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2009

publicado 11/03/2016 00h22, última modificação 07/08/2019 16h37
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Norma Publicação Ementa Arquivo
Decisão nº 417 de 30/12/2009 DOU Nº 1,  S/1, p. 8, 04/01/2010

Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 121.354 – TAM Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 416 de 30/12/2009 DOU Nº 1,  S/1, p. 8, 04/01/2010

Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 121.344(a) – TRIP Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 415 de 15/12/2009 DOU Nº 242,  S/1, p. 15, 18/12/2009

Autoriza a Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado (SRE) a conduzir, na forma da Resolução Nº 2, de 2006, os procedimentos para a realização do 2º procedimento administrativo de alocação de slots disponíveis. 

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Decisão nº 414 de 15/12/2009 DOU Nº 240,  S/1, p. 61, 16/12/2009

Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 121.344(a). 

Tornada sem efeito: Decisão Nº 17, de 2 de fevereiro de 2010

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Decisão nº 413 de 15/12/2009 DOU Nº 240,  S/1, p. 61, 16/12/2009

Defere pedido de isenção temporária para cumprimento de requisito constante no art. 2º, inciso V, da Resolução Nº 88, de 11 de maio de 2009.

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Decisão nº 412 de 15/12/2009 DOU Nº 240,  S/1, p. 60, 16/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAM - SOCIEDADE AERO AGRÍCOLA MOGIANA LTDA.

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Decisão nº 411 de 15/12/2009 DOU Nº 240,  S/1, p. 60, 16/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FERAX AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 410 de 15/12/2009 DOU Nº 240,  S/1, p. 60, 16/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA BRANDÃO LTDA.

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Decisão nº 409 de 15/12/2009 DOU Nº 240,  S/1, p. 60, 16/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - HELIPARK TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA.

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Decisão nº 408 de 08/12/2009 DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PARANÁ JET TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 407 de 08/12/2009 DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAMER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 406 de 08/12/2009 DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - G10 - AVIAÇÃO AGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA.

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Decisão nº 405 de 08/12/2009 DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ENAGRI - EMPRESA NACIONAL DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 404 de 08/12/2009 DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVE - EVENTOS COMERCIAIS, CULTURAIS E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA.

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Decisão nº 403 de 08/12/2009 DOU Nº 235,  S/1, p. 13, 09/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ARIZONA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 402 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PARDAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão Nº 149, de 4 de novembro de 2014

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Decisão nº 401 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - ZENKER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 400 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - BATA - BAHIA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 399 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AVX TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 398 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.841(b)(6).

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Decisão nº 397 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1389(b).

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Decisão nº 396 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1323(e).

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Decisão nº 395 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.853(d)(2).

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Decisão nº 394 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.855(c)(3).

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Decisão nº 393 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA H23.5(b)(4).

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Decisão nº 392 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 23.3(d).

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Decisão nº 391 de 01/12/2009 DOU Nº 230,  S/1, p. 34, 02/12/2009

Defere pedido de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 23.181(b).

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Decisão nº 390 de 24/11/2009 DOU Nº 225,  S/1, p. 18, 25/11/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RICO TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 389 de 24/11/2009 DOU Nº 225,  S/1, p. 18, 25/11/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – JAGUAR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 388 de 24/11/2009 DOU Nº 225,  S/1, p. 18, 25/11/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - SUL AMÉRICA TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 119, de 19 de agosto de 2014

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Decisão nº 387 de 17/11/2009 DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - W & J TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 386 de 17/11/2009 DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009

Aprova aditamento a acordo de código compartilhado firmado entre TAM LINHAS AÉREAS S.A. e PLUNA LÍNEAS AÉREAS URUGUAYAS S.A.

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Decisão nº 385 de 17/11/2009 DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VISUAL PROPAGANDA AÉREA LTDA.

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Decisão nº 384 de 17/11/2009 DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - VIAERO VIDOTTI AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 383 de 17/11/2009 DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009

Autoriza a exploração de serviço aéreo especializado por sociedade empresária de táxi aéreo - LÍDER TÁXI AÉREO S.A. – AIR BRASIL.

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Decisão nº 382 de 17/11/2009 DOU Nº 221,  S/1, p. 12, 19/11/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo regular de carga e mala postal - LINHAS AÉREAS DE TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

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Decisão nº 381 de 10/11/2009 DOU Nº 215,  S/1, p. 10, 11/11/2009

Autoriza empresa aérea estrangeira a operar no território nacional – U.S. Airways Inc.

