandro Tarcius Paiva Berto da Silva, CRM-MG 32729.

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Portaria nº 2732/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2731/SIA de 09/10/2015 DOU 15/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2723/SAS de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4 (Retificação no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2015, Seção 1, página 2)

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Penaca Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2722/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a homologação da parte teórica dos Cursos de PC-A/IFR e IFR do Aeroclube de Várzea Grande.

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Portaria nº 2721/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa a parte prática do Curso de IFR do Aeroclube de Várzea Grande.

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Portaria nº 2720/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.4

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a Homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, INV-A e IFR e os cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da Sky Prime Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2719/SPO de 13/10/2015 DOU 14/10/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e PLA-A Da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC.

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Portaria nº 2711/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de Piloto Privado de Avião da Falcon Escola de Aviação Ltda.

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Portaria nº 2710/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a  homologação da parte prática dos Cursos PP-A e INVA do Aeroclube de Guaratinguetá.

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Portaria nº 2709/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Victor Dubin Wainberg, CRM-RS 027935.

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Portaria nº 2708/SPO de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Geraldo Welter Calleya, CRM-RS 19183.

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Portaria nº 2707/SIA de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Soure/PA (SNSW) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2706/SIA de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Monte Santo/BA (SSQP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2705/SIA de 09/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Sertanópolis/PR (SSSZ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2701/DIR de 08/10/2015 DOU 13/10/2015, Seção 1, Pág.6

Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF.

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Portaria nº 2685/SPO de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da ATS - Aviation Training & Services Ltda. ME.

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Portaria nº 2684/SPO de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Aprova a Instrução Suplementar Nº 135-001, Revisão A.

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Portaria nº 2677/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Central Engenharia (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2676/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Civil Towers (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2675/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Punta Del Este (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2674/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Sementes Roos (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2673/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lúcia (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2672/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Doutor Saulo Villela (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2671/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Boqueirão do Cedro (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1391/SIA, de 19 de maio de 2020

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Portaria nº 2670/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Reis (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2669/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Porto Velho (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2668/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mendonça (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2667/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5 (Retificação no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2015, Seção 1, página 1)

Inscreve o aeródromo privado Rumenos Sarkis Simão (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2666/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Savana (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2665/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Tamanduá Bandeira - MC (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2664/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Suinobras (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2663/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Poletto (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.641/SIA, de 19.01.2024

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Portaria nº 2662/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Ouro Branco (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2661/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Adhemar Ribeiro (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1202/SIA, de 5 de maio de 2016)

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Portaria nº 2660/SIA de 06/10/2015 DOU 09/10/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado ACGC (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2659/SAS de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mont'rio Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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Portaria nº 2657/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Tanque Novo/BA (SSQM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3749/SIA, de 16 de dezembro de 2017.

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Portaria nº 2656/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Paramirim/BA (SNBZ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1405/SIA, de 17 de junho de 2020

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Portaria nº 2655/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Cancela a autorização para ministrar curso AVSEC concedida à empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca).

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Portaria nº 2650/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a Portaria Nº 2455/SIA, de 16 de setembro de 2015, que certificou a Empresa Falck Fire & Safety do Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.

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Portaria nº 2649/SIA de 07/10/2015 DOU 08/10/2015, Seção 1, Pág.1

Altera a Portaria Nº 288/SOP, de 15 de junho de 1993, que homologa o aeródromo de Avaré/SP.

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Portaria nº 2640/SAS de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Delta Aero Táxi Ltda.

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Portaria nº 2639/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CMV, partes teórica e prática, e PP-A, PC-A/IFR, Inv-a e IFR, parte teórica, da Jundiaí Academia do AR e Escola de Aviação Civil Ltda. (Academia das Águias).

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Portaria nº 2638/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação do curso de Piloto Privado de Avião - Teórico e Prático da CLP - Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2637/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de PP-A, parte prática, da Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil.

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Portaria nº 2636/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Aerosul Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2635/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza a mudança de endereço da sede e da base operacional da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre.

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Portaria nº 2634/SPO de 06/10/2015 DOU 06/10/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a  homologação dos Cursos MMA-Célula, MMA-GMP e MMA-Aviônicos da Minas Gerais Educação Ltda. (UNATEC).

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Portaria nº 2631/SIA de 01/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Ratifica interdição de aeródromos e decide pela exclusão dos mesmos das publicações aeronáuticas, mantendo-os no cadastro aeroportuário da ANAC.

Alterada: Portarias nºs 3.441/SIA, de 23/12/2015, e 2.569/SIA, de ...

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Portaria nº 2630/SIA de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Revoga a Portaria Nº 2571/SIA, 28 de setembro de 2015, que valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília / Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR).

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Portaria nº 2621/SAR de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2620/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aeroverde Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2619/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Aerovale Aviação Agrícola Vale do Piquirí Ltda. - EPP.

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Portaria nº 2618/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Anápolis Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2617/SPO de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Ceal Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2616/SIA de 02/10/2015 DOU 05/10/2015, Seção 1, Pág.6

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Sterna Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 2613/SAS de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviços aéreos especializados - Aerosama Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2612/SPO de 01/10/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.1

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil Satélite da Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A.

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Portaria nº 2611/SPO de 01/10/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a autorização do funcionamento e da homologação dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH da NEP - Nacional Escola de Pilotagem.

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Portaria nº 2610/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Alberi Juliani (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2609/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Tom Aviação Agrícola Ltda. (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8740/SIA, de 3 de agosto de 2022.

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Portaria nº 2608/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Simão Sarkis Simão (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2607/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Marina II (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2606/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Campo Grande (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2731/SIA, de 9 de outubro de 2015

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Portaria nº 2605/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado FIESC (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2604/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Fazenda São Braz (AL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2603/SIA de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Petrobrás Refinaria de Paulínia - Replan (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2594/SPO de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 121-001, Revisão A.

Revogada: Portaria nº 3993/SPO, de 13.01.2021.

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Portaria nº 2577/SIA de 30/09/2015 DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a Portaria Nº 124, de 31 de outubro de 1969, que homologou o Aeródromo de Andradina/SP.

Revogada: Portaria Nº 3120/SIA, de 20 de novembro de 2015

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Portaria nº 2576/SPO de 30/09/2015 DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4

Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte prática do Curso de INVA do Aeroclube de Barretos.

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Portaria nº 2575/SAR de 30/09/2015 DOU 01/10/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-42/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Division Turbos Brasil Ltda.

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Portaria nº 2574/SPO de 29/09/2015 DOU 02/10/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da ARES Brasil Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2573/SAR de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1208-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico GENSA - General Serviços Aéreos Ltda.

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Portaria nº 2572/SPO de 28/09/2015 DOU 28/09/2015, Seção 1, Pág.5

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube o Mato Grosso do Sul.

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Portaria nº 2571/SIA de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.4

Valida curvas de ruído para o Aeroporto Internacional de Brasília / Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR).

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Portaria nº 2570/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Floriano Schwanz Filho, CRM-ES 5114, MC103.

Revogada: Portaria nº 1.776/SPO, de 8 de junho de 2018.

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Portaria nº 2569/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dra. Soraya Figueirêdo Andrade dos Santos, CRM-PE 008239, MC105.

Revogada: Portaria nº 2.547/SIA, de 17 de agosto de 2018.

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Portaria nº 2568/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Dr. Willian Sebastião de Souza, CRM-ES 9356, MC104.

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Portaria nº 2567/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2566/SPO de 28/09/2015 DOU 29/09/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a homologação dos cursos de PP-A e INV-A parte teórica e prática, do Aeroclube de Erechim.

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Portaria nº 2529/SAS de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviço aéreo público especializado. JET GOLD - SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS

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Portaria nº 2528/SAS de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo. SKYWAY TÁXI AÉREO LTDA

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Portaria nº 2527/SIA de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA.

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Portaria nº 2526/SPO de 24/09/2015 DOU 25/09/2015, Seção 1, Pág.4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-004, Revisão E.

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Portaria nº 2499/SIA de 22/09/2015 DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Caicó/RN (SNKK) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.846/SIA, de 27 de março de 2023

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Portaria nº 2498/SIA de 22/09/2015 DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Luis Eduardo Magalhães/BA (SSQZ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2497/SPO de 22/09/2015 DOU 23/09/2015, Seção 1, Pág.1

Da emissão Da Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aero Rio Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2496/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.1

Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NAT - Nacional Aero Táxi Ltda.

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Portaria nº 2495/SPO de 23/09/2015 DOU 24/09/2015, Seção 1, Pág.1

Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo. em favor de AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA

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Portaria nº 2494/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso de PP-A, parte teórica, da EPA - Escola Paranaense de Aviação Ltda.

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Portaria nº 2493/SPO de 22/09/2015 DOU 23/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A/IFR e INVA, parte teórica, e CMV, partes teórica e prática, da HÁRPIA Escola de Aviação Civil (Nome Fantasia: EJ Escola de Aviação - Unidade São Paulo).

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Portaria nº 2492/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A, PAG, PRBP, CMV, partes teórica e prática, e de IFR parte prática do Aeroclube de Carazinho.

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Portaria nº 2491/SPO de 22/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR, parte teórica, e CMV e MMA - CEL, GMP e AVI da SKY Blue Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2490/SAS de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Decolando Aerotáxi Ltda.

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Portaria nº 2489/SAS de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Lacerda E Castro Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2488/SIA de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Gurupi/TO (SWGI).

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Portaria nº 2487/SIA de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o Centro de Instrução VIT Serviços Auxiliares De Transportes Aéreos Ltda, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2486/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Just Fly Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2485/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza Base Operacional da EWM Aviation Ground School Ltda.

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Portaria nº 2484/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a  homologação das partes teórica e prática dos Cursos PP-H, PC-H e INVH, da parte teórica do Curso IFR e da parte prática do Curso IFRH (sob capota).

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Portaria nº 2483/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende cautelarmente a homologação da parte teórica do Curso PLAH da Scoda Aeronáutica.

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Portaria nº 2482/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza a mudança de endereço da filial/base operacional da Hárpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda. (Nome Fantasia: EJ Escola de Aviação - Campo Verde / MT).

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Portaria nº 2481/SPO de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a homologação do curso de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - habilitações Célula e Grupo Motopropulsor, partes teórica e prática, da Polimig - Escola Politécnica de 1º e 2º Graus de Minas Gerais.

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Portaria nº 2480/SAR de 21/09/2015 DOU 22/09/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7803-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BATA - Bahia Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2477/SAR de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Tiarte (Tiarte - Comércio E Manutenção De Aeronaves Ltda.)

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Portaria nº 2476/SAR de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-32/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helip Paraíba Pernambuco Manutenção De Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 2475/SPO de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3

Credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67 - Clínica Santti Medicina e Saúde Ltda. - ME.

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Portaria nº 2474/SPO de 17/09/2015 DOU 21/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza a Base Operacional do Aeroclube de Goiás.

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Portaria nº 2471/SPO de 17/09/2015 DOU 18/09/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 91-002, Revisão B.

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Portaria nº 2464/SAF de 16/09/2015 DOU 18/09/2015, Seção 1, Pág.3

Nomear a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC, com a incumbência de conduzir os procedimentos relativos à contratação de Agência de Comunicação Digital.

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Portaria nº 2458/SAR de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo.

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Portaria nº 2457/SIA de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6

Revoga a autorização da Empresa Webjet Linhas Aéreas S.A. para ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2456/SIA de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o Centro de Instrução Nordeste Linhas Aéreas (massa falida), nome fantasia "FAC- Flex Aviation Center", a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2455/SIA de 16/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.6

Certifica a Empresa Falck Fire & Safety do Brasil S.A. como Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para os Serviços de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC), outorgando o Certificado OE-SESCINC Tipo 2.

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Portaria nº 2454/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Sertec Engenharia e Aerolevantamento Ltda - EPP.

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Portaria nº 2453/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - JLS Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2452/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - EJ Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2451/SAS de 15/09/2015 DOU 17/09/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Quimigel Indústria, Comércio e Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 2448/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR-A, da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional.

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Portaria nº 2447/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o Funcionamento e Homologa os cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da Drakon Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2446/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a homologação do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube do Maranhão.

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Portaria nº 2445/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende Cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da WM ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (FILIAL PEDRO LEOPOLDO).

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Portaria nº 2444/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Extingue a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Espaci Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2443/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional da RANGEL - Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2442/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o curso teórico Piloto Comercial de Avião do Aeroclube de Videira.

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Portaria nº 2441/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Marco Antonio Albertino Rodrigues, CRM-MG 16166.

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Portaria nº 2440/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - João Anderson Araújo Nunes, CRM-MG 41249.

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Portaria nº 2439/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Eduardo Paulo Filho de Piero, CRM-RJ 52.56796-9

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Portaria nº 2438/SPO de 15/09/2015 DOU 16/09/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67 - Camilo Moraes de Albuquerque Lins, CRM-RJ 52.19667-0.

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Portaria nº 2437/SPO de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende cautelarmente a Homologação dos Cursos de CMV, PP-A, PC-A e INV-A do Aeroclube do Pará.

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Portaria nº 2428/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o heliponto em navio privado Atlantic Zephyr (RJ).

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Portaria nº 2427/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o heliponto em navio privado Deepwater Navigator (RJ).

Revogada: Portaria nº 1982/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 2426/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Ely Rego (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2425/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do heliponto privado Parque Cidade (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2424/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Água Fria (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2423/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Esplanada (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2422/SIA de 11/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Furnas (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2421/SAS de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bolsa Táxi Aéreo, Logística e Administração Ltda.

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Portaria nº 2420/SAS de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2419/SPO de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Vimaer Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2418/SPO de 14/09/2015 DOU 15/09/2015, Seção 1, Pág.2

Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2416/SIA, de 11/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S/A., operador do operador do Aeroporto Internacional de Brasília / Pres. Juscelino Kubitschek (SBBR).

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Portaria nº 2407/SAR de 11/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2404/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a homologação do heliponto em navio privado Dan Swift (RJ).

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Portaria nº 2403/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o heliponto em navio privado Petrobrás 47 (RJ).

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Portaria nº 2402/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado S.M.S. (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2401/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Conde Francisco Matarazzo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3.424/SIA, de 07 de novembro de 2018

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Portaria nº 2400/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Ita (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2399/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Península (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2398/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do heliponto privado Helicenter Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2397/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Helimater (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2396/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Base Resgate (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2395/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2394/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024

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Portaria nº 2393/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Exclui o aeródromo privado Fazenda Janaína (MS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2392/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra Grande (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2391/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Trijunção (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2390/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guará (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2389/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Aerocascavel (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2388/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Sitio Cajuapara (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2387/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Exclui o aeródromo privado Diauarum (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2386/SIA de 09/09/2015 DOU 14/09/2015, Seção 1, Pág.5

Exclui o aeródromo privado Surumu (RR) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2385/SIA de 10/09/2015 DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cocos/BA (SNKC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2384/SAS de 10/09/2015 DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda - EPP.

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Portaria nº 2383/SAS de 10/09/2015 DOU 11/09/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - National Air Commander Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2359/SAS de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aerovertical Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 2358/SAS de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Pulverizar Pulverização Agrícola Ltda - ME.

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Portaria nº 2357/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - AEROARROZ Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2356/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - PAULICOPTER - CIA. Paulista De Helicóptero Ltda Táxi Aéreo.

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Portaria nº 2355/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Jad Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2354/SPO de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso de Comissário de Voo da AEROCON Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2353/SAR de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-34/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Airspeed Aviation Serviços Aeronáuticos Ltda.

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Portaria nº 2352/DIR de 08/09/2015 DOU 09/09/2015, Seção 1, Pág.2

Estabelece os procedimentos para indicação e seleção dos integrantes do terceiro mandato do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

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Portaria nº 2351/SPO de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5 (Retificação no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2015, Seção 1, página 3)

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Estiva Aviação Agrícola Ltda.-EPP.

