Portaria de Pessoal nº 116, DE 3 de março de 2022.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.010929/2022-03, resolve:

EXONERAR

EDUARDO HENRIQUE COUTINHO BERENDONK, matrícula SIAPE nº 1499280, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas Operacionais, da Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).

JULIANO ALCÂNTARA NOMAN

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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de março de 2022, Seção 2, página 39.