• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do site
  • english
  • Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
Agência Nacional de Aviação Civil
Buscar no portal
  • YouTube
  • Facebook
  • LinkedIn
  • Twitter
  • RSS
    Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 1999 > Portaria nº 70 de 11/02/1999
    menu Menu
    Legislação da ANAC
    • Resoluções
    • RBAC e RBHA
    • IS e IAC
    • Decisões
    • Instruções Normativas
    • Portarias
    • Portarias de Pessoal
    • Editais
    • Condições Especiais
    • Súmulas Administrativas
    • Programas, Planos e Diretrizes
    • Legislação Federal
    • Pesquisar Legislação
    • Biblioteca

     

     

    conteúdo
    Info
    publicado 17/05/2022 17h38, última modificação 17/05/2022 17h40
    Dados da norma
    Publicação: DOU Nº 33, S/1, p.16, 19/02/1999
    Ementa: Estabelece as condições para operações em Código Compartilhado.
    Outros: Ver também - Portaria nº 649/SAS, de 2016, que estabelece procedimentos para aprovação de acordos para operações em Código Compartilhado.
    Anexo(s):

    Arquivo

    Voltar para o topo
    rodapé
    A ANAC
    Institucional
    Atuação internacional
    Outros órgãos
    Últimas Notícias
    Acesso Rápido
    Serviços on-line
    Pesquisa de Satisfação sobre os Serviços da ANAC
    Restituição de TFAC
    CMA – Exame Médico
    Programa de Regularização de Débitos
    Protocolo Eletrônico
    Assuntos
    Passageiros
    Setor Regulado
    Legislação
    Dados e Estatísticas
    Páginas Temáticas
    Eventos
    Responsabilização de empresas
    Participação social
    Agenda Regulatória
    Consultas Públicas
    Conselho Consultivo
    Tomada de Subsídios
    Formulário de Sugestão Normativa
    Ouvidoria
    Acesso à informação
    Ações e Programas
    Agenda de Autoridades
    ANACpédia
    Auditorias
    Biblioteca Digital
    Capacitação
    Carta de Serviços ao Cidadão
    Concurso Público
    Convênios e transferências
    Dados abertos
    Despesas e receitas
    Informações Classificadas
    Institucional
    Julgamentos de Autos
    Licitações e Contratos
    Participação Social
    Perguntas Frequentes
    Pesquisa Pública
    Política de privacidade
    Redes Sociais
    Reuniões da Diretoria Colegiada
    Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
    Servidores
    Navegação
    Acessibilidade
    Mapa do site
    Mais
    Perguntas Frequentes
    Fale com a ANAC
    Ouvidoria
    Área de Imprensa

    Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone