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publicado 08/02/2022 09h00, última modificação 03/03/2022 14h46

 

SEI/ANAC - 6762028 - Portaria de Pessoal

  

Timbre

  

Portaria de Pessoal nº 41, DE 31 de janeiro de 2022.

 

DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.004618/2022-05, resolve:

 

EXONERAR

 

RAFAEL XIMENES BORGES, matrícula SIAPE nº 1586983, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

 

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

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Publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 30.