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Decisão nº 380 de 27/10/2009 DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NORTH WIND TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 379 de 27/10/2009 DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SIGMA SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS E TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 378 de 27/10/2009 DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - INTERNACIONAL AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 377 de 27/10/2009 DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NORTE JET TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 127, de 9 de setembro de 2014

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Decisão nº 376 de 27/10/2009 DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - RENASCENÇA TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 375 de 27/10/2009 DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO CÂNDIDO LTDA.

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Decisão nº 374 de 27/10/2009 DOU Nº 207,  S/1, p. 21-22, 29/10/2009

Autoriza empresa aérea estrangeira a operar no território nacional - EL AL ISRAEL AIRLINES LTD.

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Decisão nº 373 de 20/10/2009 DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009

Aprova acordo de código compartilhado - VRG LINHAS AÉREAS S.A. e SOCIETÉ AIR FRANCE.

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Decisão nº 372 de 20/10/2009 DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JM TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 109, de 29 de julho de 2014

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Decisão nº 371 de 20/10/2009 DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - INTENSIVE AIR TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 133, de 15 de setembro de 2014

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Decisão nº 370 de 20/10/2009 DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - HELISTAR TÁXI AÉREO, ESCOLA DE PILOTAGEM E ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA.

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Decisão nº 369 de 20/10/2009 DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SERIEMA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 368 de 20/10/2009 DOU Nº 203,  S/1, p. 9, 23/10/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBAC 23.807(e), para fins de certificação do projeto de tipo do avião EMB-505.

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Decisão nº 367 de 06/10/2009 DOU Nº 192,  S/1, p. 16, 07/10/2009

Aprova acordo de código compartilhado - TAM LINHAS AÉREAS S.A. e NHT LINHAS AÉREAS LTDA.

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Decisão nº 366 de 06/10/2009 DOU Nº 192,  S/1, p. 16, 07/10/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CRUZEIRO TÁXI AÉREO S.A.

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Decisão nº 365 de 06/10/2009 DOU Nº 192,  S/1, p. 16, 07/10/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TROPICAL TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 364 de 06/10/2009 DOU Nº 192,  S/1, p. 16, 07/10/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - EXTREME TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 363 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - RONDON AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão Nº 66, de 3 de junho de 2014

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Decisão nº 362 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO DOURADO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 107, de 29 de julho de 2014

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Decisão nº 361 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AMAPIL TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 126, de 9 de setembro de 2014

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Decisão nº 360 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - EUROPLUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 359 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - RAO SERVIÇOS AUXILIARES DA AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Decisão nº 358 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - C & F EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 357 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - RARO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.-ME.

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Decisão nº 356 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - LOGIMPEX - LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP.

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Decisão nº 355 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - FREEIMPEX - TRANSPORTES, ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 354 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - ETTORI SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA.

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Decisão nº 353 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - AMAZONAS DOCE MAR LTDA.

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Decisão nº 352 de 29/09/2009 DOU Nº 187,  S/1, p. 126, 30/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - AGV LOGÍSTICA S.A.

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Decisão nº 351 de 25/09/2009 DOU Nº 186,  S/1, p. 31, 29/09/2009

Prorroga a concessão de empresa exploradora de serviço de transporte aéreo público regular de carga e mala postal – Brazilian Express Transportes Aéreo Ltda.

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Decisão nº 350 de 22/09/2009 DOU Nº 184,  S/1, p. 9-10, 25/09/2009

Aloca frequências regulares mistas para a República Dominicana.

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Decisão nº 349 de 22/09/2009 DOU Nº 184,  S/1, p. 9-10, 25/09/2009

Aloca frequências regulares mistas para Porto Rico.

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Decisão nº 348 de 22/09/2009 DOU Nº 184,  S/1, p. 9-10, 25/09/2009

Aloca frequências regulares mistas para Cuba.

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Decisão nº 347 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA FANTIN LTDA.

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Decisão nº 346 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO NEWS PROPAGANDA AÉREA LTDA.

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Decisão nº 345 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 344 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA CAMBARÁ LTDA.

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Decisão nº 343 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ITUQUI TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 342 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - SERTAL - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

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Decisão nº 341 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - EVEN SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.

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Decisão nº 340 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - BETEL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

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Decisão nº 339 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - TRANSPORTADORA NASSER LTDA.

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Decisão nº 338 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - TRANSMEC OVERSEAS DO BRASIL LTDA.

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Decisão nº 337 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - JUNCTION LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA.

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Decisão nº 336 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - IMPULSE CARGO E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA.

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Decisão nº 335 de 22/09/2009 DOU Nº 182,  S/1, p.7, 23/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - FEDEX TRADE NETWORKS SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA. - “FEDEX TRADE NETWORKS”.

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Decisão nº 334 de 15/09/2009 DOU Nº 177,  S/1, p. 12, 16/09/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.815(b), para fins de certificação do projeto de tipo do avião EMB-505.

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Decisão nº 333 de 15/09/2009 DOU Nº 177,  S/1, p. 12, 16/09/2009

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - LÍNEA AÉREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A.

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Decisão nº 332 de 15/09/2009 DOU Nº 177,  S/1, p. 12, 16/09/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - FENNER AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

Revogada: Decisão Nº 103, de 29 de julho de 2014

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Decisão nº 331 de 08/09/2009 DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - WG COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - “WG CARGO” e “WG COMEX”.

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Decisão nº 330 de 08/09/2009 DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - MSP LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA.

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Decisão nº 329 de 08/09/2009 DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - MIB CARGAS INTERNACIONAIS LTDA. - “MIB SHIPPING”.

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Decisão nº 328 de 08/09/2009 DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - ÁPICE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.

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Decisão nº 327 de 08/09/2009 DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - AMAZONORTE CARGAS EXPRESS LTDA. - ME.

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Decisão nº 326 de 08/09/2009 DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza o funcionamento de agência de carga aérea - AEROPORTO CABO FRIO LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA.

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Decisão nº 325 de 08/09/2009 DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO AMERICAN LTDA.

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Decisão nº 324 de 08/09/2009 DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza a exploração de serviços aéreos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - PUMA AIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 323 de 08/09/2009 DOU Nº 173,  S/1, p. 31, 10/09/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA CAMPO NOVO LTDA.

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Decisão nº 322 de 01/09/2009 DOU Nº 168,  S/1, p. 10, 02/09/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - LAGO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. - ME.

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Decisão nº 321 de 01/09/2009 DOU Nº 168,  S/1, p. 10, 02/09/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - B. W. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 320 de 01/09/2009 DOU Nº 168,  S/1, p. 10, 02/09/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - EBCO SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.

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Decisão nº 319 de 01/09/2009 DOU Nº 168,  S/1, p. 10, 02/09/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - FAST FLIGHT TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 104, de 29 de julho de 2014

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Decisão nº 318 de 25/08/2009 DOU Nº 163,  S/1, p. 23, 26/08/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - JOSÉ RUBEM TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA.

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Decisão nº 317 de 25/08/2009 DOU Nº 163,  S/1, p. 23, 26/08/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - INTEGRA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.-EPP.

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Decisão nº 316 de 25/08/2009 DOU Nº 163,  S/1, p. 23, 26/08/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ITATRANS RL LOGÍSTICA INTERNACIONAL S.A.

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Decisão nº 315 de 25/08/2009 DOU Nº 163,  S/1, p. 23, 26/08/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - GPSB ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS LOGÍSTICOS ESPECIAIS LTDA. - "GPS-BR PROJECT SERVICES BRASIL".

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Decisão nº 314 de 18/08/2009 DOU Nº 159,  S/1, p. 8, 20/08/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiro, carga e mala postal - FLEX LINHAS AÉREAS.

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Decisão nº 313 de 18/08/2009 DOU Nº 158,  S/1, p. 14, 19/08/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AVIAÇÃO AGRÍCOLA SANTA TERESINHA LTDA.

Revogada: Decisão Nº 98, de 22 de julho de 2014

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Decisão nº 312 de 11/08/2009 DOU Nº 153,  S/1, p. 64, 12/08/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO NOROESTE LTDA.

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Decisão nº 311 de 11/08/2009 DOU Nº 153,  S/1, p. 64, 12/08/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira - US AIRWAYS, INC.

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Decisão nº 310 de 11/08/2009 DOU Nº 153,  S/1, p. 64, 12/08/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - E. M. LAINETTI SERVIÇOS AUXILIARES DOS TRANSPORTES AÉREOS LTDA.-ME.

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Decisão nº 309 de 11/08/2009 DOU Nº 153,  S/1, p. 64, 12/08/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - FLOAT SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA.

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Decisão nº 308 de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - EXTREME TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 307 de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - HELIBARRA TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 105, de 29 de julho de 2014

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Decisão nº 306 de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - CASSAROTTI AGRO AÉREA LTDA.

Revogada: Decisão Nº 112, de 5 de agosto de 2014

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Decisão nº 305 de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - VIP JET AEROTÁXI LTDA.

Revogada: Decisão Nº 002, de 12 de janeiro de 2010

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Decisão nº 304 de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - AEROFAR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 303 de 04/08/2009 DOU Nº 148,  S/1, p. 9, 05/08/2009

Autoriza a exploração de serviço aéreo especializado - CRUZEIRO TÁXI AÉREO S.A.

Revogada: Decisão Nº 366, de 6 de outubro de 2009

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Decisão nº 302 de 28/07/2009 DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço de táxi aéreo - ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 106, de 29 de julho de 2014

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Decisão nº 301 de 28/07/2009 DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - MINEIROS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 300 de 28/07/2009 DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SKYTEC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 299 de 28/07/2009 DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - VEGA LOGISTICS LTDA.

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Decisão nº 298 de 28/07/2009 DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - UTI DO BRASIL LTDA.

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Decisão nº 297 de 28/07/2009 DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - IMEF TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. - ME.

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Decisão nº 296 de 28/07/2009 DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - FORTE SOUTH AMERICA COMÉRCIO EXTERIOR E AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA.

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Decisão nº 295 de 28/07/2009 DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - BRAZIL NETLOG - SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 294 de 28/07/2009 DOU Nº 144,  S/1, p. 16, 30/07/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - AEROCARGAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - ME - “AEROCARGAS”.

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Decisão nº 293 de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço de carga e mala postal – RIO LINHAS AÉREAS LTDA.

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Decisão nº 292 de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira - LÍNEA AÉREA CARGUERA DE COLOMBIA S.A.

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Decisão nº 291 de 21/07/2009 DOU Nº 138  S/1, p. 44, 22/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira – CENTURION AIR CARGO, INC.

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Decisão nº 290 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA GABRIELENSE LTDA.

Revogada: Decisão Nº 91, de 15 de julho de 2014

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Decisão nº 289 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA CAIÇARA LTDA.

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Decisão nº 288 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - PADRINHO AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 287 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - YAPÓ AEROTÁXI LTDA.

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Decisão nº 286 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TÁXI AÉREO PIRACICABA LTDA.

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Decisão nº 285 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Autoriza a operação de serviços aéreos especializados por sociedade empresária de táxi aéreo - OMNI TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 284 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - GEOTECH AEROLEVANTAMENTO S.A.

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Decisão nº 283 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TOMÉ AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 282 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AGSAFRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 281 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERODINÂMICA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 280 de 14/07/2009 DOU Nº 133, S/1, p.79, 15/07/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira - EL AL ISRAEL AIRLINES LIMITED.

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Decisão nº 279 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Autoriza sociedade empresária a explorar serviço aéreo público não regular de táxi aéreo EMPRESA DE PARTICIPAÇÕES OESTE DE MINAS & TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 70, de 10 de junho de 2014

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Decisão nº 278 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S/S LTDA.

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Decisão nº 277 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - VILLACER TECNICA INTERNACIONAL LTDA.

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Decisão nº 276 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TRANS NASSER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.

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Decisão nº 275 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SOLUTRANS – SOLUÇÃO EM TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA.

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Decisão nº 274 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - LOGITRACK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.

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Decisão nº 273 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - EAGLE EXPRESS CARGAS E TURISMO LTDA.

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Decisão nº 272 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SKYRACER EXPRESS LTDA.

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Decisão nº 271 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - NICOMEX LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA.

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Decisão nº 270 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Autoriza de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - JUST LOG AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA.

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Decisão nº 269 de 07/07/2009 DOU Nº 128, S/1, p.13, 08/07/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - FOCUSLOG LOGÍSTICA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

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Decisão nº 268 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.9, 01/07/2009 (Retificação no DOU Nº 244, S/1, p. 51, 22/12/2009)

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PMR TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 79, de 1º de julho de 2014

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Decisão nº 267 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.9, 01/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - HELIMARTE TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 80, de 1º de julho de 2014

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Decisão nº 266 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.9, 01/07/2009

Renova as autorizações operacionais de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado de sociedade empresária - AEROMASTER TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 67, de 3 de junho de 2014

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Decisão nº 265 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009

Renova autorização operacional de táxi aéreo e autoriza exploração de serviços aéreos especializados de sociedade empresária - JK TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 72, de 10 de junho de 2014

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Decisão nº 264 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - PREMIER TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 263 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - CURURUPU TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 262 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 261 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AÉREO AGRÍCOLA SANTA MARIA LTDA.