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Portaria nº 2350/SPO de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Da revogação do Certificado de Operador Aéreo - Viaero Vidotti Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2349/SPO de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Aero Agrícola Ms Ltda.

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Portaria nº 2348/SAR de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8901-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico FIBRAER Indústria Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 2347/SAR de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1508-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico RR Comercial Serviços E Indústria Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 2346/SAR de 04/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1509-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ADS LATIN Assistência e Manutenção de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 2341/SPO de 02/09/2015 DOU 08/09/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial.

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Portaria nº 2340/SPO de 03/09/2015 DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da SAT-FZ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2339/DIR de 03/09/2015 DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a suspensão cautelar da Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A, INV-A e IFR da Nav Treinamentos Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2338/SPO de 03/09/2015 DOU 04/09/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza a Base Operacional da SKY Clear Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2336/SPO de 02/09/2015 DOU 03/09/2015, Seção 1, Pág.7

Revoga a suspensão da autorização de funcionamento do Aeroclube de Uberaba e homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e INVA, e do curso prático de INVA do Aeroclube de Uberaba.

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Portaria nº 2334/DIR de 02/09/2015 DOU 03/09/2015, Seção 1, Pág.7

Aloca frequências cargueiras para os Estados Unidos da América - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2331/SAR de 01/09/2015 DOU 02/09/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2330/SAR de 01/09/2015 DOU 02/09/2015, Seção 1, Pág.6

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1508-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Dallas Aeronautical Services do Brasil S.A.

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Portaria nº 2315/SPO de 28/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a homologação da parte prática dos cursos Piloto Privado de Avião (PP-A), Piloto Comercial de Avião (PC-A), Instrutor de Voo Avião (INV-A) e Voo por Instrumentos (IFR) do Aeroclube de Batatais.

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Portaria nº 2314/SPO de 28/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o curso de Comissário de Voo da Vee-One Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2313/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma Petrobras XVII P-17 (RJ).

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Portaria nº 2312/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás Pra-1 (RJ).

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Portaria nº 2311/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Piranema Spirit (SE).

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Portaria nº 2310/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em navio privado Brava Star (RJ).

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Portaria nº 2309/SIA de 27/08/2015 DOU 31/08/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a inscrição do heliponto privado Mostardeiro (RS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.835/SIA de 6 de julho de 2023

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Portaria nº 2308/SIA de 28/08/2015 DOU 01/09/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Balsas/MA (SNBS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2307/SIA de 28/08/2015 DOU 01/09/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a inscrição do aeródromo público de Formosa/GO (SWFR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.343/SIA, de 17 de maio de 2023

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Portaria nº 2283/SAR de 26/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2279/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Merluza 1 (SP).

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Portaria nº 2278/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10

Homologa o heliponto em navio privado Amaralina Star (RJ).

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Portaria nº 2277/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10

Altera a homologação do heliponto em plataforma privado Ensco 6002 SS-57 (RJ).

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Portaria nº 2276/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.10

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Brasil XXI (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2275/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do heliponto privado CCN - Torre Norte (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2274/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado SESC Triunfo (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2273/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Pavão (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2272/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Linhares Geração S/A (ES) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2271/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o heliponto privado Pontal de Itapirapuan (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2270/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do heliponto privado Farol de São Tomé (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2269/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Tanguru (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2268/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vertente (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3342/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2267/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tereré (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2266/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2265/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Visa Estância (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2264/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Fé (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 14.077/SIA, de 12.03.2024

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Portaria nº 2263/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rosa dos Ventos (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2262/SIA de 21/08/2015 DOU 27/08/2015, Seção 1, Pág.9

Inscreve o aeródromo privado Joca Viol (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2261/SAR de 25/08/2015 DOU 26/08/2015, Seção 1, Pág.13

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2258/SPO de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Homologa o Curso de PRBP, partes teórica e prática, do Aeroclube de Marília.

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Portaria nº 2257/SPO de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Homologa o Curso de INPL, partes teórica e prática, do Aeroclube de Rio Claro.

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Portaria nº 2256/DIR de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional teórica da matriz da Hárpia Flight Academy Escola de Aviação Civil Ltda (Nome Fantasia: EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO - SÃO PAULO).

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Portaria nº 2255/SIA de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Altera a Portaria Nº 083/SOP, de 19 de junho de 1980, que homologou o Aeroporto de Paulo Afonso/BA (SBUF).

Revogada: Portaria Nº 2568/SIA, de 28 de outubro de 2015

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Portaria nº 2254/SAS de 24/08/2015 DOU 25/08/2015, Seção 1, Pág.15

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - Flyways Linhas Aéreas Ltda.

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Portaria nº 2251/SPO de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso teórico de PP-A, Modalidade EAD, da Aerocurso.com Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2249/DIR de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Aloca frequências mistas para o Chile - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2248/DIR de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Aloca frequências mistas para o Peru - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2247/SPO de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - Agrosema Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2246/DIR de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Oceanair Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2245/SPO de 21/08/2015 DOU 24/08/2015, Seção 1, Pág.6

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Tamig Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda.

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Portaria nº 2243/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (SBBG).

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Portaria nº 2241/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Autorizar o Centro de Instrução Conexão Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Eireli - ME, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2240/SPO de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16 (Retificação no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2015, Seção 1, página 14)

Aprova a alteração da razão social da EDRA AERONÁUTICA LTDA, para SCODA AERONÁUTICA, FABRICAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESCOLA DE AVIÇÃO CIVIL LTDA., e autoriza a mudança de endereço de sua sede administrativa.

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Portaria nº 2239/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Luís/MA - Marechal Cunha Machado, (SBSL) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2238/SPO de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Homologa os cursos teóricos de PLA-A e PLA-H do Aeroclube do Paraná.

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Portaria nº 2237/SPO de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Revoga a suspensão cautelar da homologação da parte prática do Curso de PC-A do Aeroclube de Rio Claro.

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Portaria nº 2236/SIA de 20/08/2015 DOU 21/08/2015, Seção 1, Pág.16

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Araguaína/TO (SWGN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2222/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do heliponto privado Solar das Paineiras (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2221/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do heliponto privado Plaza II (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2220/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do heliponto privado Catuama II (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2219/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Estrela Dalva (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3343/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 2218/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Jerusalém (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2217/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Romário (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2216/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palma (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2215/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do aeródromo privado Edra Aeronáutica (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2214/SIA de 18/08/2015 DOU 20/08/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do aeródromo privado Aeroclube da Bahia (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2212/SAR de 18/08/2015 DOU 19/08/2015, Seção 1, Pág.6

Torna pública a emissão do Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2211/SIA de 18/08/2015 DOU 19/08/2015, Seção 1, Pág.6

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Diomício Freitas - Forquilhinha/Criciúma - SC (SBCM).

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Portaria nº 2207/SIA de 17/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Altera e renova a inscrição do aeródromo de Costa Rica/MS (SDXJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2206/SIA de 14/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Dá publicidade à retirada de medida administrativa cautelar aplicada ao aeródromo de Patos/PB (SNTS).

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Portaria nº 2205/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa o heliponto em navio privado Hugin Explorer (SP).

Revogada: Portaria nº 1990/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 2204/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa o heliponto em navio privado Arendal Spirit (SP).

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Portaria nº 2203/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2202/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o heliponto privado Hospital e Maternidade Santa Marina (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2201/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Falcão (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2200/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Miragem (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2199/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sodema (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024

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Portaria nº 2198/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sucuri (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2197/SIA de 13/08/2015 DOU 18/08/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Colorado (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2193/SRA de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4

Exclui o Aeródromo Medianeira (SSMD) da lista de aeroportos classificados.

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Portaria nº 2192/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa o curso teórico e prático de DOV da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas - Eireli.

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Portaria nº 2191/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de PPA, teórico e prático de PCA, teórico de voo por IFR, teórico e prático de INVA e teórico e prático de CMV do Aeroclube do Amazonas.

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Portaria nº 2190/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA) de Célula (CEL), de Aviônicos (AVI) e de Grupo Moto-Propulsor (GMP) do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT (Unidade Belo Horizonte/MG).

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Portaria nº 2189/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a Autorização de Funcionamento e Homologa as partes teóricas e práticas dos cursos de CMV, INVA, PAGR, PC-A, PP-A, IFR e parte teórica do curso de PLA-A da EJ- Escola de Aviação de Aeronáutica.

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Portaria nº 2188/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4

Revoga, a pedido, a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da SKYLAB Curso de Tráfego Aéreo Internacional.

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Portaria nº 2187/SPO de 14/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a Homologação das partes práticas e teóricas dos cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR. do Aeroclube de Eldorado do Sul.

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Portaria nº 2177/SAR de 13/08/2015 DOU 14/08/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a emissão de Adendo do Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 2176/SAS de 13/08/2015 DOU 14/08/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aplic Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2175/SAS de 13/08/2015 DOU 14/08/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Helijet Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 2166/SIA de 11/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.4

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., operador do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL) - Rio de Janeiro/RJ.

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Portaria nº 2165/SIA de 11/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág. 4

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A., operador do Aeroporto Internacional de Confins - Tancredo Neves (SBCF) - Confins/MG.

Alterada: Portaria nºs 1.124/SIA, de 29.03.2017, e 8.716/SIA, 29.07.2022

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Portaria nº 2161/SPO de 12/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) da empresa Varig Logística S.A.

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Portaria nº 2159/DIR de 12/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.3

Aloca frequência cargueira para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2158/DIR de 12/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.3

Aloca frequência cargueira para o Peru - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 2157/SPO de 11/08/2015 DOU 12/08/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o curso teórico e prático de Mecânico de Manutenção Aeronáutica habilitação Célula, modalidade Semipresencial da Aero TD Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2156/SPO de 11/08/2015 DOU 12/08/2015, Seção 1, Pág.5

Suspender Cautelarmente o CAA e as homologações dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, PP-H, PC-H, cursos teóricos e práticos de  CMV, CPD e CPR e cursos práticos de PP-A e INV-A do Aeroclube de Pernambuco.

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Portaria nº 2155/SPO de 11/08/2015 DOU 12/08/2015, Seção 1, Pág.5

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2152/SPO de 11/08/2015 DOU 17/08/2015, Seção 1, Pág.4

Aprova a Instrução Suplementar Nº 00-003, Revisão B.

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Portaria nº 2150/SPO de 10/08/2015 DOU 13/08/2015, Seção 1, Pág.4

Da publicação de Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais - DGOAG 0006 - Autorização de pouso eventual relacionada a eventos que não shows aéreos.

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Portaria nº 2149/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Praia da Fazenda (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2148/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda do Cedro (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2147/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Modelo (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2146/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vitória Santa (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2145/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tamanduá (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2144/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Palmas/PR - São Sebastião (SSPS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 983/SIA, de 7 de abril de 2020.

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Portaria nº 2143/SIA de 10/08/2015 DOU 11/08/2015, Seção 1, Pág.1

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Paulo/SP - Campo de Marte (SBMT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.612/SIA, de 26 de setembro de 2023

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Portaria nº 2142/SPO de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - DS Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2141/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o Centro de Instrução Empresa Brasileira de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME (Embrasata) a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2140/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Autorizar o Centro de Instrução VRG Linhas Aéreas S.A. (Grupo GOL) a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2139/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o Centro de Instrução Aeroportos Brasil - Viracopos S.A a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2138/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o Centro de Instrução ATS - Aviation Training & Services Ltda - ME a ministrar curso em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC.

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Portaria nº 2137/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda.

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Portaria nº 2136/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 35 P-35 (RJ).

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Portaria nº 2135/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Itaguai MV 26 (SP).

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Portaria nº 2134/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Pedreira Pau Pedra (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2133/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Rio Alpha (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2132/SIA de 30/07/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do aeródromo privado Sete Povos (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2131/SPO de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Revalidação de credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39(b) do RBAC Nº 67 - Clínica Médico Diagnóstica Aeromed Ltda.

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Portaria nº 2130/SPO de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Marcus Vinicius da Silva Amorim.

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Portaria nº 2129/SPO de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Revalidação de credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39(b) do RBAC Nº 67 - Clínica Maia.

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Portaria nº 2128/SIA de 06/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o heliponto em plataforma privado Peregrino - B (RJ).

Revogada: Portaria nº 2317/SIA, de 30 de agosto de 2016

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Portaria nº 2127/SIA de 07/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o heliponto em navio privado Dan Swift (RJ).

Revogada: Portaria Nº 2404/SIA, de 9 de setembro de 2015

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Portaria nº 2126/SIA de 06/08/2015 DOU 10/08/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o heliponto em navio privado Posh Xanadu (RJ).

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Portaria nº 2122/SPO de 06/08/2015 DOU 07/08/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a Homologação dos cursos teóricos e práticos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica (MMA) de Célula (CEL), de Aviônicos (AVI) e de Grupo Moto-Propulsor (GMP) da Escola Municipal de Ciências Aeronáuticas - E.M.C.A.

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Portaria nº 2121/SIA de 06/08/2015 DOU 07/08/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a Instrução Suplementar Nº 153-109, Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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PORTARIA Nº2100/SIA, 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a Portaria nº 116/SOP, de 16 de março de 1995, que alterou a portaria de homologação do aeródromo público de Franca (SP).

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PORTARIA Nº2099/SIA, 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo público de Sorriso/MT – Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (SDSS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 745/SIA, de 29 de março de 2016)

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Portaria nº 2098/SIA de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo público de São Raimundo Nonato/PI - Aeroporto Serra da Capivara / São Raimundo Nonato (SWKQ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2097/SIA de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Cipó/BA (SNIO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2096/SPO de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5

Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Rio de Janeiro.

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Portaria nº 2095/SPO de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento do Centro de Treinamento de Aviação Civil da Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A.

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Portaria nº 2094/SPO de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Orbital - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2091/SPO de 03/08/2015 DOU 04/08/2015, Seção 1, Pág.2

Prorroga, em cumprimento a decisão judicial, autorização de funcionamento e homologação dos Cursos de MMA-CEL, GMP e AVI da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral Ltda. -Filial Macaé.

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Portaria nº 2090/SPO de 03/08/2015 DOU 04/08/2015, Seção 1, Pág.2

Autorizar a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

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Portaria nº 2089/SPO de 03/08/2015 DOU 04/08/2015, Seção 1, Pág.2

Reconhecer a realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade à distância - Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL.

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Portaria nº 2078/SIA de 31/07/2015 DOU 03/08/2015, Seção 1, Pág.4

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jacobina/BA (SNJB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2077/SAR de 31/07/2015 DOU 03/08/2015, Seção 1, Pág.4

Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1507-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico SIMAER - sinop manutenção de aeronaves ltda.

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Portaria nº 2076/SAS de 31/07/2015 DOU 03/08/2015, Seção 1, Pág.4

Autorizar,o funcionamento jurídico da sociedade empresária VOLARE serviços aéreos especializados ltda., nova denominação social da empresa VOLARE - serviços de aviação ltda

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Portaria nº 2071/SIA de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6

Aprova a Instrução Suplementar Nº 164-001, Revisão A.

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Portaria nº 2070/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-007, Revisão A.

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Portaria nº 2069/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-006, Revisão A.

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Portaria nº 2065/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão D.

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Portaria nº 2063/SAR de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção.

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Portaria nº 2061/SAR de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para as seções 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-550.

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Portaria nº 2060/SAR de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT).

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Portaria nº 2059/SAR de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 2053/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7 (Republicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2015, Seção 1, página 16)

Renova a Autorização de Funcionamento e a Homologação dos cursos PP-A, PC-A, PP-H, PC-H, INV-A, INV-H e IFR, todos na modalidade Teórico; e Comissário de Voo (teórico/prático) da Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 2052/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Renova a homologação dos cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR, IFR e INVA, dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e INVA e o curso teórico e prático de CMV do Aeroclube de Blumenau.

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Portaria nº 2051/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza definitivamente o CAA e homologa os cursos teórico e prático de PP-A do Aeroclube de Penápolis.

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Portaria nº 2050/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A/IFR e IFR na modalidade semipresencial da Fênix Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 2049/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Homologa os cursos teóricos de LPQD, PP-H, PC-H, INV-H e IFR e cursos práticos de PP-H e INV-H do Aeroclube de Carazinho.

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Portaria nº 2048/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Suspende cautelarmente a homologação da parte prática do Curso de PC-A do Aeroclube de Rio Claro.

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Portaria nº 2047/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Renova a homologação da parte teórica dos Cursos de PP-A, PC-A/IFR, INVA e IFR do Aeroclube de Rio Claro.

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Portaria nº 2046/SPO de 30/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Homologa os cursos teóricos de PP-A, PC-A e IFR da UNICRUZ - Universidade de Cruz Alta.

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Portaria nº 2040/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Excluir o aeródromo privado Fazenda Califórnia (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2039/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Altera a inscrição do heliponto privado Haras São Pedro do Alto (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2038/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Tanguá (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2037/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Renova a inscrição do heliponto privado Malwee Pomerode (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.277/SIA, de 24 de agosto de 2023

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Portaria nº 2036/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Alto da Serra (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2035/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Riomar Fortaleza (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2034/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Ilha do Retiro (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3273/SIA, de 16 de novembro de 2020.

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Portaria nº 2033/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Renova a inscrição do heliponto privado Fazenda Santa Zélia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2032/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Fazenda Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2031/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Marcus (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2030/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Manduri (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2029/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.821/SIA de 5 de julho de 2023

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Portaria nº 2028/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2027/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brauna (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2026/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Monte Dourado (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024

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Portaria nº 2025/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sete (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2024/SIA de 28/07/2015 DOU 31/07/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o aeródromo privado Ilha do Caracará (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.945/SIA, de 26.02.2024

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Portaria nº 2014/SIA de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Parintins, AM (SWPI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2013/SIA de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de São Mateus/ES (SNMX) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2012/SIA de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Linhares/ES (SNLN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 2011/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aruã Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 2010/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Bazaia Acrobatic Team - Demonstrações Aéreas e Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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Portaria nº 2009/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Zacca Ltda.

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Portaria nº 2002/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Maxx Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 2001/SAS de 29/07/2015 DOU 30/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Landgraf Táxi Aéreo Ltda.

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PORTARIA Nº 1990/SIA de 24/07/2015 DOU 29/07/2015, Seção 1, pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.702/SIA, de 16 de agosto de 2021.

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Portaria nº 1988/SIA de 24/07/2015 DOU 29/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Severino Lopes (RN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1987/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do AEROCLUBE DE SÃO PAULO.

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Portaria nº 1986/SPO de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72

Revoga a suspensão cautelar da homologação do Curso Teórico/Prático de PAGA EJ ESCOLA DE AERONÁUTICA LTDA (MATRIZ ITÁPOLIS).

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Portaria nº 1985/SAR de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.807(a)(3), do RBAC Nº 25, para o avião Embraer EMB-545.

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Portaria nº 1984/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Baixo Guandu/ES (SNBG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1983/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72

Altera e renova a inscrição Aeródromo Iauaretê (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

Revogada: Portaria nº 2.341/SIA, de 26 de julho de 2018.

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Portaria nº 1982/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72

Altera e renova a inscrição Aeródromo Estirão do Equador (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

Revogada: Portaria nº 2.340/SIA, de 26 de julho de 2018.

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Portaria nº 1981/SIA de 27/07/2015 DOU 28/07/2015, Seção 1, Pág.72

Exclui o Aeródromo Aeroclube de Aracaju (SE) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1971/SPO de 23/07/2015 DOU 24/07/2015, Seção 1, Pág.2

Revoga cursos teóricos e práticos e torna sem efeito as Portarias Nºs 1475/SPO e 1186/SPO, de 2015.

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Portaria nº 1962/SPO de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Revalida de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67.

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Portaria nº 1961/SAR de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 1956/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa o heliponto em navio privado ENSCO 6003 - SS-60 (ES)no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1955/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa o heliponto em plataforma privado PETROBRÁS 37 P-37 (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1954/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa o heliponto em plataforma privado UBARANA-02 (RN) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 973/SIA, de 21 de março de 2018.

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Portaria nº 1953/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Altera a homologação do heliponto em plataforma privado SS PANTANAL (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1952/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Increve o heliponto privado Pampas (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1951/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Increve o heliponto privado Estância Colorado (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1950/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Increve o heliponto privado Edifício Palladio (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1949/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Increve o heliponto privado Enseadinha (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1948/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Increve o heliponto privado Destro Macro (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1947/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Administrativo Rio Negro (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1946/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Increve o heliponto privado Iguatemi Esplanada (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1945/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Increve o heliponto privado Natura (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1944/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Increve o aeródromo privado Fazenda Tauá (MT)no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1943/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Increve o aeródromo privado Alagoinhas (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 45/SIA, de 6 de janeiro de 2020.

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Portaria nº 1942/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Nações Unidas (PA)  no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1941/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirangi (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1940/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Mucambo (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1939/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Irohy (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1938/SIA de 22/07/2015 DOU 23/07/2015, Seção 1, Pág.4

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Perobal (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1937/SAR de 21/07/2015 DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.811(g) e 25.812(b)(1), do RBAC Nº 25, para o avião Airbus A350-900.

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Portaria nº 1936/SAR de 21/07/2015 DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.811(e)(4), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900.

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Portaria nº 1935/SAR de 21/07/2015 DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.981(a)(3), do RBAC Nº 25, para o avião Airbus A350-900.

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Portaria nº 1928/SAS de 20/07/2015 DOU 22/07/2015, Seção 1, Pág.4

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Amazon Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1927/SIA de 20/07/2015 DOU 21/07/2015, Seção 1, Pág.2

Ratifica e dá publicidade a medida administrativa cautelar aplicada ao aeródromo de Patos/PB (SNTS).

Revogada: Portaria Nº 2206/SIA, de 18 de agosto de 2015

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Portaria nº 1904/SAS de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Apoioaéreo Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1903/SAS de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Camponesa Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1902/SAS de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flórida Aviação Agrícola Ltda. - ME.

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Portaria nº 1901/SPO de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento da Academia dos Ases e Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1900/SPO de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Canela.

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Portaria nº 1899/SAR de 17/07/2015 DOU 20/07/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Hamilton Sundstrand Aviation Services.

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Portaria nº 1891/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a homologação do heliponto em plataforma privado SS amazonia (rj).

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Portaria nº 1890/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Rede Globo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1889/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do heliponto privado Jequitimar (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9438/SIA, de 5 de outubro de 2022

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Portaria nº 1888/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Júlio Simões - Garagem (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1887/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Damaro (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1886/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Francisco (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1885/SIA de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1884/SPO de 16/07/2015 DOU 17/07/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão de revisão de Certificado de Operador Aéreo - TWO Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1872/SAR de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2

Tornar pública a emissão de Adendo a Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 1868/SAS de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Marta Táxi Aéreo Serviços e Manutenção de Aeronaves Comércio Ltda.

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Portaria nº 1867/SAS de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Ares Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1866/SAS de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Aerosul Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1865/SAS de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autorizar, por 12 (doze) meses, o funcionamento jurídico da sociedade empresária Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.

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Portaria nº 1864/DIR de 15/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.2

Alocar, à empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., nos termos do Acordo sobre Transporte Aéreo em vigor, 1 (uma) frequência semanal para realização de serviços aéreos exclusivamente cargueiros entre o Brasil e os Estados Unidos da América.

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Portaria nº 1863/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Pedro da Costa Lima (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1862/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado CD Guarulhos (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.682/SIA, de 20 de junho de 2023

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Portaria nº 1861/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Ninho do Condor (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1860/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Delta (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1859/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1858/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Os Bandeirantes (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1857/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Ecovias Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1856/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Hospital São José (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1855/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Juquehy Baleia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1854/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Comeri Santos (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1853/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a inscrição do heliponto privado Sítio Santa Izabel (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1851/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Faria Lima Square (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1850/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Sapucaí (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1849/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Mendes (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1848/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Chácara Monte Alegre (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 13.708/SIA, de 25.01.2024

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Portaria nº 1847/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Quatro Barras (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1846/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Lazzuli (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1845/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Faria Lima Financial Center (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1844/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1843/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1842/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João do Pirajá (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1841/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Estivado (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 1840/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Periquitos (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.328/SIA, de 29 de agosto de 2023

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Portaria nº 1839/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guanabara (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1266/SIA, de 12 de maio de 2020

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Portaria nº 1838/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Taquaral (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1837/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio do Fogo (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1836/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gaivota (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1835/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Paulo (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1834/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Denusa Destilaria Nova União (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3333/SIA, de 18 de novembro de 2020.

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Portaria nº 1833/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Norteagro Norte Aeroagrícola Ltda.

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Portaria nº 1832/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Edu Chaves (SSPI), localizado em Paranavaí/PR, no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1831/SIA de 14/07/2015 DOU 16/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a inscrição do aeródromo privado PCH - Buriti (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8561/SIA, de 11 de julho de 2022.

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Portaria nº 1830/SPO de 14/07/2015 DOU 15/07/2015, Seção 1, Pág.1

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Francisco Sérgio Menescal de Macêdo.

Revogada: Portaria nº 2388/SPO, de 9 de setembro de 2016

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Portaria nº 1829/SPO de 14/07/2015 DOU 15/07/2015, Seção 1, Pág.1

Credencia médica em conformidade com o RBAC Nº 67 - Veronica da Silva Costa.

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Portaria nº 1827/SPO de 14/07/2015 DOU 15/07/2015, Seção 1, Pág.1

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Orly Pedrozo.

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Portaria nº 1826/SPO de 13/07/2015 DOU 14/07/2015, Seção 1, Pág.2

Suspender Cautelarmente, a pedido, a homologação do curso teórico e prático de CMV da Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1825/SPO de 13/07/2015 DOU 14/07/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa/base operacional teórica da Universidade Tuiuti do Paraná.

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Portaria nº 1803/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1802/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Aeroclube de Barretos.

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Portaria nº 1796/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.13

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Vector Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1795/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12

Da revogação do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Paula Ltda.

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Portaria nº 1794/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12

Da suspensão cautelar do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Premier Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1793/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Moreto Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1792/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aero Agrícola Athayde Ltda.

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Portaria nº 1791/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12

Da suspensão do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Russi & Russi Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1790/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Tri Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1787/SPO de 10/07/2015 DOU 13/07/2015, Seção 1, Pág.12

Da revogação da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo - DS Air Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1782/SAR de 09/07/2015 DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.9

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1111-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Premier Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1780/SAR de 09/07/2015 DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.9

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0511-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico IPANEMA AVIAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

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Portaria nº 1779/SAR de 09/07/2015 DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.8

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 1775/SPO de 08/07/2015 DOU 10/07/2015, Seção 1, Pág.9

Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-003, Revisão B.

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Portaria nº 1769/SPO de 08/07/2015 DOU 09/07/2015, Seção 1, Pág.12

Suspende cautelarmente a Homologação dos cursos práticos de PP-A, PC-A e INV-A da Sky Prime Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1768/SPO de 08/07/2015 DOU 09/07/2015, Seção 1, Pág.12

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/pratico de Comissário de Voo, presencial e semipresencial, da Fênix Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1767/SPO de 08/07/2015 DOU 09/07/2015, Seção 1, Pág.12

Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. - Rio de Janeiro.

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Portaria nº 1766/SIA de 03/07/2015 DOU 08/07/2015, Seção 1, Pág.7

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Air China.

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Portaria nº 1765/SIA de 03/07/2015 DOU 08/07/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Guanambi/BA (SNGI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1760/SAS de 06/07/2015 DOU 07/07/2015, Seção 1, Pág.15

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Cairu Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1759/SAS de 06/07/2015 DOU 07/07/2015, Seção 1, Pág.15

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Uruaçu Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1758/SAR de 06/07/2015 DOU 07/07/2015, Seção 1, Pág.15

Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8703-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Minas Máquinas S.A.

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Portaria nº 1684/DIR de 03/07/2015 DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.4

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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Portaria nº 1683/DIR de 03/07/2015 DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.3 (Retificação no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 11)

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil.

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Portaria nº 1682/SRE de 03/07/2015 DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.4

Classifica o Aeroporto de Três Lagoas (SBTG) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 1681/SAR de 03/07/2015 DOU 06/07/2015, Seção 1, Pág.4

Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9308-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico BTF TEC Manutenção Aeronáutica Ltda.

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Portaria nº 1675/SAR de 02/07/2015 DOU 03/07/2015, Seção 1, Pág.3

Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9612-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico NAT - NACIONAL AERO TÁXI LTDA.

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Portaria nº 1670/SIA de 02/07/2015 DOU 03/07/2015, Seção 1, Pág.3

Altera a Portaria Nº 141/DAC, de 11 de agosto de 1970, que homologou o Aeródromo de São Manuel (SP). Altera a Portaria Nº 141/DAC, de 11 de agosto de 1970, que homologou o Aeródromo de São Manuel (SP).

Revogada: Portaria nº 1.381/SIA, de 30 de abril de 2018.

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Portaria nº 1644/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do heliponto privado Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1643/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Piraquê I (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1642/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1641/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cristal (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1640/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Alberto Ramos (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1639/SIA de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Tranquilo Testolin (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1635/SPO de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende cautelarmente a homologação do curso prático de Piloto Privado Avião do Aeroclube de Tupi Paulista.

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Portaria nº 1634/SPO de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o curso de INVA, parte teórica da Aeronop Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1633/SPO de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Suspender Cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PP-H e PC-H da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional.

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Portaria nº 1632/SPO de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos MMA - Célula, Grupo Motopropulsor e Aviônicos da Escola de Aviação Civil e Aprendizes de Aeronáutica Ltda. (IN-FLY).

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Portaria nº 1627/SPO de 29/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPA e IFR da Airtraining Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1626/SPO de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a autorização da Bombardier Aerospace Training Center - DALLAS para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos

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Portaria nº 1625/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Peregrino A (RJ).

Revogada: Portaria nº 1625/SIA, de 30 de agosto de 2016

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Portaria nº 1624/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado SEVAN BRASIL SS-86 (SP).

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Portaria nº 1623/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em navio privado Sertão (SP).

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Portaria nº 1622/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em navio privado Munin Explorer (SP).

Revogada: Portaria nº 1989/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 1621/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o heliponto em navio privado Seven Mar (SP).

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Portaria nº 1620/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o heliponto em navio privado West Carina (SP).

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Portaria nº 1619/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o heliponto em navio privado Ocean Clipper NS-21 (SP).

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Portaria nº 1618/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Iporanga-Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1617/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Dimensão Indústria (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 1616/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Piraquê II (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1615/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Fazenda Cardeiros (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3818/SIA, de 10 de dezembro de 2019.

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Portaria nº 1614/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do heliponto privado Ecological Center (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1613/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do heliponto privado Eurofarma Laboratórios S.A (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.232/SIA de 28.11.2023

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Portaria nº 1612/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Alexandre Castro e Silva (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1611/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Joaquim (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.472/SIA, de 21 de setembro de 2020.

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Portaria nº 1610/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Eldorado da Formosa (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1609/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1608/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo André (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3587/SIA, de 19 de novembro de 2019.

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Portaria nº 1607/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Coperjava (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1606/SIA de 26/06/2015 DOU 30/06/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do aeródromo privado Central Ferraz (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2290/SIA, de 08 de setembro de 2020.

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Portaria nº 1605/DIR de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7

Aloca à empresa TAM Linhas Aéreas S/A, nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos em vigor, 7 (sete) frequências semanais para a realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e a Colômbia.

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Portaria nº 1599/SPO de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Rio Branco Aerotáxi Ltda.

