conteúdo

2023

publicado 29/12/2022 09h41, última modificação 21/03/2024 09h07
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.
Norma Publicação Ementa Arquivo
PORTARIA Nº 13511/SPL, 29/12/2023 DOU 03/01/2024, Seção 1, pág. 133

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL GUAIRACA LTDA​

Abrir
PORTARIA Nº 13509/STD, 29/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024

Dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13507/SAS, 29/12/2023 DOU 12/01/2024, Seção 1, pág. 433

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - AIR ITALY S.p.A.

Abrir
PORTARIA Nº 13506/SAS, 29/12/2023 DOU 08/01/2023, Seção 1, pág. 952

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - IBERWORLD AIRLINES S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 13505/SAS, 29/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - MEXICANA DE AVIACIÓN S.A. DE C.V.

Abrir
PORTARIA Nº 13504/SIA, 29/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0372 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13503/SAF, 28/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13502/SPO, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA SÃO JORGE LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13501/SAF, 28/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 05/01/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13500/SIA, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0435 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13499/SAF, 28/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Designa Gerente e substituto de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 13498/SAF, 28/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária

Abrir
PORTARIA Nº 13497SIA, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0118 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13496/SPL, 28/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 200

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de licenças e habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MAIKI DA SILVA SANTOS

Abrir
PORTARIA Nº 13495/SPO, 28/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SILVIO DA SILVEIRA JUNIOR LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13493/GAB, 28/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Dispõe sobre a Organização Interna do Gabinete da Diretoria

Em vigor em 30 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13492/SIA, 28/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0134 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13491/SAR, 27/12/2023 DOU 02/01/2023, Seção 1, pág. 154

Tornar pública a Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da NACIONAL MANUTENÇÃO DE​ AERONAVES LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13490/SPL, 27/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 13488/SIA, DE 27/12/2023 DOU 11/01/2024, Seção 1, pág. 985

Torna pública a suspensão das providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Porto Seguro / Porto Seguro (BA) - (SBPS) (código CIAD: BA0002)

Abrir
PORTARIA Nº 13489/SAF, 27/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13487/SAF, 27/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13486/SPO, 27/12/2023 DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SAFRAN AIRCRAFT ENGINE SERVICES MOROCCO

Abrir
PORTARIA Nº 13485/SIA, 27/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0386 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13484/SPO, 27/12/2023 DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13483/SAR, 27/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 03/01/2024

Delega competência para a pratica de atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade

Abrir
PORTARIA Nº 13482/SAF, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Designa Gestores de Contrato

Tornada sem efeito: Portaria nº 13.539/SAF, de 05.01.2024

Abrir
PORTARIA Nº 13481, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 13480, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 27/12/2023

Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2024

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 13479/SPO, 26/12/2023 DOU 02/01/2024, Seção 1, pág. 154

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BROAD FLY SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13478/SAF, 26/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13477/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Revoga a portaria que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA 106-R00

Abrir
PORTARIA Nº 13476/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 401-R07

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 13475/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R06

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 13474/SIA, 26/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 28/12/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 101-R06

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 13473/SPL, 23/12/2023 DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PONTA GROSSA

Abrir
PORTARIA Nº 13472/SPO, 22/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - FTA - FLY TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13471/SIA, 22/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Aprova a Revisão B da Instrução Suplementar nº 107-002.

Abrir
PORTARIA Nº 13470/SIA, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Institui o Subcomitê de Ações de Fomento e Relacionamento com Setor Regulado​ ​do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 13469/SIA, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Institui o Subcomitê de Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos​ do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 13468/SIA, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Institui o Subcomitê de Notificação de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 13467/SPO/SFI, 22/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 29/12/2023

Aprova o Detalhamento das Atividades 2024 do Acordo de Cooperação SPO-SFI “AC SPO-SFI 001" - Revisão G

Em vigor em 2 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13466/SIA, 22/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0456 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13465/SPO, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - EJ TAXI AEREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13464/SPO, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 90, Revisão 01

Em vigor em 1º de fevereiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13463/SAF, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13462/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - OTOCLINICA CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13461/SPO, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13460/SAF, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13458/SPO, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - AEROMIL TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13457/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ZATIR ZANIN JUNIOR

Abrir
PORTARIA Nº 13456/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ZIAD MOHAMAD ABDALLAH

Abrir
PORTARIA Nº 13455/SPL, 21/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALLAN GARCIA VIGNONE

Abrir
PORTARIA Nº 13453/SPL, 21/12/2023 DOU 28/12/2023, Seção 1, pág. 170

Torna pública a autorização para a AIRBUS TRAINING conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142.

Abrir
PORTARIA Nº 13452/SIA, 21/12/2023 DOU 06/03/2024, Seção 1, pág. 67

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0148 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13451/SAF, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13450/SPO, 21/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-008C

Abrir
PORTARIA Nº 13449/SPL, 21/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 119

Cancela a publicação em duplicidade da Portaria nº 13321/SPL, de 7 de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13448/SAS, 21/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR-590/SAS-R01 e revoga o MPR/SAS-511-R00, o MPR-580/SAS-R00 e o MPR/SAS-590-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 13445/SIA, 21/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0155 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13444/SIA, 21/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1463 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13443/SIA, 21/12/2023 DOU 04/01/2023, Seção 1, pág. 199

Inscreve o aeródromo privado CIAD BA0455 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13442/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo.

Abrir
PORTARIA Nº 13441/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-011C.

Abrir
PORTARIA Nº 13440/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Abrir
PORTARIA Nº 13439/SIA, 20/11/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Aprova Procedimento Operacional Padrão do Aeroporto Internacional de Guarulhos - Governador André Franco Montoro (SBGR), em Guarulhos/SP (código CIAD: SP0002).

Abrir
PORTARIA Nº 13438/SPO, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 67 - P-67 (9PRX).

Abrir
PORTARIA Nº 13436/SIA, 20/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 74 - P-74 (9PTF).

Abrir
PORTARIA Nº 13435/SIA, DE 20/12/2023 DOU 05/01/2023, Seção 1, pág. 55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD CE0165 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13434/SPO, 26/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos.

Abrir
PORTARIA Nº 13433/SIA, 20/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Exclui o Aeródromo privado CAVOK (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13428/SAS, 19/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira

Abrir
PORTARIA Nº 13427/SAS, 19/12/2023 DOU 29/12/2023, Seção 1, pág. 829

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - DYRUS S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 13426/SAS, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Cassa a autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - TAME LÍNEA AÉREA DEL ECUADOR

Abrir
PORTARIA Nº 13425/SPL, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - ELOIR DOS SANTOS

Abrir
PORTARIA Nº 13424/SPL, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDIVAN CARLOS SANTINI

Abrir
PORTARIA Nº 13423/SPL, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CLASSIC ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13422/SIA, 19/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0210 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13421/SPL, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES

Abrir
PORTARIA Nº 13420/SPL, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELLITON OLIVEIRA LEAL

Abrir
PORTARIA Nº 13419/SPL, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 122

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME ALVARENGA ALVES

Abrir
PORTARIA Nº 13418/SIA, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AP0013 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13417/SAR, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13416, 19/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Institui o calendário das Reuniões de Gestão e do Comitê de Segurança Operacional da ANAC para o ano de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13414/SAF, 19/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13413/SPO, 19/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 13412/SPL, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262

Publica execução de decisão administrativa de sanção de suspensão punitiva e de cassação de habilitação técnica de aeronauta.

Abrir
PORTARIA Nº 13411/SIA, 19/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 112

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0163 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13409/SIA, 19/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0990 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13408/SPL, 19/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 13407/SIA, 18/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0237 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13406/SPL, 18/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Abrir
PORTARIA Nº 13405/SPL, 18/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Altera a Portaria nº 4.945/SPL, de 5 de maio de 2021

Abrir
PORTARIA Nº 13404/SPO, 18/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-004K

Abrir
PORTARIA Nº 13401/CRG, 18/12/2023 BPS V.19, Nº 1, 02/01/2024

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13400/CRG, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13399/CRG, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13398/SPO, 11/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa

Abrir
PORTARIA Nº 13397/SIA, 18/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Exclui o Aeródromo privado Fazenda MP (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13396/SAF, 18/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 20/12/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13395/SIA, 18/12/2023 DOU 05/03/2024, Seção 1, pág. 47

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0149 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13394/SIA, 18/12/2023 DOU 21/03/2024, Seção 1, pág. 112

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0152 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13393/SIA, 18/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0989 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13391/SPL, 15/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 13390/SPL, 15/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 262

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta

Abrir
PORTARIA Nº 13387/ASTEC, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023

Dispõe sobre a Organização Interna da Assessoria Técnica

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13386/SIA, 15/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0977 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13382/SAF, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13381/SAF, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13380/SPL, 15/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CATANDUVA

Abrir
PORTARIA Nº 13379/SAF, 15/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13378/SIA, 15/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0988 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13377/SIA, 14/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0233 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13376/SIA, 14/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0306 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13375/SPL, 14/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105

Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Abrir
PORTARIA Nº 13372, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 14/12/2023

Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2024

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 13371/SIA, 14/11/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0312 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13369/SRA, 14/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 118

Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e da Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Nordeste e atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisões nº 495, de 17 de dezembro de 2021 e nº 584, de 22 de dezembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 13368/SAF, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13367/SAF, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 19/12/2023

Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13366/SIA, 14/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo PortoFino (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13365/SAR, 14/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, págs.102 e 103

Estabelece limites de tolerância à interferência nos rádio altímetro instalados em aeronaves em operação no Brasil, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G no Brasil

Abrir
PORTARIA Nº 13364/SIA, 14/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0601 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13362/SAF, 14/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 18/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13360/SIA, 13/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MS0730 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13359/SFI, 13/12/2023 BPS V.18, Nº 52, 26/12/2023

Revoga o MPR/SFI-010-R00

Abrir
PORTARIA Nº 13358/SPO, 13/12/2023 DOU 21/12/2023, Seção 1, pág. 261

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos

Abrir
PORTARIA Nº 13357/GAB, 13/12/2023 BPS V.18, Nº 51, 22/12/2023

Designa o Coordenador e o Coordenador substituto do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 13356/SAR, 13/12/2023 BPS V.19, Nº 4, 22/01/2024

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-425-R01

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 13355/SAS, 13/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2025 (S25) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 13354/SIA, 13/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.104

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA-65 (9PSD)

Abrir
PORTARIA Nº 13353/SIA, 13/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 118

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0986 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13352/SPL, 12/12/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197

Autoriza o centro de instrução EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Abrir
PORTARIA Nº 13350/SPO, 12/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Tornar pública a revogação de Certificado de Operador Aéreo - TÁXI AÉREO DOURADO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13349/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 117 e 118

Estabelece o primeiro reajuste do Teto Tarifário da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte II

Abrir
PORTARIA Nº 13348/SIA, 12/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AL0022 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13347/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 117

Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral

Abrir
PORTARIA Nº 13346/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, págs. 116 e 117

Estabelece o primeiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG

Abrir
PORTARIA Nº 13345/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 116

Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Norte

Abrir
PORTARIA Nº 13344/SRA, 26/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115

Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sul.

Abrir
PORTARIA Nº 13343/SPO, 12/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna pública a suspensão a pedido de Certificado de Operador Aéreo - HELICENTRO GUARATIBA REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13342/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 115

Estabelece o terceiro reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Central.

Abrir
PORTARIA Nº 13341/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114

Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Centro-Oeste e a atualização das parcelas extraordinárias temporárias a serem acrescidas às parcelas ordinárias das tarifas de embarque domésticas e internacionais, conforme Decisão nº 607, de 12 de abril de 2023.

Abrir
PORTARIA Nº 13340/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 114

Estabelece o quinto reajuste do Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e das Receitas Teto aplicáveis ao contrato de concessão dos Aeroportos integrantes do Bloco Sudeste.

Abrir
PORTARIA Nº 13388/SPL, 15/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna público a suspensão do Cerificado de Centro de Instrução de Aviação Civil – CIAC Tipo 2, emitido em favor da JF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13338/SRA, 12/12/2023 DOU 26/12/2023, Seção 1, pág. 113

Reajusta a Receita Teto e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada dos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.

Abrir
PORTARIA Nº 13337/SAR, 12/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-100 e ERJ 190-200

Abrir
PORTARIA Nº 13336/SAR, 12/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 170-100 e ERJ 170-200

Abrir
PORTARIA Nº 13335/SIA, 11/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0985 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13334/SIA, 11/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 25 (9PZA)

Abrir
PORTARIA Nº 13333/SFI, 11/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 13/12/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13331/SPO, 11/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Tornar pública a revogação da suspensão de Certificado de Operador Aéreo - SKYLINE AVIATION INTENSIVE CARE & CHARTER LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13330/SAF, 11/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13329/SIA, 11/12/2023 DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0233 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13327/SIA, 08/12/2023 DOU 14/12/2023, Seção 1, pág.105

Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD SP1424 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13326/SIA, 08/12/2023 DOU 22/12/2023, Seção 1, pág. 117

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0151 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13325/SPO, 08/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - STARTECH AERO SOLUÇÕES LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13322/SPL, 07/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - IVAN FREITAS DA SILVEIRA

Abrir
PORTARIA Nº 13323/SPL, 07/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág. 141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - FERNANDA DE CASTRO NASCIMENTO

Abrir
PORTARIA Nº 13321/SPL, 07/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANDER JOÃO TOMAZELLI

Abrir
PORTARIA Nº 13320/SIA, 07/12/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0181 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13319/SIA, 07/12/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0222 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13318/SGM, 07/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 12/12/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Governança e Meio Ambiente

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13317/SPO, 07/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CAETANO AERO AGRÍCOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13316/SAF, 07/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 11/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13314/SIA, 07/09/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0244 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13307/SPL, 07/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da GF ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13304/SIA, 06/09/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0729 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13302/SPL, 06/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ANDRENIR JESUS GALDINO DE ALMEIDA

Abrir
PORTARIA Nº 13299/SPL, 06/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 133

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS CAVALCANTI TIGRE

Abrir
PORTARIA Nº 13297/CRG, 06/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13295/SIA, 05/12/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.105

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 43 (9PPD)

Abrir
PORTARIA Nº 13293/SPL, 05/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236

Autoriza a ATR TRAINING CENTER a conduzir treinamentos e respectivos exames conforme o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 13292/SAF, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13289/SIA, 05/12/2023 DOU 20/12/2023, Seção 1, pág.108

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0127 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13288/SIA, 05/12/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111

Autoriza realização de Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo (CBA-AT) em modalidade de ensino à distância - EaD Assíncrono pela Organização de Ensino Especializada na Capacitação de Recursos Humanos para o Serviço de Prevenção , Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (OE-SESCINC) FRAPORT Brasil S.A

Abrir
PORTARIA Nº 13287/SIA, 06/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Renova e altera a inscrição do heliponto privado CIAD SP0466 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13286/SIA, 05/12/2023 DOU 12/12/2023, Seção 1, pág.141

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0142 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13285/SPO, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13284/SFI, 05/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Revoga o MPR/SFI-008-R01

Abrir
PORTARIA Nº 13283/SPL, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RAFAEL MONTEIRO CHAGAS TEODOZIO

Abrir
PORTARIA Nº 13281/SAF, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13280/SAF, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13279/SPL, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - EVERTON ALVES CALISTO

Abrir
PORTARIA Nº 13278/SPL, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.236

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - THIAGO IVANIR RODRIGUES THIEL

Abrir
PORTARIA Nº 13277/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13276/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13275/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13274/CRG, 04/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 08/12/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13273/SIA, 04/12/2023 DOU 13/12/2023, Seção 1, pág.121

Altera a Portaria nº 8.846/SIA, de 12 de agosto de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 13272/SIA, 04/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág. 236

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0454 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13271/SPL, 16/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE SERGIPE

Abrir
PORTARIA Nº 13270/SIA, 01/12/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0184 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13269/SAF, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 06/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13268/SPO, 01/12/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág.105

Torna sem efeito a Portaria nº 7.259/SPO, de 14 de fevereiro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 13266/SAR, 01/12/2023 DOU 19/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 13265/SAR, 01/12/2023 DOU 03/01/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 13264/SIA, 01/12/2023 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0728 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13263/SPL, 01/12/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 105

Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training Services Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Abrir
PORTARIA Nº 13262/SAF, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 50, 15/12/2023

Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e Finanças

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13261/SAF, 01/12/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.396/SAF, de 18.12.2023

Abrir
PORTARIA Nº 13260/SIA, 30/11/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0345 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13258/SPL, 30/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - BRUNO NAZAR ARAUJO

Abrir
PORTARIA Nº 13257/SAF, 30/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13256/SPL, 30/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - VOARE MEDICINA AEROESPACIAL LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13255/SIA, 30/11/2023 DOU 08/12/2023, Seção 1, pág.235

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0085 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13254/SIA, 30/11/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111

nscreve o Aeródromo privado CIAD MT0973 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13253/SIA, 30/11/2023 DOU 23/02/2024, Seção 1, pág. 77

Inscreve o Aeródromo privado CIAD AC0024 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13251/SFI, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 05/12/2023

Altera a Portaria nº 3.561/SFI, de 2 de dezembro de 2020

Abrir
PORTARIA Nº 13250/SPO, 29/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DIMENSÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13249/SPO, 29/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SENGER AVIACAO AGRICOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13248/CRG, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 01/12/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13245/SAF, 29/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023

Designa Gestores de Patrimônio

Abrir
PORTARIA Nº 13244/SAF, 29/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 2, pág.75

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

Abrir
PORTARIA Nº 13243/SIA, 29/11/2023 DOU 07/12/2023, Seção 1, pág.111

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0045 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13242/SPO, 16/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ANIVIA SERVIÇOS AÉREOS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13241/SAF, 28/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 30/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13240/SPO, 28/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTERRA - AVIACAO AGRICOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13238/SRA, 28/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Altera o tarifário do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao inciso I ​do artigo 3º da Decisão nº 593, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Galeão por meio de majoração temporária da Tarifa de Embarque doméstica

Abrir
PORTARIA Nº 13237/SPO, 28/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - IDEAL SOLUÇÕES LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13236/SIA, 28/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade MANATI-1 (9PMM).

Abrir
PORTARIA Nº 13235/SPO, 28/11/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - AEROAGRÍCOLA VARGAS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13233/SIA, 28/11/2023 DOU 04/12/2023, Seção 1, pág.127

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0312 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13232/SIA, 28/11/2023 DOU 11/12/2023, Seção 1, pág. 105

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0616 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13229/SPO, 26/11/2023 BPS V.18, Nº 49, 04/12/2023

Delega competências na Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada

Abrir
PORTARIA Nº 13223/SGP, 24/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 27/11/2023

Aprova a Revisão 04 do Manual do Centro de Treinamento da ANAC - Padrões Instrucionais e Operacionais

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 13224/SPO, 24/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13222/SPO, 24/11/2023 DOU 29/11/2023, S.1, pág.96

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13221/SPO, 16/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.105

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 13220/SAR, 24/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 170-100 e ERJ 170-200

Abrir
PORTARIA Nº 13219/SAR, 24/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Torna pública a Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER ERJ 190-100 e ERJ 190-200

Abrir
PORTARIA Nº 13218/CRG, 24/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 28/11/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13216/SIA, 23/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0978 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13215/SIA, 23/12/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0661 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13213/SIA, 23/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0212 no cadastro de aeródromo

Abrir
PORTARIA Nº 13212/SIA, 23/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN NAVICA (9PNK)

Revogada: Portaria nº 13.818/SIA, de 06.02.2024

Abrir
PORTARIA Nº 13210/SIA, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORTH SEA ATLANTIC (9PNH)

Abrir
PORTARIA Nº 13209/SIA, 22/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0024 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13208/SAR, 22/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão C

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13207/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0983 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13206/SIA, 21/11/2023 DOU 01/12/2023, Seção 1, pág. 132

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PR0057 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13205/CRG, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023

Torna sem efeito a Portaria nº 13.167/CRG, de 17 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13204/CRG, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 22/11/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13203/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80

Aprova as Instruções Suplementares nº 145-001F e nº 145-009D

Em vigor em 1º de dezembro de 2023 Revogada: Portaria nº 14.017/SPO, de 06.03.2024

Abrir
PORTARIA Nº 13201/SAF, 21/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, págs. 94 a 96

Regulamenta a operacionalização da outorga mediante autorização de uso de instalações da ANAC para a realização de ações voltadas ao fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas

Abrir
PORTARIA Nº 13200/SAF, 21/11/2023 BPS V.18, Nº 48, 29/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13199/SIA, 21/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0056 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13197/SIA, 21/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE CAMORIM 09 (9PCM)

Abrir
PORTARIA Nº 13196/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - J M MORANDI SERVIÇOS DE PILOTO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13194/SIA, 21/11/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ITAPORÃ MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13193/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BE FASTER SERVIÇOS AÉREOS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13192/SPO, 21/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NCM AEROAGRICOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13191/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0588 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13190/SIA, 21/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0533 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13189/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13188/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13187/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13186/SIA, 20/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Inscreve o Aeródromo privado CIAD SP1462 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13185/SPO, 20/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FALCONI AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13184/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 24/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13183/SAF, 20/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 23/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13182/SIA, 20/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mozarlândia, localizado em Mozarlândia/GO

Abrir
PORTARIA Nº 13181/SIA, 20/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0111 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13180/SIA, 20/11/2023 DOU 30/11/2023, Seção 1, pág. 122

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0390 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13178/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BLUE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13177/SPO, 17/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - SERTTA TECNOLOGIA AERONAUTICA

Abrir
PORTARIA Nº 13175/AUD, 17/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Portaria de Organização Interna da Auditoria Interna

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13174/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 83

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERO AGRÍCOLA CÉU AZUL LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13173/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRO BRASIL AVIACAO AGRICOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13172/SPL, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Autoriza o centro de instrução ON WINGS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA. - ON TIME SERVICE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Abrir
PORTARIA Nº 13171/SAR, 17/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Torna pública a revogação da suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROTEC DO BRASIL (HANGAR VINTE LTDA.)

Abrir
PORTARIA Nº 13170/SIA, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0611 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13168/SIA, 17/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0957 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13167/CRG, 17/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 21/11/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13166/SPO, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - A7 AVIACAO AGRICOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13165/SIA, 17/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0327 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13164/SIA, 17/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0117 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13163/SPO, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AERONEW TECNOLOGIA EM APLICAÇÕES AÉREAS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13162/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0478 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13161/SPO, 16/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BABURICH MANUTENÇÃO DE AERONAVES - ME

Abrir
PORTARIA Nº 13160/SPL, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 73

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S.A.

Em vigor em 2 de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13159, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13158/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0317 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13157/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13156/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Disciplina a solicitação de diárias e passagens no SCDP que tenham por objeto a emissão de bilhete com origem diversa da localidade da unidade organizacional em que o servidor esteja em exercício

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13155/SPO, 16/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 13154/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13153/SAF, 16/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13152/SIA, 16/11/2023 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0727 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13151/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0980 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13150/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0981 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13149/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD PA0122 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13148/SIA, 16/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 71

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0800 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13146/SPO, 16/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0121 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13145/SIA, 16/11/2023 DOU 27/11/2023, Seção 1, pág. 114

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0982 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88

Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183

Abrir
PORTARIA Nº 13144/SPL, 20/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 88

Credencia a Associação Brasileira de Formação Aeronáutica - ABEFAER nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 183

Abrir
PORTARIA Nº 13142/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13141/SAR, 14/11/2023 DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 62

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 23.1507, do RBHA 23, para os aviões Embraer EMB-500/505

Abrir
PORTARIA Nº 13140/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13139/SPO, 14/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - ASES TÁXI AÉREO Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 13138/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13137/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13136/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13135/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13134, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Torna públicas as datas previstas para realização das Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada da ANAC no ano de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13133, 14/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág. 75

Localiza em Brasília (DF) Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Contratações e Fiscalização, da Superintendência de Tecnologia da Informação

Abrir
PORTARIA Nº 13131/SIA, 14/11/2023 DOU 24/11/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0958 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13130/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13129/SPO, 14/11/2023 DOU 17/11/2023, Seção 1, pág. 63

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001H

Abrir
PORTARIA Nº 13128/SPO, 14/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIASOM PUBLICIDADE AÉREA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13127/SAF, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Abrir
PORTARIA Nº 13126/CRG, 14/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13125/SIA, 13/11/2023 DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0308 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13123/SAF, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 16/11/2023

Subdelega competência para atos de execução financeira no limite de alçada decisória fixada

Abrir
PORTARIA Nº 13120/SIA, 13/11/2023 DOU 21/11/2023, Seção 1, pág. 99

Aprova a Diretriz de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita nº 06-2023, Revisão A

Em vigor em 1º de dezembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 13119/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0315 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13118/SPO, 13/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FRANCO AVIAÇÕES LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13117/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0968 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13116/SIA, 13/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0094 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13115/SFI, 13/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Revoga Manual de Procedimentos

Abrir
PORTARIA Nº 13114/SPL, 31/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Suspende cautelarmente o Certificado de CIAC emitido em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL ACB LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13113/GAB, 10/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Designa os Membros titulares e Suplentes do Comitê de Equidade da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 13112/SIA, 10/11/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0873 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13111/SPO, 10/11/2023 DOU 28/11/2023, Seção 1, pág. 75

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - MASTER OFICINA MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA. - ME

Abrir
PORTARIA Nº 13109/SPO, 10/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Costeira Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 13108/SAS, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 92

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 07 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 13107/SIA, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros regidas pelo RBAC nº 121 acima do limite de 31 (trinta e uma) frequências semanais e de proibição de operações de aeronaves de categoria 4C ou mais exigentes no aeródromo público Hugo Cantergiani, localizado em Caxias do Sul/RS.

Revogada: Portaria nº 13.922/SIA, de 22.02.2024

Abrir
PORTARIA Nº 13106/SAR, 10/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-545 e EMB-550

Abrir
PORTARIA Nº 13105/SPO, 09/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - CARAJÁS AERO AGRÍCOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13104/SAF, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13103/SAF, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13102/SPO, 09/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD RJ0013 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13101/SIA, 09/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0979 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13100/SAS, 09/11/2023 DOU 20/11/2023, Seção 1, pág. 87

Cassação de autorização para operar no País de empresa aérea estrangeira - FAST COLÔMBIA S.A.S.

Abrir
PORTARIA Nº 13099/SFI, 09/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 17/11/2023

Revoga Manual de Procedimentos

Abrir
PORTARIA Nº 13098/SIA, 09/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0401 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13097/SPO, 08/11/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13096/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50

Revoga expressamente a Portaria nº 11835/SIA, de 06 de julho de 2023, e repristina-se a Portaria nº 2309/SIA, de 27 de agosto de 2015.

Abrir
PORTARIA Nº 13095/CRG, 08/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13094/SPO, 08/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROPIRA AEROAGRÍCOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13093/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0105 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13092/SIA, 08/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0536 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13090/SIA, 07/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1460 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13089/SPO, 07/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FERREIRA & SOUZA AEROAGRÍCOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13088/SAF, 07/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13087/SPO, 07/11/2023 DOU 22/11/2023, Seção 1, pág. 72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MUNARETTO AERO AGRÍCOLA LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 13086/SAF, 07/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 10/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13085/SIA, 07/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0353 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13083/SPL, 07/11/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Torna pública a autorização para a RYANAIR DESIGNATED ACTIVITY COMPANY conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 13082/SIA, 07/11/2023 DOU 16/11/2023, Seção 1, pág. 74

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0197 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13081/SIA, 07/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0394 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13080/SIA, 07/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0133 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13079/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ATLANTA (9PLT).

