conteúdo

2005

publicado 11/03/2016 11h16, última modificação 07/08/2019 16h50
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Portaria nº 1187 de 11/11/2005 DOU Nº 222, S/1, p.22, 21/11/2005

Altera a Portaria Nº 189/DGAC, de 08/03/2005.

Revogada: Portaria 370/ANAC, de 30 de outubro de 2006

Abrir

Portaria nº 0969/GC5 de 29/08/2005 DOU Nº 168, S/1, p. 9, 31/08/2005

Altera dispositivo da Portaria Nº 389/GC5, de 04 de abril de 2005 e dá outras providências.

Revogada: Portaria COMAER Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008

Abrir

Portaria nº 0968/GC5 de 29/08/2005 DOU Nº 168, S/1, p. 9, 31/08/2005

Altera dispositivo da Portaria Nº 552/GM2, de 20 de agosto de 1997 e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 99/GC5, de 8 de fevereiro de 2011 Alterada: Substituída pela Resolução ANAC Nº 180, de 25 de janeiro de ...

Abrir

Portaria nº 0905 de 02/09/2005 DOU Nº 171, S/1, p. 18-19, 05/09/2005

Estabelece os valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas, de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados de utilização da Infra-Estrutura aeroportuária e dá outras providências.

Revogada: Resolução nº 432, de 19/06/2017

Abrir

Portaria nº 0689/GC5 de 22/06/2005 DOU Nº 120. S/1, p.10, 24/06/2005

Altera dispositivos das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Portaria Nº 676/GC5, de 13 de novembro de 2000.

Abrir

Portaria nº 0597 de 28/06/2005 DOU Nº 126, S/1, p.14, 04/07/2005

Estabelece o Capital Social Mínimo para as empresas de Táxi Aéreo e de Serviços Aéreos Especializados

Abrir

Portaria nº 0389/GC5 de 04/04/2005 DOU Nº 65, S/1, p. 12, 06/04/2005

Fixa valores de Tarifas Aeroportuárias Domésticas de Embarque, Pouso e de Permanência para os Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos – Governador André Franco Montoro e Tancredo Neves – Confins.

Revogada: Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008; Convalidada ... Alterada: Portaria Nº 969/GC5, de 29 de agosto de 2005

Abrir

Portaria nº 0386/SIE de 05/04/2005 DOU Nº 86, S/1, p. 9-10, 06/05/2005

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 013/SIE, 11/01/2006

Abrir

Portaria nº 0378 de 29/04/2005 DOU Nº 82, 05/05/2005

Aprova a atualização da Tabela de Serviços Indenizáveis, referente aos serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e Órgãos subordinados.

Abrir

Portaria nº 0371/GC5 de 31/03/2005 DOU Nº 63, S/1, p. 8, 04/04/2005

Aprova a Primeira Etapa do Plano de Investimentos de 2005 do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos e dá outras Providências.

Abrir

Portaria nº 0302 de 07/04/2005 DOU Nº 68, S/1, p. 7, 11/04/2005

Estabelece os procedimentos para implementar a cobrança dos valores de Tarifas-Aeroportuárias domésticas de Embarque, de Pouso e de Permanência nos Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Belo Horizonte/Confins - Tancredo Neves, constantes na Portaria 389/GC5, de 4 de abril de 2005.

Abrir

Portaria nº 0189 de 08/03/2005 DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005

Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de Belo Horizonte.

Revogada: Portaria Nº 993/ANAC, de 17/09/2007 (Vigência restabelecida ...

Abrir

Portaria nº 0188 de 08/03/2005 DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005

Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA de São Paulo.

Revogada: Resolução Nº 55, de 08/10/2008

Abrir

Portaria nº 0187 de 08/03/2005 DOU Nº 47, S/1, p.12, 10/03/2005

Estabelece critérios de utilização dos aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal TMA do Rio de Janeiro.

Revogada: Resolução Nº 75, de 03/03/2009

Abrir

Portaria nº 0122/GC5 de 02/01/2005 DOU Nº 24, S/1, p.8, 03/02/2005

Altera dispositivos e acrescenta parágrafo à Portaria Nº 1.141/GM-5, de 08 de dezembro de 1987.

Revogada: Portaria COMAER Nº 256/GC5, de 13 de maio de 2011

Abrir

Portaria nº 0038/SIE de 19/01/2005 DOU Nº 15, S/1, p.6, 21/01/2005

Classifica aeroportos públicos nacionais para fins específicos de cobrança de Tarifas Aeroportuárias.

Revogada: Portaria Nº 386/SIE, 04/05/2005

Abrir

Portaria nº 0033 de 13/01/2005 DOU Nº 12, S/1, p. 4, 18/01/2005

Estabelece os valores das Tarifas Domésticas de Embarque, de Pouso, de Permanência e dos Preços Unificados de Utilização da Infra-Estrutura Aeroportuária e dá outras providências.

Revogada: Portaria Nº 905/DGAC de 02 de setembro de 2005

Abrir