última modificação
24/03/2016 20h19
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 217, S/1, 06/11/2003 |
| Ementa: | Aprova as instruções reguladoras para autorização de funcionamento de entidades de ensino para o trato de carga aérea e homologação de seus cursos. |
| Revogada por: | Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009 |
| Anexo(s): | |