Abrir
PORTARIA Nº 13078/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0387 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13077/ASJIN, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Delega competências das Coordenadorias da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância

Abrir
PORTARIA Nº 13076, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 46, 13/11/2023

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Em vigor em 15 de janeiro de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 13075/SPO, 06/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 47

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Abrir
PORTARIA Nº 13074/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0038 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13073/SIA, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0322 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13072/SAF, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Delega competência para efetivação da transferência de veículos doados pela ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 13071/SIA, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0104 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13070/SPO, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), no Rio de Janeiro/RJ.

Abrir
PORTARIA Nº 13069/SIA, 06/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Altera o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023, que dispõe sobre classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do RBAC nº 107.

Abrir
PORTARIA Nº 13068/SPO, 06/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 82

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AGRICENTER AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13067/SAF, 06/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023

Aprova prosseguimento de contratação e designa a Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 13066/SPL, 04/11/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS AERONÁUTICAS - E.M.F.A.

Abrir
PORTARIA Nº 13065/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82

Dispõe sobre a marcação de assentos para menor de 16 anos de idade em zona contígua aos pais/responsáveis, em cumprimento de sentença do Poder Judiciário.

Abrir
PORTARIA Nº 13064/SAF, 03/11/2023 BPS V.18, Nº 45, 08/11/2023

Designa Gestores e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13063/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VISUAL PROPAGANDA AÉREA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13061/SIA, 03/11/2023 DOU 23/11/2023, Seção 1, pág. 79

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0975 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13060/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13059/SIA, 03/11/2023 DOU 13/11/2023, Seção 1, pág. 49

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PA0384 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13058/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0167 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13057/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.82

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AVIAGRO AERO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13056/SPO, 03/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TRICOLOR AEROAGRICOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13055/SIA, 01/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0385 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13053/SAF, 01/11/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Biblioteca da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 13052/SAR, 01/11/2023 DOU 14/11/2023, Seção 1, pág. 91

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-001, Revisão B.

Abrir
PORTARIA Nº 13050/SIA, 01/11/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - NOVEMBER AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13049/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MAPE AERO AGRICOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13048/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág. 81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MANAB MANUTENÇÃO DE AERONAVES BRASIL LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13047/SPO, 01/11/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BOM SUCESSO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA​

Abrir
PORTARIA Nº 13046/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13045/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13044/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13043/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13042/SIA, 31/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0963 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13041/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - M STEINMETZ AERO AGRICOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13040/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - AMAZING AVIACAO E PULVERIZACAO AGRICOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13039/SPO, 31/10/2023 DOU 10/11/2023, Seção 1, pág. 66

Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de sanção de cassação de certificados de habilitação técnica e todas as habilitações nele averbadas imposta ao aeronauta JABER SANCHO COELHO DE LIMA

Abrir
PORTARIA Nº 13038/SPO, 31/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NOAR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13037/SPL, 03/11/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 108

Torna pública a autorização para a Recurrent Training Center Inc. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142.

Abrir
PORTARIA Nº 13036/SIA, 31/10/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0597 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13035/SAF, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 06/11/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13034/SIA, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0416 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13033/SIA, 31/10/2023 DOU 09/11/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0600 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13032/SPO, 31/10/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0144 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13031/CRG, 31/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 03/11/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13030/SIA, 31/10/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0079 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13027/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13026/SIA, 30/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.108

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RN0011 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13025/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13024, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023

Aprova o Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para o biênio 2024-2025

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 13023/SIA, 30/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0105 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 13022/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13021/SPO, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - LAVILLIJET TAXI AEREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13019, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 01/11/2023

Delega competência ao Superintendente de Aeronavegabilidade para assinatura de documentos no âmbito de processos de certificação de tipo de produtos com uso militar pretendido, provenientes do fabricante aeronáutico EMBRAER S.A., incluindo modificações a esses certificados de tipo

Abrir
PORTARIA Nº 13018/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANCISCO COSTA DE SOUZA, detentor do CANAC 679845

Abrir
PORTARIA Nº 13016/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - PABLO FRAGA SISTI

Abrir
PORTARIA Nº 13015/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13014/SPL, 30/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.145

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JOSUE ALVES FLORENTINO DE OLIVEIRA

Abrir
PORTARIA Nº 13013/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13012/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.187/SAF, de 20.11.2023

Abrir
PORTARIA Nº 13011/SPO, 30/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIVIP SERVIÇOS EM AERONÁUTICA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 13010/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13009/SAF, 30/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13008/SIA, 30/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.63

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1461 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13006/SAF, 20/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 2, pág.62

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

Abrir
PORTARIA Nº 13003/CRG, 27/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 13002/SAF, 27/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 31/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 13001/SIA, 27/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0383 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 13000/SIA, 26/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Batalhão de Operações Aéreas do CBMSC (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12997/SAF, 26/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Abrir
PORTARIA Nº 12994/SIA, 26/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0433 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12993/SPO, 26/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0400 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12991/SAF, 25/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Abrir
PORTARIA Nº 12990/SAF, 25/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo

Abrir
PORTARIA Nº 12989/SIA, 25/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD ES0053 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12985/SPO, 25/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-020B

Em vigor em 1º de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12981/SPO, 25/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0183 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12973/SIA, 25/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág. 107

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12971/SIA, 25/10/2023 DOU 06/11/2023, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0244 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12969/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12968/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12967/CRG, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12966/SIA, 24/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0129 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12965/SAF, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 44, 30/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12964/SPL, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Revoga, a pedido, o credenciamento de Pessoa Jurídica em conformidade com o RBAC nº 183 e com a IS nº 183-001F

Abrir
PORTARIA Nº 12963/SIA, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão F (IS nº 183-001)

Abrir
PORTARIA Nº 12962/SPL, 24/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Abrir
PORTARIA Nº 12959/SFI, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 27/10/2023

Revoga Manual de Procedimentos

Abrir
PORTARIA Nº 12953/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO DE LIMA CASCIONE, detentor do CANAC 180288

Abrir
PORTARIA Nº 12952/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - NAZARENO VALENTIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 108698

Abrir
PORTARIA Nº 12951/SPL, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - CARLOS EDUARDO RODRIGUES, detentor do CANAC 182786.

Abrir
PORTARIA Nº 12949/SAF, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12948/SPO, 24/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

Abrir
PORTARIA Nº 12946/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São João da Boa Vista, em São João da Boa Vista/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12945/SIA, 24/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-8 (9PKI)

Abrir
PORTARIA Nº 12944/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0600 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12943/SIA, 29/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CORAL DO ATLÂNTICO (9PIZ)

Abrir
PORTARIA Nº 12942/SIA, 24/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0974 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12938/SIA, 23/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0164 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12937/SIA, 23/10/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0399 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12935/SPO, 23/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001L

Em vigor em 1º de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12933/SGP, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 45, 07/11/2023

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em AVSEC (SIA)

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 12932/SIA, 23/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PR0051 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12930/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12929/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12928/SIA, 23/10/2023 DOU 31/10/2023, Seção 1, pág.74

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0453 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12927/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12926/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12924/SIA, 23/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - AEROFIBRAS AVIAÇÃO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 12923/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12922/SAF, 23/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12921/SIA, 23/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0927 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12920/SIA, 22/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0465 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12919/SGP/SPI, 22/10/2023 BPS V.18, Nº 47, 20/11/2023

Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+)

Abrir
PORTARIA Nº 12918/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD GO0100 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12917/SIA, 21/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o Aeródromo privado CIAD BA0452 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12916/SIA, 21/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0970 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12915/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0969 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12914/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0967 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12913/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0966 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12912/SIA, 21/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.59

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0133 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12911/SIA, 21/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0366 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12910/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede suprimento de fundos

Abrir
PORTARIA Nº 12908/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.035/SAF, de 31.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12907/SIA, 20/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Altera a inscrição do Heliponto privado no solo CIAD CE0035 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12905, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 24/10/2023

Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12904/SIA, 20/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0116 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12903/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12902/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Designa Assessor de Ordenador de Despesas junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

Abrir
PORTARIA Nº 12901/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12900/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Designa Solicitantes de Passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP

Abrir
PORTARIA Nº 12899/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12898/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12897/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12896/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12895/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.045/SAF, de 31.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12894/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.043/SAF, de 31.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12824/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0168 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12893/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.044/SAF, de 31.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12891/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12890/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12889/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12888/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12887/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.478/SAF, de 26.12.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12884/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12883/SAF, 20/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12881/SIA, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Pirapora, localizado em Pirapora/MG

Abrir
PORTARIA Nº 12880/SPO, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE CARAZINHO

Abrir
PORTARIA Nº 12875/SIA, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.93

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Regional de Santo Amaro de Minas, antigo Aeródromo Público Elias Breder, em Manhuaçu/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12874/SPO, 20/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna pública a revogação de suspensão à pedido de Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo)

Abrir
PORTARIA Nº 12871/SIA, 20/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD RJ0159 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12862/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé, RS (SBBG) - (Código CIAD: RS0010)

Abrir
PORTARIA Nº 12861/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias / Alta Floresta, MT (SBAT) - (CIAD: MT0003)

Abrir
PORTARIA Nº 12860/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade RAMFORM VICTORY (9PRW)

Abrir
PORTARIA Nº 12859/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Costa do Sol Taxi Aereo S.A

Abrir
PORTARIA Nº 12858/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aeromed Táxi Aéreo Ltda​

Abrir
PORTARIA Nº 12857/SPO, 19/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Prime Aviation Táxi Aéreo E Serviços Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12856/SPO, 19/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-004J e revoga a Instrução Suplementar nº 119-000A

Abrir
PORTARIA Nº 12855/SIA, 19/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Oeiras, em Oeiras/PI, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12854/SIA, 19/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0094 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12853/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0354 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12852/SAF, 19/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Concede suprimento de fundos

Abrir
PORTARIA Nº 12851/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0381 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12850/SIA, 19/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0182 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12848/SIA, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PAMPO-1 (9PPP)

Abrir
PORTARIA Nº 12847/SIA, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0228 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12846/SPO, 18/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AEROVIDA TÁXI AÉREO LTDA​

Abrir
PORTARIA Nº 12845/SIA, 18/10/2023 DOU 25/10/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0285 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12844/SIA, 18/10/2023 DOU 30/10/2023, Seção 1, pág.117

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1458 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12843/SIA, 17/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0856 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12842/SIA, 17/10/2023 DOU 01/11/2023, Seção 1, pág.144

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0972 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12841/SIA, 17/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0054 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12840/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0814 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12839/SPL, 17/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Revalida credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - FERNANDO CELLI, CRM0001943SC, código MC166

Abrir
PORTARIA Nº 12838/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0389 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12837/SIA, 17/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0200 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12836/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa servidores para compor Comissão Permanente de Desfazimento de Bens

Abrir
PORTARIA Nº 12835/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 25/10/2023

Designa Servidores para Avaliação de Bens no âmbito da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 12834/SAF, 17/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 12833/SIA, 16/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PA0154 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12832/SIA, 16/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0488 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12831/SPO, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - ICON G TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12830/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD PB0038 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12827/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12825/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12822/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12818/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12816/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12815/SIA, 16/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ten Cel Aviador César Bombonato, em Uberlândia/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12814/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 26/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12812/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12810/SIA, 16/10/2023 DOU 26/10/2023, Seção 1, pág.113

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0073 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12809/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.188/SAF, de 20.11.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12807/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12805/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12803/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12802/SAF, 16/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 20/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12799/SIA, 16/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MA0130 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12797/SIA, 16/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0132 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12796/SIA, 16/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público de Mucugê, localizado em Mucugê/BA

Abrir
PORTARIA Nº 12794/SPO, 13/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Passaredo Transportes Aéreos S.A

Abrir
PORTARIA Nº 12792/SIA, 11/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1190 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12791/SIA, 11/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Marechal Duque de Caxias (9PMC)

Abrir
PORTARIA Nº 12790/SAF, 11/10/2023 BPS V.18, Nº 43, 23/10/2023

Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens

Abrir
PORTARIA Nº 12789/SPL, 11/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE PASSO FUNDO

Abrir
PORTARIA Nº 12786/GAB, 11/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023

Regulamenta o funcionamento do Comitê de Equidade da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 12774/SIA, 11/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0063 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12772/SIA, 10/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0188 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12770/AUD, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2023, do tipo "Avaliação - Auditoria Financeira", em "Administrar Orçamento, Finanças e Contabilidade"

Abrir
PORTARIA Nº 12768/SPO, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12764/CRG, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12763/CRG, 10/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12762/SIA, 10/10/2023 DOU 20/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0204 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12761/SIA, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Altera a Portaria nº 24/SIA, de 4 de janeiro de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 12760/SIA, 10/10/2023 DOU 19/10/2023, Seção 1, pág.56

Altera a Portaria nº 3.975/SIA, de 30 de dezembro de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 12759/SIA, 10/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0568 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12758/SIA, 10/10/2023 DOU 24/10/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PI0109 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12757/SIA, 10/10/2023 DOU 27/10/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0971 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12755/CRG, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12754/SAR, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 42, 16/10/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-181-R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 12753/SPL, 09/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Instituto Educacional Otto Ernst Meyer

Abrir
PORTARIA Nº 12752, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação

Abrir
PORTARIA Nº 12751, 09/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Fixa as metas globais de desempenho institucional da ANAC para o 15º ciclo de avaliação

Abrir
PORTARIA Nº 12750/SIA, 09/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0285 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12749/SAF, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 12746/CRG, 09/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12739/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12738/SPO, 06/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.95

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Blumenau

Abrir
PORTARIA Nº 12736/SIA, 06/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.117

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0397 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12735/SIA, 06/10/2023 DOU 18/12/2023, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RO0092 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12734/SPL, 06/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Harpia Flight Academy Escola De Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12732/SPO, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - CM Comercio, Manutenção e Representação Aeronáutica Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12731, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Licitações e Contratos - Rio de Janeiro, da Gerência Técnica de Administração e Finanças

Abrir
PORTARIA Nº 12730/SIA, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Localiza, em Recife (PE), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que estava sendo exercido na Gerência de Gestão Estratégica de Recursos

Abrir
PORTARIA Nº 12729/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12728, 06/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Localiza, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, que estava sendo exercido na Coordenadoria de Administração e Finanças de Recife

Abrir
PORTARIA Nº 12727/SAF, 06/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 11/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12726/SIA, 06/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43

Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018

Abrir
PORTARIA Nº 12725/SIA, 06/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD PE0036 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12724/SIA, 06/10/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0726 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12723/SIA, 05/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0380 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12722/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Service Premium Air - Taxi Aéreo Sociedade Empresária Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12721/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sociedade Empresária Educacional Brasil Sul Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12720/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Vera Cruz Táxi Aéreo Ltda​

Abrir
PORTARIA Nº 12719/SAS, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 140, de 9 de março de 2010

Abrir
PORTARIA Nº 12718/SIA, 05/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0965 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12717/SAS, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014

Abrir
PORTARIA Nº 12716/SPL, 05/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - JANETE PEREGRINO BRAGA, CRM0011631BA

Abrir
PORTARIA Nº 12714/SIA, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12712/ASSOP, 05/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Altera a Portaria nº 12.214/ASSOP, de 19 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12711/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - APC Serviço Áereo Especializado Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12710/SPO, 05/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plant Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12709/SIA, 05/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0241 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12704/SIA, 04/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0537 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12702/SIA, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.43

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12701/SIA, 04/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0357 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12699/SAF, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.50

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira - UG 11321

Em vigor em 18 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12697/SIA, 04/10/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0857 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12696/SIA, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Mário de Almeida Franco, em Uberaba/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12695/SIA, 04/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0038 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12694/SIA, 04/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL I (9PTJ)

Abrir
PORTARIA Nº 12693/SIA, 04/10/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 35 - P-35 (9PPF)

Abrir
PORTARIA Nº 12692/SIA, 04/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD PA0047 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12691/SIA, 04/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0596 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12690/SIA, 03/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS VENUS (9PUV)

Abrir
PORTARIA Nº 12689/SIA, 03/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o heliponto privado elevado CIAD SP1366 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12688/SAF, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12685/SIA, 03/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 48 - P-48 (9PPZ)

Abrir
PORTARIA Nº 12684/SAF, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 12683/SIA, 03/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA DIAMANTE (9PIN)

Abrir
PORTARIA Nº 12682/SIA, 03/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12681/SPO, 03/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Guaporé Aviação Agrícola e Transporte Rodoviário de Cargas Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12679/SIA, 03/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 05/10/2023

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança Cibernética da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 12677/SIA, 03/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0449 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12676/SIA, 03/10/2023 DOU 17/10/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0954 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12672/SIA, 02/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o aeródromo privado CIAD MA0162 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12671/SIA, 02/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Três Barras, em Três Barras/SC, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12670/SIA, 02/10/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Altera a Portaria nº 930/SIA, de 2 de abril de 2020

Abrir
PORTARIA Nº 12669/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - GOL LINHAS AÉREAS S.A

Abrir
PORTARIA Nº 12668/SIA, 02/10/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MG0186 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12667/SIA, 02/10/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0373 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12666/CRG, 02/10/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12665/SIA, 02/10/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Dez Empresa de Manutenção de Partes Aeronáuticas Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12663/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Dilopes Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12662/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos -

Abrir
PORTARIA Nº 12658/SIA, 02/09/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0135 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12657/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.94

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Fortaleza Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12655/SIA, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0131 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12653/SPO, 02/10/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Tom Aviação Agricola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12652/SIA, 02/10/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0725 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12651, 01/10/2023 BPS V.18, Nº 41, 10/10/2023

Altera a Portaria nº 12.072, de 7 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12650/SPO, 29/09/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.115

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da IMMA IMPORT

Abrir
PORTARIA Nº 12649/SIA, 29/09/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.48

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0071 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12648/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 12647/SPO, 29/09/2023 DOU 09/10/2023, Seção 1, pág.114

Revoga a Portaria nº 4.696, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico - CT-STA

Abrir
PORTARIA Nº 12646/SPL, 29/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Altera o Anexo VI da Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 12645/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 18 de outubro de 2023 Revogada: Portaria 13.140/SAF, 14.11.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12644/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 18 de outubro de 2023 Revogada: Portaria nº 13.157/SAF, de 16.11.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12643/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.137/SAF, 14.11.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12642/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12640/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 41, 09/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Em vigor em 18 de outubro de 2023 Revogada: Portaria nº 13.135/SAF, de 14.11.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12639/SAF, 29/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 03/10/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.142/SAF, de 14.11.2023

Abrir
PORTRIA Nº 12636/SIA, 29/09/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0370 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12634/SPL, 28/09/2023 DOU 03/10/2023, Seção 1, pág.54

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Abrir
PORTARIA Nº 12633/SIA, 28/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0371 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12631/SIA, 28/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Exclui o Heliponto privado elevado Ortosíntese (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12629/SIA, 28/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0184 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12628/SIA, 28/09/2023 DOU 11/10/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0451 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12627/SIA, 28/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MG0599 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12626/SIA, 28/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD RJ0064 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12624/SPO, 27/09/2023 BPS V.18, Nº 40, 02/10/2023

Revoga Manuais de Procedimento - MPR da SPO que tratam de processos de competência regimental da SPL

Abrir
PORTARIA Nº 12621/CRG, 27/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 29/09/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12620/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0379 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12619/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.87

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0097 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12616/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0964 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12615/SIA, 27/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0375 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12613/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Aeródromo privado CIAD TO0130 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12612/SIA, 26/09/2023 DOU 02/10/2023, Seção 1, pág.153

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Campo de Marte, em São Paulo/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12611/SIA, 26/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A, operadora do Aeroporto Internacional de Ponta Porã - Ponta Porã/MS (código OACI: SBPP; código CIAD: MS0005)

Abrir
PORTARIA Nº 12610/SIA, 26/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil - BOAB S.A., operador do Aeroporto Mário Ribeiro - Montes Claros/MG (código OACI SBMK; código CIAD: MG0004)

Em vigor em 16 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12609/SIA, 26/09/2023 DOU 02/10/2023, Seção 1, pág.153

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil - BOAB S.A., operador do Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca/PA (código OACI: SBSN; código CIAD: PA0002)

Em vigor em 27 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12608/SIA, 26/09/2023 DOU 16/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Heliponto privado elevado CIAD MG0501 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12607/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0089 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12606/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0806 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12605/SIA, 26/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Designa como internacional por tempo determinado compreendido de 09 a 15 de outubro de 2023 o Aeroporto de Cuiabá/Várzea Grande – Marechal Rondon (SBCY)

Revogada: Portaria nº 13.971/SIA, de 28.02.2024

Abrir
PORTARIA Nº 12604/SPO, 26/09/2023 DOU 03/10/2023, Seção 1, pág.54

Torna público a emissão do Certificado de Organização de Manutenção - AEROAGRÍCOLA FORMEHL & BORTOLOTTI LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12603/SAF, 26/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 27/09/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 12602/STI, 26/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 29/09/2023

Designação dos Pontos Focais de Tecnologia da Informação das Unidades Organizacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 12600/SAF, 26/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 12599/SIA, 26/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD CE0019 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12598/SIA, 25/09/2023 DOU 10/10/2023, Seção 1, pág.47

Exclui os aeródromos privados abaixo relacionados do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12597/SIA, 25/09/2023 DOU 06/12/2023, Seção 1, pág.102

Inscreve o aeródromo privado CIAD PR0242 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12596/SIA, 25/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - PAULO VILLAS BOAS DE CARVALHO, CRM0025037SP, MC283

Abrir
PORTARIA Nº 12595/SIA, 25/09/2023 DOU 15/12/2023, Seção 1, pág.197

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RR0145 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12594/SIA, 25/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0670 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12593/SIA, 25/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0209 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12591/SIA, 25/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0124 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12589, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 12588/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12587/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12586/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12585/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12584/SAF, 25/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12582/SIA, 25/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD SP0192 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTRIA Nº 12580/SPL, 23/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação dos cursos da WINGS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL S/C LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12579/SPL, 23/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do AEROCLUBE DE BARRETOS

Abrir
PORTARIA Nº 12578/SPL, 22/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - TOMAS EDSON ANDRADE DA CUNHA, CRM8540PR, MC132

Abrir
PORTARIA Nº 12577/SPL, 22/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67- FAUSTO VILAS BOAS CARDONA, CRM16353DF, MC207

Abrir
PORTARIA Nº 12576/SPL, 22/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - LUCIANO BORTOLOTTI, CRM4660AM, MC282

Abrir
PORTARIA Nº 12574/SAF, 22/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 25/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12573/SIA, 22/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD TO0040 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12572/SIA, 22/09/2023 DOU 06/10/2023, Seção 1, pág.86

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0045 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12571/SIA, 21/09/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0370 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12569/SIA, 21/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Oiapoque, em Oiapoque/AP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12568/SIA, 21/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.155

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Carajás, em Parauapebas/PA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12567/SAS, 21/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED

Abrir
PORTARIA Nº 12566/SPO, 21/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.263

Aprova as Instruções Suplementares nº 121-005E e 135-002F

Abrir
PORTARIA Nº 12565/SPO, 21/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.263

Aprova as Instruções Suplementares nº 137-003B, 91-007D, 00-004J, 00-009D, 133-001B e 137.215-001A

Em vigor em 2 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12564/SIA, 21/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Renova a inscrição do aeródromo privado CIAD SP0203 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12562/SAF, 21/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 28/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12561/SIA, 21/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292

Estabelece o Procedimento e Remuneração para Exames de Proficiência e em Rota Realizados por Examinadores Credenciados Autônomos

Abrir
PORTARIA Nº 12558/SIA, 21/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-820-R03

Abrir
PORTARIA Nº 12557/SIA, 21/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0828 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12551/SRA, 20/09/2023 BPS V.18, Nº 39, 26/09/2023

Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-39-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 12550/SPL, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SAMUEL TRIGO VASQUES, detentor do CANAC 193865

Abrir
PORTARIA Nº 12549/SPL, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

Abrir
PORTARIA Nº 12548/SIA, 20/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CILEIR HENRIQUE FEGLER, detentor do CANAC 215583

Abrir
PORTARIA Nº 12547/SPL, 16/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.293

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WAGNER GENTILIN, detentor do CANAC 586776

Abrir
PORTARIA Nº 12546/SPL, 16/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ELIAS CAMARGO DA CRUZ, detentor do CANAC 226036

Abrir
PORTARIA Nº 12544/SIA, 20/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0145 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12543/SIA, 20/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0962 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12542/SIA, 19/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP1459 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12541/SIA, 19/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0422 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12540/SIA, 19/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0874 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12538/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0942 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12535/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0104 (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12534/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0040 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12533/SIA, 19/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0228 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12532/SIA, 19/09/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0206 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12531/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de Campo Grande/MS (código OACI: SBCG; código CIAD: MS0001)

Em vigor em 13 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12530/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A. - BOAB​, operador do Aeroporto Ten Cel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (código OACI: SBUL; código CIAD: MG0002)

Em vigor em 10 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12529/SFI, 18/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Publica ação administrativa sancionatória de suspensão de Certificado de Aeronavegabilidade de aeronave - HELICENTER TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12528/SAR, 18/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Torna pública a adesão da empresa Octans Aircraft Industrial Ltda ao Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte - iBR+, instituído pela Resolução nº 648, de 30 de novembro de 2021

Abrir
PORTARIA Nº 12526/SIA, 18/09/2023 DOU 28/09/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0378 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12525/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0961 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTRIA Nº 12524/SPO, 18/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero News Propaganda Aérea Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12523/SIA, 18/09/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o aeródromo privado CIAD MS0717 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12522/SIA, 18/09/2023 DOU 22/09/2023, Seção 1, pág.262

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0367 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12521/SIA, 18/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0377 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12520/SIA, 18/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0724 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12519/SIA, 18/09/2023 DOU 27/12/2023, Seção 1, pág. 121

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0207 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12518/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

Abrir
PORTARIA Nº 12517/SPL, 12/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

Abrir
PORTARIA Nº 12516/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.203

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

Abrir
PORTARIA Nº 12515/SPL, 16/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

Abrir
PORTARIA Nº 12514/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

Abrir
PORTARIA Nº 12513/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

Abrir
PORTARIA Nº 12512/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253.

Abrir
PORTARIA Nº 12511/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

Abrir
PORTARIA Nº 12510/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

Abrir
PORTARIA Nº 12509/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

Abrir
PORTARIA Nº 12508/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - SERGIO LUIZ FIGUEIREDO FILHO, detentor do CANAC 132253

Abrir
PORTARIA Nº 12507/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOHN LENNON CUSTODIO FERREIRA, detentor do CANAC 145602.

Abrir
PORTARIA Nº 12506/SPL, 16/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALEF JUNIOR SENGER, detentor do CANAC 193302

Abrir
PORTARIA Nº 12505/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME ORLANDO FERRAMENTA DA SILVA, detentor do CANAC 225832

Abrir
PORTARIA Nº 12504/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta -

Abrir
PORTARIA Nº 12503/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - LEONARDO ANNIBAL SCHLEDER PAWLINA, detentor do CANAC 188448

Abrir
PORTARIA Nº 12502/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALVARO SANTOS APARECIDO, detentor do CANAC 228094.

