última modificação
24/03/2016 20h18
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU Nº 235, S/1, 11/12/2001 |
| Ementa: | Altera a redação do artgo 2º das Instruções Reguladoras aprovadas pela Portaria Nº 190/GC5, de 20 de março de 2001. |
| Anexo(s): | |