Portaria de Pessoal nº 174, DE 14 de março de 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.008587/2022-53, deliberado e aprovado na 8ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 7 a 11 de março de 2022, resolve:
NOMEAR
MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, na Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2022, Seção 2, página 44.