Abrir
PORTARIA Nº 12501/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CRISTIAN RODRIGO SILVA BALZ, detentor do CANAC 279837

Abrir
PORTARIA Nº 12500/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JEAN CARLO FRANCO MACUCO, detentor do CANAC 392632

Abrir
PORTARIA Nº 12499/SPL, 16/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CLAUDIO LUIZ FACCIO, detentor do CANAC 175527

Abrir
PORTARIA Nº 12498/SPL, 16/09/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.292

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - NELSON MANTOVANI FILHO, detentor do CANAC 145725

Abrir
PORTARIA Nº 12496/SPL, 15/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - MATHEUS AMARAL MENDES DE OLIVEIRA, detentor do CANAC 232869

Abrir
PORTARIA Nº 12495/SPL, 15/09/2023 DOU 26/09/2023, Seção 1, pág.88

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FRANKLIN LEANDRO DE SOUZA, detentor do CANAC 193386

Abrir
PORTARIA Nº 12494/SIA, 15/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Inscreve o aeródromo privado CIAD BA0428 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12493/SAF, 15/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 18/09/2023

Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Administração e Finanças

Abrir
PORTARIA Nº 12492/SAF, 15/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 19/09/2023

Designa Gestor de Patrimônio

Abrir
PORTARIA Nº 12491/SIA, 15/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0960 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12489/SIA, 15/09/2023 DOU 22/19/2023, Seção 1, pág.262

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto ao Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A., operador do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, São Paulo - SP (SBSP) (código CIAD: SP0001)

Em vigor em 17 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12488/SIA, 14/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Descredencia Pessoa Física para aplicação do Santos Dumont English Assessment em conformidade com o RBAC nº 183

Abrir
PORTARIA Nº 12486/CRG, 14/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 19/09/20/23

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12484/SIA, 14/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD PR0241 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12482/SIA, 14/09/2023 DOU 08/11/2023, Seção 1, pág.87

Inscreve o aeródromo privado CIAD PR0213 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12481/SIA, 14/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0819 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12479/SIA, 14/09/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0715 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12476/SPO, 14/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.202

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - ERO PLATING (AERO PLATING LTDA)

Abrir
PORTARIA Nº 12474/SIA, 14/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0123 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12473/SAF, 13/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 19/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12472/SAF, 13/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 15/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12470/SPO, 13/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Torna sem efeito a Portaria nº 12.416/SPO, de 5 de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12469/SAF, 13/09/2023 BPS V.18, Nº 38, 18/09/20/23

Designa Comissão Especial de Pesquisa de Preços de Imóveis e indicação de proposta que melhor atende a Administração

Abrir
PORTARIA Nº 12466/SPO, 13/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Torna sem efeito a Portaria nº 12.423, de 6 de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12465/SIA, 13/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0087 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12464/SIA, 13/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o aeródromo privado CIAD AM0036 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12463/SIA, 13/09/2023 DOU 21/02/2024, Seção 1, pág. 47

Inscreve o Aeródromo privado CIAD RS0209 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12462/SIA, 13/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0340 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12461/SIA, 13/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0195 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12460/SPO, 12/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Sagres Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12459/SIA, 12/09/2023 DOU 18/09/2023, Seção 1, pág.796

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0227 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12458/SIA, 12/09/2023 DOU 18/09/2023, Seção 1, pág.796

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD BA0450 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12457/SIA, 12/09/2023 DOU 20/09/2023, Seção 1, pág.201

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0107 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12456/SIA, 12/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0364 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12455, 12/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023

Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023

Revogada: Portaria nº 12.905, de 20.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12454/SIA, 12/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0959 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12453/SIA, 12/09/2023 DOU 07/11/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0723 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12452/SIA, 11/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0123 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12451, 11/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023

Altera a Portaria nº 12.072, de 7 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12450/SIA, 11/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD CE0042 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12449/SIA, 11/09/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD GO0369 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12448/SIA, 11/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Inscreve o aeródromo privado CIAD MT0956 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12445/SIA, 11/09/2023 DOU 21/09/2023, Seção 1, pág.170

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0124 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12444/SPO, 08/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.179

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001J

Abrir
PORTARIA Nº 12443/SAR, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-550 e EMB-545

Abrir
PORTARIA Nº 12442/SIA, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Nova Xavantina, em Nova Xavantina/MT, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12441/CRG, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12440/SIA, 08/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0580 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12439/SIA, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH)

Abrir
PORTARIA Nº 12438/CRG, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 2, pág.62

Designa Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR

Abrir
PORTARIA Nº 12437/SPL, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.82

Autoriza o centro de instrução Warplane Treinamentos e Serviços Aeroportuários Ltda a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Abrir
PORTARIA Nº 12436/SAF, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12435/SAF, 08/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 12/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12434/SIA, 08/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD AM0027 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12433/SAS, 08/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.82

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2024 (W24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 12431/SIA, 08/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD RO0030 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12429/SIA, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 12.222/SIA, de 22 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12428/SIA, 08/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0722 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12427/SIA, 08/09/2023 DOU 29/09/2023, Seção 1, pág.156

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0720 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12423/SIA, 06/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sete Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12422/SIA, 06/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12421/SIA, 06/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ), em Palmas/TO (código CIAD: TO0001)

Abrir
PORTARIA Nº 12420/SIA, 06/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD BA0103 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12418/SIA, 06/09/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD MG0250 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12416/SPO, 05/09/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Aviation Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12414, 05/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 12413/SIA, 05/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DEEPWATER ORION (9PWN)

Abrir
PORTARIA Nº 12412/SPO, 05/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.179

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - EFA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AERONÁUTICA

Abrir
PORTARIA Nº 12411/SPO, 05/09/2023 DOU 06/09/2023, Seção 1, pág.103

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - H8 Manutenção De Aeronaves Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12409/SIA, 05/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0088 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12408/SIA, 04/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0526 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12407/SIA, 04/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57

Renova a inscrição do Aeródromo Público Frederico Carlos Müller, em Água Boa/MT, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12406/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Fiscal de Termo de Cessão de Uso de Área Aeroportuária

Abrir
PORTARIA Nº 12403/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12402/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0765 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12401/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD RJ0039 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12398/SPL, 04/09/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta, bem como sanção de restritiva de suspensão das habilitações técnicas remanescentes - GILLES VILLENEUVE OLIVEIRA DA SILVA, detentor do CANAC 205276

Abrir
PORTARIA Nº 12397/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0317 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12396/SPO, 04/09/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Brasil Aviation Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12395/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12394/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0531 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12393/SIA, 04/09/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0952 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12392/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12391/CRG, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12390/CRG, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 05/09/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12389/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 36, 06/09/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12388/SAF, 04/09/2023 BPS V.18, Nº 37, 13/09/2023

Designa Comissão Especial de Chamamento Público para Locação de Imóvel para a instalação da Representação Regional da ANAC em São José dos Campos - SP

Abrir
PORTARIA Nº 12387/SIA, 04/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.59

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE MANGARATIBA MV24 (9PIV)

Abrir
PORTARIA Nº 12386/SIA, 04/09/2023 DOU 29/11/2023, Seção 1, pág. 96

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0721 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12385/SIA, 04/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.103

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0955 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12384/SPL, 04/09/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - JHONATAN LUCAS SURIANO AMORIM DOS SANTOS, detentor do CANAC 204933

Abrir
PORTARIA Nº 12383/SPO, 01/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.59

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - AMM Serviços Aéreos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12380/SIA, 01/09/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0953 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12377/SAR, 30/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-004, Revisão G

Em vigor em 2 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12376/SIA, 01/09/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD GO0173 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12374/SIA, 31/08/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0232 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12372/SIA, 31/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12369/SAR, 31/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.855(i), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-100

Abrir
PORTARIA Nº 12368/SPO, 31/08/2023 DOU 05/09/2023, Seção 2, pág.72

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Balsas Aviacao Agricola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12367/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o aeródromo privado CIAD PA0375 no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.397/SIA, de 31.08.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12366/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0134 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12365, 31/08/2023 BPS V.18, Nº 36, 04/09/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/ANAC-507-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 12364/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Presidente Juscelino Kubitschek (SBBR), em Brasília/DF (código CIAD: DF0001)

Abrir
PORTARIA Nº 12363/SIA, 31/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97

Concede Certificado Operacional Provisório de Aeroporto à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.​, operador do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro - Belém/PA (código OACI: SBBE; código CIAD: PA0001)

Abrir
PORTARIA Nº 12362/SIA, 31/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0442 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12360/SIA, 30/08/2023 DOU 25/09/2023, Seção 1, pág.291

Torna pública a inaplicabilidade, a pedido, da autorização para operar no país de empresa aérea estrangeira - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A - TACA PERU

Abrir
PORTARIA Nº 12359/SIA, 30/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MT0918 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12358/SIA, 30/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Filipex Aviation Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12357/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0319 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12356/SIA, 30/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD SC0229 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12355/SPL, 30/08/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103

Revoga as autorizações de funcionamento e as homologações dos cursos teóricos e práticos, de acordo com os autos do processo 00065.035386/2023-11

Abrir
PORTARIA Nº 12354/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD TO0046 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12353/SAF, 30/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023

Designa Gerente de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 12351/SIA, 30/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0614 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12350/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0951 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12349/SIA, 30/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0179 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12347/SIA, 30/08/2023 DOU 13/09/2023, Seção 1, pág.104

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MG0132 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12346/SIA, 30/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD MT0067 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12343/SIA, 29/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Tenente Lund Pressoto, em Franca/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12342/SIA, 29/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD GO0075 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12340/SIA, 29/08/2023 DOU 12/09/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MA0178 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12338/SPL, 29/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 28/08/2023

Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL

Abrir
PORTARIA Nº 12337/SIA, 29/08/22023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0374 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12336/SIA, 29/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.57

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0177 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12335/SPO, 29/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95

Torna pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da GOIÁS AVIAÇÃO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12334/SIA, 29/08/2023 DOU 08/09/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MA0176 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12333/SAF, 29/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 12331/SIA, 29/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado CIAD: BA0437 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12329/SIA, 29/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 30/08/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SIA 826-R01

Abrir
PORTARIA Nº 12328/SIA, 29/08/2023 DOU 11/09/2023, Seção 1, pág.42

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0271 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12327/SIA, 29/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-7 (9PUB)

Abrir
PORTARIA Nº 12325/SPO, 28/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SPEED AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12324/SIA, 28/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-8 (9PIF)

Abrir
PORTARIA Nº 12323/SIA, 28/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98

Renova a inscrição do Aeródromo privado MS0188 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12322/SIA, 28/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD PE0038 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12319/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12318/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12317/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12316/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12315/CRG, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/08/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12313/SAF, 28/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 12312/SPL, 28/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84

Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 12310/SIA, 28/08/2023 DOU 06/09/2023, Seção 2, pág.103

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0160 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12307/SAS, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84

Dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional, nos termos do que dispõe o artigo 15 da Resolução nº 400/2016

Em vigor em 2 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12306/SPO, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84

Aprova a Instrução Suplementar nº 118-001B

Em vigor em 1º de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12305/SPO, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - FRAÇÃO TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12301/SIA, 25/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CIAD SP0426 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12300/SIA, 25/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Terezinha, em Joaçaba/SC, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12298/SIA, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.84

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DHIRUBHAI DEEPWATER KG2 (9PKH)

Abrir
PORTARIA Nº 12297/SIA, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA FIXA DE PARGO 1 (9PPR)

Abrir
PORTARIA Nº 12296/SIA, 25/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade CAROLINA (9PEH)

Revogada: Portaria nº 12.402/SIA, de 8 de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12295/SIA, 25/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98

Renova a inscrição do Aeródromo privado CIAD RN0006 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12293/SPL, 24/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - BARBARA BIANCA CARVALHO SOARES, detentor do CANAC 335563

Abrir
PORTARIA Nº 12292/SIA, 24/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - GUILHERME BOROWSKI AMORIM, detentor do CANAC 176999

Abrir
PORTARIA Nº 12289/SIA, 24/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Salvador (9PSU)

Abrir
PORTARIA Nº 12285/SIA, 24/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Sapura Topázio (9PIX)

Abrir
PORTARIA Nº 12284/SAF, 24/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 28/08/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 12283/SPO, 24/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC-E nº 94, Revisão 01

Abrir
PORTARIA Nº 12279/SAF, 24/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12277/SIA, 24/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83

Exclui o heliponto privado elevado Malwee Pomerode (SC) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12276/SPO, 24/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142

Aprova as Instruções Suplementares nº 121-006D e 121-007C

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12272/SIA, 24/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0779 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12271/SIA, 24/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95

Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0949 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12268/SIA, 23/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.98

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD SP0299 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12267/SAR, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.140 e 141

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento rádio comunicador de VHF (VHF-COMM) para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR), utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12251/SIA, 23/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD MG0555 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12250/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - GABRIEL ALVES FONSECA, detentor do CANAC 160958

Abrir
PORTARIA Nº 12249/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - MATEUS CAMARGO MENEZES DOS SANTOS, detentor do CANAC 219125

Abrir
PORTARIA Nº 12248/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - SILVIO NATAL FORMEHL, detentor do CANAC 111230

Abrir
PORTARIA Nº 12247/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - LUCAS DELGADO FERNANDES, detentor do CANAC 277587

Abrir
PORTARIA Nº 12246/SPL, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica e de aeronauta - PASCOAL PETROCINO NETTO, detentor do CANAC 681262

Abrir
PORTARIA Nº 12245/SPL, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ITALO BRILHANTE LIMA, detentor do CANAC 146434

Abrir
PORTARIA Nº 12244/SPL, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - SAN KEYSS DE CARVALHO FEITOSA, detentor do CANAC 103091

Abrir
PORTARIA Nº 12243/SPL, 23/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - TIAGO MARTINS GOMES, detentor do CANAC 244016

Abrir
PORTARIA Nº 12242/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica e de aeronauta -

Abrir
PORTARIA Nº 12241/SPL, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.75

Publica execução de decisão administrativa de sanção de cassação de habilitações técnicas de mecânico de manutenção aeronáutica - ARLINDO DIAS BARBOSA, detentor do CANAC 274274

Abrir
PORTARIA Nº 12240/SPO, 23/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.142

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Ilog 2 Servicos Aeroportuários

Abrir
PORTARIA Nº 12239/SIA, 23/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95

Inscreve o Aeródromo privado CIAD: MT0947 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12238/SIA, 23/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o aeródromo privado CIAD MT0948 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12237/SIA, 23/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CIAD GO0367 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12235/SIA, 23/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97

Altera a inscrição do Heliponto privado CIAD SP0586 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12234/SIA, 23/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94

Altera a inscrição do Aeródromo privado CIAD MS0256 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12233/SIA, 22/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CIAD SP0507 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12232/SAR/SPL, 22/08/2023 DOU 25/08/20230, Seção 1, pág.140

Aprova a Instrução Suplementar nº 183-002, Revisão H

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12231/SAR, 22/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.140

Aprova a Instrução Suplementar nº 20-001, Revisão B

Abrir
PORTARIA Nº 12230/SIA, 22/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado CIAD MS0190 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12228/SIA, 22/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169

Torna pública a aplicação de providências administrativas acautelatórias de proibição de aumento de frequência das operações aéreas de transporte público de passageiros ao Aeroporto de Porto Seguro / Porto Seguro (BA) - (SBPS) (código CIAD: BA0002)

Revogada: Portaria nº 13.488/SIA, de 27.12.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12227/SIA, 22/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97

Inscreve o Aeródromo Privado CIAD MT0945 no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12226/SIA, 22/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.83

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0371 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12225/SIA, 22/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169

Inscreve o Aeródromo Privado CIAD: MT0946 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12224/SIA, 22/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169

Inscreve o Aeródromo CIAD: MT0541 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12222/SIA, 22/08/2023 DOU 01/09/2023, Seção 1, pág.97

Inscreve o Aeródromo privado CIAD: RS0207 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12221/SIA, 22/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Heliponto privado CIAD: SP0385 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12223/SIA, 22/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CIAD: SP0561 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12220/SIA, 21/08/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Inscreve o Aeródromo privado CIAD MS0711 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12219/SPO, 21/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74

Torna pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Fênix Manutenção de Aeronaves Ltda. - ME

Abrir
PORTARIA Nº 12218/SIA, 21/08/2023 DOU 05/09/2023, Seção 1, pág.72

Altera a Portaria nº 857/SIA, de 25 de março de 2020

Abrir
PORTARIA Nº 12216/SIA, 21/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Metropolitana (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12214/ASSOP, 19/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 24/08/2023

Institui Grupo de Trabalho para revisão das "Diretrizes para a Avaliação dos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO)"

Alterada: Portaria nº 12.712/ASSOP, de 05.10.2023 ; Portaria nº ...

Abrir
PORTARIA Nº 12213/SIA, 18/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12212/SPO, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.142

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - VOAR AVIONICS LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12211/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.139 e 140

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento transponder modo A ou C para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR), utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12210/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.139

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de detector de raios (Stormscope) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12209/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.137 e 138

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001

Abrir
PORTARIA Nº 12208/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.137 e 138

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de inversor estático e tomadas de corrente alternada (Alternate Current - AC) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar - IS nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12207/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.136 e 137

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de sistema de intercomunicação (INTERCOM) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12206/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.135 e 136

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento Global Navigation Satellite System - GNSS para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR) utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12205/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 2, págs.134 e 135

Aprova a revisão 1 das orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de sistemas de entretenimento utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12204/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.134

Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação ou substituição de luz de anticolisão utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001

Abrir
PORTARIA Nº 12203/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.133 e 134

Aprova orientações específicas para instalação de provisões para alimentação elétrica e suporte para Dispositivo Eletrônico Portátil (Portable Electronic Device - PED), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12202/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.132 e 133

Aprova orientações específicas para instalação de tomada Universal Serial Bus - USB, para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12201/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.132

Aprova orientações específicas para obtenção de aprovação de dados técnicos para instalação de equipamento Rádio VHF-UHF de uso não aeronáutico utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12200/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.131

Aprova orientações específicas para instalação de equipamento não requerido para melhoria de segurança (Non Required Safety Enhancing Equipment - NORSEE), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12199/SAR, 18/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, págs.130 e 131

Aprova orientações específicas para instalação de indicador de ângulo de ataque (AOA), para utilização em alterações classificadas como pequenas, nos termos da IS nº 20-001

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12197/SAF, 18/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 23/08/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.279/SAF, de 24.08.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12196/SPO, 18/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.70

Aprova a Instrução Suplementar nº 121-021A

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12193/SAR, 18/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelo EMB-505

Abrir
PORTARIA Nº 12192/SIA, 18/04/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guanabara (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12190/SPL, 18/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68

Torna pública a autorização para a SIMCOM INTERNATIONAL INC dba SIMCOM AVIATION TRAINING ORLANDO, estabelecida em 6480 Nemours ParkWay Orlando, Florida 32827, Estados Unidos da América, conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 12189/SIA, 18/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12187/SIA, 17/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Niterói (9PEB)

Abrir
PORTARIA Nº 12186/SIA, 17/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Sepetiba (9PYS)

Abrir
PORTARIA Nº 12185/SIA, 17/08/2023 DOU 30/08/2023, Seção 1, pág.82

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 04) do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim (SBGL), no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0001)

Abrir
PORTARIA Nº 12184/SIA, 17/08/2023 DOU 04/09/2023, Seção 1, pág.88

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin (SBSO), em Sorriso/MT (código CIAD: MT0005)

Abrir
PORTARIA Nº 12183/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 36, 04/09/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12182/SIA, 17/08/2023 DOU 12/12/2023, Seção1, pág.141

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tapera (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12179/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 22/08/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.154/SAF, de 16.11.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12178/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 23/08/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SAF-082-R01

Abrir

Abrir
PORTARIA Nº 12177/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 22/08/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12176/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 22/08/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12175/SAF, 17/08/2023 BPS V.18, Nº 34, 23/08/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12174/SIA, 17/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68

Inscreve o Aeródromo privado Grupo Shimohira (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12173/SIA, 17/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações com aeronaves à reação no aeródromo público Itapetinga, localizado em Itapetinga/BA

Abrir
PORTARIA Nº 12172/SIA, 16/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Santa Inês (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12171/SRA, 16/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.96

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC

Abrir
PORTARIA Nº 12168/SRA, 16/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.170

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS

Abrir
PORTARIA Nº 12167/SRA, 16/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.95 e 96

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA

Abrir
PORTARIA Nº 12166/SIA, 16/08/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda das Aroeiras (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12165/SRA, 16/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE

Abrir
PORTARIA Nº 12162/SIA, 16/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Teodoro (AM) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12161/SIA, 16/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mantissa (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12160/SIA, 16/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Plaza Centenário (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12158/SPO, 15/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - UPSTAR AVIATION S/A​

Abrir
PORTARIA Nº 12157/SIA, 15/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148

Exclui o aeródromo privado Lago Grande 1 (RR) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12156/SIA, 15/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Atrium V (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12155, 15/08/2023 BPS V.18, Nº 35, 29/09/2023

Institui o InovANAC Transformação Digital!

Abrir
PORTARIA Nº 12154/SIA, 15/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.68

Altera a Portaria nº 2.933/SRA, de 18 de setembro de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 12153/SIA, 15/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107

Exclui o Aeródromo privado Milho (RR) no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 12152/SIA, 15/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mangabinha (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12151/SIA, 15/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Tarauacá, em Tarauacá/AC, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12150/SIA, 15/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63

Renova a inscrição do Aeródromo privado Planalto Central (DF) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12149/SIA, 15/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Gandini (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12148/SIA, 15/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Estação Convention Center (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12147/SIA, 15/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW DUCHESS (9PWE)

Abrir
PORTARIA Nº 12146/SPO, 14/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Master-X Avionics Produtos Aeronáuticos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12145/SIA, 14/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.141

Altera a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora da Abadia (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12144/SIA, 14/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 16/08/2023

Elogia servidores Bruno Kruchak Barros, Bruno Nardelli Maranhão, Stelio Costa Melo Alberto, Tiago Gebrim e Mariana Monteiro Rosa

Abrir
PORTARIA Nº 12142/SPO, 14/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FLYNOW TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12141/SIA, 14/08/2023 DOU 25/08/2023, Seção 1, pág.141

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pingo D'Água (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12140/SAF, 14/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 16/08/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12138/SIA, 14/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.64

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Preto (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12137/SIA, 14/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Brandt (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12136/SIA, 14/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Grupo Tático Aéreo (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12135/SIA, 14/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.106

Extingue Núcleo Regional de Aviação Civil - NURAC

Em vigor em 1º de setembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12134/SIA, 11/08/2023 DOU 18/08/2023, Seção 1, pág.148

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Porto Seguro (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12133/SIA, 11/08/2023 DOU 29/08/2023, Seção 1, pág.169

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Valle da Serra (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12132/CRG, 11/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 15/08/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 12131/SIA, 11/08/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.108

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Irmãos (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12139/SIA, 14/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.79

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Dourados, em Dourados/MS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12128/SIA, 11/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes (SBJU), em Juazeiro do Norte/CE (código CIAD: CE0002)

Abrir
PORTARIA Nº 12127/SIA, 11/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Ilmo Aloísio Blume, em Nova Prata/RS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12125/SIA, 11/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BOLD MAVERICK (9PKG)

Abrir
PORTARIA Nº 12124/SIA, 11/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.70

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Maiador (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12123/SPO, 10/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51

Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Voar Taxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12121/SIA, 10/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Quinta da Baroneza I (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12119/SPO, 10/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - JJ MANUTENÇÃO LTDA​

Abrir
PORTARIA Nº 12117/SIA, 10/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronautica S.A. modelo EMB-505

Abrir
PORTARIA Nº 12114/SIA, 10/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 15/08/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 119, Revisão 03

Abrir
PORTARIA Nº 12113/SIA, 10/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Costa Marques, em Costa Marques/RO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12112/SIA, 10/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Cimed (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12111/SIA, 10/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cajueiro (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12110/SIA, 10/08/2023 DOU 31/08/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo KHIM (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12109/SIA, 10/08/2023 DOU 28/08/2023, Seção 1, pág.74

Renova a inscrição do Aeródromo privado Costa dos Coqueiros (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12107/SIA, 09/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 15/08/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 133, Revisão 01

Abrir
PORTARIA Nº 12106/SIA, 09/08/2023 BPS V.18, Nº 33, 16/08/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.403/SAF, de 04.09.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12103/SIA, 09/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63

Altera a inscrição do Aeródromo privado Jalapão Recanto das Araras (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12102/SIA, 09/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Boca da Mata (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12101/SIA, 09/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santiago de Compostela (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12099/SIA, 09/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Cifi (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12098/SPL, 09/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60

Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - DOUGLAS REZENDE DE MATTOS, detentor do CANAC 102835

Abrir
PORTARIA Nº 12097/SIA, 08/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público José Cleto, em União da Vitória/PR, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12096/SAF, 08/08/2023 BPS V.18, Nº 32, 10/08/2023

Designar os servidores como responsáveis pelo desbloqueio de restos a pagar no âmbito da UG 113214

Abrir
PORTARIA Nº 12095/SIA, 08/08/2023 DOU 21/08/2023, Seção 1, pág.107

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aliança (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12094/SIA, 08/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Comandante Paschoal Patrocínio Filho, em Alfenas/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12093/SIA, 08/08/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.124

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Herança (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12092/SIA, 08/08/2023 DOU 24/08/2023, Seção 1, pág.63

Inscreve o Aeródromo privado Usina Aurora (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12091/SIA, 08/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67

Inscreve o Aeródromo privado Santa Maria das Barreiras (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12090/SPO, 08/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helicóptero Cine TV Serviço Aéreo Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12089/SIA, 08/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vedana (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12088/SIA, 08/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Aeródromo privado Associação Aeroclube de Faxinal (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12087/SIA, 08/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.52

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Oasis (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12086/SPL, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de cassação e de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA, CANAC 173956

Abrir
PORTARIA Nº 12085/PL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60

Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - FELIPE AUGUSTO RODRIGUES MARTINS, detentor do CANAC 180860

Abrir
PORTARIA Nº 12083/SAF, 07/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 2, pág.40

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

Revogada: Portaria nº 12.699/SAF, de 4 de outubro de 2023.

Abrir
PORTARIA Nº 12081/SIA, 07/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69

Altera a Portaria nº 1.269/SIA, de 12 de maio de 2020

Abrir
PORTARIA Nº 12082/SIA, 07/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69

Altera a Portaria nº 1.271/SIA, de 12 de maio de 2020

Abrir
PORTARIA Nº 12080/SIA,07/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67

Altera a Portaria nº 8.884/SIA, de 18 de agosto de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 12079/SIA, 07/08/2023 DOU 23/08/2023, Seção 1, pág.67

Altera a Portaria nº 7.043/SIA, de 24 de janeiro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 12078/SAS, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - AEROTRANSPORTE MAS DE CARGA S.A. DE CV

Abrir
PORTARIA Nº 12077/SIA, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Aeródromo privado São Silvestre (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12076/SIA, 07/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58

Exclui o aeródromo privado Fazenda Uirapuru (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12075/SPL, 07/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.59

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - ULD SAFE Servicos Auxiliares ao Transporte Aereo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12074/SIA, 07/08/2023 DOU 03/11/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lacy (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12073/SIA, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Outeiro das Brisas (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12072, 07/08/2023 BPS V.18, Nº 32, 09/08/2023

Institui a Comissão de Concurso Público da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Alterada: Portarias nºs 12.451, de 11.09.2023; 12.651, de 01.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12070/SIA, 07/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Chão de Estrelas (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12069/SIA, 07/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.52

Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária Madeirinha (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12068/SAF, 07/08/2023 BPS V.18, Nº 32, 10/08/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 12067/SIA, 07/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Marema (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12066/SIA, 07/08/2023 DOU 16/08/2023, Seção 1, pág.56

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público São Félix do Araguaia, em São Félix do Araguaia/MT, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12065/SIA, 07/08/2023 DOU 22/08/2023, Seção 1, pág.69

Altera a Portaria nº 3.446/SIA, de 08 de novembro de 2018

Abrir
PORTARIA Nº 12064/SIA, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Sócrates Mariani Bittencourt (BA) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 12.824/SIA, de 16 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12062/SPL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60

Publica ação administrativa de cassação habilitações técnicas de aeronauta - KLEBER AIRES BONFIM, detentor do CANAC 137553

Abrir
PORTARIA Nº 12060/SPL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60

Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - ALYSSON ZOCANTE GUSTAVO, detentor do CANAC 214855

Abrir
PORTARIA Nº 12059/SPL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60

Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO FERNANDES VENERAL, detentor do CANAC 144176.