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Portaria nº 1598/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Surucucu (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1597/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Uberaba / Mario de Almeida Franco, MG (SBUR) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.696/SIA, de 4 de outubro de 2023.

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Portaria nº 1596/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Uaicas (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 1595/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Paa-Piu (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1592/SIA de 26/06/2015 DOU 29/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera a Portaria Nº 2987/SIA, de 14 de novembro de 2013.

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Portaria nº 1578/SPO de 25/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar Nº 137-003, Revisão A (IS Nº 137-003A), intitulada "Processo de Certificação de Empresa Aeroagrícola.

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Portaria nº 1573/SIA de 24/06/2015 DOU 25/06/2015, Seção 1, Pág.6

Altera a inscrição do aeródromo público de Feira de Santana/BA (SBFE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.627/SIA, de 25 de fevereiro de 2019

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Portaria nº 1572/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras IX (RJ).

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Portaria nº 1571/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Polvo A (RJ).

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Portaria nº 1570/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Mexilhão - PMXL-1 (SP).

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Portaria nº 1569/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em navio privado Ocean RIG Corcovado (SP).

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Portaria nº 1568/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em navio privado Lorelay (ES).

Revogada: Portaria nº 1980/SIA, de 10 de agosto de 2016

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Portaria nº 1567/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em navio privado Sevan Driller SS-74 (SP).

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Portaria nº 1566/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Condomínio Edifício Paulista Plaza (SP) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 1565/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Fortesolo (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1564/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o heliponto privado Itanhangá Golf Club (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1563/SIA de 24/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Coperbrás (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1558/SIA de 19/06/2015 DOU 24/06/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Auaris (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1557/SIA de 19/06/2015 DOU 24/06/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Érico (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 1554/SPO de 22/06/2015 DOU 26/06/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova, nos termos do Anexo desta Portaria, a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão C (IS Nº 141-001C), intitulada "Procedimentos para comunicação da relação de alunos de cursos homologados em Escolas de Aviação Civil.

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Portaria nº 1546/SRE de 22/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo público especializado - Connect Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1540/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Santos MV20 (SP).

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Portaria nº 1539/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Homologa o heliponto em navio privado Ocean Rig Mykonos (SP).

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Portaria nº 1538/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Homologa o heliponto em navio privado Skandi Santos (RJ).

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Portaria nº 1537/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Excluir o heliponto privado Pirelli - Laboratório Engenharia de Cabos (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1536/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Delfina (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1535/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Delfina (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1534/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.215/SIA, de 4 de maio de 2023

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Portaria nº 1533/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fortaleza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1532/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Retiro da Matão (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1531/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Inscreve o aeródromo privado Doutor Mauro de Souza Castro (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1530/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Sossego (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.411/SIA de 22 de maio de 2023

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Portaria nº 1529/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Letícia (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1528/SIA de 19/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Inscreve o aeródromo privado Deputado Moraes Souza (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1501/SIA de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.1

Altera e renova a inscrição Aeródromo Umberto Bosaipo (MT) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1500/SIA de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.1

Altera e renova a inscrição Aeródromo Fortuna (MT) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de público para privado.

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Portaria nº 1499/SPO de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.2

Suspender Cautelarmente a homologação do curso prático de PP-A do Aeroclube de Sergipe.

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Portaria nº 1498/SPO de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização da Airbus Helicopters Training Services para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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Portaria nº 1497/SPO de 19/06/2015 DOU 22/06/2015, Seção 1, Pág.1

Autoriza o funcionamento das Bases Operacionais Práticas e altera o nome fantasia da Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1494/SAR de 18/06/2015 DOU 23/06/2015, Seção 1, Pág.22

Revoga a suspensão da Empresa Galindo e Galindo Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. do Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020.

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Portaria nº 1476/SPO de 18/06/2015 DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2

Da emissão de Certificado de Empresa de Transporte Aéreo - Cabaça Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1475/SPO de 18/06/2015 DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2

Revoga a Homologação de Cursos de Treinamento de Solo do (a) Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda., Aero Recreio Escola de Aviação Civil Ltda., Master - Escola de Aviação Civil Ltda, e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Tornada sem efeito: Portaria Nº 1971/SPO, de 23 de julho de 2015

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Portaria nº 1474/SAR de 18/06/2015 DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a emissão de Adendo ao Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 1473/SIA de 18/06/2015 DOU 19/06/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo de Cachoeiro do Itapemirim/ES (SNKI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1467/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em plataforma privado Plataforma de Camorim 9 - PCM-9 (SE).

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Portaria nº 1466/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado ODN I (SP).

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Portaria nº 1465/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8

Altera a homologação do heliponto em navio privado Pacific Mistral (SP).

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Portaria nº 1464/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Sunrise 2000 (RJ).

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Portaria nº 1463/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8

Homologa o heliponto em navio privado Agile (RJ).

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Portaria nº 1462/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8

Inscreve o heliponto privado Edifício Sequóia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1461/SIA de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.8

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Agronol (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1460/SAR de 17/06/2015 DOU 18/06/2015, Seção 1, Pág.7

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-62/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Polícia Militar - DF (Polícia Militar do Distrito Federal/BAVOP).

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Portaria nº 1454/SAR de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1505-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico NEP-Nacional Escola de Pilotagem Ltda.

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Portaria nº 1453/SPO de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o curso teórico e prático de MMA - GMP e CEL da EJ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1452/SPO de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC 67.

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Portaria nº 1451/SIA de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e renova a inscrição Aeródromo Maturacá (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1450/SRE de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - UPServiços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 1449/SRE de 16/06/2015 DOU 17/06/2015, Seção 1, Pág.5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Videira Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1448/SAR de 15/06/2015 DOU 16/06/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1506-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Paramazônia Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1445/SAR de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4

Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9907-06/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Premium Jet Manutenção de Aeronaves Ltda. - EPP.

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Portaria nº 1444/SPO de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.3 (Republicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2015, Seção 1, página 11)

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA e INVA da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL GOLDEN WINGS.

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Portaria nº 1443/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR do Aeroclube de Santa Cruz do Sul.

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Portaria nº 1442/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4

Suspende cautelarmente a homologação o Curso de Piloto Agrícola Avião, parte teórica e prática, da EJ Escola de Aeronáutica - Matriz Itápolis.

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Portaria nº 1441/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa os cursos práticos de PCA, INVA e IFR da STS - Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1440/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Ibitinga.

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Portaria nº 1439/SIA de 12/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Santa Catarina.

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Portaria nº 1422/SPO de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação dos cursos teóricos e práticos de PPA, PCA e IFR; dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH; e do curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de São Paulo.

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Portaria nº 1421/SPO de 11/06/2015 DOU 15/06/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - JM Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1420/SPO de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Horizonte Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1419/SPO de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - RG8 Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1418/SIA de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3

Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Viracopos - Aeroportos Brasil Viracopos S/A a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC).

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Portaria nº 1417/SIA de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da British Airways PLC.

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Portaria nº 1416/SIA de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição Aeródromo Assunção do Içana (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1415/SIA de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição Aeródromo Uapui-Cachoeira (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1409/DIR de 11/06/2015 DOU 12/06/2015, Seção 1, Pág.3

Altera o art. 2º da Portaria Nº 889, de 13 de abril de 2015.

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Portaria nº 1408/SAR de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.6

Torna pública emissão de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 1407/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Niquini (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1406/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Maroum (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1405/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Morro do Chapeú  (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1404/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra do Agudo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1403/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barra do Triunfo (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1402/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Flores (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1401/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1400/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santarém (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1399/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nova Floresta (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1398/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bunge (PI) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3369/SIA, de 5 de outubro de 2017.

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Portaria nº 1397/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazendas Apóstolo Simão Coffee (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1396/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho do Planalto (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1395/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera a inscrição do aeródromo privado Aeroclube de Birigui (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2144/SIA, de 22 de agosto de 2016

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Portaria nº 1394/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o aeródromo privado Recanto dos Mouras (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1393/SIA de 10/06/2015 DOU 11/06/2015, Seção 1, Pág.7

Renova a inscrição do aeródromo privado Pista Sol Nascente (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.042/SIA, de 3 de agosto de 2023

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Portaria nº 1386/SPO de 09/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.5

Credencia pessoa jurídica em conformidade com o RBAC Nº 183 - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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Portaria nº 1385/SPO de 09/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Sem Fronteiras Ltda.

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Portaria nº 1384/SRE de 09/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Tri Táxi Aéreo Ltda. -  EPP.

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Portaria nº 1379/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9

Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos práticos de PP-A e PC-A da Escola De Aviação Civil de São Lourenço.

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Portaria nº 1378/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9

Renova a homologação dos cursos teóricos de PC-A/IFR, PCH e IFR da Aero TD Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1377/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9

Homologa o curso prático de IFR do Aeroclube de Presidente Prudente.

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Portaria nº 1376/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9

Homologa o curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil Elite Aeronáutica.

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Portaria nº 1375/SIA de 08/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e renova a inscrição Aeródromo Taraquá  (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1374/SIA de 08/06/2015 DOU 10/06/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e renova a inscrição Aeródromo Pari-Cachoeira (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1371/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Dimensão Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1370/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9

Da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Sk Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1369/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão Da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeropel Aero Operações Agrícolas Ltda.

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Portaria nº 1368/SPO de 08/06/2015 DOU 09/06/2015, Seção 1, Pág.9

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Romaer Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1367/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6

Excluir o heliponto privado Unibanco Patriarca (SP) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1366/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6

Renova a inscrição do heliponto privado Monte Carlo Trade Center (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1365/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6

Altera a inscrição do heliponto privado Plaza JK (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1364/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cifrão (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1363/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Luíza (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 903/SIA, de 15 de março de 2017.

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Portaria nº 1362/SIA de 03/06/2015 DOU 08/06/2015, Seção 1, Pág.6

Altera a inscrição do heliponto privado Edifício Dakota (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1352/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Meridiana FLY SPA.

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Portaria nº 1351/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição Aeródromo Santo Atanázio (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1350/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição Aeródromo Anamoim (AM) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

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Portaria nº 1349/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Aprova a Instrução Suplementar Nº 61-002, Revisão C.

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Portaria nº 1348/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza a FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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Portaria nº 1347/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o Funcionamento e Homologa a parte prática dos Cursos de PP-A, PC-A e IFR da Rocket - Escola de Aviação Civil Ltda. - ME.

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Portaria nº 1346/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento e Homologa os cursos práticos de PP-H, PC-H e INV-H da Sikorski Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1344/SRE de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Hugo Almeida Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 1343/SRE de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Lusa Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1342/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Homologa o heliponto em navio privado Paragon DPDS2 (NS-17) (RJ).

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Portaria nº 1341/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Torre Corporate Mogi Shopping (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2953/SIA, de 3 de novembro de 2015

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Portaria nº 1340/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Recanto das Marés (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1339/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Araguaia (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 467/SIA, de 9 de fevereiro de 2017.

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Portaria nº 1338/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Oeste Plaza Shopping-MC (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1337/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Cargo Park (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1336/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.7

Inscreve o heliponto privado Radin (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1335/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o heliponto privado RDP (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1334/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tupancy (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1333/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1331/SIA de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Redenção (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1330/SAR de 02/06/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág. 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1329/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Alegre (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1328/SPO de 02/06/2015 DOU 05/06/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o aeródromo privado Aripuanã (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1327/SIA de 01/06/2015 DOU 02/06/2015, Seção 1, Pág. 5

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Portugal.

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Portaria nº 1299/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Altera a homologação do heliponto em navio privado Seven Waves (RJ).

Revogada: Portaria nº 1985/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 1298/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ).

Revogada: Portaria nº 1983/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 1297/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1296/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o heliponto privado Baltt (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1295/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o heliponto privado Green Metals (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1294/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Altera a inscrição do heliponto privado Graciosa (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1293/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o heliponto privado Fazenda Barreiros (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1292/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o heliponto privado Cananéia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1291/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Altera a inscrição do heliponto privado Ilha dos Coqueiros (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3288/SIA, de 10 de novembro de 2016.

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Portaria nº 1290/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Nannai Beach Resort, que passa a se chamar Nannai Resort e Spa (PE), no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3907/SIA, de 20 de dezembro de 2019.

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Portaria nº 1289/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Preta (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1288/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Carandá (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8293/SIA, de 9 de junho de 2022.

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Portaria nº 1287/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o aeródromo privado Retiro Santo Antônio da Fazenda Triunfo (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1286/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São João, que passa a se chamar Fazenda Vera Lúcia (MS), no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1285/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Progresso (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1284/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Jaguaré (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8482/SIA, de 5 de julho de 2022.

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Portaria nº 1283/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Brejon (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1282/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1281/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Inscreve o aeródromo privado Fazenda América  (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1280/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Rio Quente Resorts (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1279/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Altera a inscrição do aeródromo privado Pousada Thaimaçu (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.775/SIA de 01.02.2024

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Portaria nº 1278/SIA de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Renova a inscrição do aeródromo privado Santa Terezinha (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1277/SAR de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.18

Torna pública a emissão de Adendo ao Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 1276/SPO de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Revalida credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes - Aeromédica Serviços Médicos Ltda.

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Portaria nº 1275/SPO de 28/05/2015 DOU 29/05/2015, Seção 1, Pág.19

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Marcos Augusto Valarini.

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Portaria nº 1274/SPO de 27/05/2015 DOU 28/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização da Agusta Westland Training Academy para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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Portaria nº 1273/SPO de 27/05/2015 DOU 28/05/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa os cursos teóricos de PPA e PCH da AEROLUX ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.

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Portaria nº 1272/SPO de 27/05/2015 DOU 28/05/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento de Base Operacional Prática da Frisonfly Escola de Aviação Civil (Matriz).

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Portaria nº 1271/SRE de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Voe-SP Helicópteros Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 1270/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo General Leite de Castro (SWLC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1269/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Santa Isabel do Morro (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1268/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Querari (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1267/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Cucuí (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1266/SIA de 26/05/2015 DOU 27/05/2015, Seção 1, Pág.46

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado São Joaquim (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1265/SRE de 25/05/2015 DOU 26/05/2015, Seção 1, Pág.4

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de Táxi Aéreo - Oceanair Táxi Aéreo Ltda. para Opta Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1264/SAR de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1505-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AGS-ATS (AGS Manutenção de Aeronaves Ltda.)

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Portaria nº 1263/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aeroagrícola Santa Maria Ltda.

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Portaria nº 1262/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4

Da emissão da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Aeropel Aero Operações Agrícolas Ltda.

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Portaria nº 1261/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4

Da revogação da suspensão cautelar de Certificado de Operador Aéreo - Ade Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1260/SAR de 22/05/2015 DOU 26/05/2015, Seção 1, Pág.3

Torna público o cancelamento dos Atestados de Produto Aeronáutico Aprovado (APAA) Nº 2002P12-13 e 2002P12-11, de propriedade da empresa IMER Industrial e Mercantil Ltda., devido ao não cumprimento pela empresa do disposto no Ofício Nº 1016/2014/GGCP/SAR-ANAC, datado de 7 de outubro de 2014.

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Portaria nº 1259/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4

Suspender cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da RIO 22 Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1258/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL, INPL e PRBP do Aeroclube de Itápolis.

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Portaria nº 1257/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa o curso teórico de PPL da EJ Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1256/SPO de 22/05/2015 DOU 25/05/2015, Seção 1, Pág.4

Homologa os cursos teórico e prático de INVA da Escola de Aviação Civil PLA.

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Portaria nº 1227/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Azul (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1226/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Altera a inscrição do heliponto privado Miguel Dias I (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1225/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Haras da Mata (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1224/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o heliponto privado Txai Resort Itacaré (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº  1223/SI de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o heliponto privado Grande Hotel São Pedro (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1222/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o heliponto privado Superluna (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1221/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o heliponto privado Do Açu (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1220/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Altera e renova a inscrição do heliponto privado HSBC (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1219/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Ilha Verde (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1218/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rancho Bonito (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1.230/SIA, de 22 de agosto de 2023

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Portaria nº 1217/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Vida (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1216/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sararé (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.370/SIA, de 25 de janeiro de 2023

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Portaria nº 1215/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Capivara (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1214/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Barcelona (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1213/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Baia Grande (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1212/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Clara  (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1211/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1210/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1209/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Gruta Azul  (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3.285/SIA, de 22 de outubro de 2018

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Portaria nº 1208/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Serabi (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1207/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Bira Guimarães (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1206/SAR de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 1205/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Octávio de Almeida Neves (SNJR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1204/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e renova a inscrição do aeródromo de Colatina/ES (SNCX) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1203/SIA de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de João Pessoa / Presidente Castro Pinto (SBJP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1202/SIA de 21/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S.A. a ministrar curso AVSEC.

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Portaria nº 1201/SPO de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Aprova a Instrução Suplementar Nº 67-002 Revisão B.

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Portaria nº 1200/SPO de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-005, Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2478/SPO, de 22 de setembro de 2020.

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Portaria nº 1199/SPO de 21/05/2015 DOU 22/05/2015, Seção 1, Pág.6

Aprova a Instrução Suplementar Nº 175-001, Revisão C.

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Portaria nº 1189/SPO de 20/05/2015 DOU 21/05/2015, Seção 1, Pág.56

Homologa o curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil Companhia das Asas Eireli.- ME.

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Portaria nº 1188/SPO de 20/05/2015 DOU 21/05/2015, Seção 1, Pág.56

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube de Espumoso.

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Portaria nº 1187/SPO de 20/05/2015 DOU 21/05/2015, Seção 1, Pág.56

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de INVA do Aeroclube de Várzea Grande.

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Portaria nº 1186/SPO de 20/05/2015 DOU 21/05/2015, SEÇÃO 1, PÁG.55

Revoga a homologação de cursos de treinamento de solo do(a) Aces High Escola Top de Aviação Civil Ltda., Aero Recreio Escola de Aviação Civil Ltda., Aeroclube Rio Grande do Sul, Agd Aviation Escola de Aviação Civil Ltda., Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda., Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda., Centro de Formação Aeropolicial da Brigada Militar do RS, Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, Edra Aeronáutica Ltda., EFAI - Escola de Pilotagem Ltda., EFAI - Escola de Pilotagem Ltda. - Filial São Paulo, Esc. de Av. Civ. Asas Rotat. Ltda. - Filial Piraquara, Escola de Aviação Civil do ABC - Filial Campinas, FLY Center Escola de Aviação Civil Ltda., FRISONFLY Esc.- Filial Eldorado do Sul, Frisonfly Escola de Aviação Civil Ltda., Helibras - Helicópteros do Brasil S.A., Helikopter Escola de Aviação Civil Ltda., Helimax Escola de Aviação Civil Ltda. Helimaxy Escola de Aviação Civil Ltda., Horus Escola de Aviação Civil Ltda., Master - Escola de Aviação Civil Ltda., Minas Helicópteros Escola de Aviação Civil Ltda., Nep - Nacional Escola de Pilotagem Ltda., OMNI Escola de Aviação Civil, Plano de Voo Escola de Aviação Civil, Polícia Militar do Estado De Minas Gerais, Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Rangel - Escola de Pilotagem Ltda., Rotor Training Escola de Aviação Civil Ltda., Skylab - Curso de Tráfego Aéreo Internacional Ltda.

Tornada sem efeito: Portaria Nº 1971/SPO, de 23 de julho de 2015

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Portaria nº 1185/SIA de 19/05/2015 DOU 20/05/2015, Seção 1, Pág.7

Torna sem efeito a Portaria Nº 698/SIA, de 20 de março de 2015.

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Portaria nº 1184/SIA de 19/05/2015 DOU 20/05/2015, Seção 1, Pág.7

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Sítio Costa dos Calhaus (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1183/SRE de 19/05/2015 DOU 20/05/2015, Seção 1, Pág.7

Estabelece os procedimentos acessórios ao processo de coordenação de aeroporto e os procedimentos relativos ao processo de alocação de horários em aeroportos de interesse previstos na Resolução Nº 338, de 22 de Julho de 2014.

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Portaria nº 1180/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa o heliponto em plataforma privado Central de Garoupa - PGP-1 (RJ).

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Portaria nº 1179/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Vila Don Patto (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1178/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Comercial Aquidabã (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.988/SIA, de 04.03.2024

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Portaria nº 1177/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Two Towers  (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº  1176/SI de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do heliponto privado Into (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1175/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Seringueiras Tradição (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1174/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Urupá Tradição (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1173/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Santa Luzia D'Oeste Tradição (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1172/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Cacoal Tradição (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1171/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Chaperó (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1170/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do heliponto privado Canal (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3180/SIA, de 9 de novembro de 2020.

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Portaria nº 1169/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o heliponto privado Mater Dei - Contorno (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1168/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do heliponto privado Classic (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1167/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Horita (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.641/SIA, de 26 de fevereiro de 2019

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Portaria nº 1166/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Agromar (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 867/SIA, de 14 de março de 2017.

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Portaria nº 1165/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Buriti (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1164/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1163/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1162/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Vila Nova (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1161/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e Renova a inscrição do aeródromo privado Monte Verde (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1160/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do aeródromo privado PCH Garganta da Jararaca (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8273/SIA, de 7 de junho de 2022.

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Portaria nº 1159/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a inscrição do aeródromo privado Hangar Comandante Salomão Alcolumbre (AP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1158/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo privado Arara Azul (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1157/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado ABA (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria n° 11.861/SIA, de 10 de julho de 2023

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Portaria nº 1156/SPO de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Homologa os cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR da Escola Flight Brasil de Aviação Civil.

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Portaria nº 1155/SIA de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.4

Dispõe sobre os procedimentos diferenciados de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita a serem aplicados nos canais de inspeção dos aeroportos brasileiros.

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Portaria nº 1154/SPO de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - DMA Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1153/SPO de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Uniagro Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1152/SPO de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.5

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Flex Aero Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1150/SAR de 15/05/2015 DOU 18/05/2015, Seção 1, Pág.4

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.671(c)(1), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900.

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Portaria nº 1149/SAR de 15/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.4

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.1549, do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900.

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Portaria nº 1148/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a homologação dos Cursos Teórico e Prático de MLTE do Aeroclube Campinas e Aeroclube Goiás; dos Cursos Práticos de MLTE do (a) Aeroclube Barretos, Aeroclube Santa Cruz do Sul, Escola de Aviação Civil PLA e Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1147/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa os cursos práticos de PP-H e INV-H da Thorus Taxi Aéreo - Aero Service Ltda.

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Portaria nº  1146/SI de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa os cursos práticos de PPH, PCH e IFRH (Sob Capota) da Fly Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº  1145/SP de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA, INVH e IFR da Edapa Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico.

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Portaria nº 1144/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento e homologa os cursos práticos de PPA e PCA da Ada-Air Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1143/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento e homologa a parte prática dos Cursos de PP-A, PC-A, INVA e IFR da Pronav Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 1142/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização da FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL INC. para conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos.

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Portaria nº 1141/SRE de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Dispõe sobre regras e diretrizes metodológicas para a obtenção dos indicadores de Serviços Diretos, Disponibilidade de Equipamentos e Instalações do Lado Ar que será aplicada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, de junho a dezembro de 2015.

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Portaria nº 1140/SAR de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0802-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CHC (CHC Táxi Aéreo Ltda).

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Portaria nº 1139/SPO de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da PROAIR - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1138/SAR de 14/05/2015 DOU 15/05/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a adesão da empresa Paradise Indústria Aeronáutica Ltda. ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020.

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Portaria nº 1125/SRE de 13/05/2015 DOU 14/05/2015, Seção 1, Pág.2

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Flydata Aerolevantamentos e Consultoria Ltda.

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Portaria nº 1124/DIR de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Aloca frequência cargueira para o Chile - Oceanair Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 1122/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Bonito/MS (SBDB) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1121/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo Pedro Otacílio Figueiredo (SBQV) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3866/SIA, de 17 de dezembro de 2019.

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Portaria nº 1120/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em navio privado FPSO Fluminense (RJ).

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Portaria nº 1119/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em plataforma privado Gold Star (RJ).

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Portaria nº 1118/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.3

Homologa o heliponto em navio privado Etesco Takatsugu J (SP).

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Portaria nº 1117/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Thobias Landim (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1116/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Business Center Renascença (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1115/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Helicentro Porto Itaguaí (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1114/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Sertão Central (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1113/SPO de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rainha da Serra (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1112/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa das Antas (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1111/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1110/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sossego (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1109/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Ângelo (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3315/SIA, de 2 de outubro de 2017.

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Portaria nº 1108/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1107/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do aeródromo privado Destilaria Medasa (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1106/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Cruz (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1105/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Joule Agropecuária (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1104/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.804/SIA, de 22 de março de 2023

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Portaria nº 1103/SIA de 12/05/2015 DOU 13/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Riserva Golf (RJ) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 2.832/SIA, de 11 de setembro de 2018

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Portaria nº 1101/SPO de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8

Revoga a homologação do Curso de Voo por Instrumentos, partes teórica e prática, da Global Aviation Academy.

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Portaria nº 1100/SAR de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.779(b)(1), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900.

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Portaria nº 1099/SAR de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para os parágrafos 25.841(a) e 25.841(b)(6), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900.

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Portaria nº 1098/SAR de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1193(e)(3), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900.

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Portaria nº 1097/SAR de 08/05/2015 DOU 11/05/2015, Seção 1, Pág.8

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.831(g), do RBAC 25, para o avião Airbus A350-900.

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Portaria nº 1093/DIR de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19

Aloca frequência mista para a República Dominicana - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 1092/SPO de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19 (Retificação no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2015, Seção 1, página 4)

Revalida credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC Nº 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC Nº 67 - ARZ Clínica de Serviços Médicos Ltda.

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Portaria nº 1091/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Societe Air France.

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Portaria nº 1090/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Cargolux Itália S.P.A.

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Portaria nº 1089/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Cargolux Airlines International S.A.

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Portaria nº 1088/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Modern Transporte Aéreo de Carga S.A.

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Portaria nº 1087/SIA de 07/05/2015 DOU 08/05/2015, Seção 1, Pág.19

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da Lufthansa Cargo AG.

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Portaria nº 1065/SPO de 06/05/2015 DOU 07/05/2015, Seção 1, Pág.4

Revalidação de credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Jader dos Santos Paiva - CRM RS 15253 - MC82.

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Portaria nº 1064/SAR de 06/05/2015 DOU 07/05/2015, Seção 1, Pág.4

Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 1059/SPO de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa o curso prático de INV-A da Aero Time Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1058/SPO de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Homologa os cursos teóricos de PPH e PCH do Centro Tecnológico Positivo.

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Portaria nº 1057/SPO de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do Curso de CMV, partes teórica e prática, da SKY Angels Escola de Aviação Civil - São José do Rio Preto.

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Portaria nº 1056/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Coxilha (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1055/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Itapemirim, que passa a se chamar Braspress (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1054/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Condomínio Menega (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1053/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1052/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Sítio Santa Chiara (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1051/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Yamana Gold (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1050/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Helvétia MF (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1049/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado André Guimarães (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1048/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Locar (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1047/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o heliponto privado Cifarma (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1046/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Represa Fazenda Capão da Cruz (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1045/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda JK (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1044/SIA de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bacaba (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 1043/SAR de 05/05/2015 DOU 06/05/2015, Seção 1, Pág.1

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1504-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico - Quimigel Indústria e Comércio Ltda. (Climb Aircraft Division).

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Portaria nº 1042/SPO de 04/05/2015 DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2

Revalida credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Beatrice Miguéis dos Santos, CRM/MS Nº 3254 - MC77.

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Portaria nº 1041/SPO de 04/05/2015 DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2

Revoga a suspensão das homologações dos cursos práticos de avião da SKYLAB - Curso de Tráfego Aéreo Internacional.

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Portaria nº 1040/SPO de 04/05/2015 DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a homologação do Curso de Comissário de Voo da Flight Escola de Aviação Civil - Filial Florianópolis.

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Portaria nº 1039/SPO de 04/05/2015 DOU 05/05/2015, Seção 1, Pág.2

Renova a autorização do Centro de Treinamento da CAE Simuflite.

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Portaria nº 1038/SPO de 30/04/2015 DOU 04/05/2015, Seção 1, Pág.3

Revoga a suspensão cautelar da homologação de Curso teórico de PPA e do Curso de Comissário de Voo da Kavok Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 1037/SPO de 30/04/2015 DOU 04/05/2015, Seção 1, Pág.3

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP da SKY Angels Escola de Aviação Civil - Filial Ribeirão Preto.

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Portaria nº 1025/SAR de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10

Aprova Instrução Suplementar Nº 137-002, Revisão A.

Revogada: Portaria nº 2.080/SAR, de 18 de agosto de 2018.

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Portaria nº 1024/SRE de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10

Dispõe sobre os procedimentos metodológicos complementares para a Pesquisa de Satisfação dos Passageiros que será aplicada no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante de junho a dezembro de 2015.

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Portaria nº 1017/SPO de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Aero Agrícola Gerais Ltda.

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Portaria nº 1016/SPO de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - CNAA - Comercial Noroeste Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1015/SPO de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10

Credencia pessoa jurídica em conformidade com o RBAC Nº 183.

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Portaria nº 1014/SPO de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10

Aprova a Instrução Suplementar Nº 00-003, Revisão A.

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Portaria nº 1013/SAR de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 1012/SRE de 29/04/2015 DOU 30/04/2015, Seção 1, Pág.10

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Mídia Rio Propaganda aérea Ltda. - ME.

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Portaria nº 1011/SAR de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7505-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroteste Oficina de Testes Ltda.

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Portaria nº 1009/SPO de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.3

Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S.A.

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Portaria nº 1008/SPO de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2

Da suspensão de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Centro-Oeste Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 1007/SPO de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2

Da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Radar Agro Aérea Ltda.

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Portaria nº 1006/SPO de 28/04/2015 DOU 29/04/2015, Seção 1, Pág.2

Da revogação de Certificado de Operador Aéreo - Aplic Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 1001/SPO de 24/04/2015 DOU 28/04/2015, Seção 1, Pág.2

Credencia pessoa jurídica em conformidade com o RBAC Nº 183 - Cae South America Flight Training do Brasil Ltda., CNPJ Nº 03.538.995/0001-37.

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Portaria nº 1000/SIA de 24/04/2015 DOU 28/04/2015, Seção 1, Pág.2

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Ponta Porã (SBPP).

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Portaria nº 0999/SAR de 24/04/2015 DOU 27/04/2015, Seção 1, Pág.5

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0994/SIA de 23/04/2015 DOU 24/04/2015, Seção 1, Pág.6

Altera a Portaria Nº 1370/SIA, de 25 de agosto de 2010.

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Portaria nº 0987/SPO de 22/04/2015 DOU 24/04/2015, Seção 1, Pág.6

Da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - Copetti Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0982/SPO de 23/04/2015 DOU 24/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Aprova a Instrução Suplementar Nº 141-001, Revisão B.

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Portaria nº 0975/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Homologa o heliponto em plataforma privado Odn Delba III (RJ).

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Portaria nº 0974/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Homologa o heliponto em navio privado SC Lancer (RJ).

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Portaria nº 0973/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado CJB Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0972/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Chopper Solution (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0971/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Apodi (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0970/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Cidade da Polícia (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0969/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Praia de Santa Rita (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0968/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Imocop (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0967/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o heliponto privado Eco Aviação (MG) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2959/SIA, de 24 de agosto de 2017.

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Portaria nº 0966/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Rio Brilhante (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 42/SIA, de 6 de janeiro de 2020.

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Portaria nº 0965/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Busato I (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0964/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Liliani (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0963/SIA de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Triunfo (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0962/SAR de 22/04/2015 DOU 23/04/2015, Seção 1, Pág.10

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 9611-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ATC - Aeronaves, Turbinas E Componentes Ltda.

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Portaria nº 0938/SIA de 17/04/2015 DOU 20/04/2015, Seção 1, Pág.20

Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar o Curso de Especialização de Bombeiro de Aeródromo Motorista/Operador de CCI (CBA-MC).

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Portaria nº 0926/SPO de 16/04/2015 DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3

Sobresta a Portaria Nº 520/SPO, de 3 de março de 2015, referente à revogação da autorização definitiva de funcionamento e do certificado de atividade aérea do Aeroclube do Planalto Central.

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Portaria nº 0925/SAR de 16/04/2015 DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3

Aprova a adição do modelo New Conquest da empresa Indústria Paulista de Partes e Aeronaves de São João da Boa Vista Ltda ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020.

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Portaria nº 0924/SAR de 16/04/2015 DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3

Suspende a empresa Galindo e Galindo Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda. do Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020.

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Portaria nº 0922/SPO de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Homologa os cursos teóricos de INVA e INVH da Horus Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0921/SPO de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Aeronautas Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0920/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Homologa o heliponto em navio privado West Tellus (SP).

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Portaria nº 0919/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Homologa o heliponto em navio privado Top Estrela do Mar (RJ).

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Portaria nº 0918/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Homologa o heliponto em plataforma privado Calamity Jane (ES).

Revogada: Portaria nº 1991/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 0917/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Homologa o heliponto em plataforma privado Deep Constructor (RJ).

Revogada: Portaria nº 1981/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 0916/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Homologa o heliponto em plataforma privado Ssv Victoria (SP).

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Portaria nº 0915/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Gorduras e Margarinas Especiais - GME (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0914/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Inscreve o heliponto privado Mobi (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0913/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Iudice (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0912/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Renova a inscrição do heliponto privado Viana III (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2128/SIA, de 12 de julho de 2019.

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Portaria nº 0911/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos

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Portaria nº 0910/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Floresta do Lobo (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0909/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Altera e renova a inscrição do aeródromo de Ourilândia do Norte (SDOW) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.178/SIA, de 2 de janeiro de 2023

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Portaria nº 0908/SIA de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coronel Altino Machado (SBGV) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.934/SIA, de 6 de abril de 2023

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Portaria nº 0907/SRE de 15/04/2015 DOU 16/04/2015, Seção 1, Pág. 6

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Base - Aero Táxi Ltda.

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Portaria nº 0901/SPO de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4

Da emissão da Revisão de Certificado de Operador Aéreo - Arenhart Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0900/SPO de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4

Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Ícaro Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0899/SPO de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4

Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - City Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0898/SPO de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 4

Da suspensão cautelar de Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Ultraplanna Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0897/SPO de 14/04/2015 DOU 17/04/2015, Seção 1, Pág.3

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Paravanti Aerotáxi Ltda.

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Portaria nº 0895/SIA de 14/04/2015 DOU 15/04/2015, Seção 1, Pág. 3

Revoga parcialmente a suspensão de autorizações para ministrar cursos AVSEC concedidas à empresa RANAP Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. - ME.

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Portaria nº 0893/DIR de 13/04/2015 DOU 14/04/2015, Seção 1, Pág. 8

Aloca frequências mistas para Cuba - VRG Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 0892/SAR de 13/04/2015 DOU 14/04/2015, Seção 1, Pág. 8

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1503-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Aeroclube de Ponta Grossa.

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Portaria nº 0889/DIR de 13/04/2015 DOU 14/04/2015, Seção 1, Pág. 7

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil.

Revogada: Portaria Nº 1683, de 3 de julho de 2015

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Portaria nº 0874/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2

Revoga a Homologação dos Cursos Teórico e Prático de MLTE do Aeroclube de Eldorado Do Sul, e dos Cursos Práticos de MLTE do(a) Academia Superior de Aviação, Aeroclube de Blumenau, Aeroclube de Bragança Paulista, Aeroclube de Carazinho, Aeroclube de Dourados, Aeroclube de Fernandópolis, Aeroclube de Pará de Minas, Aeroclube de Rio Grande do Sul, Aeroclube de Votuporanga, Aerocon - Escola de Aviação Civil, Bras Flight Escola Brasileira de Aviação Civil, Chb - Escola de Aviação Civil (Filial), Esa - Escola Superior de Aviação Civil, Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre, Floripa Flight Training Escola de Aviação Civil, Fly Company Escola de Aviação Civil, Fly Escola de Aviação, Realizar Escola de Aviação Civil e West Wings Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0873/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2

Suspende Cautelarmente a Homologação dos Cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula, GMP e Aviônicos da WM Escola de Aviação Civil, matriz em Lagoa Santa - MG.

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Portaria nº 0872/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Escola de Aviação Civil Pampulha Air.

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Portaria nº 0871/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2

Renova a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-GMP e MMA-AVI da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Aeronáutico.

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Portaria nº 0870/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2

Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-004, Revisão A.

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Portaria nº 0869/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Aprova a Instrução Suplementar Nº 119-001, Revisão D.

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Portaria nº 0868/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - VOAAR Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0867/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Santa Terezinha Ltda.

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Portaria nº 0866/SPO de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 2

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Agrossol Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0865/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras X (RJ).

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Portaria nº 0864/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Homologa o heliponto em plataforma privado PLV Solitaire (RJ).

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Portaria nº 0863/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 12 (RJ).

Revogada: Portaria nº 4.299/SIA, de 26 de dezembro de 2017.

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Portaria nº 0862/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras XXIII (RJ).

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Portaria nº 0861/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Homologa o heliponto em plataforma privado Manati 1 (BA).

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Portaria nº 0860/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Homologa o heliponto em navio privado Cerrado (AC).

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Portaria nº 0859/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Homologa o heliponto em navio privado Pacific Mistral (RJ).

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Portaria nº 0858/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Inscreve o heliponto privado Das Américas (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0857/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Altera e renova a inscrição de aeródromo privado Fazenda Campo Formoso (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0856/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caacupê (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0855/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0854/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cerro Alegre (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 537/SIA, de 15 de fevereiro de 2018.

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Portaria nº 0853/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Altera e renova a inscrição de aeródromo privado Fazenda Santa Rita (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0851/SIA de 09/04/2015 DOU 10/04/2015 - edição extra, Seção 1, Pág. 1

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Três Flechas (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.197/SIA, de 21 de janeiro de 2019

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Portaria nº 0837/SAR de 08/04/2015 DOU 09/04/2015, Seção 1, Pág 4

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 0836/SAR de 08/04/2015 DOU 09/04/2015, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0829/SPO de 06/04/2015 DOU 07/04/2015, Seção 1, Pág 2

Autoriza médico a realizar exames de saúde periciais - Avenor Augusto Montandon.

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Portaria nº 0825/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág. 3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Planalto das Emas (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0824/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3

Exclui o aeródromo privado Palmares (RS) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0823/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Usina Califórnia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0822/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Angico (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0821/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Piratininga (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0820/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São João (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0819/SIA de 02/04/2015 DOU 06/04/2015, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Vilhena/RO (SBVH) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.933/SIA, de 6 de abril de 2023

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Portaria nº 0815/SPO de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Concepta DG Compliance Ltda.

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Portaria nº 0813/SAR de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 0812/SAR de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0811/SPO de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - EJ Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0810/SRE de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Defensa Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0809/SRE de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Transpreser Serviço Aéreo Especializado Ltda.

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Portaria nº 0808/SRE de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Saracura Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0807/SRE de 01/04/2015 DOU 02/04/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - Ultra Pilots Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0792/SIA de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9

Altera a Portaria Nº 1257/SIA, de 30 de maio de 2014.

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Portaria nº 0783/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 (Retificado no DOU de 7 de abril de 2015, S/1, p.2)

Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Giuliano Cruz Barreto.

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Portaria nº 0782/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9 (Retificação no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2015, S/1, p.2)

Credencia médico em conformidade com o RBAC 67 - Jesus Nascimento Junior.

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Portaria nº 0781/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9

Revoga a suspensão cautelar dos cursos práticos de PPH, PCH e INVH, e homologa os cursos teóricos de Treinamento de Solo das Aeronaves R22 e R44 da UNIFLY Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0780/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9

Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa e da base operacional da PREMIER Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0779/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9

Homologa o curso teórico/prático de CMV do Aeroclube de Eldorado do Sul.

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Portaria nº 0778/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9

Homologa o curso prático de IFRH (IS 61-002B) da Ultra Pilot Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0777/SPO de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9

Autoriza o Funcionamento de Base Operacional Prática e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da EFA - Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0776/SAR de 31/03/2015 DOU 01/04/2015, Seção 1, Pág 9

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 8004-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Jose Carlos De Oliveira Souza - EPP (Aerotécnica Vava).

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Portaria nº 0770/SPO de 27/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 11

Credencia pessoa jurídica Galli Ensino de Idiomas Ltda.-EPP.

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Portaria nº 0769/SPO de 27/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 11

Autoriza definitivamente o funcionamento e homologa o curso prático de PPA do Aeroclube de Pirassununga.

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Portaria nº 0768/SPO de 27/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 10

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PCA/IFR, INVA, INVH, e IFR, dos cursos teórico/prático de MMA-CEL e MMA-GMP, e do curso prático de PCA do Aeroclube do Paraná.

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Portaria nº 0767/SPO de 26/03/2015 DOU 30/03/2015, Seção 1, Pág 10

Autoriza o funcionamento da base operacional prática e homologa os cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da NAV Treinamentos Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0752/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 35 (RJ).

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Portaria nº 0751/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Recreio (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0750/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Millennium Office Park (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0749/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Mato Grosso (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0748/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Reserva (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0747/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Promissão (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0746/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bola Sete (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0745/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Sansara (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0744/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do aeródromo privado Costa Esmeralda (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3014/SIA, de 26 de setembro de 2019.

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Portaria nº 0743/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado José Múcio Monteiro (PE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0742/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Jauá (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 532/SIA, de 15 de fevereiro de 2018.

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Portaria nº 0741/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Guacho (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0740/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Morumbi Corporate (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0739/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Eldorado Brasil (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0738/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Pátio das Américas (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0737/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0736/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Vera Gol (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0735/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Fusão (AM) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.434/SIA, de 8 de setembro de 2023

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Portaria nº 0734/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Panamá (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0733/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0732/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Pilar (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0731/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Imperial (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0730/SIA de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Laranjeiras (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0729/SPO de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Aircons Treinamentos em Aviação SS Ltda. - EPP.

Revogada: Portaria nº 3407/SPO, de 18 de novembro de 2017.

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Portaria nº 0728/SAR de 26/03/2015 DOU 27/03/2015, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0725/SPO de 25/03/2015 DOU 26/03/2015, Seção 1, Pág 7

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - D'Tapes Aero-Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0720/SIA de 24/03/2015 DOU 25/03/2015, Seção 1, Pág 5

Suspensão de autorização para ministrar curso AVSEC concedida à empresa Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca).

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Portaria nº 0719/SIA de 24/03/2015 DOU 25/03/2015, Seção 1, Pág 5

Aprova a adesão da empresa Indústria Paulista de Partes e Aeronaves de São João da Boa Vista Ltda ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020.

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Portaria nº 0719/SAR de 24/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Táxi Aéreo Vale do Madeira Ltda.

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Portaria nº 0706/SPO de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Ritter Aeroagrícola Ltda.

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Portaria nº 0705/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Parque Dom Pedro (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0704/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Ônix (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 6.793/SIA, de 22 de dezembro de 2021.

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Portaria nº 0703/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Cândido Mendes (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0702/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Issaig I (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0701/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Office Premium Indaiatuba (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0700/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José do Bom Retiro (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0699/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Progresso (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0698/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0697/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Renascer (MA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 0696/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do aeródromo privado Filial Campo Florido (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0695/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do aeródromo privado Agrovale (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0694/SIA de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o aeródromo privado Boa Esperança (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0688/SPO de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Panam Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0687/SPO de 20/03/2015 DOU 23/03/2015, Seção 1, Pág 3

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Bringer Air Cargo Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0685/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6

Publicação do Plano Anual de Controle de Qualidade AVSEC - 2015.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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Portaria nº 0683/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade do Rio de Janeiro MV 14 RJ (RJ).

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Portaria nº 0682/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6

Homologa o heliponto em plataforma privado SEDCO 6002 (SS-57) (RJ).

Revogada: Portaria Nº 2277/SIA, de 21 de agosto de 2015

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Portaria nº 0681/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 25 (RJ).

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Portaria nº 0680/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6

Inscreve o heliponto privado Hospital Sírio Libanês II (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0679/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fly Lagos (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0678/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Paraíso (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0677/SIA de 19/03/2015 DOU 20/03/2015, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curuá (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0665/SIA de 18/03/2015 DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Julio de Castilho/RS (SSJK) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1301/SIA, de 13 de maio de 2020

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Portaria nº 0663/SPO de 18/03/2015 DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52

Renova a homologação dos cursos teórico e prático de IFR do Aeroclube de Bauru.

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Portaria nº 0662/SAR de 18/03/2015 DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1503-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Globo Master - Manutenção de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 0661/SAR de 18/03/2015 DOU 19/03/2015, Seção 1, Pág 52 (Retificação no DOU de 6 de abril de 2015, S/1, p.3)

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1202-61/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helistar Manutenção de Aeronaves Ltda.

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Portaria nº 0658/SRE de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Bertax - Bertolini Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0655/SIA de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Porto Murtinho/MS (SSPM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0654/SIA de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3

Exclui o Aeródromo Público Monte Santo de Minas (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0653/SIA de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3

Exclui o Aeródromo Público Livramento do Brumado (BA) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0652/SIA de 17/03/2015 DOU 18/03/2015, Seção 1, Pág 3

Exclui o Aeródromo Público Medianeira (PR) do cadastro de aeródromos

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Portaria nº 650/SPO, de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - Quatroas Aero Agrícola Athayde Ltda.

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Portaria nº 0649/SPO de 16/03/2015 DOU 17/03/2015, Seção 1, Pág 52

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PCA e IFR da Escola de Aviação Civil Golden Wings.

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Portaria nº 0644/SPO de 13/03/2015 DOU 16/03/2015, Seção 1, Pág 3

Revoga a Suspensão Cautelar da Homologação da parte Prática dos Cursos PP-A, PC-A, INVA e IFR da NET Aviation Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 638/SPO, de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Ingrid Rodrigues Athayde - CRM SP 121.653.

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Portaria nº 637/SPO, de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Credenciamento de médico, com base no parágrafo 67.37(c) do RBAC Nº 67 - Beatrice Miguéis dos Santos - CRM MS 3254.

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Portaria nº 636/SPO, de 30/06/2015 DOU 02/07/2015, Seção 1, Pág.2

Revalidação de credenciamento de clínica, com base no parágrafo 67.39(b) do RBAC Nº 67 - Clínica Instituto Dédalo.

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Portaria nº 0636/SPO de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola -  Sagal Suiamissu Aero Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0627/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0626/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Triunfo do Rio Turvo (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0625/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Helisul I (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0624/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Guarapá (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2818/SIA, de 16 de agosto de 2017.

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Portaria nº 0623/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado SBT (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0622/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Aerovaço (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0621/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Capuame (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0620/SIA de 12/03/2015 DOU 13/03/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Brasil Novo (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0618/SIA de 11/03/2015 DOU 12/03/2015, Seção 1, Pág 10

Altera a Portaria Nº 747/SIE, de 12 de novembro de 1999, que homologou o Aeródromo de Toledo/PR (SBTD).

Revogada: Portaria Nº 3.681/SIA, de 03 de dezembro de 2018

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Portaria nº 0617/SAR de 11/03/2015 DOU 12/03/2015, Seção 1, Pág 10

Torna pública a emissão de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 0616/SPO de 11/03/2015 DOU 16/03/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil - modalidade presencial.

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Portaria nº 0614/SAR de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 4

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0613/SAR de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 4

Aprova a adesão da empresa Galindo e Galindo Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda ao Programa de Fomento à Certificação de Projetos de Aviões de Pequeno Porte - iBR2020.

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Portaria nº 0612/SPO de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Renova a autorização de funcionamento e das homologações dos cursos práticos de PP-A, PC-A, IFR e INV-A da Born To Fly Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0611/SPO de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV da Voar Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0610/SRE de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  Seriema Aviação Agrícola Ltda. - Epp.

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Portaria nº 0609/SRE de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Recanto do Lago Verde Aviação Agrícola Ltda - Me.

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Portaria nº 0608/SRE de 10/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado -  A2 Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0602/SRE de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Smart Táxi Aéreo Ltda. - Epp.

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Portaria nº 0601/SAR de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Tornar pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0102-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Helit Manutenção de Helicópteros Ltda.

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Portaria nº 0600/SIA de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da South African Airways Proprietary Limited.

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Portaria nº 0599/SIA de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autorizar a Tri-Star Serviços Aeroportuários Ltda, a ministrar curso AVSEC.

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Portaria nº 0598/SRE de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo e serviços aéreos especializados - Legal Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0597/SRE de 09/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Solar Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0593/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bom Pastor (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0592/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Serra Dourada (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0591/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Entre Rios (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0590/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Gutierrez (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0589/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Edifício Berrini 500 (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0588/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Anhanguera (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0587/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Preto (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0586/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Gertrudes (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0585/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Izaura - Usina Cocal (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0584/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Lontra (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0583/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jerônimo (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.264/SIA, de 28 de janeiro de 2019

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Portaria nº 0582/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Jorge (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0581/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Confiança (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0580/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Vitalli (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0579/DIR de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 1

Aloca frequências mistas para a Argentina - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 0578/SPO de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a homologação de curso prático de PPA, dos cursos teóricos e práticos de PCA, INVA e IFR, e de curso teórico/prático de MMA-AVI da Escola de Aviação Asas de Socorro.

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Portaria nº 0577/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 1

Autorizar a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar curso AVSEC.

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Portaria nº 0576/SIA de 06/03/2015 DOU 09/03/2015, Seção 1, Pág 1

Autorizar a Crossracer do Brasil Ltda, a ministrar curso AVSEC.

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Portaria nº 0564/SRE de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Norte Air Aviação e Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0563/SRE de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Aerosilva Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0562/SAR de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 4

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 7605-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Planavetec Aviation Component Ltda. - EPP.

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Portaria nº 0561/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 4

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Redenção/PA (SNDC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0560/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 4

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Almeirim/PA (SNYA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0559/SPO de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Homologa o heliponto em navio privado Deep Sea Metro II (SE).

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Portaria nº 0558/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Homologa o heliponto em navio privado Dhirubhai Deepwater KG1 (SP).

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Portaria nº 0557/SIA de 05/03/2015 DOU 11/03/2015, Seção 1, Pág 5

Homologa o heliponto em navio privado Toisa Vigilant (RJ).

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Portaria nº 0556/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Homologa o heliponto em navio privado Toisa Valiant (RJ).

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Portaria nº 0555/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás 48 (RJ).

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Portaria nº 0554/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Revoga a homologação do heliponto em navio privado FPSO Cidade de São Mateus (ES).

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Portaria nº 0553/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Inscreve o heliponto privado Helicentro Allta (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0552/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Araçatuba (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0551/SIA de 05/03/2015 DOU 06/03/2015, Seção 1, Pág 5

Altera a inscrição do aeródromo privado Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0546/SAR de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0545/SRE de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Estabelece os Calendários de Atividades previstos nasResoluções Nº 336 de 9 de julho de 2014, e 338, de 22 de julho de 2014.

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Portaria nº 0544/DIR de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Aloca frequência mista para a Guiana Francesa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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Portaria nº 0543/DIR de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Aloca frequência mista para Suriname -  VRG Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 0542/DIR de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Aloca frequência mista para o Paraguai -  VRG Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 0541/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Extingue a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos da Dumont Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0540/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Suspende cautelarmente a homologação do Curso teórico de PPA e do Curso de Comissário de Voo da Kavok Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0539/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Homologa os cursos teóricos e práticos de PPL e INPL, e do curso prático de PRBP do Aeroclube de Bauru.

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Portaria nº 0538/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Revoga a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico/prático de CMV, e dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e IFR da EPC - Condor Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0537/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Homologa o curso de PC-A, parte prática, do Aeroclube de Itanhaém.

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Portaria nº 0536/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPH, PCH e INVH da OMNI Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0535/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Revoga a Homologação dos Cursos Teórico e Prático de ACRO do Aeroclube de Itu.

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Portaria nº 0534/SPO de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Autoriza o funcionamento da Base Operacional Prática da EIAC - Escola Internacional de Aviação Civil S/C Ltda-ME.

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Portaria nº 0533/SIA de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Uberaba/MG (SBUR).

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Portaria nº 0532/SIA de 04/03/2015 DOU 05/03/2015, Seção 1, Pág 5

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Teresina/Senador Petrônio Portella, PI (SBTE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0529/SAR de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 0810-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico C. Vale Cooperativa Agroindustrial.

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Portaria nº 0522/SPO de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de CMV da Escola Master de Aviação Ltda.

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Portaria nº 0521/SPO de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH da ABC Fly Escola De Aviação Civil - Filial São Paulo.

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Portaria nº 0520/SPO de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2

Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e o Certificado de Atividade Aérea do Aeroclube do Planalto Central.

Revogada: Portaria nº 2561/SPO, de 28 de julho de 2017.

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Portaria nº 0519/SPO de 03/03/2015 DOU 04/03/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, INVA, e IFR do Aeroclube do Paraná.

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Portaria nº 0514/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Homologa o heliponto em navio privado Noble Dave Beard (RJ).

Revogada: Portaria nº 1987/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 0513/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Homologa o heliponto em navio privado North Ocean 102 (RJ).

Revogada: Portaria nº 1574/SIA, de 5 de maio de 2017.

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Portaria nº 0512/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Homologa o heliponto em plataforma privado Top Coral do Atlantico (RJ).

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Portaria nº 0511/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7 (Retificação no DOU de 21 de maio de 2015, S/1, p.55)

Homologa o heliponto em plataforma privado FPSO Cidade de Niteroi Mv 18 (RJ).

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Portaria nº 0510/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Homologa o heliponto em plataforma privado Paragon Mss2 (SS-62) (RJ).

Revogada: Portaria nº 1988/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 0509/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 35 (RJ).

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Portaria nº 0508/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do heliponto privado Banco Safra (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3703/SIA, de 29 de novembro de 2019.

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Portaria nº 0507/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o heliponto privado Bradesco Previdência (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0506/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o heliponto privado Gandini Terras (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0504/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o heliponto privado Castello 54 (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0503/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Excluir o aeródromo privado Helibrás (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0502/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Excluir o aeródromo privado Fazenda Pirapitinga (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0501/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Irajá (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0500/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Roncador (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0499/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Comandante Vittório Bonomi (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0498/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.726/SIA de 22 de junho de 2023

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Portaria nº 0497/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Irmãos Munaretto (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0496/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Modelo (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1192/SIA, de 4 de abril de 2017.

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Portaria nº 0495/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 6

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rosa de Maio (PA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0493/SPO de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Proflight Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0492/SPO de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Renova a homologação de curso teóricos/prático de MMA-AVI GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios.

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Portaria nº 0492/SIA de 27/02/2015 DOU 02/03/2015, Seção 1, Pág 7

Renova a homologação de curso teóricos/prático de MMA-AVI GF Escola de Aviação e Cursos Preparatórios.

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Portaria nº 0469/SPO de 27/02/2015 DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13

Da revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo - Skylift Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0468/SPO de 27/02/2015 DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, e PCA do Aeroclube de Porto Nacional.

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Portaria nº 0467/SPO de 27/02/2015 DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0466/SPO de 27/02/2015 DOU 27/02/2015, Seção 1, Pág 13

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público regular - Passaredo Transportes Aéreos S.A.

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Portaria nº 0464/SIA de 25/02/2015 DOU 26/02/2015, Seção 1, Pág 1

Suspensão de autorizações para ministrar cursos AVSEC concedidas à empresa RANAP Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. - ME.

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Portaria nº 0462/SRE de 24/02/2015 DOU 25/02/2015, Seção 1, Pág 8

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Internacional Aviação Agrícola Ltda - ME.

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Portaria nº 0461/SRE de 24/02/2015 DOU 25/02/2015, Seção 1, Pág 8

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Cambará Ltda - EPP.

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Portaria nº 0459/SRE de 24/02/2015 DOU 25/02/2015, Seção 1, Pág 8

Reclassifica o Aeroporto João Durval Carneiro (SNJD) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 0452/SPO de 20/02/2015 DOU 23/02/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza realização de Curso Básico de Perícia Médica - modalidade à distância.

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Portaria nº 0451/SPO de 20/02/2015 DOU 23/02/2015, Seção 1, Pág 3

Aprova a alteração da razão social da FLIGHT Escola de Aviação para FLIGHT Escola de Aviação Civil, e renova a autorização de funcionamento e a homologação dos Cursos Teóricos de PPA, PPH, PCA, PCH, INVA e IFR da FLIGHT Escola de Aviação Civil - Filial Florianópolis.

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Portaria nº 0446/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 65 (AC).

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Portaria nº 0445/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobras 15 (RJ).

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Portaria nº 0444/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Homologa o heliponto em plataforma privado Petrobrás 43 (RJ).

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Portaria nº 0443/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Homologa o heliponto em plataforma privado OSX-1 (RJ).

Revogada: Portaria nº 1992/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 0442/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Homologa o heliponto em plataforma privado Bar Protector (RJ).

Revogada: Portaria Nº 1298/SIA, de 28 de maio de 2015

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Portaria nº 0441/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Homologa o heliponto em plataforma privado ODN TAY IV (RJ).

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Portaria nº 0440/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Homologa o heliponto em navio privado Normand Clipper (SP).

Revogada: Portaria nº 1979/SIA, de 4 de agosto de 2016

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Portaria nº 0439/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Basalto Base 6 (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0438/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Renova a inscrição do heliponto privado Mineração Serra Grande (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2481/SIA, de 20 de setembro de 2016.

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Portaria nº 0437/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Haras RM (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0436/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Lagoa Redonda (CE) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0435/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Norte Sul (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0434/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado SENAI/SESI/CNI (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0433/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Cidade (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.085/SIA, de 7 de novembro de 2023

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Portaria nº 0432/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do heliponto privado Tribuna Square (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0431/SIA de 19/02/2015 DOU 20/02/2015, Seção 1, Pág 3

Inscreve o heliponto privado Palácio Laranjeiras (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0418/DIR de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Aloca frequências mistas para os Estados Unidos da América - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

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Portaria nº 0417/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vanguarda (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0416/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Divisão II (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0415/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Nascimento I (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0414/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do heliponto privado Fazenda Mombaça (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0413/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Insólito Hotel (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0412/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Estádio Olímpico João Havelange (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0411/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Autovias (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0410/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0409/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Itaboraí (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0408/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Três Marias (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.244/SIA, de 10 de janeiro de 2023

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Portaria nº 0407/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iaciara (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 6/SIA, de 4 de janeiro de 2016

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Portaria nº 0406/SIA de 18/02/2015 DOU 19/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Miguel (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0405/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Arapucel (MT) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8369/SIA, de 21 de junho de 2022.

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Portaria nº 0404/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Aldeia do Vale (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0403/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o heliponto privado Villa San Marco (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0402/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o heliponto privado Flamboyant II (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0401/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Francisco (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0400/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Albatroz II (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0399/SIA de 13/02/2015 DOU 18/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Andorinha (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0392/SAR de 12/02/2015 DOU 13/02/2015, Seção 1, Pág 5

Torna pública a emissão de Adendo de Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 0388/SIA de 12/02/2015 DOU 13/02/2015, Seção 1, Pág 5

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Uruguaiana/Rubem Berta, RS (SBUG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0387/SIA de 12/02/2015 DOU 13/02/2015, Seção 1, Pág 5

Altera a Portaria Nº 1879/SIE, de 15 de dezembro de 2000, que homologou o Aeroporto de Guaxupé (SNGX) /MG.

Revogada: Portaria nº 1564/SIA, de 17 de junho de 2020

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Portaria nº 0380/SPO de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Homologa o curso teórico de PLA-H da EFAI - Escola de Pilotagem Ltda.

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Portaria nº 0379/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Águia Branca (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0378/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Therezinha da Barra (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0377/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Altera a inscrição do heliponto privado Rochaverá - Alfa (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12557/SIA, de 21 de setembro de 2023.

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Portaria nº 0376/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Altera a inscrição do heliponto privado Helibrás (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0375/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Inscreve o heliponto privado Vigor (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 0.178/SIA, de 17 de janeiro de 2019

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Portaria nº 0374/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Inscreve o heliponto privado Pingo D'Água (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0373/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Inscreve o heliponto privado Ecovias Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0372/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Inscreve o heliponto privado Fazenda Serra Azul (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0371/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Altera e renova a inscrição do aeródromo privado Piraquara (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0370/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 8

Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. Emílio Fehr (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.804/SIA, de 6 de setembro de 2019.

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Portaria nº 0369/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Hidrelétrica de Jirau (RO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0368/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Rio Bonito (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0367/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pensamento (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0366/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cristal (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0365/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Passaredo (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0364/SIA de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santo Antônio da Serra do Boqueirão (BA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: (Revogada pela Portaria nº 715/SIA, de 23 de março de 2016)

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Portaria nº 0363/SAR de 11/02/2015 DOU 12/02/2015, Seção 1, Pág 7

Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0338/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Cana Brava (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0337/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado SECOVI (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0336/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2 (Republicada no DOU de 12 fevereiro de 2015, S/1 p.7)

Inscreve o heliponto privado Fazenda Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0335/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Edifício The One (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0334/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Usina São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0333/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Mário Henrique Simonsen (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0332/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmeiras (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0331/SIA de 10/02/2015 DOU 11/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Café (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0321/SPO de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da Volt Fly Eireli.

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Portaria nº 0320/SAR de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0319/SRE de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - empresária Blue Sky Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0318/SRE de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Liderar Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0317/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do aeródromo privado Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3522/SIA, de 24 de outubro de 2017.

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Portaria nº 0316/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do aeródromo privado Arnapar (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 10.559/SIA, de 15 de fevereiro de 2023

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Portaria nº 0315/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Altera a inscrição do aeródromo privado Mercedes-Benz do Brasil (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0314/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Petrobrás- São José dos Campos (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0313/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado JN Resort (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0312/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Cmt. Marilda Zaiden de Mesquita (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0311/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Morro de São Paulo (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0310/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Vale Europeu (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1627 /SIA, de 25 junho de 2020

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Portaria nº 0309/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Pontal (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0308/SPO de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Primavera (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0307/SIA de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Maria (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0306/SAR de 06/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo (CT).

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Portaria nº 0299/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3

Da revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - No Limits Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0298/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3

Credencia médico em conformidade com o RBAC 67.

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Portaria nº 0297/SPO de 06/02/2015 DOU 09/02/2015, Seção 1, Pág 7

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da BHS - Brazilian Helicopter Service Taxi Aéreo S/A.

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Portaria nº 0296/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Precisa Aeroagrícola Ltda.

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Portaria nº 0295/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3

Da emissão do Certificado de Operador Aeroagrícola - Agsafra Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0294/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, INVA e IFR do Aeroclube de Santo Ângelo, e autoriza base operacional.

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Portaria nº 0293/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 3

Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP E MMA-AVI da EDAPA Escola de Aviação Civil, Desen. e Aper. Aero. - Filial Petrópolis.

