2014
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 081 de 19/12/2014 | BPS, V.9, Nº 51 S1 – 23/12/2014 |
Estabelece os Elementos de Fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil e dá outras providências. Alterada: Instrução Normativa nº 92, de 17.12.2015 ; Instrução Normativa ... |
Abrir |
| Instrução Normativa nº 080 de 26/11/2014 | BPS, V.9, Nº 48 – 28/11/2014 |
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC Revogada: Instrução Normativa nº 128, de 06.11.2018 |
Abrir |
| Instrução Normativa nº 079 de 15/07/2014 | BPS, V.9, Nº 30, de 25/07/2014 |
Estabelece os procedimentos e os critérios para a capacitação em graduação e pós-graduação no país e autorização de afastamento de servidores em exercício na Agência para pós-graduação stricto sensu, no País e no exterior, e lato sensu, no exterior. Revogada: Instrução Normativa nº 129, de 07.11.2018 Alterada: Instrução Normativa nº 116, de 06.09.2017 |
|
| Instrução Normativa nº 078 de 24/03/2014 | BPS, V.9, Nº 13 – 28/03/2014 |
Institui a política de gerenciamento de crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. Alterada: Instrução Normativa nº 150, de 16.09.2019 |
Abrir |
| Instrução Normativa nº 077 de 18/03/2014 | BPS, V.9, Nº 12 – 21/03/2014 |
Institui os procedimentos para o gerenciamento de projetos prioritários no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e dá outras providências. Alterada: Instrução Normativa nº 96, de 26.04.2016 |
Abrir |
| Instrução Normativa nº 076-A de 25/02/2014 | DOU 28/02/2014, S/1, p.23 |
Altera a Instrução normativa Nº 8, de 6 de junho de 2008. Revogada: Resolução nº 472, de 06.06.2018 (Tacitamente) |
Abrir |