Abrir
PORTARIA Nº 12058/SPL, 07/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60

Publica ação administrativa de cassação de habilitações técnicas de aeronauta - HIGOR FERNANDES REGINATTO, detentor do CANAC 332505

Abrir
PORTARIA Nº 12057/SIA, 07/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rasante 01 (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12056, 07/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.79

Promove revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 12055/SIA, 04/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12054/SIA, 04/08/2023 DOU 17/08/2023, Seção 1, pág.78

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 05) do Aeroporto Internacional de Viracopos (SBKP), em Campinas/SP (código CIAD: SP0003)

Abrir
PORTARIA Nº 12053/SIA, 04/08/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Lagoa do Cavalo (PE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12051/SIA, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58

Renova e altera a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Cooperativa Lar (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12050/SIA, 04/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado CYK (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12049/SPO, 04/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.93

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Táxi Aéreo Confiança Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 12048/SIA, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda JAD (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12047/SIA, 04/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12046/SIA, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Bon Voyage (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12045/SIA, 04/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vaca Preta (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12044/SIA, 03/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57

Altera a inscrição do aeródromo privado Tangará Aeroagrícola (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12043/SIA, 03/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado The One Office Tower (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12042/SIA, 03/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.81

Exclui o Aeródromo privado Pista Sol Nascente (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12041/SIA, 03/08/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70

Torna sem efeito a publicação em duplicidade da Portaria nº 11.830/SIA, de 6 de julho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 12040/SIA, 03/08/2023 DOU 23/10/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Festugato (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12039/SIA, 03/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lageado II (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12038/SIA, 03/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROJARL 1 (9PTJ)

Revogada: Portaria nº 12.694/SIA, de 4 de outubro de 2023.

Abrir
PORTARIA Nº 12037/SIA, 03/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO FORTE (9PRT)

Abrir
PORTARIA Nº 12035/SIA, 03/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa Sorte (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12034/SIA, 03/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guaciara (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12033/SIA, 03/08/2023 DOU 15/09/2023, Seção 1, pág.183

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alvorada (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12031/SIA, 02/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Adélia - Grupo Nativa (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12030/SPL, 02/08/2023 DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.43

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - PEGASUS PERICIAS E EXAMES MEDICOS LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 12029/SIA, 02/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Rei da Pamonha (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12028/SAF, 02/08/2023 BPS V.18, Nº 32, 07/08/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.543/SAF, de 08.01.2024

Abrir
PORTARIA Nº 12027/SIA, 02/08/2023 DOU 09/08/2023, Seção 1, pág.79

Altera a inscrição do Aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria n° 13.647/SIA, de 19.01.2024

Abrir
PORTARIA Nº 12026/SPL, 02/08/2023 DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.42

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - WANTUIL FERREIRA DE SOUZA, CRM541705RJ, código MC136

Abrir
PORTARIA Nº 12025/SIA, 02/08/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Barranco Alto (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12023/SIA, 01/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Hotel Campos do Jordão (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12022/SIA, 01/08/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.71

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SIEM HELIX 2 (9PXL)

Abrir
PORTARIA Nº 12019/SIA, 01/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92

Renova e altera a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Rio Centro (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12018/SIA, 01/08/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Novo Horizonte (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12017/SIA, 01/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo OSX Brasil S.A. (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12016/SPL, 01/08/2023 DOU 11/08/2023, Seção 1, pág.60

Autoriza a FlyRight, Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 12015/SIA, 01/08/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Ilhabela / CD Ilhabela (9PIT)

Abrir
PORTARIA Nº 12014/SIA, 01/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57

Altera a inscrição do Aeródromo privado Globo Aviação Agrícola (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12013/SIA, 01/08/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cortezia (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 14.047/SIA, de 11.03.2024

Abrir
PORTARIA Nº 12012/SPL, 01/08/2023 BPS V.18, Nº 31, 02/08/2023

Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL

Abrir
PORTARIA Nº 12011/SIA, 01/08/2023 DOU 10/08/2023, Seção 1, pág.57

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Recreio (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12009/SPO, 31/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - DTM MAXIMO ALFREDO ASINELLI SOBRINHO, CRM13037PR

Abrir
PORTARIA Nº 12008/SIA, 31/07/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Da Praia (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12007/SAF, 31/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 03/08/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 12.834/SAF, de 17.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 12006/SAF, 31/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 03/08/2023

Concede suprimento de fundos

Abrir
PORTARIA Nº 12005/SIA, 31/07/2023 DOU 07/08/2023, Seção 1, pág.70

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Albana (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12004/SIA, 31/07/2023 DOU 08/08/2023, Seção 1, pág.92

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado New Century (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12003/SIA, 31/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Morro do Chapéu (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12002/SIA, 31/07/2023 DOU 16/08/2023, Seção 1, pág.55

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Forquilhinha-Criciúma, em Forquilhinha/SC, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 12001/SIA, 31/07/2023 DOU 15/08/2023, Seção 1, pág.51

Altera e renova a inscrição do Aeródromo Público Santa Maria, em Santa Maria/RS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11999/SAR, 28/07/2023 DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.42

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-007, Revisão B

Em vigor em 1º de setembro de 2023 Revogada: Portaria nº 13.208/SAR, de 22.11.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11998/SIA, 28/07/2023 DOU 04/08/2023, Seção 1, pág.42

Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Santa Catarina (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11997/SAF, 28/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Designa responsáveis pela assinatura de Notas de Empenho

Abrir
PORTARIA Nº 11996/SIA, 28/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Rialma Eólica (RN) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11995/SIA, 27/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79

Renova a inscrição do Aeródromo privado Sílvio Gonçalves de Mello (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11993/SIA, 27/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11992/SIA, 27/07/2023 DOU 16/08/2023, Seção 1, pág.55

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Arapongas, em Arapongas/PR, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11991/SAF, 27/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11989/SIA, 27/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.79

Inscreve o Aeródromo privado São Sebastião (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11987/SPO, 26/07/2023 DOU 01/08/2023, Seção 1, pág.73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerorio Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11986/SIA, 26/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78

Inscreve o Aeródromo privado Projeto Paraíba (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11984/SPO, 26/07/2023 BPS V.18, Nº 31, 31/07/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-005-R04

Abrir
PORTARIA Nº 11983/SIA, 26/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Alto da Serra (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11982/SIA, 26/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO CIDADE DE CAMPOS DE GOYTACAZES MV 29 / MV29 (9PQZ)

Abrir
PORTARIA Nº 11981/SIA, 25/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11980/SPL, 25/07/2023 DOU 28/07/2023, Seção 1, pág.99

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO SIERRA EXPOSITO CHIMITE, detentor do CANAC 148574

Abrir
PORTARIA Nº 11979/SIA, 25/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São José (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11977/SAF, 25/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 27/07/2023

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 11974/SAF, 25/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 28/07/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11973/SIA, 25/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Matripar (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11972/SIA, 25/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78

Renova a inscrição do Aeródromo privado Calciolândia (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11969/SPL, 24/07/2023 DOU 27/07/2023, Seção 1, pág.63

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RODRIGO SIERRA EXPOSITO CHIMITE, detentor do CANAC 148574.

Abrir
PORTARIA Nº 11968/SPO, 24/07/2023 DOU 27/07/2023, Seção 1, pág.63

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11967/SPO, 24/07/2023 DOU 27/07/2023, Seção 1, pág.63

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - CONQUISTA AERO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11966/SIA, 24/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guará (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11965/SIA, 24/07/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pontinha (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11964/ASSOP, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023

Altera a Portaria nº 7.365/ASSOP, de 23 de fevereiro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 11963/CRG, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11962/CRG, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11961/SIA, 02/08/2023 DOU 02/08/2023, Seção 1, pág.78

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Cikel Brasil Verde (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11960/SAF, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11959/SAF, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11958/SFI, 24/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 27/07/2023

Revoga Manual de Procedimentos e Rotinas

Abrir
PORTARIA Nº 11957/SIA, 21/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120

Exclui o Aeródromo Público de Sobral, localizado em Sobral/CE, do cadastro de aeródromos públicos

Abrir
PORTARIA Nº 11956/SPO, 21/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da VOAR TAXI AEREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11955/SIA, 21/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hélio Alves de Oliveira, antigo aeródromo público Montenegro, em Montenegro/RS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11954/SPO, 21/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51

Aprova as Instruções Suplementares nº 175-002I e 175-007E

Em vigor em 1º de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11952/SIA, 21/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Tropical (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11951/SIA, 20/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Aeródromo privado Rio Vermelho Açúcar e Álcool (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11950/SAF, 20/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 21/07/2023

Designa Gestor de contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11949/SAR, 20/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão G

Abrir
PORTARIA Nº 11948, 20/07/2023 DOU 14/08/2023, Seção 1, pág.81

Localizar, em Brasília (DF), o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte

Abrir
PORTARIA Nº 11947/SIA, 20/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11946/SIA, 20/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121

Inscreve o Aeródromo privado Nereu Luis de Souza (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11945/SIA, 20/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.49

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Rita (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11944/SIA, 20/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do Aeródromo privado Primavera (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 12534/SPO, de 19 de setembro 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11943/OUV, 19/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 21/07/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/OUV-005-R01

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11942/SAF, 19/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 25/07/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11941/SAF, 19/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 21/07/2023

Publica relação de diárias concedidas

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11940/SIA, 19/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Velo Città (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11938/SIA, 19/07/2023 DOU 28/07/2023, Seção 1, pág.99

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Regional Adolino Bedin / Sorriso, MT (SBSO) - (CIAD: MT0005)

Abrir
PORTARIA Nº 11937/CRG, 19/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 20/07/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11936/SIA, 19/07/2023 DOU 03/08/2023, Seção 1, pág.49

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11934/SIA, 19/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.121

Inscreve o Aeródromo privado Chácara Araguaia (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11932/SAF, 18/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 24/07/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11930/SAS, 18/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - VIRGIN ATLANTIC AIRWAYS LIMITED

Abrir
PORTARIA Nº 11929/SIA, 18/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Itacoatiara (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11928/SIA, 18/06/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Rancho Maria e Tereza (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11927/SIA, 18/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bonanza (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11926/SIA, 17/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Aerogalo (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11925/SIA, 18/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Angra dos Reis (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11924/SIA, 18/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98

Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroclube de Aquidauana (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11923/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.818/SAF, de 16.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11922/SIA, 17/07/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Inscreve o Aeródromo privado Estância Peroba Rosa (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11921/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11920/SIA, 17/06/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Rede D'Or São Luiz Morumbi (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11919/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11918/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11917/SAF, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11916/SAR, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 30, 27/07/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Aeronavegabilidade

Em vigor em 28 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11915/SPO, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 19/07/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-145 R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11914/SIA, 17/07/2023 DOU 26/07/2023, Seção 1, pág.120

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Subprefeitura de Parelheiros (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11913/SPO, 17/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 18/07/2023

Delega competência ao Assessor de Padrões de Operações

Abrir
PORTARIA Nº 11910/SIA, 17/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11909/SPO, 16/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56

Torna pública a suspensão de Certificado de Organização de Manutenção - NSE BRASIL AEROESPACIAL LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11908/SPO, 14/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.106

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - HELITÁCTICA S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 11907/SIA, 14/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Caaguassu (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11906/SIA, 14/07/2023 DOU 21/07/2023, Seção 1, pág.98

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA DE XARÉU 01 / PXA-01 (9PPX)

Abrir
PORTARIA Nº 11905/SRA, 13/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.124

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF)

Em vigor em 23 de julho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11904/SAS, 13/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.124

Autoriza empresa estrangeira de transporte aéreo a operar no território nacional - ARAJET S.A.

Abrir
PORTARIA Nº 11903/SPO, 13/07/2023 BPS V.18, Nº 29, 17/07/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 135, Revisão 03

Abrir
PORTARIA Nº 11902/SIA, 13/07/2023 DOU 20/07/2023, Seção 1, pág.59

Altera e renova a inscrição do aeródromo público João Galdino, em Andirá/PR, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11901/SPO, 13/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.124

Torna pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da GLOBO AVIAÇÃO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11899/SIA, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Vicente (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11898/SIA, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rio Grande (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11897/SIA, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Aerojet (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11896/SIA, 13/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Belvedere (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11895/SIA, 12/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santiago, em Santiago/RS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11894/SIA, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA.

Abrir
PORTARIA Nº 11892/SIA, 12/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fábio Perini (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11891/SPO, 12/07/2023 DDOU 14/07/2023, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JATAÍ AERO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11890/SIA, 12/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Castro, em Castro/PR, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11889/SPL, 12/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da RUBIC BALÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Abrir
PORTARIA Nº 11887/SIA, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Mococa, localizado em Mococa/SP

Abrir
PORTARIA Nº 11886/SPL, 12/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.53

Suspende o Certificado de CIAC Tipo 2 emitido em favor da ELU ESCOLA LIVRE DE ULTRALEVE

Abrir
PORTARIA Nº 11885/SIA, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123

Localizar, em São Paulo - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas Operacionais, código CGE IV, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte

Abrir
PORTARIA Nº 11883/CRG, 12/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 14/07/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11882/CRG, 12/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 14/07/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11881/SIA, 12/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda WS (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11880/SPO, 11/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.52

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - JOTAN TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11879/SPL, 08/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.121

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP)

Abrir
PORTARIA Nº 11878/SRA, 11/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.119

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP)

Abrir
PORTARIA Nº 11877/SIA, 11/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ticom (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11876/SIA, 11/07/2023 DOU 20/07/2023, Seção 1, pág.59

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tropical (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11875/SIA, 11/07/2023 DOU 20/07/2023, Seção 1, pág.59

Inscreve o Aeródromo privado Tupirama (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11874/SIA, 11/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Iguaçu (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11873/SAF, 11/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11872/SPO, 11/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.59

Torna pública o cancelamento de Certificado de Organização de Manutenção - WALTER AEROMOTOR LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11871/SPO, 11/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.59

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - Cruzeiro do Sul MRO - Manutenção de Componentes Aeronáuticos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11870/SIA, 11/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Estrela do Araguaia (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11869/SIA, 11/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Gabiano (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11867/SIA, 10/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Senador Carlos Lyra (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11866/SPO, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 145, Revisão 03

Abrir
PORTARIA Nº 11865/SPO, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 12/07/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 02

Abrir
PORTARIA Nº11864/SPO, 10/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.59

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11863/SPO, 10/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118

Tornar sem efeito a Portaria nº 8.887/SPO, de 18 de agosto de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 11862/SIA, 10/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Virginia Lyra (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11861/SIA, 10/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105

Altera a inscrição do Aeródromo privado ABA (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11860/SIA, 10/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ferrari (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11859/CRG, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11858/CRG, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11857/SIA, 10/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale dos Sonhos (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11856, 10/07/2023 BPS V.18, Nº 28, 11/07/2023

Altera o Anexo da Portaria nº 11.198, de 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11855/SIA, 10/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sabiá Potrich (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11854/SIA, 10/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Juliana (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11853/SIA, 10/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52

Inscreve o Aeródromo privado Estrela do Oeste I - AGT (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11852/SIA, 10/07/2023 DOU 18/10/2023, Seção 1, pág.123

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Miguel (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11851/SPL, 08/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.123

Revalida credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - M W SERVICOS EM SAUDE LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11848/SPO, 07/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tuiuiu (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11847/SIA, 07/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118

Exclui o aeródromo privado Fazenda Paraná (GO) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11846/SIA, 07/07/2023 DOU 25/07/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Taiuva (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11845/SPO, 07/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da TOP LINE TAXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11844/SIA, 07/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda da Máquina (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11843/SIA, 07/07/2023 DOU 17/07/2023, Seção 1, pág.123

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Fontoura (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.119/SIA, de 13 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11842/SIA, 07/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Raça (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11841/SIA, 06/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Duas Irmãs (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11840/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.55

Exclui o heliponto privado Fazenda Santa Cruz (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11839/SIA, 06/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Vereda (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11838/SIA, 06/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.56

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Clip-PB (PB) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11837/SIA, 06/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Campo Novo (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11835/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.55

Exclui o Heliponto privado elevado Mostardeiro (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11834/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Portela (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11833/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54

Exclui o Aeródromo privado Fazenda São Lucas (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11832/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54

Exclui o Heliponto privado elevado Parque Cultural Paulista (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11831/SPO, 06/07/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.63

Torna público a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AGROER OFICINA DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES AGRÍCOLAS

Abrir
PORTARIA Nº 11830/SIA, 06/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Júlio Martins (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11828/SIA, 05/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Annalu (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11827/CRG, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11826/CRG, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11825/SIA, 05/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bandeirantes (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11824/SAF, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 06/07/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11823/SIA, 05/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54

Inscreve o aeródromo privado Fazenda Curitiba (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11822/SIA, 05/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Luzia (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11821/SIA, 05/06/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11820/SIA, 05/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53

Inscreve o Aeródromo privado Solidão (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11819/SAF, 05/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 07/07/2023

Designa pontos focais para atuarem como responsáveis pelo Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações - SEAM, no âmbito de suas unidades organizacionais para atendimento do disposto na Instrução Normativa nº 121, de 4 de maio de 2018

Abrir
PORTARIA Nº 11818/SIA, 05/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bacaeri (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11817/SIA, 05/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118

Inscreve o Aeródromo privado Serra Azul (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11816/SIA, 04/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58

Altera a inscrição do Aeródromo privado Estância Machado (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11813/SIA, 04/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sococo (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11812/SIA, 04/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.123

Valida a Categoria Contraincêndio - CAT 6 (seis) do Aeroporto Prefeito Renato Moreira (CIAD: MA0002)

Abrir
PORTARIA Nº 11811/SIA, 04/07/2023 DOU 12/07/2023, Seção 1, pág.118

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11810/SIA, 03/07/2023 DOU 05/07/2023, Seção 1, pág.111

Exclui o Aeródromo Público de Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/MG, do cadastro de aeródromos públicos

Abrir
PORTARIA Nº 11808/SIA, 13/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paraiso (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11807/SIA, 03/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Bela Vista (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11806/SIA, 03/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 2, pág.52

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coari, em Coari/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11805/SIA, 03/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.,

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Taguatinga, em Taguatinga/TO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11804/SIA, 03/07/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.51

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Aeroclube de Rondônia, em Porto Velho/RO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11803/SAF, 03/07/2023 BPS V.18, Nº 27, 06/07/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11802/SIA, 03/07/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - CUNHA TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11801/SIA, 03/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58

Altera a inscrição do Aeródromo privado Dilceu Dal Bosco Aviação - DDA (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11799/SIA, 03/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.55

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Piloto Padrão Taxi Aéreo e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11798/SIA, 03/07/2023 DOU 13/07/2023, Seção 1, pág.58

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Arquitech (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11796/SPO, 03/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - BF AGRO AERO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11795/SIA, 03/07/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.54

Altera a inscrição do Aeródromo privado Jair Feliciano de Deus (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11794/SPO, 30/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 03/07/2023

Altera a Portaria nº 11.271, de 10 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11793/SPO, 30/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ZEFIRO Taxi Aereo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11792/SIA, 30/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Matissa (PI) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 12.161/SIA, de 16.08.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11791/SAF, 30/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11789/SIA, 30/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Turazzi (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11788/SIA, 30/206/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.51

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Doutor João Silva Filho, em Parnaíba/PI, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11786/SIA, 30/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.105

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SEVEN WAVES (9PIH)

Abrir
PORTARIA Nº 11785/SAR, 29/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 2, pág.105

Defere pedido de Nível Equivalente de Segurança para o requisito 25.812(g)(2), do RBAC 25, para o avião Embraer ERJ 190-100

Abrir
PORTARIA Nº 11784/SPO, 29/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 03/07/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 91, Revisão 01

Em vigor em 1º de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11783/SIA, 29/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11781/SIA, 29/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11780/SIA, 29/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.82

Renova a inscrição do Aeródromo privado Aeroportobelo (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11779/SIA, 29/06/2023 DOU 05/07/2023, Seção 1, pág.111

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Puerto Real (9PKL)

Abrir
PORTARIA Nº 11778/CRG, 29/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 30/06/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11776/SAF, 28/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11775/SAF, 28/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023

Estabelece os procedimentos para requisições de veículos oficiais com deslocamentos com origem ou destino diverso da localidade da unidade de exercício do servidor

Em vigor em 3 de julho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11774/SIA, 28/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11773/SIA, 28/06/2023 DOU 14/07/2023, Seção 1, pág.51

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto dos Gaúchos, em Porto dos Gaúchos/MT, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11772/SIA, 27/06/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adriana (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11770/SIA, 27/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.82

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora de Fátima (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11769/SPO, 27/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Tab Aviation Taxi Aereo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11768/SPO, 27/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63

Torna pública o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção - DNATA BRASIL (RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA)

Abrir
PORTARIA Nº 11766, 27/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 30/06/2023

Designa servidores para representarem a ANAC nos Grupos Brasileiros de Segurança Operacional - BAST

Abrir
PORTARIA Nº 11765/SIA, 27/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Anhumas (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11764/SIA, 27/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 1, pág.105

Aprova diretrizes aos operadores aeroportuários para implementação dos elementos mínimos de infraestrutura e de segurança operacional a serem exigidos do operador de aeródromo não certificado segundo o RBAC nº 139 que processe operações aéreas regulares domésticas regidas pelo RBAC nº 121

Abrir
PORTARIA Nº 11763/SIA, 27/06/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Dias Branco (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11762/SAF, 27/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 11.960/SAF, de 24.07.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11761, 27/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 2, pág.70

Delega competência aos servidores para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira

Revogada: Portaria nº 14.182, de 25.03.2024

Abrir
PORTARIA Nº 11760/SIA, 27/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-17 (9PLR)

Abrir
PORTARIA Nº 11758/SIA, 26/06/2023 DOU 11/07/2023, Seção 1, pág.53

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vereda Grande (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11757/SIA, 26/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Satélite Aviação Agrícola Ltda (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11756/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.318

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 11755/SIA, 26/06/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Marta (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11754/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.318

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 11753/SIA, 26/07/2023 DOU 18/07/2023, Seção 1, pág.105

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Blumenau, em Blumenau/SC, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11752/SAF, 26/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023

Torna pública a concessão de suprimento fundos

Abrir
PORTARIA Nº 11751/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.319

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Alves e Moura Heliport (PE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11750, 26/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83

Aprova o calendário do servidor selecionado para a função de Technical Officer Program Co-ordinator (P-4), em missão transitória na sede da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI

Abrir
PORTARIA Nº 11749/SAF, 26/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 29/06/2023

Torna pública a concessão de suprimento de fundos

Abrir
PORTARIA Nº 11747/SPL, 26/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82

Torna pública a autorização para a Boeing U.S. Training and Flight Services, L.L.C. conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 11746/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.319

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Parintins, em Parintins/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11745/SIA, 26/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.319

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Murtinho, em Porto Murtinho/MS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11744/SAR, 26/06/2023 DOU 04/07/2023, Seção 1, pág.106

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - CHB AVIACAO LTDA - EPP

Abrir
PORTARIA Nº 11742/SIA, 26/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NOBLE DEVELOPER (9PMK)

Abrir
PORTARIA Nº 11741, 25/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 03/07/2023

Institui Grupo de Pontos Focais sobre o tema AAM (Advanced Air Mobility) no âmbito da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 11740/SPL, 23/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.71

Credencia provisoriamente o Sindicato Nacional dos Aeronautas para aplicação do Santos Dumont English Assessment

Abrir
PORTARIA Nº 11739/SIA, 23/06/2023 DOU 05/12/2023, Seção 1, pág.102

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Corixo (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11738/SIA, 23/06/2023 DOU 29/06/2023, Seção 1, pág.318

Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Lourenço, em São Lourenço/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11737/SPL, 23/06/2023 BPS V.18, Nº 26, 26/06/2023

Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL

Abrir
PORTARIA Nº 11736/SIA, 23/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Estadual Arthur Siqueira, em Bragança Paulista/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11734/SIA, 23/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Moisés Lupion, em Ibaiti/PR, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11733/SIA, 23/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.82

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tamboril (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11732/SIA, 23/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Vila Nova (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11732/SIA, 23/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Vila Nova (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11731/SAR, 23/06/2023 BPS V.18, Nº 27, 04/07/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-422-R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11730/SIA, 22/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ouro Branco (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11729/SIA, 22/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106

Altera a inscrição do Aeródromo privado Alberi Juliani (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11728/SIA, 22/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso e decolagem na Pista (RWY) 16, e proibição às operações noturnas no aeródromo público de Arapongas, localizado em Arapongas/PR

Abrir
PORTARIA Nº 11727/SIA, 22/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Joaquim (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11726/SIA, 22/06/2023 DOU 10/07/2023, Seção 1, pág.62

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Izabel (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11725/SRA, 22/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.64

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito aplicável aos aeroportos integrantes do Bloco Aviação Geral do do Contrato de Concessão nº 001/ANAC/2023

Abrir
PORTARIA Nº 11724/SRA, 22/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis aos aeroportos integrantes do Bloco Norte II do Contrato nº 003/ANAC/2023

Abrir
PORTARIA Nº 11722/SIA, 22/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106

Inscreve o Aeródromo privado Risicola VR (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11721/SIA, 22/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Seis Palmas (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11720/SIA, 22/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Savannah (BA) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.058/SIA, de 3 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11719/SAF/STI, 21/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 23/06/2023

Regulamenta a aquisição e alocação de ativos de tecnologia da informação

Abrir
PORTARIA Nº 11718/SRA, 21/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto aplicáveis aos aeroportos integrantes do Bloco SP/MS/PA/MG do Contrato nº 002/ANAC/2023

Abrir
PORTARIA Nº 11716/SAR, 21/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.105

Torna pública a emissão de Certificados de Tipo - CT

Abrir
PORTARIA Nº 11715/SIA, 21/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Veja (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11713/SIA, 21/06/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lua Nova (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11711/SIA, 21/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Iporã (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11710/SIA, 21/06/2023 DOU 07/07/2023, Seção 1, pág.106

Inscreve o Aeródromo privado Coppersteel (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11709/SAR, 21/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96

Autoriza a Bell Textron Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC 142

Abrir
PORTARIA Nº 11706/SIA, 21/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bola Branca (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11705/SIA, 21/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Multitoc (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11704/SPO, 20/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 1, pág.294

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da GLOBO AVIAÇÃO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11703/SPL, 20/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107

Suspende a pedido o Certificado de CIAC da ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11701/SIA, 20/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Tigre (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11700/SIA, 20/06/2023 DOU 26/06/2023, Seção 1, pág.105

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazon Green Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11698/SAF, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11697/SAF, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11696/SIA, 20/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mastruz com Leite (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11694/SIA, 20/06/2023 DOU 30/06/2023, Seção 1, pág.63

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ouro Verde (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11693/SIA, 20/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lajeadinho (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11692/SPL, 20/06/2023 DOU 27/06/2023, S.1, pág.71

Altera a Portaria nº 9.592/SPL, de 21 de outubro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 11691/SIA, 20/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.105

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Fonte Boa, em Fonte Boa/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11690/SIA, 20/06/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80

Inscreve o Aeródromo privado Hangar Du Fanta (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11689/SAF, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11687/SIA, 20/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.95