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Portaria nº 0292/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Homologa o heliponto em plataforma privado Vermelho 1 (RJ).

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Portaria nº 0291/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do heliponto privado Centro Empresarial Senado (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0290/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do heliponto privado Canopus Corporate Alphaville (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.397/SIA, 04.09.2023

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Portaria nº 0289/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do heliponto privado BFC (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0288/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Recanto da Serra (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0287/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do heliponto privado Rio Sul Center (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0286/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Imigrantes (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0285/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Aeroclube CSN - Companhia Siderúrgica Nacional (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0284/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Frysk (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0283/SPO de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Fazenda Água Fria (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0282/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cesari (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0281/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Lytorânea (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0280/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Gilson Machado (PE) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 8337/SIA, de 14 de junho de 2022.

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Portaria nº 0279/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Jordanésia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0278/SIA de 05/02/2015 DOU 06/02/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Jihad Dehaini (PR) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0277/SPO de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Credencia médico em conformidade com o RBAC 67.

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Portaria nº 0276/SPO de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Da emissão do Certificado de Operador Aéreo - HELIC AIR TÁXI AÉREO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Portaria nº 0275/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 8

Dá continuidade ao projeto piloto para monitoramento de Indicadores de Desempenho da Segurança Operacional em aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.934/SIA, de 21.10.2020.

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Portaria nº 0274/SAR de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 8

Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0271/SRE de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Alteração de nome empresarial de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - empresária Everfly Serviços Aéreos Especializados Ltda.

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Portaria nº 0270/SRE de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Horus Aero Táxi Ltda.

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Portaria nº 0269/SRE de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Asr Pulverização Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0268/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Excluir o aeródromo privado Fazenda Lagoa da Capa (MG) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0267/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Sorriso Metálico (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0266/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda São José (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0265/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Tereza (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0264/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Regina (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0263/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda La Poveda (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0262/SPO de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (TO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 13.950/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 0261/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guanabara (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0260/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Fontana (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0259/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Chão de Estrelas (PA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 12.070/SIA, de 7 de agosto de 2023

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Portaria nº 0258/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Cachoeira do Bambuzal (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0257/SIA de 04/02/2015 DOU 05/02/2015, Seção 1, Pág 9

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda São Sebastião do Jatobazinho (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0255/DIR de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2

Aloca frequência mista para a Espanha - TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 0254/DIR de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2

Aloca frequência mista para Trinidad e Tobago - VRG Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 0252/SIA de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Jaguaruna/SC (SBJA) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.194/SIA, de 2 de maio de 2023

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Portaria nº 0251/SPO de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - Berbel Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0250/SPO de 03/02/2015 DOU 04/02/2015, Seção 1, Pág 2 (Republicada no DOU de 10 fevereiro de 2015, S/1 p.2)

Da emissão de Certificado de Operador Aeroagrícola - TOM Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0244/SPO de 02/02/2015 DOU 03/02/2015, Seção 1, Pág 4

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Onesko Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0242/SPO de 02/02/2015 DOU 03/02/2015, Seção 1, Pág 4

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aereals Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0241/SPO de 02/02/2015 DOU 03/02/2015, Seção 1, Pág 4

Da emissão de Certificado de Operador Aéreo - Aerogrigoli Aviação Agrícola Ltda.

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Portaria nº 0234/SIA de 30/01/2015 DOU 02/02/2015, Seção 1, Pág 3

Aprova o Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA) da American Airlines Inc.

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Portaria nº 0227/SAR de 29/01/2015 DOU 30/01/2015, Seção 1, Pág 3

Tornar pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0226/SAR de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 26

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1501-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico OTTO Instrument Service, Inc., válido até 31 de janeiro de 2017.

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Portaria nº 0225/SPO de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27

Revalida credenciamento de clínica com base na Seção 67.39 do RBAC 67, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª e 4ª classes, em conformidade com o RBAC 67.

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Portaria nº 0222/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27

Altera a inscrição do heliponto privado Ouro Negro (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0221/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27

Inscreve o aeródromo privado Fazenda União Suzanápolis (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0220/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Diamante (PI) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0219/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27

Inscreve o heliponto privado Pedra Caída (MA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0218/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27

Inscreve o heliponto privado Full Gauge (RS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0217/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Morada do Sol (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0215/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27

Renova a inscrição do aeródromo privado Chácara São José (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0214/SIA de 28/01/2015 DOU 29/01/2015, Seção 1, Pág 27

Inscreve o heliponto privado APTA (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0209/SIA de 27/01/2015 DOU 02/02/2015, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do Aeródromo Cururu (PA) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 0208/SAR de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1141(f)(2), do RBHA 25, para o avião Gulfstream G280.

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Portaria nº 0207/SAR de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.904, do RBHA 25, para o avião Gulfstream G280.

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Portaria nº 0206/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico de PPA e o curso teórico/prático de CMV da Natal Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0205/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR do Aeroclube Escola de Pilotagem de Maricá.

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Portaria nº 0204/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12

Suspende Cautelarmente a Homologação do Curso de CMV da Aerocon Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0203/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da NET Aviation Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0202/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12

Suspende cautelarmente a homologação dos cursos teórico/prático de MMA-CEL, MMA-GMP e MMA-AVI da Proflight Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0201/SPO de 26/01/2015 DOU 27/01/2015, Seção 1, Pág 12

Suspender cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV da Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral.

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Portaria nº 0191/SIA de 23/01/2015 DOU 28/01/2015, Seção 1, Pág 8

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Londrina/PR - Governador José Richa (SBLO).

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Portaria nº 0190/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Homologa o heliponto em navio privado Olympia (RJ).

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Portaria nº 0189/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Homologa o heliponto em plataforma privado Pampo-1 (RJ).

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Portaria nº 0188/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Luciano Peixoto (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0187/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Boa Vista (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0186/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Grupo Petrópolis (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0185/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Igarashi (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 3128/SIA, de 12 de setembro de 2017.

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Portaria nº 0184/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado 18 do Forte Empresarial (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0183/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Taxaquara Golf Club (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0181/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Mega Mix (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0180/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado Hospital São José (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0179/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Altera a inscrição do heliponto privado Casa de Campo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2.027/SIA, de 28 de junho de 2018.

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Portaria nº 0178/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o heliponto privado Zimba D. Pedro I (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0177/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o heliponto privado Quinta da Baroneza I (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0176/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o heliponto privado Pátio Victor Malzoni (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0175/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Altera a inscrição do heliponto privado Royal Palm Plaza (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0173/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o heliponto privado Do Crer (GO) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Revogada pela Portaria nº 5.698/SIA, de 16 de agosto de 2021.

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Portaria nº 0172/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o heliponto privado Hospital Marcio Cunha (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0171/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o heliponto privado Main Estate (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0170/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o heliponto privado Hellix Business Center (RJ) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0169/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o heliponto privado Palácio do Governo do Estado do Amazonas (AM) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0168/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o aeródromo privado Clemente Verillo (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 2096/SIA, de 12 de agosto de 2016

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Portaria nº 0167/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Renova a inscrição do aeródromo privado Dr. José de Arruda Botelho (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1473/SIA, de 10 de junho de 2016

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Portaria nº 0166/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o aeródromo privado Sunset (SC) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 9628/SIA, de 26 de outubro de 2022.

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Portaria nº 0165/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Renova a inscrição do aeródromo privado Usina Santa Lydia (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0164/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Europa (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0163/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda da Paz (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0162/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Juruna (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0161/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Silvana (MS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0160/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Recanto (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria Nº 3.028/SIA, de 28 de setembro de 2018

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Portaria nº 0159/SIA de 23/01/2015 DOU 26/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Tucumã (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0158/SIA de 23/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Aero - Amil (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0156/SPO de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3

Revoga a suspensão cautelar da homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFR da Starflight Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0155/SPO de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3

Renova a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, PCA/IFR, PCH e IFR do Centro Universitário Una - Instituto Una de Tecnologia (UNATEC).

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Portaria nº 0154/SPO de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3

Homologa o curso teórico de INVA da Voar Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0153/SPO de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de CPD e CPR da EVALE - Escola de Voo para Aeronaves Leves e Esportivas.

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Portaria nº 0152/SAR de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1501-41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Miami Tech Aircraft Maintenance, INC., válido até 31 de janeiro de 2017.

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Portaria nº 0151/SAR de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 2

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1389(b)(3) e a seção 25.1395, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-170.

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Portaria nº 0150/SAR de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 2

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.1389(b)(3) e a seção 25.1395, do RBHA 25, para o avião Embraer EMB-190.

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Portaria nº 0135/SRE de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de serviço aéreo público especializado - Aero Agrícola Tabajara Ltda.

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Portaria nº 0134/SRE de 22/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de táxi aéreo - Link Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0132/SIA de 21/01/2015 DOU 23/01/2015, Seção 1, Pág 3

Altera a inscrição do Aeródromo Creputiá (PA) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

Revogada: Portaria nº 13.953/SIA, de 27.02.2024

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Portaria nº 0125/SIA de 16/01/2015 DOU 19/01/2015, Seção 1, Pág 14

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO no Aeroporto Internacional de Manaus - Eduardo Gomes (SBEG).

Revogada: Portaria nº 6.894/SIA, de 3 de janeiro de 2022.

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Portaria nº 0118/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1

Renova a homologação do curso teórico de IFR do Aeroclube de Caxias do Sul.

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Portaria nº 0112/SIA de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1

Exclui o Aeródromo Público Mombaça (CE) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0111/SIA de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1

Altera a inscrição do Aeródromo Diauarum (MT) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

Revogada: Portaria Nº 2398/SIA, de 9 de setembro de 2015

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Portaria nº 0110/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1

Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da IN SOLO Apoio Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0109/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA, PCA, INVA e IFRA do Aeroclube de Bragança Paulista.

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Portaria nº 0108/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1

Homologa os cursos teóricos e práticos de INPL e PRBP do Aeroclube de Voo a Vela do CTA.

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Portaria nº 0107/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1

Autoriza o funcionamento e homologa o curso prático de PPA da C. A. Pereira Escola de Aviação Civil (Aeromake Escola de Aviação Civil).

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Portaria nº 106/SAR, de 05/08/2015 DOU 06/08/2015, Seção 1, Pág.3

Torna pública a emissão de Certificados Suplementares de Tipo (CST).

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Portaria nº 0106/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1

Autoriza o funcionamento e homologa o curso teórico/prático de CMV da Alfa Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 105/SIA, de 05/08/2015 DOU 06/08/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Ituberá/BA (SNZW) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0105/SPO de 15/01/2015 DOU 16/01/2015, Seção 1, Pág 1

Renova a homologação dos cursos práticos de PPA e INVA do Aeroclube de Itanhaém.

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Portaria nº 104/SIA, de 05/08/2015 DOU 06/08/2015, Seção 1, Pág.3

Altera e renova a inscrição do aeródromo público de Euclides da Cunha/BA (SNEU) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 100/SIA, de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5

Altera a Portaria Nº 116/SOP, de 16 de março de 1995, que alterou a portaria de homologação do aeródromo público de Franca (SP).

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Portaria nº 099/SIA, de 04/08/2015 DOU 05/08/2015, Seção 1, Pág.5

Inscreve o aeródromo público de Sorriso/MT - Aeroporto Regional de Sorriso Adolino Bedin (SDSS) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0080/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado Cosan (SP) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 1486/SIA, de 16 de maio de 2019.

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Portaria nº 0079/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o heliponto privado CADF (DF) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0078/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do heliponto privado Dolores (SC) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0077/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do heliponto privado Vide Bula, que passa a se chamar Helicentro Zona Sul (MG) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0076/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do heliponto privado Gold Meat (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0075/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Altera e renova a inscrição do heliponto privado ICS - Guarujá (SP) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0074/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Belizário (BA) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0073/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Varjadão (TO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0072/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Pica-Pau (GO) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0071/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos.

Revogada: Portaria nº 11.421/SIA, de 24 de maio de 2023

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Portaria nº 0070/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Siriema (MT) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0069/SIA de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bebida Velha (RN) no cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0068/SPO de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Revoga, por inatividade, a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico de PPA e do curso teórico/prático de MMA-GMP da Aeroescola.Com Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0067/SPO de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Revoga, a pedido, a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de INVA e IFR da Setentrional Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0066/SPO de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Suspende cautelarmente a homologação dos Cursos Práticos de PPH, PCH e INVH da RIO 22 Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0065/SPO de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 2

Homologa o Curso Prático de INVA da Aeronop Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0064/SRE de 14/01/2015 DOU 15/01/2015, Seção 1, Pág 1

Classifica o Aeroporto Brig. Lysias Augusto Rodrigues (SBCI) para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

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Portaria nº 0063/SRE de 13/01/2015 DOU 14/01/2015, Seção 1, Pág  2

Reajusta as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução Nº 350, de 19 de dezembro de 2014.

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Portaria nº 0062/SRE de 13/01/2015 DOU 14/01/2015, Seção 1, Pág  2

Divulga, em reais, o valor do adicional tarifário instituído pela Lei Nº 9.825, de 23 de agosto de 1999, para o ano-base 2015.

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Portaria nº 0059/DIR de 13/01/2015 DOU 14/01/2015, Seção 1, Pág  2

Aloca frequências mistas para o Chile à empresa TAM.

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Portaria nº 0053/DIR de 09/01/2015 DOU 12/01/2015, Seção 1, Pág  1

Aloca frequência mista para o México à empresa TAM Linhas Aéreas S.A.

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Portaria nº 0048/SIA de 09/01/2015 DOU 12/01/2015, Seção 1, Pág  2

Altera a inscrição do Aeródromo Surumu (RR) no cadastro de aeródromos, modificando seu tipo de uso de Público para Privado.

Revogada: Portaria Nº 2386/SIA, de 9 de setembro de 2015

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Portaria nº 0047/SIA de 09/01/2015 DOU 12/01/2015, Seção 1, Pág  2

Exclui o Aeródromo Público São Simão (MT) do cadastro de aeródromos.

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Portaria nº 0042/DIR de 08/01/2015 DOU 09/01/2015, Seção 1, Pág 5

Aloca frequência exclusivamente cargueira para a Bolívia.

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Portaria nº 0040/SAR de 08/01/2015 DOU 09/01/2015, Seção 1, Pág  6 (Republicada no DOU de 12 de janeiro de 2015, Seção 1, página 6)

Tornar pública a emissão de Adendo do Certificado de Tipo (CT).

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Portaria nº 0032/SAR de 07/01/2015 DOU 08/01/2015, Seção 1, Pág 6

Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1412-33/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico Honeywell Aerospace Torrance Repair & Overhaul, válido até 31 de dezembro de 2016.

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Portaria nº 0017/SAR de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção de Nº 1412-64/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico CTA - Cleiton Táxi Aéreo Ltda.

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Portaria nº 0016/SAR de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção de Nº 6804-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico HORA - Hangar Oficina E Recuperação de Aviões Ltda.

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Portaria nº 0015/SPO de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2

Suspende cautelarmente a homologação do curso teórico/prático de CMV da ASRF Educação Ltda. EPP - colégio Santa Maria Goretti.

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Portaria nº 0014/SPO de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2

Renova a homologação dos cursos práticos de PPH e PCH, e do Treinamento de Solo da Aeronave R22, e homologa o curso prático de MLTE do Aeroclube do Rio Grande do Sul.

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Portaria nº 0013/SPO de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2

Autoriza a base operacional da HELIMAXY Escola de Aviação Civil.

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Portaria nº 0012/SPO de 06/01/2015 DOU 07/01/2015, Seção 1, Pág  2

Autoriza a mudança de endereço da sede administrativa da NET AVIATION Escola de Aviação Civil Ltda.

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Portaria nº 0001/SPO de 05/01/2015 DOU 06/01/2015, Seção 1, Pág 1

Credencia médico em conformidade com o RBAC Nº 67.

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