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ponte Quihá (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11686/CRG, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11685/CRG, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11684/SIA, 20/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José MAAB (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11683/SAR, 20/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11682/SIA, 20/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.95

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado CD Guarulhos (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11681/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11680/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11679/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11678/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11677/SIA, 19/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.71

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Painerias (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11676/SIA, 19/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG), em Maringá/PR (código CIAD: PR0004)

Abrir
PORTARIA Nº 11673/SIA, 19/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.95

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Paula (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11672/SPO, 19/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 1, pág.294

Tornar pública a Revogação do Certificado de Operador Aéreo - Banana Air Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11671/SAF, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 22/06/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11670/SPO, 19/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ONIX MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11669/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Vinte e Oito (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11668/SPO, 19/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Esquadrilha Céu Demonstrações Aéreas Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11667/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.85

Altera a inscrição do aeródromo privado Recanto das Águias (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11666/SAS, 19/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 191, de 16 de junho de 2011

Abrir
PORTARIA Nº 11665/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barreirinhas, em Barreirinhas/MA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11664/SAR, 19/06/2023 DOU 03/07/2023, Seção 1, pág.96

Autoriza a Bell Textron Inc. a conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC 142

Abrir
PORTARIA Nº 11663/SPO, 19/06/2023 DOU 22/06/2023, Seção 1, pág.294

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Quimigel Industria, Comercio e Serviços Aéreos Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11662/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84

Renova a inscrição do heliponto privado ao nível do solo Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves (ES) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11661/SIA, 19/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84

Renova a inscrição do heliponto privado elevado CEO (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11660/SIA, 19/06/2023 DOU 06/07/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11658/SIA, 16/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul/RS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11657/SIA, 16/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Frank Miloye Milenkovich, em Marília/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11656/SPO, 16/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 19/06/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 137, Revisão 01

Abrir
PORTARIA Nº 11655/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.77

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RENATO MULLER, detentor do CANAC 188030

Abrir
PORTARIA Nº 11653/SIA, 16/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.70

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Estadual Dario Guarita (SBAU), em Araçatuba/SP (código CIAD: SP0009)

Abrir
PORTARIA Nº 11652/SAF, 16/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 21/06/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11651/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.77

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ALEXANDRE REIS DE SOUZA, detentor do CANAC 100954

Abrir
PORTARIA Nº 11650/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - FERNANDO CESAR RODRIGUES, detentor do CANAC 125127

Abrir
PORTARIA Nº 11648/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.77

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOAO LUCAS NEIVA LISBOA, detentor do CANAC 178134

Abrir
PORTARIA Nº 11647/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ANDERSON TADEU COSTA PESSOA, detentor do CANAC 509588

Abrir
PORTARIA Nº 11646/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - ERNANI LUIZ ASSIS FIGUEIREDO CAMPOS, detentor do CANAC 251793

Abrir
PORTARIA Nº 11645/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELLITON OLIVEIRA LEAL, detentor do CANAC 318655

Abrir
PORTARIA Nº 11644/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - THIAGO PHILLIPE BARBOSA DE MENEZES, detentor do CANAC 125485

Abrir
PORTARIA Nº 11643/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAUL MATHEUS FERREIRA NETO, detentor do CANAC 201784

Abrir
PORTARIA Nº 11642/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JHONATAN ULYSSES, detentor do CANAC 225013

Abrir
PORTARIA Nº 11641/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DANIEL SALVI BRUZZO, detentor do CANAC 276193

Abrir
PORTARIA Nº 11640/SPL, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARIO HENRIQUE ARAUJO GOMES, detentor do CANAC 342562

Abrir
PORTARIA Nº 11638/SIA, 16/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paranã (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11636/SIA, 16/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Renova a inscrição do Aeródromo privado Furnaspark Resort (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11635/SIA, 16/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Suri (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11634/SIA, 16/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pajau (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11632/SAR, 15/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300

Abrir
PORTARIA Nº 11631/SPI, 15/06/2023 DOU 20/06/2023, Seção 1, pág.70

Estabelece os prazos das etapas de normatização dos temas que compõem a Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Revogada: Portaria nº 13.674/SPI, de 23.01.2024

Abrir
PORTARIA Nº 11630/SIA, 15/06/2023 DOU 20/06/2023, Seção 1, pág.70

Altera e renova a inscrição do aeródromo público São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, antigo aeródromo público Congonhas, em São Paulo/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11629/SIA, 15/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106

Altera o Anexo à Portaria nº 10.690/SIA, de 9 de março de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11628/CRG, 15/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 16/06/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11626/SIA, 15/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Manga (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11625/SIA, 15/06/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Princezinha (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11624/SIA, 14/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84

Inscreve o Aeródromo privado Autazes (AM) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11623/SIA, 14/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baru (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11622/SPO, 14/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.107

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - TRI TAXI AEREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11619/SPL, 14/06/2023 15/06/2023, Seção 1, pág.80

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY Training - Escola De Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11618/SIA, 14/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Aeródromo privado Gavazzoni (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11617/SIA, 14/05/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.84

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo Antônio (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11615/SIA, 13/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Aeródromo privado Aero Agroterra (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11614/SIA, 14/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11613/SPO, 13/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - BSM ACESSORIOS AERONAUTICOS LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11612/SIA, 13/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Patura Maraú (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11611/SAR, 13/06/2023 DOU 15/06/2023, Seção 1, pág.80

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelo EMB-203

Abrir
PORTARIA Nº 11610/SIA, 13/06/2023 DOU 15/06/2023, Seção 1, pág.80

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos EMB-200, EMB-200A, EMB-201, EMB-201A, EMB-202 e EMB-202A

Abrir
PORTARIA Nº 11608/SAF, 13/06/2023 BPS V.18, Nº 25, 19/06/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11607/SPO, 13/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Globo Aviação Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11606/SAF, 13/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 16/06/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11604/SIA, 13/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Birmann 31 (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11603/SIA, 13/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.106

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Taquaruçu Retiro (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11602/SIA, 13/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Anahi (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11601/SIA, 13/06/2023 DOU 28/06/2023, Seção 1, pág.83

Inscreve o Aeródromo privado Clube de Vôo Fazenda Royal (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11598/SIA, 12/06/2023 15/06/2023, Seção 1, pág.80

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade HUNTER QUEEN (9PUQ)

Abrir
PORTARIA Nº 11594/SIA, 12/06/2023 DOU 16/06/2023, Seção 1, pág.63

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade DHIRUBHAI DEEPWATER KG2 (9PKH)

Revogada: Portaria nº 12.298/SIA, de 25 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11590/SAR, 12/06/2023 DOU 23/06/2023, Seção 1, pág.101

Tornar pública a emissão dos Certificados Suplementares de Tipo - CST

Abrir
PORTARIA Nº 11588/CRG, 12/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11586/SPL, 12/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023

Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL

Revogada: Portaria nº 11.737/SPL, de 23.06.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11585/SIA, 09/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Humaitá, em Humaitá/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11584/SIA, 09/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ceres, em Ceres/GO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11583/SIA, 09/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Romeu Zema, em Araxá/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11582/SIA, 09/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Serra da Capivara / São Raimundo Nonato, em São Raimundo Nonato/PI, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11581/SIA, 07/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Inscreve o Aeródromo privado Pradella (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11580/SIA, 07/06/2023 DOU 15/06/2023, Seção 1, pág.80

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de de proibição de operações de pouso no aeródromo público Paramirim, localizado em Paramirim/BA

Abrir
PORTARIA Nº 11579/SPL, 07/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292

Torna pública a autorização para a CIRRUS DESIGN CORPORATION conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos de acordo com o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 11577/SIA, 07/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sete (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11575/SAF, 07/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 16/06/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11574/AUD, 07/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023

Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 3/2023, do tipo “Auditoria em Sistemas e Dados”, no objeto “Habilitação e Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas do setor de aviação civil”

Abrir
PORTARIA Nº 11573/SAF, 07/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.640/SAF, de 29.09.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11570/SIA, 07/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Heli Brasília (DF) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11567/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Renascer (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11566/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11565/CRG, 06/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 07/06/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11564/SIA, 06/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Inscreve o aeródromo privado Sítio Ambrozina (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11563/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeirinha (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11562/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Severino Farias (PE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11561/SAF, 06/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11560/SIA, 06/06/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Três Marias (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11559/SIA, 06/06/2023 DOU 14/06/2023, Seção 1, pág.292

Exclui o aeródromo privado Tertuliano Guedes de Pinho (BA) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11558/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11557/SPO, 06/06/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56

Tornar pública a revogação da Suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Nacional Manutenção de Aeronaves

Abrir
PORTARIA Nº 11556/SIA, 06/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Aeródromo privado São Pedro (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11555/SIA, 05/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado UNICID - Universidade Cidade de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11554/SAF, 05/06/2023 BPS V.18, Nº 24, 13/06/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11553/SIA, 05/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.107

Inscreve o Aeródromo privado BEMAD Caxiuanã (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11552/SAR, 05/06/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.55

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Abrir
PORTARIA Nº 11549/SPO, 05/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HELIBARRA TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11548, 05/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Altera o Plano de Comunicação Institucional de 2023 da ANAC

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11547/SIA, 05/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Inscreve o Aeródromo privado Passo Fundo Agro (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11546/SIA, 05/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Serra (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11545/SIA, 05/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda 3 Marias (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11544/SPO, 04/06/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56

Tornar público a revogação da Autorização Definitiva de Funcionamento e a homologação dos cursos emitidos em favor da MM Air Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11543/SPL, 04/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.154

Torna público a suspensão cautelar dos cursos práticos do Aeroclube de Brasília

Abrir
PORTARIA Nº 11542/SIA, 03/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11540/SIA, 02/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Rabelo de Souza, em Paracatu/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11539/SIA, 02/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mostardas, em Mostardas/RS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11537/SIA, 02/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo RDB (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11533/SIA, 02/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Inscreve o Aeródromo privado BEMAD Caxiuanã (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11532/SIA, 02/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Samarco Mina do Germano (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11531/SPO, 02/06/2023 DOU 21/06/2023, Seção 1, pág.76

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - GE EVERGREEN ENGINE SERVICES CORPORATION

Abrir
PORTARIA Nº 11530/SAF, 02/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Designa Gerente de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 11529/CRG, 02/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11528/SIA, 02/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153

Renova a inscrição do Aeródromo privado J Lem (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11527/SIA, 01/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Renova a inscrição do Aeródromo privado FLY CLUB (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11526/SIA, 01/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Costão (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11525/SIA, 01/06/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92

Altera a inscrição do aeródromo privado Municipal de Bento Gonçalves (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11524/SIA, 01/06/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Capão (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11523/SIA, 29/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB 505

Abrir
PORTARIA Nº 11520/SIA, 01/06/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade VALARIS DS-17 (9PLR)

Revogada: Portaria nº 11.670/SIA, de 27 de junho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11519/ASINT, 01/06/2023 BPS V.18, Nº 23, 05/06/2023

Designa coordenadores de Grupos Técnicos ligados ao Comitê Ambiental da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 11518/SIA, 01/06/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Tivoli Mofarrej (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11517/SIA, 01/06/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Heliponto Alphaville Nova Esplanada 2 (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11516/SIA, 31/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado West Side (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11515/SRA, 31/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.91

Torna pública a revogação da medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves de asa fixa com motor à reação (turbo-jato), mantendo-se ainda a proibição de operações noturnas no Aeródromo Público de Catalão, localizado em Catalão/GO

Abrir
PORTARIA Nº 11514/SIA, 31/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital das Clínicas (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11512/SIA, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado ITM Expo (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11511/SIA, 31/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.246

Altera a Portaria nº 5.075, de 25 de maio de 2021

Abrir
PORTARIA Nº 11510/SPO, 31/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 02/06/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-244-R01

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11508/SIA, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lucero Porã (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11506, 31/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.242

Aprova calendário do servidor selecionado para a função de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da OACI

Abrir
PORTARIA Nº 11505/SIA, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bahia Potrich (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11504/SAF, 31/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 01/06/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11503/SIA, 31/05/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda São Francisco (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11502/SIA, 31/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.246

Revoga a Suspensão Cautelar dos Cursos Práticos do Aeroclube de Santa Maria

Abrir
PORTARIA Nº 11501/SPO, 31/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - FF TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11500/SPO, 31/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Viaer Soluções Aeronáuticas e Aerofotografia Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11497/SIA, 31/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canaã (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11496/SIA, 31/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Lagoas (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11495/SIA, 30/05/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.106

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Itaú - Data Center Mogi Mirim (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11494/SIA, 30/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Conceição (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11493/SPL, 30/05/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.71

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Manab Manutenção de Aeronaves Brasil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11492/SIA, 30/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.92

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Banco Santander (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11491/SAF, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 01/06/2023

Aprova o Manual de Procedimento MPR/SAF-060-R01- Gestão do Almoxarifado

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11490/SIA, 30/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.91

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Santana (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11489/SAF, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Designa Gerente de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 11488/SAF, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Designa Gerente de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 11487/SAF, 30/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Designa Gerente de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 11485/SPO, 30/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - DELTA AERO TÁXI LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11484/SIA, 30/05/2023 DOU 06/06/2023, Seção 1, pág.91

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Estância Nova (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11483/SIA, 30/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Formiga, em Formiga/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11482/SIA, 29/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Aliança Udo Kudiess e Filhos (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11481/SIA, 29/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lago Verde (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11479/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.246

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Agroterra Infiniti Ltda (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11478/SIA, 29/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.152

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pesqueira, em Pesqueira/PE, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11477/CRG, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11476/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245

Inscreve o Aeródromo privado Piritiba (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11474/SAS, 29/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62

Altera o calendário de Atividades da Temporada de Inverno 2023 (W23) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022.

Abrir
PORTARIA Nº 11473/SIA, 29/05/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Estrela (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11471/STI, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Revoga as Portarias nºs 2.210, de 13 de julho de 2018, 2.448, de 8 de agosto de 2018 e, 3.803, de 20 de dezembro de 2016

Abrir
PORTARIA Nº 11470/SPL, 29/05/2023 DOU 07/06/2023, Seção 1, pág.153

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube Regional de Taubaté

Abrir
PORTARIA Nº 11469, 29/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Homologa os resultados das metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ 2022

Abrir
PORTARIA Nº 11468/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245

Altera a inscrição do Aeródromo privado JH Sementes (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11464/SPO, 29/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 1, pág.44

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - JET BLACK PARTICIPAÇÕES LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11463/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245

Inscreve o Aeródromo privado Meta Agro (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11462/SIA, 29/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245

Inscreve o Aeródromo privado Salon (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11461/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Acompanhamento dos Serviços Aéreos

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11459/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Segurança da Informação e Proteção de Dados

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11457/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Regulação Econômica

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11454/SAF, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 05/06/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11453/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Inteligência e Contrainteligência

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11452/SGP, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 02/06/2023

Formaliza o Programa Específico de Capacitação em Ação Fiscal

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11451/SAF, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAF-090-R02 - Apuração de Dano e Ressarcimento ao Erário

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11448/SPO, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R02

Abrir
PORTARIA Nº 11447/SPO, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R03

Abrir
PORTARIA Nº 11446/CRG, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11445/SIA, 26/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60

Torna pública a revogação da medida cautelar de restrição às operações de pouso de aeronaves de asa fixa no aeródromo público de Ipiaú, localizado em Ipiaú/BA

Abrir
PORTARIA Nº 11444/SIA, 26/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tapirapé (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11443/SRA, 26/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte

Abrir
PORTARIA Nº 11442, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 30/05/2023

Altera a Portaria nº 11.041, de 17 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11441/SIA, 26/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Palmeiras (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11440, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 31/05/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF Resolução nº 714

Abrir
PORTARIA Nº 11439, 26/05/2023 BPS V.18, Nº 23, 06/06/2023

Designa defensor dativo para atuar em processo de apuração ética

Abrir
PORTARIA Nº 11438/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rosa (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11437/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Brink´s Salvador (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11436/SIA, 25/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade BOLD MAVERICK (9PKG)

Revogada: Portaria n° 12.125/SIA, de 11 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11435/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245

Inscreve o Aeródromo privado Bentevi (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11434/CRG, 25/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 26/05/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11432/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Silveira (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11431/SPL, 25/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Revoga a autorização definitiva de funcionamento da BEST FLIGHT Escola de Aviação Civil

Abrir
PORTARIA Nº 11429/SIA, 25/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.245

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11428/SIA, 24/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Marisol (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11427/SIA, 24/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Atrium IV (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11426/SIA, 24/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ponta Porã, em Ponta Porã/MS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11425/SIA, 24/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Aroeira (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11424/SIA, 24/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Silvestre (AP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11423/SIA, 24/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56

Renova a inscrição do Aeródromo privado Capinópolis - Aviação Agrícola Buttarello LTDA (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11422/SIA, 24/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.62

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado SESI-FIESP (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11421/SIA, 24/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Lídia (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11420/SIA, 23/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.242

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Maraú, em Maraú/BA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11419/SIA, 23/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.242

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Mineiros, em Mineiros/GO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11418/SPO, 23/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11417/SPL, 23/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11416/SPO, 23/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da AERO STORE AVIATION LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11415/SIA, 23/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244

Altera a inscrição do Aeródromo privado Francisco Lázaro da Silveira (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11414/SIA, 22/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Verde Vale (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11413/SIA, 22/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.56

Renova e alterar a inscrição do Heliponto privado elevado Carmo Couri (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11412/SIA, 22/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11411/SIA, 22/05/2023 DOU 13/06/2023, Seção 1, pág.55

Renova e alterar a inscrição do Aeródromo privado Sossego (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11410/SIA, 22/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.244

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Condomínio Global Tech (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11409/SIA, 29/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250

Inscreve o Aeródromo privado Sheriff (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11408/SPL, 22/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47

Aprova a Instrução Suplementar nº 142-002, Revisão D

Abrir
PORTARIA Nº 11406/SIA, 22/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Clínica Porto Dias (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11405/SAF, 22/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Torna pública a concessão de suprimento de fundos

Abrir
PORTARIA Nº 11404/SRA, 22/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 1, pág.44

Publica a taxa de desconto a ser utilizada nos fluxos de caixa marginais para efeito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos aeroportos de Guarulhos, Campinas, Brasília, Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador, no ano de 2024

Abrir
PORTARIA Nº 11403/SIA, 22/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11402/SIA, 22/05/2023 DOU 31/05/2023, Seção 1, pág.235

Inscreve o Aeródromo privado Brasil Agro (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11401/ASSOP, 22/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47

Torna públicas as datas para adoção do Portal Único de Notificação como ferramenta unificada para envio de reportes de segurança operacional, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 11400/SIA, 22/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Altera a inscrição do Aeródromo privado Grupo Shimohira (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11399/SIA, 22/05/2023 DOU 19/09/2023, Seção 1, pág.80

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Retiro Novo (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11398/SIA, 21/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Inscreve o Aeródromo privado Redex Aeroagrícola (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11397/SIA, 21/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Palo Verde (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11396/SIA, 21/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Entre Rios (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11392/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo João Marchesi (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11390/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Blumen Park (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11389/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São Luiz (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11388/SIA, 19/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342

Tornar sem efeito a publicação em duplicidade da Portaria nº 11.201/SIA, de 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11385/SIA, 19/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nova Esperança (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11383/SIA, 19/05/2023 DOU 25/05/2023, Seção 1, pág.342

Altera a Portaria 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018

Abrir
PORTARIA Nº 11381/SIA, 19/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11379/SIA, 18/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Renova e alterar a inscrição do Heliponto privado elevado Pravda (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11378/SIA, 18/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria do Palmas (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11377/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - DONIZETE DA SILVA NEVES, detentor do CANAC 200491

Abrir
PORTARIA Nº 12375/SIA, 01/09/2023 DOU 14/09/2023, Seção 1, pág.178

Inscreve o Aeródromo privado CIAD PA0376 no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11374/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - POTTOS NUNES ANTUNES, detentor do CANAC 230619

Abrir
PORTARIA Nº 11373/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JIMI ERIC HONORATO DE ANDRADE, detentor do CANAC 224644

Abrir
PORTARIA Nº 11372/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WENDEL FABRICIO NUNES RODRIGUES, detentor do CANAC 128050

Abrir
PORTARIA Nº 11371/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, detentor do CANAC 102588

Abrir
PORTARIA Nº 11370/SIA, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - TELES COUTO JONAS, detentor do CANAC 116532

Abrir
PORTARIA Nº 11369/SIA, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARIEL MARCOS VELOSO DE MIRANDA, detentor do CANAC 134523

Abrir
PORTARIA Nº 11368/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MICHEL STRAPASSON, detentor do CANAC 173278

Abrir
PORTARIA Nº 11367/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - GREGORY DA SILVA PEREIRA, detentor do CANAC 323928

Abrir
PORTARIA Nº 11365/SPL, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Cessna Escola de Aviação do Tocantins Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11364/SAF, 18/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 12.816/SAF, de 16.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11363/SIA, 18/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Bufallo (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11362/SIA, 18/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Exclui o heliponto privado ao nível do solo Unifly (SP) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11361/SIA, 18/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 008-R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11358/SIA, 18/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agropesp (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11357/SPO, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - ILOG 2 Serviços Aeroportuários Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11356/SIA, 14/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11355/SIA, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Puerto Real (9PKL)

Revogada: Portaria nº 11.779/SIA, de 29 de junho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11354/SIA, 17/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Marimbondo (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11353/SIA, 17/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paraíso (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11352/SIA, 17/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pirizal (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.030/SIA, de 31 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11351/SIA, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Raquel Knutsen (9PRK)

Abrir
PORTARIA Nº 11350/SIA, 17/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pejuçara (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11349/SIA, 17/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Frison II (PB) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11348/SAS, 17/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - WE FLY SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11347/SIA, 17/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Polícia Federal (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11346/SIA, 17/05/2023 DOU 05/06/2023, Seção 1, pág.250

Inscreve o Aeródromo privado WR Agropasto (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11345/SIA, 17/05/2023 DOU 05/10/2023, Seção 1, pág.205

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Riacho Fundo (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11344/SIA, 17/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ipiaú, em Ipiaú /BA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11343/SIA, 17/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Formosa, em Formosa/GO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11342/SPO, 18/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Goiás Aviação Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11340/SGP, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Aprova o Manual de Referência de Construção de Trilhas de Aprendizagem e Mapeamento de Competências

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11339/SIA, 17/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 209-R08

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11338/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Atualiza o Programa Permanente de Capacitação (PPC) da ANAC - PPC

Abrir
PORTARIA Nº 11337/SAS, 16/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Torna público o Calendário de Publicações de relatórios, indicadores e base de dados sobre o mercado de transporte aéreo brasileiro

Abrir
PORTARIA Nº 11336/SIA, 16/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Pirapó (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11335/SIA, 16/05/2023 DOU 29/05/2023, Seção 1, pág.113

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Lourenço (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11334/SIA, 16/05/2023 DOU 02/06/2023, Seção 1, pág.243

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Kia (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11330/SPO, 16/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.305

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nagano E Borges Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11329/CRG, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023

Substitui Membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11328/SPO, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 19/05/2023

Torna pública delegação de competência para planejar, executar e acompanhar os resultados de atividades destinadas à avaliação de efetividade do SGSO de organizações de manutenção regidas pelo RBAC nº 145

Abrir
PORTARIA Nº 11327/SPO, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023

Torna pública a delegação de competência para emissão de Autorizações Especiais de Voo no âmbito da Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção - GTOM

Abrir
PORTARIA Nº 11326/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 24/05/2023

Publica o Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para o ano de 2023

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11325/SIA, 16/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São João do Ibiporã (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11324/SIA, 16/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Renova e altera a inscrição do heliponto privado elevado Engevix (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11322/SIA, 16/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Cragea-Suzano (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11321/SIA, 15/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aruanã (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11320/SGP, 16/05/2023 BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023

Aprova a Revisão 04 do Manual da Qualidade do Centro de Treinamento da ANAC

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11318/SPL, 15/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.83

Autoriza o centro de instrução FRAPORT BRASIL S.A. - AEROPORTO DE PORTO ALEGRE a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Abrir
PORTARIA Nº 11317/SGP/SIA, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 23/05/2023

Aprova Trilha de Aprendizagem que compõe o Programa Específico de Capacitação Infraestrutura Aeroportuária

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11316/SIA, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 22/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R05

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11314/SIA, 15/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cachoeira 2 (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11313/SIA, 15/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o heliponto privado a nível do solo Hospital São Sebastião (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11312/SGP, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 17/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SGP-509-R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11311/SIA, 15/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Cel PM Cícero Dantas dos Santos (ES) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11310/SAF, 15/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11309/SPO, 15/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Métrica Geoengenharia e Aerolevantamentos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11308/SIA, 15/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São Luís (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11307/SIA, 15/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Canduá (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11305/SIA, 12/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 200-R05

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11304/SIA, 12/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Paineira (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11303/SPO, 12/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Motopropulsor Aeronàutica Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11319/SPL,12/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de São José dos Campos

Abrir
PORTARIA Nº 11302/SPO, 12/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-015B

Em vigor em 1º de junho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11300/SPO, 12/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.92

Torna pública a cassação de Certificado de Organização de Manutenção - Asas Manutenção e Recuperação de Aeronaves M.T.A.V Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11299/SRA, 12/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.74

Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Confins (CNF)

Abrir
PORTARIA Nº 11298/CRG, 12/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11296/SIA, 12/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vale do Sonho (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11295/SRA, 12/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72 e 73

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ

Abrir
PORTARIA Nº 11294/SIA, 12/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tabaroa (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11292/SIA, 12/05/2023 DOU 26/05/2023, Seção 1, pág.47

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santa Maria da Vitória, em Santa Maria da Vitória/BA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11291/SIA, 11/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vargem Alegre (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11290/SIA, 11/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Mato Alto (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11829/SIA, 05/07/2023 DOU 19/07/2023, Seção 1, pág.55

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Fortaleza do Inajá (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11288/SIA, 11/05/2023 DOU 30/05/2023, Seção 1, pág.60

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pontal (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11287/SIA, 11/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santo André (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11286/SIA, 11/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Kuka (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11284/SIA, 11/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Três Companheiros (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11281/SIA, 11/05/2023 BPS V.18, Nº 21, 25/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 422-R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11280/SAF, 11/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11279/SIA, 11/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o aeródromo privado Associação Aerodesportivo de Espigão D'Oeste - AADEO (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11278/SPO, 11/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção do Aeroclube de Brasilia (Ac Brasilia)

Abrir
PORTARIA Nº 11277/SIA, 11/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Santa Josefa (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11276/SIA, 10/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Condomínio Faria Lima - Pinheiros (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11275/SIA, 10/05/2023 DOU 22/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Maresias (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11274/SPL, 10/05/2023 DOU 12/05/2023, Seção 1, pág.63

Suspende, a pedido, o Certificado de CIAC emitido em favor da Escola de Aviação Civil de Pouso Alegre Ltda - ME

Abrir
PORTARIA Nº 11273/SIA, 10/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Mina Águas Claras (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11272/SAR, 10/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Abrir
PORTARIA Nº 11271/SPO, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 12/05/2023

Institui grupo de trabalho para elaborar a Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao Tema 21 – Requisitos para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana – RBAC 117 para as operações regidas pelo RBAC 121 (Processo nº 00058.026483/2023-10) da Agenda Regulatória 2023/2024

Alterada: Portaria nº 11.794/SPO, de 30.06.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11270/CRG, 10/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 11/05/2023

Designa Defensor Dativo em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11269/SIA, 10/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Inscreve o Aeródromo privado Agrícola Rizzi (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11268/SIA, 10/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.140

Inscreve o Aeródromo privado Madre Cabrini (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11267/SIA, 10/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Novo Rumo (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11266/SIA, 10/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cabeceira do Pontal (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11265/SIA, 10/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária Barra do Garças (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11264/SIA, 10/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Thiago Simon (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11263/SIA, 09/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11261/SIA, 09/05/2023 DOU 23/05/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o heliponto privado ao nível do solo Gongo Soco (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11260/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Progresso (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11259/SIA, 09/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Galiléia 2 (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11258/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Indubras (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11257/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Ecoforte (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11256/SIA, 09/05/2023 DOU 24/05/2023, Seção 1, pág.139

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Rosa Mística (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11255/STI, 09/05/2023 BPS V.18, Nº 20, 15/05/2023

Revoga Plano de Comunicação da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 11253/SIA, 09/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Mercado Internacional (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11252/SPO, 09/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helicentro Zona Sul (FLK Serviços Auxiliares do Transporte Aéreo)

Revogada: Portaria nº 12.874/SPO, de 20 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11251/SIA, 09/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Aprovar a Instrução Suplementar nº 154-003, Revisão A

Em vigor em 1º de junho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11247/SIA, 08/05/2023 DOU 17/05/2023, Seção 1, pág.72

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Palmital (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11244/SIA, 08/05/2023 DOU 27/09/2023, Seção 1, pág.61

Inscreve o aeródromo privado Cical Taxi Aéreo e Agro Pecuária (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11243/SPL, 08/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.210

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Protege Aero Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11239/SIA, 08/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Higienópolis Medical Center (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11238/SIA, 08/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado O Estado de São Paulo (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11237/SAF, 08/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 10/05/2023

Concede suprimento de fundos

Abrir
PORTARIA Nº 11236/SIA, 08/05/2023 DOU 01/06/2023, Seção 1, pág.44

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA BONANZA (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11235/SIA, 08/05/2023 DOU 18/05/2023, Seção 1, pág.91

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11234/SAF, 08/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11233/SPO, 08/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Sardinha Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11232/SPL, 05/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Revalida credenciamento médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - Lauro Panucci - CRM15969MG

Abrir
PORTARIA Nº 11231/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Lagoa da Serra (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11230/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Jaymu (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11229/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Usina Trapiche S/A (PE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11228/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Unibanco Eusébio Matoso (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11227/SIA, 05/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadazinho (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11226/SIA, 05/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Exclui o Aeródromo privado Sérgio Bonifácio (PR) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11225/SAF, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11223/SIA, 05/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Bertolucci (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11222/SIA, 05/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI)

Abrir
PORTARIA Nº 11221/SAF, 05/05/2023 BPS V.18, Nº 19, 08/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11220/SIA, 05/05/2023 DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.51

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre, na cidade de São Paulo/SP (código CIAD: SP0001)

Revogada: Portaria nº 12489/SIA, de 15 de setembro de 2023.

Abrir
PORTARIA Nº 11217/SIA, 05/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Borba, em Borba/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11216/SIA, 05/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80

Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Janaúba localizado em Janaúba/MG

Abrir
PORTARIA Nº 11215/SIA, 04/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Rita do Araguaia (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11214/CRG, 04/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023

Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Abrir
PORTARIA Nº 11213/SPO, 04/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Teles Pires Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11212/SIA, 04/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG), em Manaus/AM (código CIAD: AM0001)

Abrir
PORTARIA Nº 11211/SIA, 04/05/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Nova Viena (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 12.362/SIA, de 31 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11210/SPL, 03/05/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Aeronorth Treinamentos Desenvolvimento e Capacitação Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11209/SAF, 03/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11208/SPO, 02/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção -

Abrir
PORTARIA Nº 11207/SIA, 02/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Siqueira Campos, em Siqueira Campos/PR, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11206/SIA, 02/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Santos Dumont, em Paranaguá/PR, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11205/SIA, 02/05/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado São João da Barra (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11204/SAF, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11203/SAF, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 05/05/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11202/SIA, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.51

Promove a revisão extraordinária da Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 11201/SIA, 02/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.80

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Castro Alves, em Castro Alves/BA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11200/SAF, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11199, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023

Torna público a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco

Abrir
PORTARIA Nº 11198, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 03/05/2023

Fixa as metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ para o exercício de 2023

Alterada: Portaria nº 11.856, de 10.07.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11197/SIA, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Torna pública a revogação da medida cautelar condicionante às operações noturnas mediante prévia coordenação com o operador do aeródromo, no aeródromo Lauro Kurtz, localizado em Passo Fundo/RS

Abrir
PORTARIA Nº 11196/SPO, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - NOVA ERA AVIACAO AGRICOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11195/SIA, 02/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Exclui o Aeródromo Público Aeroclube de João Pessoa, localizado em João Pessoa/PB, do cadastro de aeródromos públicos

Abrir
PORTARIA Nº 11194/SIA, 02/05/2023 DOU 19/05/2023, Seção 1, pág.304

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Regional Sul, em Jaguaruna/SC, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11193/SPO, 02/05/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Tornar pública a revogação da suspensão do Certificado de Operador Aéreo - AVALON TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11191/SPO, 02/05/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - L. H. Colus Tecnologia LTDA​

Abrir
PORTARIA Nº 11189/SIA, 02/05/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-001-R07

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11188/SIA, 02/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Jomarca (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11187/SPO, 01/05/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Helialfa Comercio e Serviços Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11186/SPL, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Regulamenta as atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização referentes aos exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças e habilitações

Abrir
PORTARIA Nº 11185/SIA, 28/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.156

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade / MG, (código CIAD: MG0003)

Abrir
PORTARIA Nº 11184/SAF, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 04/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11183/SIA, 28/04/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315

Disciplina a definição de tipo de uso para aeródromos de uso privativo e de uso público

Abrir
PORTARIA Nº 11182/CRG, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11181/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Souto Soares (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11180/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Acarajá (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11179/SAF, 28/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11178/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Porto dos Sonhos (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11177/SIA, 14/04/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bartolomeu de Gusmão, em Araraquara/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11176/SIA, 28/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Bárbara (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11175/SIA, 28/04/2023 DOU 15/05/2023, Seção 1, pág.72

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rebojo (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11174/SPL, 27/04/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11173/SPO, 27/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Trip Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11172/SIA, 27/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Coral do Atlântico (9PIZ)

Revogada: Portaria nº 12.943/SIA, de 24 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11171/SIA, 27/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Safe Eurus (9PUR)

Abrir
PORTARIA Nº 11170/SIA, 27/04/2023 DOU 05/05/2023, Seção 1, pág.315

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Minas Novas, em Minas Novas/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11169/SPO, 27/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aldemir Aeroparts Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11166/SPO, 27/04/2023 DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção Aerobras Industria Aeronáutica Brasileira

Abrir
PORTARIA Nº 11165/SPL, 26/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.112

Revoga a Portaria nº 11.019, de 13 de abril de 2023, e represtinia ato de credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Abrir
PORTARIA Nº 11160/SPL, 26/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCELO RASCH DUARTE, detentor do CANAC 213303

Abrir
PORTARIA Nº 11164/SPL, 26/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.82

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EDVAR MENDES DE FREITAS, detentor do CANAC 435776

Abrir
PORTARIA Nº 11159/SGP/SPI, 26/04/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023

Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC+

Abrir
PORTARIA Nº 11158/SPO, 26/04/2023 BPS V.18, Nº 18, 02/05/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 103, Revisão 01

Em vigor em 1º de junho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11155/SPO, 25/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Foliar - Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11152/SIA, 25/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Renova a inscrição do Aeródromo privado José Bernardo (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11151/SPL, 25/04/2023 DOU 27/04/2023, Seção 2, pág.213

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ASINELLI CLINICA MEDICA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11148/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11147/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 20, 16/05/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11146/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11145/CRG, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 19, 09/05/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 11144/SIA, 25/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SW Duchess (9PWE)

Revogada: Portaria nº 12.147/SIA, de 15 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11138/SIA, 25/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Renova a inscrição do Aeródromo privado Sementes Petrovina (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11137/SAF, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 11.923/SAF, de 17.07.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11136/SPL, 25/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 2, pág.53

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SAUDE MAIS LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11134/SAR, 25/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023

Delegação de competência para praticar atos processuais relacionados à instrução e decisão dos processos administrativos de credenciamento de pessoas no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade

Revogada: Portaria nº 13.483/SAR, de 27.12.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11131/SIA, 25/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.159

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Gurucaia (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11126, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 25/04/2023

Institui o Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Alterada: Portaria nº 13.990, de 04.03.2024

Abrir
PORTARIA Nº 11124/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 11.918/SAF, de 17.07.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11123/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 28/04/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 11.921, de 17.07.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11121/SAR, 24/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123

Aprova a Instrução Suplementar nº E94.5-001, Revisão A

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11120/SIA, 24/04/2023 DOU 04/05/2023, Seção 1, pág.53

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Guariba (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11116/SIA, 25/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dois de Maio (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11115/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11114/SIA, 24/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158

Renova a inscrição do Aeródromo privado Estância Recanto (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11113/SAF, 24/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 27/04/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 11.364/SAF, de 18.05.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11112/SIA, 24/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do heliponto privado Hospital Santa Catarina (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11111/SIA, 20/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sucuri (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11109/SAF, 20/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11108/SIA, 20/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mutum (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11107/SPL, 20/04/2023 DOU 08/05/2023, Seção 1, pág.52

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado a emissão do certificado de centro de instrução de aviação civil em favor da Elu Escola de Ultraleve Ltda. - ME

Abrir
PORTARIA Nº 11106/SIA, 20/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110

Inscreve o aeródromo público Novo Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, em Bom Jesus da Lapa/BA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11105/SPL, 20/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.123

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da CRM Escola De Aviação Civil Ltda. - ME

Abrir
PORTARIA Nº 11102/SPO, 20/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-001I

Em vigor em 2 de maio de 2023 Revogada: Portaria nº 12.444/SPO, de 8 de setembro de 2023.

Abrir
PORTARIA Nº 11101/SIA, 20/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11100/SIA, 20/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Heliponto privado Reobot (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11097/SIA, 20/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Tanabí (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11096/SPL, 20/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Gavião Centro de Instrução de Aviação Civil Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 11095/SIA, 20/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Primeiro de Maio (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11094/SIA, 22/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Progresso (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11093/SPL, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JOSE OLAVO FREDDI DUGAICH, MC142, CRM2970SC

Abrir
PORTARIA Nº 11092/SPL, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124

Revoga credenciamento de clínica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - SANTANA COR CENTRO DE SAUDE DE CARDIOLOGIA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 11091/SPL, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 1, pág.124

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - JAIR FRANCISCO PESTANA BIATTO, MC227, CRM23896PR

Abrir
PORTARIA Nº 11090/SIA, 19/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.124

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MARIA CHRISTIANE VALERIA BRAGA BRAILE STERNIERI, MC092, CRM66720SP

Abrir
PORTARIA Nº 11089/SIA, 19/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11088/SPO, 19/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-144 R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11087/SPO, 19/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroplay Boituva Administração de Bens Móveis Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11086/SIA, 19/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Flávia (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11085/SIA, 19/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 1, pág.111

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Boka Sub C (9PKU)

Abrir
PORTARIA Nº 11084/SIA, 19/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Brotas de Macaúbas (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11083/SIA, 19/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11081/SIA, 19/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Clara (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11079/SPL, 19/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção -

Abrir
PORTARIA Nº 11078/SIA, 19/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Marca Salto (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11076/SIA, 18/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Casa Velha (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11074/SAF, 18/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11073/SAF, 18/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 11072/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.501-001B

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11071/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.403-001B

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11070/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.205-001C

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11069/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.133-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11068/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.107-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11067/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.73-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11066/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.63-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11065/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.51-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11064/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153.37-001B

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11063/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Aprova a Instrução Suplementar nº 153-002A

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11062/SIA, 18/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.60

Aprova a Instrução Suplementar nº 153-001A

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11061/SIA, 18/04/2023 BPS V.18, Nº 17, 24/04/2023

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 153

Abrir
PORTARIA Nº 11060/SIA, 18/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Altera a inscrição do Aeródromo privado Norfil (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11059/SIA, 18/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Green Technology (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11058/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga a suspensão cautelar do Certificado de CIAC da AVIA-PRO Centro de Instrução de Aviação Civil

Abrir
PORTARIA Nº 11056/SPO, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Aero Agrícola Vargas Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 11055/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - ANDRESSA DE FATIMA CHIARELLO FEITOSA, MC228, CRM26962/PR

Abrir
PORTARIA Nº 11054/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - TIAGO FAGUNDES CHICHETTI, MC234, CRM29472/PR

Abrir
PORTARIA Nº 11053/SIA, 17/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11052/SPO, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Santa Vitória Aviação Agrícola - Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 11051/SPO, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Onsolo Aeroagrícola - Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 11050/SPL, 17/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MINORU CARLOS TANAKA, MC170, CRM62194/SP

Abrir
PORTARIA Nº 11049/SIA, 17/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda União (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11047/SIA, 17/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Centúria Colorado (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11046/SIA, 17/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.94

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Água Doce do Pantanal (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11045/SIA, 17/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Renova a inscrição do Aeródromo privado João Monteiro (ES) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11044, 17/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 18/04/2023

Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC

Em vigor em 1º de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11042/SAF, 17/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11041, 17/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 20/04/2023

Designa servidores para composição do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira

Alterada: Portaria nº 11.442, de 26.05.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11040/SIA, 17/04/2023 DOU 27/04/2023, Seção 1, pág.213

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Três Estrelas (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11038/SIA, 14/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Merlin Agro/Itaúna (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11037/SPL, 14/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-001

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11036/SIA, 14/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.158

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Continental Square (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11035/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-142 R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11034/SPL, 14/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Aprova a Revisão A da Instrução Suplementar nº 60-002

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11033/SIA, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-024-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11032/SGP, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 22, 29/05/2023

Atualiza o Programa Específico de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC (PECSO - ANAC)

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11031/SPO, 14/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Felipe dos Santos Ferreira Manutenção e Serviços (Universal Painting)

Abrir
PORTARIA Nº 11030/SPL, 14/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 2, pág.82

Credencia médico em conformidade com o RBAC nº 67 - Laurinda Ruth de Sousa Melo Varão, CRM/CE 8708, MC281

Abrir
PORTARIA Nº 11027/SIA, 14/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 2, pág.94

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Dois Irmãos (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11026/SIA, 14/04/2023 DOU 10/05/2023, Seção 1, pág.150

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Porto Nacional, em Porto Nacional/TO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11025/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-095-R01

Abrir
PORTARIA Nº 11024/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-049-R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11023/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 19/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-031-R02

Revogada: Portaria nº 11.418/SPO, de 23.05.2023

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 11022/SPO, 14/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-045-R03

Abrir
PORTARIA Nº 11020/SPL, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67

Abrir
PORTARIA Nº 11019/SPL, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.148

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAURICIO BEZE, MC168, CRM5691DF

Revogada: Portaria nº 11.165/SPL, de 26 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11018/SAF, 13/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 18/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 11017/SPL, 13/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - RENATA DOS SANTOS CORREA, MC068, CRM124142/SP

Abrir
PORTARIA Nº 11016/SPO, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da J. R. A. de Souza e Rocha Unipessoal Ltda (RR Manutenção de Aeronaves)

Abrir
PORTARIA Nº 11015/SIA, 13/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Tarumã (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11013/SPL, 13/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 67 - MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS, MC143, CRM8934/DF

Abrir
PORTARIA Nº 11012/SPL, 13/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Revoga credenciamento de médico em conformidade por motivo de falecimento

Abrir
PORTARIA Nº 11010/SPO, 13/04/2023 BPS V.18, Nº 16, 17/04/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO- 243-R02

Revogada: Portaria nº 11.447/SPO, de 26.05.2023

Abrir
PORTARIA Nº 11009/SPO, 13/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Revoga Policy Files e Instruções Transitórias - ITTAs relacionadas ao tema Aeronavegabilidade Continuada

Abrir
PORTARIA Nº 11005/SIA, 13/04/2023 DOU 09/05/2023, Seção 1, pág.80

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Joaquim Floriano (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11004/SIA, 13/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Navepark (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11003/SIA, 12/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93

Inscreve o Aeródromo privado Pontal Rosas de Ouro (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11001/SPO, 12/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52

Aprova a Instrução Suplementar nº 119-006C

Em vigor em 1º de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 11000/SPO, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-065-R01

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10999/SAR, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-102-R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10998/SIA, 12/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado WEM Agropecuária (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10996/SAR, 12/04/2023 DOU 19/04/2023, Seção 1, pág.148

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Abrir
PORTARIA Nº 10995/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10994/SIA, 12/04/2023 DOU 28/04/2023, Seção 1, pág.93

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10993/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10992/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10991/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10990/SAF, 12/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10989/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado New England (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10988/SIA, 11/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Espírito Santo (9PEN)

Abrir
PORTARIA Nº 10987/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10985/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10984/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10983/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10982/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Aeródromo privado Virgolino de Oliveira (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10980/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10979/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10978/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10976/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10975/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10974/SPO, 11/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - RTS-Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10973/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 13.261/SAF, de 01.12.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10972/SAF, 11/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 14/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10971/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serra do Ovo (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10970/SPO, 11/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Above Aviation Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10970/SPL, 11/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ABOVE AVIATION LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 10969/SIA, 11/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.111

Inscreve o Aeródromo privado Aeródromo Fazenda Bonjour (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10967/SIA, 11/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Lageado (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10966/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Dacon (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10965/SIA, 11/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Duas Rodas (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10964/SIA, 10/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.157

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cikel (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10962/SPL, 10/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.52

Revoga a Portaria nº 2.383, de 31 de julho de 2018

Abrir
PORTARIA Nº 10961/SIA, 10/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de aumento de frequência de operações com mais de 60 (sessenta) assentos nas modalidades comercial regular e charter no aeródromo público Eirunepé (SWEI), localizado em Eirunepé/AM

Abrir
PORTARIA Nº 10960/CRG, 10/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10959/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Arjon (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 11103/SPO, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Aprova a Instrução Suplementar nº 135-002E

Em vigor em 2 de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10957/SGP, 10/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10956/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10955/SIA, 10/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Vermelho 3 (9PVL)

Abrir
PORTARIA Nº 10954/SIA, 10/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO GERALDO (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10953/SIA, 10/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110

Inscreve o Aeródromo privado Estância Tapajós (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10952/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Parnaíba (MA) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 12.799/SIA, de 16 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10951/SPO, 10/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.191

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Engefoto Engenharia e Aerolevantamentos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10950/SIA, 10/04/2023 DOU 02/05/2023, Seção 2, pág.110

Inscreve o Aeródromo privado Speed Aviação Agrícola (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10949/SIA, 10/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.62

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Vista Alegre (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10948/SIA, 10/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aldebaran (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10947/SIA, 08/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.71

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da A.A- Academia de Aviação - Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10946/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10945/SIA, 06/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Geoholm (9PGH)

Revogada: Portaria n° 13.578/SIA, de 15.01.2024

Abrir
PORTARIA Nº 10944/SIA, 06/04/2023 DOU 24/04/2023, Seção 1, pág.61

Renova a inscrição do Heliponto privado Barra Green (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10943/SIA, 06/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10939/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10938/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10937/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10936/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10935/SAF, 06/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10934/SIA, 06/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Coronel Altino Machado, em Governador Valadares/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10933/SIA, 06/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Vilhena, em Vilhena/RO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10932/SIA, 06/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Curitiba (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10931/SPL, 05/04/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviacao Civil Ltda

Revogada: Sem efeito pela Portaria nº 11.107/SPL, de 20 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10929/SIA, 05/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Serrana (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10926/SIA, 05/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fazenda Nova (PE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10925/SIA, 05/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Pedreira Pombal Fazenda Recanto (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10924/SIA, 05/04/2023 DOU 25/04/2023, Seção 2, pág.123

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Catuama (PE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10923/SIA, 05/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Uirapuru (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10922/SIA, 05/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.113

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10921/SIA, 05/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego Fundo (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10920/CRG, 04/04/2023 BPS V.18, Nº 14, 06/04/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10919/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Biocor (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10918/SPL, 04/04/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Votuporanga

Abrir
PORTARIA Nº 10917/SPL, 04/04/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.248

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10915/SIA, 04/04/2023 DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.216

Renova a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Helena (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10914/SAR, 04/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 11/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R02

Revogada: Portaria 11.683/SAR, de 20.06.2023

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10912/SIA, 04/04/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA PALMEIRA (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10911/SAF, 04/04/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10910/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Paranatinga (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10909/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10908/SIA, 04/05/2023 DOU 03/05/2023, Seção 2, pág.156

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA ÁGUA VIVA (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10907/SPO, DE 04/04/2023 BPS V.18, Nº 14, 05/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-026-R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10906/SIA, 04/04/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda San Remo (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10905/SIA, 04/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Paiquerê (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10904/SIA, 04/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Foz do Areia (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10903/SIA, 03/04/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.71

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo CGO (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10901/CRG, 03/04/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Prorroga Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica

Abrir
PORTARIA Nº 10900, 03/04/2023 BPS V.18, Nº 14, 04/04/2023

Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2022

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10899/SAR, 03/04/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

Abrir
PORTARIA Nº 10898/SIA, 03/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera a inscrição do Aeródromo privado Rolim de Moura (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10897/SIA, 03/04/2023 DOU 17/04/2023, Seção 1, pág.112

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vianmacel (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10896/SIA, 31/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal João Winckler, em Xanxerê/SC, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10895/SIA, 31/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tito Teixeira, em Ituiutaba/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10894/SIA, 31/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.73

Torna pública a proibição das operações de pouso de aeronaves no aeródromo público Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte/MG

Revogada: Portaria nº 11.810/SIA, de 03.07.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10893/SIA, 31/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo privado Campo Alegre de Lourdes, localizado em Campo Alegre de Lourdes/BA

Abrir
PORTARIA Nº 10892/SIA, 31/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São José (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10891/SIA, 31/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Eunice (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10890/SIA, 31/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cajueiro - Balsas (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10889/SIA, 31/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Nelson Braido (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10888/SIA, 30/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.70

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Morro Vermelho (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10887/SPO, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 18 (9PRZ)

Abrir
PORTARIA Nº 10886/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JK 1455 (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10885/SIA, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Cidade de Niteroi MV18 (9PCN)

Abrir
PORTARIA Nº 10884/SIA, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Seven Vega (9PNV)

Abrir
PORTARIA Nº 10883/SIA, 30/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba/PR (código CIAD: PR0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10882/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Itaorna (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10881/SPO, 30/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.76

Aprova a Instrução Suplementar nº 120-016B

Em vigor em 1º de maio de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10880/SIA, 30/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Palmeira das Missões, em Palmeira das Missões/RS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10879/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Altera a Portaria nº 5.289/SIA, de 24 de junho de 2021

Abrir
PORTARIA Nº 10878/SIA, 30/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo FASAM (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10877/SIA, 29/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Gama Terra (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10876/SPL, 29/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Azul Linhas Aéreas S.A

Abrir
PORTARIA Nº 10875/SIA, 29/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mosquito (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10874/SGP, 29/03/2023 DOU 10/04/2023, Seção 1, pág.246

Torna pública a estrutura de cargos comissionados e funções de confiança da Agência Nacional de Aviação Civil

Abrir
PORTARIA Nº 10873, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 15, 10/04/2023

Designa membros do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 10872/SIA, 29/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Remanso do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10871/SPO, 29/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - MR TOP FLY - Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10870/SIA, 29/03/2023 DOU 31/04/2023, Seção 1, pág.72

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Internacional Cataratas - Foz do Iguaçu/PR (código CIAD: PR0002)

Revogada: Portaria nº 14.129/SIA, de 18.03.2024

Abrir
PORTARIA Nº 10869/SIA, 29/03/2023 DOU 13/04/2023, Seção 1, pág.215

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado JKFC (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10868/SIA, 29/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ramalhete (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10867/SIA, 29/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova a Revisão G da Instrução Suplementar nº 108-001

Revogada: Portaria n° 13.733/SIA, de 26.01.2024

Abrir
PORTARIA Nº 10866/SIA, 29/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova a Revisão J da Instrução Suplementar nº 107-001

Revogada: Portaria n° 13.732/SIA, de 26.01.2024

Abrir
PORTARIA Nº 10865/SIA, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107

Abrir
PORTARIA Nº 10864/SIA, 29/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 108

Abrir
PORTARIA Nº 10863/SPL, 30/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.72

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor do Aeroclube de Tupi Paulista

Abrir
PORTARIA Nº 10862/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.90

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nhuporã (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10861/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.092/SIA, de 8 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10860/SIA, 28/03/2023 DOU 18/04/2023, Seção 1, pág.190

Inscreve o Aeródromo privado EVANDRO MOREIRA (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10859/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Comandante Carlos Inácio Agnes (MA) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 12.014/SIA, de 1º de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10858/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Córrego da Ponte (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10857/SIA, 28/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Torre 2000 (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10856/SIA, 28/03/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.89

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Quimigel (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10855/SPO, 28/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117

Institui grupo de trabalho para condução das atividades referentes ao Tema 17 – "Expansão de alternativas para execução de manutenção em Aeronave Leve Esportiva – ALE-Especiais" da Agenda Regulatória referente ao biênio 2023/2024

Abrir
PORTARIA Nº 10854/SPO, 28/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 121, Revisão 01

Em vigor em 3 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10853/SIA, 28/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Paula (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10852/SIA, 27/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Aeródromo privado JPO (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10851/SPO, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Pampeana Aero Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10850/SIA, 27/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nelson Rodrigues Guimarães, em Caldas Novas/GO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10849/SAF, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023

Institui Grupo de Trabalho para discutir a readequação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 10848/SAS, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 15, 12/04/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAS-360-R02

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10847/SFI, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.117

Publica ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave

Abrir
PORTARIA Nº 10846/SIA, 27/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Exclui o Aeródromo Público Caicó, localizado em Caicó/PB, do cadastro de aeródromos públicos

Abrir
PORTARIA Nº 10845/SPO, 27/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Airship do Brasil - Indústria e Serviços Aéreos Especializados S.A

Abrir
PORTARIA Nº 10844/SIA, 27/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Rasante 02 (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10843, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 29/03/2023

Define o quantitativo dos Postos de Trabalho Terceirizados, nos termos da Instrução Normativa nº 187, de 27 de março de 2023

Revogada: Portaria nº 12.455, de 12.09.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10842/CRG, 27/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 28/03/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10840/SIA, 27/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Monte das Acácias (PE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10839/SIA, 27/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10837/SIA, 27/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Serra Azul (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10836/SPL, 25/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.70

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Escola de Aviação Civil do ABC Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10834/SPO, 24/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Tornar Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aviação Agrícola Air - Ground Services Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 10833/SIA, 24/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre/RS (código CIAD: RS0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10832/SIA, 24/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Exclui o Aeródromo privado Fazenda São José (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10831/SIA, 24/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Exclui o Aeródromo privado Fazenda San Diego (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10830/SIA, 24/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Colorado (MT) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10829/SIA, 23/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Restaurante Dalmo (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10828/SIA, 23/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Agroprudente (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10826/SAS, 23/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos

Revogada: Portaria nº 13.521/SAS, de 03.01.2024

Abrir
PORTARIA Nº 10824/SIA, 23/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Graúna (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10823/SIA, 23/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Inscreve o Aeródromo privado Almarias (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10822/SIA, 23/03/2023 DOU 31/03/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Realeza, em Realeza/PR, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10821/SIA, 23/03/2023 DOU 12/04/2023, Seção 1, pág.69

Exclui o Aeródromo Público Açu, localizado em Açu/RN, do cadastro de aeródromos públicos

Abrir
PORTARIA Nº 10820/SIA, 23/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luís/ MA (código CIAD: MA0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10819/SIA, 23/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. modelos ERJ190-300 e ERJ190-400

Abrir
PORTARIA Nº 10818/SIA, 23/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operador do Aeroporto Senador Petrônio Portella - Teresina/PI (código CIAD: PI0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10817/SPO, 23/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Rio Purus Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10816/SPL, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão G

Em vigor em 3 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10813/SIA, 22/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Bauru, em Bauru/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10812/SAR, 22/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-301-R06

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10811/SPO, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-013, Revisão B

Em vigor em 1º de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10810/SPO, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Aprova a Instrução Suplementar nº 175-002, Revisão H

Em vigor em 1º de abril de 2023 Revogada: Portaria nº 11.954/SPO de 21 de julho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10809/SIA, 22/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA SÃO JOÃO (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10808/SIA, 22/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Carajás (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10807/SPO, 22/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Barroco Lopes Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10805/SIA, 22/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Sítio São José (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10804/SIA, 22/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado PCH Paranatinga II (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10802/SAR, 22/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção da OP Cruzeiro Juiz de Fora (OP Cruzeiro Logística Aérea S.A)

Abrir
PORTARIA Nº 10801/SIA, 22/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Aeródromo privado ASL - Fazenda Matão (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10800/SPO, 22/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79

Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - ST Engineering Aerospace Services Company Pte. Ltd

Abrir
PORTARIA Nº 10799/SIA, 22/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Félix (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10798, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 22/03/2023

Aprova o Plano de Supervisão da Segurança Operacional da ANAC para o período 2023 a 2025

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10797/SIA, 21/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Rio Negro (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10796/SIA, 21/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Vieira Munhoz (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10795/SIA, 21/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Frade (9PFD)

Abrir
PORTARIA Nº 10794/SIA, 21/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Edifício Comendador Alberto Bonfiglioli (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10793/SAF, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 23/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10792/SAF, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10790/SIA, 21/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capivari (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10789/SPL, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 14, 03/04/2023

Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 63

Abrir
PORTARIA Nº 10787/SIA, 21/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Maria (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10786/SPO, 21/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aplimax Aeroagrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10785/SAF, 21/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 23/03/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Revogado pela Portaria nº 12.587/SAF, de 25.09.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10782/SIA, 21/03/2023 DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Santa Genoveva/Goiânia - Goiânia/GO (código CIAD: GO0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10781/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Renova e altera a inscrição do aeródromo privado Agricenter (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10779/SIA, 20/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Pedra da Gávea (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10777/SAF, 20/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Concede Suprimento de Fundos

Abrir
PORTARIA Nº 10776/SIA, 20/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.116

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jesuína (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10775/SPL, 20/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Torna público a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da Volt Aviation Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10774/SAF, 20/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 24/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 11.974/SAF, de 25.07.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10773/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Cervejaria Petrópolis (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10772/SAS, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.69

Revoga, a pedido, as autorizações para funcionar e operar no país de empresa aérea estrangeira - SOUTHERN AIR INC

Abrir
PORTARIA Nº 10771/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cangaia (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10770/SPL, 17/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Suspende cautermente o Certificado de CIAC da SAT-FZ Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10769/SIA, 20/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Quatrilho (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10768/SAF, 17/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria 12.825/SAF, de 16.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10767/SPL, 07/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da PROAV - Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10766/SAF, 17/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.822/SAF, de 16.10.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10765/SAF, 17/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10762/SIA, 16/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Aeródromo privado Residência Oficial (ES) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10761/STI, 16/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Revoga portaria nº 9.705/STI, de 7 de novembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10760/SIA, 16/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mata Linda (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10758/SIA, 16/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São José (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10757/SIA, 16/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Eirunepé, em Eirunepé/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10756/SIA, 16/03/2023 DOU 29/03/2023, Seção 1, pág.68

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A.​, operador do Aeroporto Ministro Victor Konder - Navegantes/SC (código CIAD: SC0002)

Abrir
PORTARIA Nº 10754/SIA, 16/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Havila Subsea (9PVI)

Revogada: Portaria nº 11.174/SIA, de 27 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10752/SIA, 16/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Capitão PM Paulo José de Menezes Filho (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10751/SIA, 16/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Albor Campo Alegre (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10750/SIA, 16/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Recreio (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10749/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Gaia (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10748/SPI, 15/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPI-200-R13

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10747/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Região das Hortênsias (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10746/SPO, 15/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.121

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Aéreo Agrícola Fornagieri para Falcão Aéreo Agrícola

Abrir
PORTARIA Nº 10745/SIA, 15/03/2023 DOU 04/04/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Eucatex-Botucatú (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10744/SAR, 15/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Pontal Helicopter Club Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10743/SIA, 15/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Barra do Garças, em Barra do Garças/MT, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10742/SIA, 15/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bela Vista (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10741/SIA, 15/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Dona Neném (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10740/SIA, 15/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo CAIO - Induscar Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10739/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.115

Renova a inscrição do heliponto privado elevado Polícia Federal Curitiba (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10735/SIA, 15/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.75

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Rede Record (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10734/SPO, 15/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.79

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção STS Logistica Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10733/SIA, 15/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Ki Grão (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10732/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Canadá (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10731/SIA, 14/03/2023 DOU 06/04/2023, Seção 1, pág.65

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Palmeira (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10730/SIA, 14/03/2023 DOU 24/03/2023, Seção 1, pág.78

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Polo Industrial (RN) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10729/SPL, 14/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.43

Aprova a Instrução Suplementar nº 00-008, Revisão E

Em vigor em 3 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10728/SIA, 14/03/2023 DOU 05/04/2023, Seção 1, pág.62

Inscreve o Aeródromo privado Ximarí (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10726/SPL/SIA, 14/03/2023 BPS V.18, Nº 13, 31/03/2023

Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SIA “AC SPL-SIA 001" Revisão A

Abrir
PORTARIA Nº 10724/SPO, 14/03/2023 DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Maceió Aeropulverização Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10723/SAR, 14/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

Abrir
PORTARIA Nº 10722/SPO, 14/03/2023 DOU 23/03/2023, Seção 1, pág.157

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - MG Serviço de Pulverização Aéreo Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10720/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Renova e altera a inscrição do heliponto privado Grupamento Aéreo da Polícia Militar/ Praia Grande (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10719/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Felicidade (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10718/SIA, 13/03/2023 DOU 30/03/2023, Seção 1, pág.114

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Soberana (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10717/SIA, 13/03/2023 DOU 03/04/2023, Seção 1, pág.73

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Estrela do Sul (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10716/SIA, 13/03/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição às operações de pouso no aeródromo privado Fazenda Magdalena, localizado em Lábrea/AM (SNLB)

Abrir
PORTARIA Nº 10715/SIA, 13/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Ministro Victor Konder (SBNF), em Navegantes / SC (código CIAD: SC0002)

Abrir
PORTARIA Nº 10714/SIA, 13/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Cataratas (SBFI), em Foz do Iguaçu / PR (código CIAD: PR0002)

Abrir
PORTARIA Nº 10709/SIA, 13/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Rondon (SBCY), em Cuiabá/MT (código CIAD: MT0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10708/SIA, 10/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Anita Garibaldi MV33 (9PLG)

Abrir
PORTARIA Nº 10707/SIA, 10/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Inscreve o Heliponto privado elevado Hospital Mater Dei Salvador (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10706/SPO, 10/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Torna público a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Learjet Inc. Dba Bombardier Aircraft Services

Abrir
PORTARIA Nº 10705/SAF, 10/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designar Gestor de Patrimônio e Almoxarifado

Abrir
PORTARIA Nº 10704/SAF, 10/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10703/SIA, 09/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Ventura IV (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10701/SIA, 09/03/2023 DOU 14/04/2023, Seção 1, pág.51

Aprova níveis equivalentes de segurança operacional aos parágrafos 154.207 (d)(1) e 154.217 (e)(1) do RBAC nº 154, Emenda 07, para o aeroporto de São Paulo/Congonhas, localizado em São Paulo/SP (CIAD: SP0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10700/SPO, 20/06/2023 DOU 27/06/2023, Seção 1, pág.105

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Amazon Green Táxi Aéreo e Serviços Aeronáuticos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10700/SIA, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 12, 20 A 24/03/2023

Dispõe sobre a Organização Interna da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária

Abrir
PORTARIA Nº 10698/SIA, 09/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Cruz (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10696/SAF, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10694/SIA, 09/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Municipal José Figueiredo, em Passos/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10693/SIA, 09/03/2023 DOU 22/03/2023, Seção 1, pág.71

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cáceres, em Cáceres/MT, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10692/SIA, 09/03/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Santa Genoveva / Goiânia (SBGO), em Goiânia / GO (código CIAD: GO0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10691/SAF, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10690/SIA, 09/03/2023 DOU 27/03/2023, Seção 1, pág.89

Divulga a classificação dos aeródromos civis públicos para fins de aplicação do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 107

Alterada: Portaria nº 11.629/SIA, de 15.06.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10689/SAF, 09/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.389/SAF, de 04.09.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10688/SIA, 09/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55

Renova o Certificado Operacional Provisório do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola - Joinville /SC (código CIAD: SC0004)

Abrir
PORTARIA Nº 10687/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Cataco (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10686/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado El Dorado (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10685/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Requinte (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10684/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.120

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Timbaúba I (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10683/SIA, 08/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Marechal Cunha Machado (SBSL), em São Luís/MA (código CIAD: MA0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10682/SIA, 08/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Afonso Pena (SBCT), em Curitiba / PR (código CIAD: PR0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10681/SPL/SFI, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Aprova o Acordo de Cooperação SPL-SFI “AC SPL-SFI 001" – Revisão B

Abrir
PORTARIA Nº 10680/SIA, 08/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Aurora (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10679/SIA, 08/03/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52

Torna pública a revogação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público ATIBAIA, localizado em Atibaia/SP

Abrir
PORTARIA Nº 10678/SPL, 08/03/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da R. A. Zampelin - Escola de Aviação Civil

Abrir
PORTARIA Nº 10677/CRG, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10676/CRG, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10675/CRG, 08/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 10/03/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10674/SIA, 08/03/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues - Palmas / TO (código CIAD: TO0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10673/SIA, 07/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Vitória (BA) no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 10672/SIA, 07/03/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer - Bagé/RS (código CIAD: RS0010)

Abrir
PORTARIA Nº 10671/SIA, 07/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119

Renova a inscrição do Aeródromo privado Cumanã 2 (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10670/SIA, 07/03/2023 DOU 20/03/2023, Seção 1, pág.119

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Prefeito Dr. Carlos Alberto da Costa Neves, em Caçador/SC, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10669/SIA, 07/03/2023 DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 03) do Aeródromo Senador Petrônio Portella (SBTE), em Teresina/PI (código CIAD: PI0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10668/SPO, 07/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Direção Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10667/SPL, 07/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Revoga a Autorização de Funcionamento e o curso de comissário de voo da Smart Fly Escola de Aviação Civil

Abrir
PORTARIA Nº 10666/SIA, 07/03/2023 DOU 16/03/2023, Seção 1, pág.320

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), em Salvador/BA (código CIAD: BA0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10665/SIA, 07/03/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Revoga o Certificado de Autorização Definitiva de Funcionamento e os cursos teóricos da Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10664/SIA, 07/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Nioaque, em Nioaque /MS, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10663/SAF, 07/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10661/SIA, 07/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Viçosa, em Viçosa/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10660/SPO, 06/03/2023 DOU 13/03/2023, Seção 2, pág.71

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrisul Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10658/SIA, 06/03/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Concede Certificado Operacional de Aeroporto ao Departamento Estadual de Estradas, Rodagens e Transportes - DER/RO, operador do Aeroporto Cacoal - Cacoal/RO (código CIAD: RO0004)

Abrir
PORTARIA Nº 10657/SPO, 05/04/2023 DOU 11/05/2023, Seção 1, pág.209

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Quality Aviation e Manutenção Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10656/SAF, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10654/SAR, 03/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-135BJ

Abrir
PORTARIA Nº 10652, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 06/03/2023

Aprova o Plano de Atuação Internacional - PAI da ANAC para o ano de 2023

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10650/SIA, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 821 R06

Abrir
PORTARIA Nº 10649/SIA, 03/03/2023 BPS V.18, Nº 11, 13 a 17/03/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 801 R09

Abrir
PORTARIA Nº 10648/SIA, 02/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SAFE ZEPHYRUS (9PYZ)

Abrir
PORTARIA Nº 10647/SIA, 02/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ)

Abrir
PORTARIA Nº 10645/SIA, 02/03/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PEREGRINO C (9PNC)

Abrir
PORTARIA Nº 10644/SRA, 02/03/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220

Divulga a atualização da relação dos Estados que mantêm isenção das tarifas aeroportuárias de pouso e permanência, para aeronaves militares e civis públicas, em reciprocidade com o Brasil

Abrir
PORTARIA Nº 10642/SIA, 02/03/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Central S.A., operadora do Aeroporto Senador Nilo Coelho, localizado em Petrolina (PE), código CIAD PE0002

Abrir
PORTARIA Nº 10641/STI, 02/03/2023 BPS V.18, Nº 10, 07/03/2023

Institui a Norma Complementar nº 6, que dispõe sobre a Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicações da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 10640/SPO, 02/03/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção

Abrir
PORTARIA Nº 10639/SIA, 02/03/202 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sossego (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10638/SAF, 02/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 2, pág.51

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira

Abrir
PORTARIA Nº 10637/SIA, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Exclui o Aeródromo privado Fazenda Vale (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10636/SIA, 01/03/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital Santa Teresa (RJ) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10635/CRG, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10634/CRG, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10633/SIA, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Tancredo de Almeida Neves, em Botucatu/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10632/SIA, 01/03/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ouro Fino em Ouro fino/MG, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10630/SAF, 01/03/2023 BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023

Publica relação de diárias concedidas

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10629/SPO, 28/02/2023 DOU 03/03/2023, Seção 1, pág.48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Santa Vitória Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10628/SAR, 28/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Abrir
PORTARIA Nº 10627/SIA, 28/02/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42

Renova a inscrição do Aeródromo privado FAZENDA GAIROVA (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10626/SPL, 28/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Skandi Búzios (9PKB)

Abrir
PORTARIA Nº 10625/SPO, 27/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 143-R01

Revogada: Portaria nº 11.448/SPO, de 26.05.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10623/SPL, 27/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Revoga a homologação dos cursos teóricos de PPA e PCA/IFR da CESUMAR - Centro Universitário de Maringá

Abrir
PORTARIA Nº 10622/SPL, 22/02/2023 DOU 05/04/2023,

Autoriza a Airbus Helicopters Inc. a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC nº 142

Abrir
PORTARIA Nº 10621/SIA, 27/02/2023 DOU 17/03/2023, Seção 1, pág.42

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Capão Verde (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10620/SAF, 27/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 28/02/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10619/SIA, 27/02/2023 DOU 15/03/2023, Seção 1, pág.52

Renova a inscrição do Aeródromo privado Ubarú (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10618/SIA, 26/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220

Renova a inscrição do Aeródromo privado Piolho (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10617/SIA, 25/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o Aeródromo Privado Eduardo Aguiar Borges Ribeiro (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10616/SIA, 25/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.115

Inscreve o Aeródromo Privado Pandeiros (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10614/SIA, 24/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220

Renova a inscrição do Aeródromo privado Pedra Branca (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10613/SIA, 24/02/2023 DOU 08/03/2023, Seção 1, pág.99

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Baguassu (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10612/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Lauro Carneiro de Loyola (SBJV), em Joinville / SC (código CIAD: SC0004)

Abrir
PORTARIA Nº 10611/SGP, 24/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP

Abrir
PORTARIA Nº 10610/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Renova a inscrição do Aeródromo privado Mutum (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10609, 24/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.54

Designa o servidor ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JÚNIOR, como preposto do responsável da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Abrir
PORTARIA Nº 10608/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Renova a inscrição do Aeródromo privado Santa Liberdade (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10615/SIA, 25/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Maria (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10607/SIA, 24/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo Privado Barreirinha (AM) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10606/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa KLM CIA Real Holandesa de Aviacao.

Abrir
PORTARIA Nº 10605/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Societé Air France

Abrir
PORTARIA Nº 10604/SIA, 24/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Azul Conecta Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10603/SIA, 24/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Bela Vista - Vontobel Agrícola (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10602/SIA, 24/02/2023 DOU 09/03/2023, Seção 1, pág.125

Concede Certificado Operacional de Aeroporto à Concessionária do Bloco Sul S.A., operadora do Aeroporto Governador José Richa - Londrina/PR (código CIAD: PR0003)

Abrir
PORTARIA Nº 10601/SAF, 24/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10600, 24/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 2, pág.54

Constitui a Comissão Especial de Licitação do Edital do Leilão nº 01/2023

Abrir
PORTARIA Nº 10599/SPL, 23/03/2023 DOU 28/03/2023, Seção 1, pág.76

Revoga a autorização definitiva de funcionamento e a homologação do curso de piloto privado de avião do Aeroclube de Guaxupé

Abrir
PORTARIA Nº 10596/SPO, 23/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 1, pág.77

Torna pública a alteração dos números dos Certificado de Organização de Manutenção (COM) gerados pela ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 10595/SGP, 23/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023

Aprova os Manuais de Procedimentos - MPR/SGP-107-R02 e MPR/SGP-302-R03

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10594/SIA, 23/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo Privado Botuvera (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10593/SIA, 23/02/2023 DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53

Renova a inscrição do Aeródromo privado Mudubim 1 (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10592/SPO, 23/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47

Autoriza, em caráter excepcional, os operadores certificados para conduzir operações de transporte aéreo público segundo o RBAC nº 135, a realizar o transporte de carga nos termos do estabelecido no RBAC nº 135, seção 135.87

Abrir
PORTARIA Nº 10591/SPO, 23/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023

Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO

Abrir
PORTARIA Nº 10590/SIA, 23/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Renova a inscrição do Aeródromo privado Missão Catrimani (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10589/SIA, 23/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo Privado SJ Borboletas (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10586/SIA, 23/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Aeródromo privado Mato Grosso (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10585/SAF, 22/02/2023 BPS V.18, Nº 8, 24/02/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10584, 22/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023

Aprova o Plano de Integridade da ANAC para o biênio 2023-2024

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10583, 22/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 27/02/2023

Institui a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2023-2024

Abrir
PORTARIA Nº 10582/SPL, 21/02/2023 DOU 11/04/2023, Seção 1, pág.91

Autoriza a Dutch ATO Services BV a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Abrir
PORTARIA Nº 10581/SIA, 17/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.87

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ipiranga, em Santo Antônio do Içá/AM, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10580/SIA, 17/02/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pimenta Bueno em Pimenta Bueno/RO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10578/SPO, 17/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TRI Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10577/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, págs.45

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-005E

Em vigor em 1º de março de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10576/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-006C

Em vigor em 1º de março de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10575/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-011B

Em vigor em 1º de março de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10574/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-010B

Em vigor em 1° de março de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10573/SPO, 17/02/2023 DOU 23/02/2023, Seção 1, pág.44

Aprova a Instrução Suplementar nº 91-001G

Em vigor em 1º de março de 2023 Revogada: Portaria nº 13.129/SPO, de 14 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10572/SPO, 17/02/2023 DOU 24/02/2023, Seção 1, pág.48

Torna Pública a Suspensão a pedido do Certificado de Operador Aéreo da empresa - Avalon Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10570/SPO, 17/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Esteio Engenharia e Aero Levantamentos S.A

Abrir
PORTARIA Nº 10569/SIA, 17/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50

Renova a inscrição do Aeródromo privado Manalai (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10568/SIA, 16/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Island Enforcer (9PHW)

Abrir
PORTARIA Nº 10567/SIA, 16/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10566/SPL, 16/02/2023 DOU 24/02/2023, Seção 1, pág.48

Aprova a Instrução Suplementar nº 141-007, Revisão C

Revogada: Portaria nº 13.686/SPL, de 24.01.2024

Abrir
PORTARIA Nº 10564/SIA, 16/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73

Renova a inscrição do Aeródromo privado Agropastoril Bom Pastor (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10563/SPL, 16/02/2023 DOU 22/02/2023, Seção 1, pág.80

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-006, Revisão M

Em vigor em 1º de março de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10560/SIA, 16/02/2023 DOU 06/03/2023, Seção 1, pág.220

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda das Represas (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10559/SIA, 15/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73

Renova a inscrição do Aeródromo privado Arnapar (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10558/CRG, 15/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 17/02/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10557/SIA, 15/02/2023 DOU 27/02/2023, Seção 1, pág.77

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Uruguaiana (SBUG), em Uruguaiana/RS (código CIAD: RS0012)

Abrir
PORTARIA Nº 10556/SAF, 15/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 16/02/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10555/SIA, 15/02/2023 DOU 03/03/2023, Seção 1, pág.48

Renova a inscrição do Aeródromo privado Jacamim (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10554/SAF, 15/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 16/02/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10553/SIA, 15/02/2023 DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Poleiro Grande (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10552/SIA, 15/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73

Renova a inscrição do Aeródromo privado Halikato-u (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10551/SAF, 15/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 16/02/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10550/SPL, 15/02/2023 DOU 22/02/2023, Seção 1, pág.191

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-005, Revisão D

Em vigor em 3 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10549/SPO, 14/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 02/03/2023

Revoga Portaria de Delegação - SPO

Abrir
PORTARIA Nº 10548/SIA, 14/02/2023 DOU 17/02/2023, Seção 1, pág.191

Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão F

Em vigor em 1º de março de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10547/SAF, 14/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 15/02/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10546/SAF, 14/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 15/02/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10545/SIA, 14/02/2023 DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jussara (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10539/SPO, 14/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023

Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão J

Revogada: Portaria nº 13.522/SPO, de 03.01.2024

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10538/SIA, 14/02/2023 DOU 17/02/2023, Seção 1, pág.191

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade UMS Olympia I (9PII)

Abrir
PORTARIA Nº 10537/SIA, 14/02/2023 DOU 02/03/2023, Seção 1, pág.53

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pouso Alegre (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10536/SPO, 14/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aeroclube de Pernambuco - Escola de Aviação

Abrir
PORTARIA Nº 10534/SIA, 13/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.73

Renova a inscrição do Aeródromo privado Contão (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10531/SAF, 13/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 15/02/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10529/SAR, 13/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os helicópteros Helibrás - Helicópteros do Brasil S.A. modelo HB-350B

Abrir
PORTARIA Nº 10528/SIA, 13/02/2023 DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.43

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeronorte Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10527/SIA, 13/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.72

Renova a inscrição do Aeródromo privado Caraparu (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10526/SIA, 13/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Tabatinga (SBTT), em Tabatinga/AM (código CIAD: AM0005)

Abrir
PORTARIA Nº 10525/SIA, 13/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.72

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Toca PCDF (DF) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10524/SPL, 11/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos da Bravo Helicópteros Escola de Aviação Civil

Abrir
PORTARIA Nº 10523/SPL, 11/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da ABA Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10522/SPL, 11/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Franca

Abrir
PORTARIA Nº 10521/SPL, 11/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Torna público a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil da CWB Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10519/SPO, 10/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Heringer Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10518/SAF, 10/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 13/02/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10517/SIA, 10/02/2023 DOU 28/02/2023, Seção 1, pág.72

Inscreve o heliponto privado Acelen (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10516/SPO, 10/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Direta Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10515/SPL, 09/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61

Revoga, a pedido, credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 - Hemerson Coelho Alves, CRM134720SP, MC239

Abrir
PORTARIA Nº 10513/SIA, 09/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Fiat Betim (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10512/SIA, 09/02/2023 DOU 22/02/2023, Seção 1, pág.8

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Lins, em Lins/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10511/SIA, 09/02/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.47

Inscreve o Aeródromo privado Prudentópolis (PR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10510/SIA, 09/02/2023 DOU 21/03/2023, Seção 1, pág.114

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Leonel Bedin (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10509/SPO, 09/02/2023 BPS V.18, Nº 7, 13/02/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 146-R02

Abrir
PORTARIA Nº 10508/SIA, 09/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.63

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 02) do Aeródromo Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), em Porto Velho/RO (código CIAD: RO0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10507/SIA, 09/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo Privado Pedro Zanetti (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10505/SAF, 09/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Revogada: Portaria nº 10.547/SAF, de 14.02.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10504/SPO, 09/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10503/SAF, 09/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10502/SAF, 08/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023

Dispõe sobre os procedimentos de designação do agente de contratação e da equipe de apoio, da comissão de contratação, da equipe de planejamento de contratação e da equipe de fiscalização contratual da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 10501/SAF, 08/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 09/02/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10499/SIA, 08/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Inscreve o Aeródromo privado Ipameri (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10498/SIA, 08/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Japaranduba (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10496/SIA, 08/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso com aeronaves a reação no aeródromo público Brigadeiro Lysias Augusto Rodrigues, localizado em Carolina/MA

Abrir
PORTARIA Nº 10495/SPL, 08/02/2023 DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.43

Autoriza o centro de instrução ATS - Aviation Training Services Ltda - ME a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Abrir
PORTARIA Nº 10494/SIA, 08/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10492/SPO, 08/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61

Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviço aéreo - AVE - Eventos Comerciais Culturais e Serviços Aéreos Especialiazados S.A

Abrir
PORTARIA Nº 10491/SIA, 08/02/2023 DOU 15/02/2023, Seção 1, pág.48

Renova a inscrição do Aeródromo privado Camará (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10490/SIA, 08/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Cata (SC) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10489/SIA, 07/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pires do Rio, em Pires do Rio/GO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10487/AUD, 07/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023

Revoga portaria de designação da equipe do trabalho de Auditoria nº 6/2022, do tipo "Avaliação", na variante de processo "Vigilância continuada de produto aeronáutico certificado"

Abrir
PORTARIA Nº 10486/AUD, 07/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2023, do tipo “Consultoria”, no Programa ANAC+

Abrir
PORTARIA Nº 10484/SIA, 07/02/2023 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Branca (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10483/SPO, 07/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - TPX Comércio Transporte e Serviços Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10478/SAF, 07/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 08/02/2023

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 10477/SIA, 06/02/2023 DOU 16/02/2023, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Agro-Maratá (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10476, 06/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 07/02/2023

Aprova o Plano de Comunicação Institucional 2023 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Revogada: Portaria nº 11.548, de 05.06.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10475/SIA, 06/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade Saipem FDS (9PIP)

Abrir
PORTARIA Nº 10474/SAF, 06/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 2, pág.63

Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira - DANIEL BONA SOUSA

Abrir
PORTARIA Nº 10473/SIA, 06/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mata Escura (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10471/SIA, 06/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.78

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Rio Largo (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10470/SAF, 06/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 07/02/2023

Designa Gestor e Fiscal de Termo de Adesão

Abrir
PORTARIA Nº 10469/SPO, 06/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 2, pág.215

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Wiring And Aircraft Systems Comércio e Serviços Aeronáuticos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10468/SPO, 06/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Voare Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10467/SIA, 06/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Usina Açucareira Santo Antônio (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10466/SIA, 05/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santos Reis (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10465/SIA, 03/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Amália (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10464/SPO, 03/02/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47

Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo - AVE - Eventos Comerciais Culturais E Serviços Aéreos Especializados S.A

Abrir
PORTARIA Nº 10463/SIA, 03/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214

Renova a inscrição do Aeródromo privado Baixo Mucajaí (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10462/SPO, 03/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51

Estabelece as informações referentes aos voos agendados realizados sob a Resolução nº 576, em cumprimento da Resolução nº 219

Abrir
PORTARIA Nº 10461/SIA, 03/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Barranco Alto (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10459/SPL, 03/02/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47

Revoga suspensão cautelar de examinador credenciado pessoa jurídica para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes - Clínica Dedalo Saúde Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10458/SIA, 03/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Renova a inscrição do Aeródromo privado Aratha-ú (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10457, 03/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 10/02/2023

Altera a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019

Abrir
PORTARIA Nº 10456/SFI, 03/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 03/02/2023

Divulga as atividades desempenhadas pelos Núcleos Regionais de Aviação Civil - NURACs

Abrir
PORTARIA Nº 10455/SPO, 03/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Antônio Dias de Oliveira - ME

Abrir
PORTARIA Nº 10454/SPO, 03/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.61

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerotop Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10453/SAR, 03/02/2023 BPS V.18, Nº 9, 03/03/2023

Aprova o Manual de Procedimentos MPR/125-R00

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10452/SIA, 02/02/202 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Tree Bies Resort (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10451/SIA, 02/02/2023 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO Pioneiro de Libra (9PLI)

Abrir
PORTARIA Nº 10450/SPL, 02/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.52

Tornar pública a emissão do Certificado de CIAC da MG Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10449/SPL, 02/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.52

Torna pública a emissão do Certificado de CIAC do Centro de Instrução de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10448/SIA, 02/02/2023 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74

Exclui o heliponto privado a bordo da unidade Subsea Viking (9PVK) do cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10447/SIA, 02/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo HeliXtrema (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10446/SIA, 02/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sonora Estância (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10445/SIA, 02/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Soteco (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10444/SPO, 02/02/2023 DOU 14/02/2023, Seção 1, pág.60

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Agrowalker Serviços & Transportes Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10443/SIA, 01/02/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47

Exclui o Heliponto Privado RR76 Clube Espanhol (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10442/CRG, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 03/02/2023

Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10441/SIA, 01/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Hospital São Camilo Pompéia (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10440/SIA, 01/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214

Renova a inscrição do Aeródromo privado AEROLIS (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10439/CRG, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 6, 06/02/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10438/SIA, 01/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Clara Castelli (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10436/SIA, 01/02/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77

Inscreve o Aeródromo privado Agronova (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10434/SAR, 01/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo EMB-505

Abrir
PORTARIA Nº 10433/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 11.681/SAF, de 19.06.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10432/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 11.689/SAF, de 20.06.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10431/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 11.678/SAF, de 19.06.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10430/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Portaria nº 11.680/SAF, de 19.06.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10429/SAF, 01/02/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Revogada: Revogado pela Portaria nº 11.679/SAF, de 19.06.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10428/SIA, 01/02/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Santa Lavinia (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10427/SFI, 01/02/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.52

Publicar ação administrativa de suspensão de certificado de aeronavegabilidade de aeronave - JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA

Abrir
PORTARIA Nº 10426/SIA, 31/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.214

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado BANAER de Jacupiranga (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10425/SIA, 31/05/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.72

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Campo Alegre (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10424/SIA, 31/01/2023 DOU 27/02/2023, Seção 1, pág.77

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Wustro (BA) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.500/SIA, de 28.12.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10423/SPO, 31/01/2023 DOU 03/02/2023, Seção 1, pág.32

Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - Comis Aviacao Agricola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10421/SIA, 31/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Torna pública a aplicação de medida cautelar de proibição de operações de pouso de aeronaves no aeródromo público de Batatais, localizado em Batatais/SP

Revogada: Portaria nº 14.026/SIA, de 07.03.2024

Abrir
PORTARIA Nº 10420/SIA, 31/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Renova a inscrição do Aeródromo privado Clube Voart (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10419/SPO, 31/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RP Aero Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10418/SIA, 31/01/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.72

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Vontobel (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10417/SIA, 31/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Colorado (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10415, 30/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 02/02/2023

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 10413, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.39

Altera o quantitativo de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Revogada: Portaria nº 13.075, de 6 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10412/SIA, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.40

Aprova o Planejamento Anual de Vigilância Safety e Security - SIA para o ano 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10411, 30/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 01/02/2023

Revisa os parâmetros de acompanhamento, indicadores e metas estratégicos da ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 10410/SIA, 30/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jacarezinho Nova Terra (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10409/SPO, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Terceiro Milênio - Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10408, 30/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 30/01/2023

Aprova o Plano de Dados Abertos da ANAC para o biênio 2023-2025

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10407/SIA, 30/01/2023 DOU 10/02/2023, Seção 1, pág.77

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Paranoá (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10406/SIA, 30/01/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.71

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Lago da Pedra (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10405/SPO, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Imbaá Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10404/SIA, 30/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cremacq (PI) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10403/SIA, 30/01/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.71

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santo Anjo (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10402/SPO, 30/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Stilo Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10401/SAF, 30/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.435/SAF, de 08.09.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10400/SIA, 30/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.

Aprova Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança do Operador Aéreo da empresa OMNI TÁXI AÉREO S/A

Abrir
PORTARIA Nº 10399/SIA, 30/01/2023 DOU 13/02/2023, Seção 1, pág.71

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Divisa (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10398/SIA, 30/01/2023 DOU 03/02/2023, Seção 1, pág.32

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo Pelotas (SBPK), em Pelotas/RS (código CIAD: RS0005)

Abrir
PORTARIA Nº 10397/SIA, 30/01/2023 DOU 03/02/2023, Seção 1, pág.32

Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Atlas Brasil Cantanhede (SBBV), em Boa Vista/RR (código CIAD: RR0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10396/SIA, 27/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26

Revoga a suspensão cautelar da autorização de funcionamento e da homologação dos cursos teóricos e práticos, da Premier Tangará Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10394/SPL, 27/01/2023 DOU 07/03/2023, Seção 1, pág.88

Autoriza o centro de instrução Zama Aviation Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC)

Abrir
PORTARIA Nº 10393/SPO, 27/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Zacca Ltda

Abrir
PORTARIA 10392 DOU 01/03/2023, Seção 1, pág.50

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Piracicaba (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10391/SIA, 26/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Cambará (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10390/SIA, 26/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Lago Bonito (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10389/SIA, 26/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Sonho Azul (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10388/SIA, 26/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Córrego Azul (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10387/SIA, 26/01/2023 DOU 09/02/2023, Seção 1, pág.213

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Genoveva (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10386/SIA, 28/01/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Valentim (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.098/SIA, de 9 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10385/SIA, 26/01/2023 DOU 14/03/2023, Seção 1, pág.71

Renova a inscrição do Aeródromo privado WD Agroindustrial (MG) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10384/SIA, 25/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.47

Inscreve o Heliponto privado elevado Birmann 32 (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10383/CRG, 25/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 27/01/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10382/SIA, 25/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Aero Agrícola Gaivota (PR) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 12.027/SIA, de 2 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10381/SPO, 25/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Estiva Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10380/SPO, 25/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Rosariense Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10379/SPO, 25/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola Banavale Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10378/SIA, 25/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Atrium VI.Com (SP) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 12.944/SIA, de 24 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10376/SAF, 25/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023

Concede Suprimento de Fundos

Abrir
PORTARIA Nº 10374/SPO, 25/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aviação Agrícola Alagoana Limitada

Abrir
PORTARIA Nº 10373/SPO, 25/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 2, pág.40

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Santa Terezinha (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10372/OUV, 25/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023

Institui, no âmbito da Ouvidoria, os relatórios gerenciais e estratégicos como instrumentos de análise de informações e de apresentação de propostas de aprimoramento de ações relacionadas ao atendimento de manifestações, à prestação de serviços e à transparência ativa e passiva pela Agência Nacional de Aviação Civil

Em vigor em 1º de fevereiro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10371/SIA, 25/01/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51

Renova a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Rio Pardo (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10370/SIA, 25/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sararé (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10369/SAF, 25/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023

Designa Gestor de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10368/SPL, 25/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44

Credencia Pessoa Jurídica em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 183 (RBAC nº 183) e com a Instrução Suplementar nº 183-001 - Revisão F ( IS nº 183-001) - Escola Paranaense de Aviação Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10365/SIA, 24/01/2023 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.75

Inscreve o Aeródromo privado Sebastião Garcia (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10364/SIA, 24/01/2023 DOU 01/02/2023, Seção 1, pág.57

Torna pública a revogação de medida administrativa cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo público Monteiro, localizado em Monteiro/PB

Abrir
PORTARIA Nº 10363/SIA, 25/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Mata da Chuva (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10362/SIA, 24/01/2023 DOU 08/02/2023, Seção 1, pág.74

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Conceição (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10360/SPL, 24/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CRISSOTELES LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO, detentor do CANAC 700245

Abrir
PORTARIA Nº 10359/SPL, 24/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RICARDO E LIMA DA SILVA, detentor do CANAC 293793

Abrir
PORTARIA Nº 10358/SPL, 24/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - JOSENILTON DE OLIVEIRA SOARES, detentor do CANAC 142152

Abrir
PORTARIA Nº 10357/SIA, 24/01/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Pé de Cedro (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10356/SIA, 24/01/2023 DOU 06/02/2023, Seção 1, pág.51

Inscreve o Aeródromo privado Agropecuária JMW (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10355/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos práticos, da Bravo Helicopteros Escola de Aviação Civil Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10354/SAS, 23/01/2023 DOU 01/02/2023, Seção 1, pág.57

Estabelece o Calendário de Atividades da Temporada de Verão 2024 (S24) previsto na Resolução nº 682, de 7 de junho de 2022, e na Portaria nº 8.449/SAS, de 30 de junho de 2022

Revogada: Portaria nº 13.108/SIA, de 10 de novembro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10353/SPO, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HRP Táxi Aéreo E Serviços Aéreos Especializados

Abrir
PORTARIA Nº 10352/SPO, 23/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - FIGUEIREDO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 10351/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - MARCELO ARIAS DE FREITAS, detentor do CANAC 695809

Abrir
PORTARIA Nº 10350/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.32

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - EMERSON EDSON FREIRE, detentor do CANAC 830521

Abrir
PORTARIA Nº 10349/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - WELVIS SIQUEIRA PEREIRA, detentor do CANAC 223815

Abrir
PORTARIA Nº 10348/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas mecânico de manutenção aeronáutica - WILSON GOMES CONCEICAO, detentor do CANAC 862532

Abrir
PORTARIA Nº 10347/SPL, 23/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pag.31

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - AIRES NAPOLEAO GUERRA, detentor do CANAC 571620

Abrir
PORTARIA Nº 10346/SPO, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - T. J. Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10344/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - TIAGO DE AZEVEDO, detentor do CANAC 127121

Abrir
PORTARIA Nº 10343/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - RAPHAEL BARROS NAVES CAMPOS MONTEIRO, detentor do CANAC 241959

Abrir
PORTARIA Nº 10342/SPL, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Publica ação administrativa de suspensão punitiva de habilitações técnicas de aeronauta - CALEB GALVÃO SOARES, detentor do CANAC 194484

Abrir
PORTARIA Nº 10341/SIA, 23/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado elevado Rede Globo 2 (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10340/SPL, 23/01/2023 DOU 25/01/2023, Seção 1, pág.57

Revoga credenciamento de médico em conformidade com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67) - Nícollas Nunes Rabelo, CRM-SP 158146, MC141

Abrir
PORTARIA Nº 10339/SAF, 23/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 24/01/2023

Designa Servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10338/SPO, 23/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Camponesa Serviços de Aviação Agrícola Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 10337/SAF, 23/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 24/01/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10336/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Monte Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10335/SGP, 20/01/2023 BPS V.18, Nº 5, 31/01/2023

Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245

Abrir
PORTARIA Nº 10333/SIA, 20/01/2023 DOU 02/02/2023, Seção 1, pág.39

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeródromo de Tefé (SBTF), em Tefé/AM (código CIAD: AM0004)

Abrir
PORTARIA Nº 10332/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroclube de Caxias do Sul

Abrir
PORTARIA Nº 10331/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.31

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nativa Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10330/AUD, 20/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 23/01/2023

Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 2/2023, do tipo “Avaliação”, em “Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de aeroportos"

Abrir
PORTARIA Nº 10329/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Garcia Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10328/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Renan Casarin Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10327/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Interávia Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10326/SIA, 20/01/2023 DOU 31/01/2023, Seção 1, pág.26

Inscreve o Aeródromo Privado Fazenda Brasília (RR) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10324/SPO, 20/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Anápolis Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10323/SIA, 20/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Santa Adelaide (GO) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 11.089/SIA, de 19 de abril de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10322/SIA, 20/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Brusque (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10321, 19/01/2023 BPS V.18, Nº 8, 22/02/2023

Elogia servidor

Abrir
PORTARIA Nº 10320/SAF, 19/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 20/01/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10318/SIA, 19/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28

Torna pública a aplicação de medida cautelar de restrição às operações de pouso no aeródromo público Rubem Berta, localizado em Marechal Cândido Rondon/PR

Abrir
PORTARIA Nº 10317/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.44

Renova a inscrição do Aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos.

Abrir
PORTARIA Nº 10316/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Sombra da Serra (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10315/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora do Carmo (TO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10313/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda São Francisco (MS) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 13.941/SIA, de 26.02.2024

Abrir
PORTARIA Nº 10312/SIA, 19/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA NOVA (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10311/SIA, 19/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Altera a inscrição do Aeródromo privado Campo Verde (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10309/SIA, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Brusque (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10308/SAF, 18/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 19/01/2023

Designa Gerente de Ata de Registro de Preços

Abrir
PORTARIA Nº 10307/SPO, 18/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aero Agrícola São Miguel Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10306/SPO, 18/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Banaer Pulverização Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10304/SIA, 18/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Suissa (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10303/SPO, 18/01/2023 DOU 26/01/2023, Seção 1, pág.30

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Plafertil Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10302/SPO, 18/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - New Fly Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10301/SIA, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Aeródromo privado Pista São Jorge (PA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10299/SIA, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Renova a inscrição do Heliponto privado elevado Divena (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10298/SIA, 18/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Brasília (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10297/SIA, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Boa União (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10296/SPO, 18/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Seragri - Serviços Aero Agrícolas Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10295/SIA, 18/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado FAZENDA CAJAÍBA (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10294/SPO, 18/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.43

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Águia Trancoso (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10293/SPL, 17/01/2023 DOU 25/01/2023, Seção 1, pág.57

Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação do curso prático de IFRA do Aeroclube de Carazinho

Abrir
PORTARIA Nº 10292/SPL, 17/01/2023 DOU 10/03/2023, Seção 1, pág.55

Revoga as Portarias nº 1882, de 22 de julho de 2016, e nº 3.259, de 27 de setembro de 2017

Abrir
PORTARIA Nº 10291/SIA, 17/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-1 (9PER)

Revogada: Portaria n° 12.324/SIA, de 28 de agosto de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10290/SIA, 17/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade PLATAFORMA 3R-1 (9PER)

Abrir
PORTARIA Nº 10289/SIA, 17/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade SIEM DORADO (9PLD)

Abrir
PORTARIA Nº 10288/SPO, 17/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - São Carlos Aeroagrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10287/SIA, 17/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Helicentro Catarina (SC) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10286/SPO, 17/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Lusa Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10283/SIA, 16/01/2023 DOU 27/01/2023, Seção 1, pág.42

Altera a Portaria nº 10.135, de 26 de dezembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10280/SIA, 16/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade FPSO ALMIRANTE BARROSO MV32 (9PMB)

Abrir
PORTARIA Nº 10279/SIA, 16/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade OCEANICASUB VI (9POI)

Abrir
PORTARIA Nº 10278/SIA, 18/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11

Inscreve no cadastro o heliponto privado a bordo da unidade NORMAND CUTTER (9PNU)

Abrir
PORTARIA Nº 10277/SAF, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 17/01/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.827/SAF, de 16 de outubro de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10276/SPO, 16/01/2023 DOU 20/01/2023, Seção 1, pág.16

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Wilco Acessórios Aeronáuticos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10275/STI, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 19/01/2023

Designa os membros do Grupo de Desenvolvedores (GDev) da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Abrir
PORTARIA Nº 10274/CRG, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 17/01/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10273/CRG, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 17/01/2023

Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10272/SAR, 16/01/2023 DOU 24/01/2023, Seção 1, pág.28

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelo ERJ 190-300 e ERJ 190-400

Abrir
PORTARIA Nº 10271/SPI, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023

Elogia os servidores premiados pela iniciativa “ANAC Safety Learning”

Abrir
PORTARIA Nº 10270/SPI, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023

Elogia a servidora premiada pela iniciativa “Segurança nas Férias”

Abrir
PORTARIA Nº 10269/SPI, 16/01/2023 BPS V.18, Nº 4, 26/01/2023

Divulga o resultado final do concurso InovANAC Ideias! de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10268/SAS, 13/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 16/01/2023

Elogia servidor

Abrir
PORTARIA Nº 10267/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Nitz Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10266/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Terral Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10265/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Precisão Aeroagrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10264/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.19

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção - Quick Link Air Services Ltda - EPP

Abrir
PORTARIA Nº 10263/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - HCR Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10262/SAF, 13/01/2023 BPS V.18, Nº 3, 16/01/2023

Designa Equipe de Fiscalização de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10261/SPO, 13/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.19

Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção da Stoco Aviação Eireli

Abrir
PORTARIA Nº 10260/SIA, 12/01/2023 DOU 23/01/2023, Seção 1, pág.84

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Minaçu, que passa a se chamar Aeroporto Municipal José Caires de Oliveira, em Minaçu/GO, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10259/SPO, 12/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Blue Sky Táxi Aéro Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10258/SPO, 12/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromaj Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10257/SIA, 12/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.11

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Três Marias (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10256/SPO, 12/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Grifo Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10255/SIA, 12/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Amonguijá (MS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10254/SIA, 12/01/2023 DOU 23/01/2023, Seção 1, pág.84

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Jussara (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10253/SPO, 12/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Águia Dourada Aero Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10252/SIA, 12/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Fortaleza do Guaporé (MT) no cadastro de aeródromos

Revogada: Portaria nº 14.038/SIA, de 08.03.2024

Abrir
PORTARIA Nº 10251/SIA, 12/01/2023 DOU 20/01/2023, Seção 1, pág.16

Inscreve o Aeródromo privado LR Konageski Hangar Vó Maria (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10250/SIA, 12/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Chegada (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10249/SPO, 11/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.11

Credencia a Associação Grupo Ecológico de Voo da Ilha Grande segundo o disposto no RBAC nº 183 - Associação Grupo Ecológico de Voo da Ilha Grande

Abrir
PORTARIA Nº 10248/SPO, 11/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.11

Torna Pública a Revisão do Certificado de Operador Aéreo - Engemap Engenharia e Aerolevantamento Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10247/SIA, 11/01/2023 DOU 23/01/2023, Seção 1, pág.84

Inscreve o Aeródromo privado Teutofly (RS) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10246/SIA, 11/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado ACR/NBF MINERAÇÃO SA (RO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10245/SAF, 11/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 12/01/2023

Designa Gestor e Fiscal de Acordo de Cooperação Técnica

Abrir
PORTARIA Nº 10244/SIA, 10/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10

Exclui o Heliponto privado ao nível do solo Três Marias (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10242/SIA, 10/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11

Altera a inscrição do Aeródromo privado Ribeirão II (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10241/SIA, 10/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.11

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Gávea (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10240, 10/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 12/01/2023

Aprova o Plano de Gestão Anual da ANAC para o exercício 2023

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10239/SIA, 10/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado Estância Nossa Senhora das Graças (MT) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10238/SPO, 10/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Mídia Rio Propaganda Aérea Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10237/SIA, 10/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35

Inscreve o aeródromo público Dr. Luciano de Arruda Coelho, em Sobral/CE, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10236/SPO, 10/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - RG8 TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 10235/SIA, 08/05/2023 DOU 16/05/2023, Seção 1, pág.81

Renova e altera a inscrição do Heliponto privado ao nível do solo Naturágua (CE) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10235/CRG, 10/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 11/01/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10234/CRG, 10/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 11/01/2023

Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10233/SPO, 10/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.18

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Clarin Serviços Aéreos Especializados Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10230/SIA, 09/01/2023 DOU 17/02/2023, Seção 1, pág.191

Aprova o Plano Diretor do Aeródromo Público Trombetas / Oriximiná, PA (SBTB) - (CIAD: PA0012)

Abrir
PORTARIA Nº 10229/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Extreme Demonstrações Aéreas Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10228/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - OPP Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10227/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Fox Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10226/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - SKC Serviço Aéreo Especializado de Lançamento de Paraquedistas Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10225/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aerogreen Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10224/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10223/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Menusi e Tirloni Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10222/SIA, 09/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.88

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda São João (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10221/SIA, 09/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Penápolis, em Penápolis/SP, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10220/SIA, 09/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10

Altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Mizote (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10219/SIA, 09/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46

Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) relacionado aos temas de interesse da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária

Abrir
PORTARIA Nº 10218/SIA, 09/01/2023 DOU 07/02/2023, Seção 1, pág.46

Institui o Programa de Regulação da SIA, denominado SIA + Simples

Abrir
PORTARIA Nº 10217/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Inovaer Serviços Agrícolas Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10216/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - APUÍ TÁXI AÉREO S.A

Abrir
PORTARIA Nº 10215/SPO, 09/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Body Aeroagrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10214/SIA, 09/01/2023 DOU 11/01/2023, Seção 1, pág.17

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeroporto Ponta Porã (SBPP), em Ponta Porã/MS (código CIAD: MS0005)

Abrir
PORTARIA Nº 10213/SPL, 09/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Presidente Médici (SBRB), em Rio Branco/AC (código CIAD: AC0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10212/SIA, 09/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33

Aprova Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do Aeroporto Eduardo Gomes (SBEG), em Manaus/AM (código CIAD: AM0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10211/SPL, 09/01/2023 DOU 19/01/2023, Seção 1, pág.12

Certifica a Bravo Prevenção e Combate de Incêndios como Organização de Ensino - OE-SESCINC Tipo 2

Abrir
PORTARIA Nº 10210/SIA, 06/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Bonanza (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10208/SPL, 06/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.34

Torna sem efeito ato administrativo publicado em duplicidade da Portaria nº 10.107/CCMA/GCEP/SPL, de 21 de dezembro de 2022

Abrir
PORTARIA Nº 10207/SPO, 06/01/2023 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Ata Aerotáxi Abaeté Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10206/SIA, 06/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10

Inscreve o Heliponto privado ao nível do solo Reserva Petrus (SP) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10205/SPL, 06/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube de Uberaba

Abrir
PORTARIA Nº 10203/SIA, 06/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10

Renova a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Viamão (MA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10202/SPL, 06/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado do Centro de Instrução de Aviação Civil do Aeroclube do Oeste do Paraná

Abrir
PORTARIA Nº 10201/SAF, 05/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 06/01/2023

Designa Gestor de Contrato

Revogada: Portaria nº 12.585/SAF, de 25.09.2023

Abrir
PORTARIA Nº 10200/SAF, 05/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 06/01/2023

Designa Gestor e Fiscais de Contrato

Abrir
PORTARIA Nº 10199/CRG, 05/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 09/01/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10198/SPO, 05/01/2023 DOU 13/01/2022, Seção 1, pág.35

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Antiqueira Aviação Agrícola Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10197/SIA, 05/01/2023 DOU 10/01/2023, Seção 1, pág.33

Concede Certificado Operacional Definitivo de Aeroporto à Concessionária dos Aeroportos da Amazônia S.A., operadora do aeroporto internacional de Manaus - Eduardo Gomes/AM (código CIAD: AM0001)

Abrir
PORTARIA Nº 10196/SPO, 05/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - VK Aviation Escola de Aviação Civil, Prestadora de Serviços Aéreos Especializados, Aeroagrícolas e Manutenção Aeronáutica Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10195/SPO, 05/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - L.M. Fontes Aviação Agrícola e Serviços Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10194/SPO, 05/01/2023 DOU 09/01/2023, Seção 1, pag.10

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Confiança Manutenção de Aeronaves Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10193/SPO, 05/01/2023 DOU 09/01/2023, Seção 1, pag.10

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - Aero Manutenção e Reparação Aeronáuticos Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10192/SPO, 05/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeromed Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10191/SPO, 05/01/2023 DOU 09/01/2023, Seção 1, pag.10

Torna pública a emissão de Certificado de Organização de Manutenção - A.R.T. TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 10190/SPO, 05/01/2023 DOU 12/01/2022, Seção 1, pág.35

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Helisul Táxi Aéreo Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10189/SIA, 04/01/2023 DOU 16/01/2023, Seção 1, pág.10

Inscreve o Aeródromo privado Fazenda Guarani (BA) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10188/SAF, 04/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 06/01/2023

Designa Equipe de Planejamento da Contratação

Abrir
PORTARIA Nº 10185/SPO, 04/01/2023 DOU 17/01/2023, Seção 1, pág.19

Credencia médica em conformidade com o RBAC nº 67 - Cristiana Ormond Zapp, CRM/PR 25949, MC280

Abrir
PORTARIA Nº 10184/SPO, 04/01/2023 DOU 06/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - NHR TÁXI AÉREO LTDA

Abrir
PORTARIA Nº 10182/SPO, 04/01/2023 DOU 06/01/2023, Seção 1, pág.17

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos - Aeroagrícola Chapadão Ltda

Abrir
PORTARIA Nº 10181/SAF, 03/01/2023 BPS V.18, Nº 2, 09/01/2023

Altera a Portaria nº 899, de 15 de março de 2017

Abrir
PORTARIA Nº 10180/STI, 03/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 05/01/2023

Publica as Matrizes de Responsabilidade e de Apoio ao Processo de Contratação, referentes à Norma Complementar nº 8, que trata da Gestão de Segurança da Informação e Comunicação na utilização de recursos e serviços de computação em nuvem da ANAC

Abrir

Anexo

PORTARIA Nº 10179/SPL, 03/01/2023 DOU 30/01/2023, Seção 1, pág.89

Autoriza a SIM Services And Aviation Solutions (SIMAERO) a conduzir treinamentos e respectivos exames segundo o RBAC 142

Abrir
PORTARIA Nº 10178/SIA, 02/01/2023 DOU 05/01/2023, Seção 1, pág.10

Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ourilândia do Norte, em Ourilândia do Norte/PA, no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA Nº 10176/SAR, 02/01/2023 DOU 10/01/2023, S.1, pág.33

Aprova a Instrução Suplementar nº 21-010, Revisão F

Em vigor em 1º de fevereiro de 2023 Revogada: Portaria nº 11.949/SIA, de 20 de julho de 2023

Abrir
PORTARIA Nº 10175/SIA, 02/01/2023 DOU 05/01/2023, Seção 1, pág.10

Revoga a Portaria nº 3.255, de 13 de novembro de 2020, que aprovou o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 00) do Aeródromo Professor Urbano Ernesto Stumpf (SBSJ), em São José dos Campos/SP (código CIAD: SP0008)

Abrir
PORTARIA Nº 10173/CRG, 02/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 03/01/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10172/CRG, 02/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 03/01/2023

Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

Abrir
PORTARIA Nº 10171/SPO, 02/01/2023 BPS V.18, Nº 1, 03/01/2023

Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO 243-R01

Abrir
PORTARIA Nº 11110/SIA, 20/04/2023 DOU 03/05/2023, Seção 1, pág.158

Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado Fazenda Piratininga (GO) no cadastro de aeródromos

Abrir
PORTARIA CONJUNTA Nº 5/ANM/ANAC, 16/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.57

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - MAROCAS'S PATRIMONIAL EIRELI

Abrir
PORTARIA CONJUNTA Nº 4/ANM/ANAC, 16/06/2023 DOU 19/06/2023, Seção 1, pág.57

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - ZUK DO BRASIL LTDA.-ME

Abrir