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Decisão nº 260 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009

Defere pedido de concessão de isenção temporária aplicável estritamente a nove aeronaves Boeing 737NG da VRG Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 259 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009

Defere pedido de concessão de isenção temporária de demonstração de cumprimento com o RBHA 119.71(e)(1).

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Decisão nº 258 de 30/06/2009 DOU Nº 123, S/1, p.8, 01/07/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 25.812(b)(1)(ii), emenda 25-116, para o projeto de tipo do avião Embraer modelo ERJ 190-200.

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Decisão nº 257 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Aloca frequências regulares mistas para a República Dominicana – empresa VRG LINHAS AÉREAS S.A.

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Decisão nº 256 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Aloca frequências regulares mistas para Aruba – empresa VRG LINHAS AÉREAS S.A.

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Decisão nº 255 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - VIGANÓ TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 254 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NO LIMITS TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 49, de 14 de maio de 2014

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Decisão nº 253 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - CCA - CEREAL CITRUS AERO TÁXI LTDA.

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Decisão nº 252 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviços aéreos especializados - MARICÁ TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 78, de 27 de junho de 2014

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Decisão nº 251 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - SAPA - SERVIÇOS AÉREOS DE PROTEÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 250 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - STILUS TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 249 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado -APLIC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 248 de 23/06/2009 DOU Nº 118, S/1, p.11, 24/06/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AERO AGRÍCOLA NOVO TEMPO LTDA.

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Decisão nº 247 de 16/06/2009 DOU Nº 114, S/1, p.15, 18/06/2009

Autoriza a BRA Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial a explorar serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiros, carga e mala postal nas modalidades charter IT e fretamento, e dá outras disposições.

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Decisão nº 246 de 16/06/2009 DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - COIMBRA AEROAGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 245 de 16/06/2009 DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - JAÍBA DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 244 de 16/06/2009 DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - HENRIMAR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 243 de 16/06/2009 DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - AERO TÁXI MARINETE LTDA.

Revogada: Decisão Nº 68, de 10 de junho de 2014

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Decisão nº 242 de 16/06/2009 DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - APC SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

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Decisão nº 241 de 16/06/2009 DOU Nº 113, S/1, p.14, 17/06/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - ORM AIR TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 50, de 14 de maio de 2014

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Decisão nº 240 de 15/06/2009 DOU Nº 112, S/1, p.5, 16/06/2009

Decreta a caducidade do contrato de concessão da BRA Transportes Aéreos S.A. – em recuperação judicial e concede prazo para que seja solicitada outorga de autorização para operação de serviços aéreos não-regulares, mediante comprovação de regularidade fiscal e previdenciária.

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Decisão nº 239 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AMAZON AERO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 238 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - AEROAGRÍCOLA SUREÑA LTDA.

Revogada: Decisão Nº 65, de 3 de junho de 2014

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Decisão nº 237 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1555(d)(1), para fins de certificação do projeto de tipo do avião EMB-505.

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Decisão nº 236 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SWIFT LOG ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.

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Decisão nº 235 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ON-WAY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.-EPP - “ON-WAY SOLUTIONS”.

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Decisão nº 234 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - HAIDAR TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 233 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - GP CARGO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. – “GP CARGO”.

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Decisão nº 232 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - DACHSER BRASIL LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 231 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - CENTER CARGO CAMPINAS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. - “CENTER CARGO CAMPINAS”.

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Decisão nº 230 de 09/06/2009 DOU Nº 110, S/1, p.34, 12/06/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - BIRKTRANS LOGÍSTICA E DESPACHOS LTDA.

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Decisão nº 229 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional - ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.

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Decisão nº 228 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Derroga portaria de autorização operacional - MANAUS AEROTÁXI LTDA.

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Decisão nº 227 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - OCIDENTAL TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 226 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Renova as autorizações operacionais de sociedade empresária de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado - HCR TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 71, de 10 de junho de 2014

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Decisão nº 225 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - STAR FLY TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 125, de 26 de maio de 2011

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Decisão nº 224 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - WEBLOG AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA. - ME.

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Decisão nº 223 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - UTI DO BRASIL LOGÍSTICA, TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA.

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Decisão nº 222 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Autoriza o funcionamento da empresa como agência de carga aérea - LENIVAM SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.

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Decisão nº 221 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - INTERNATIONAL FIRST SERVICE DO BRASIL - LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. - “IFS DO BRASIL”.

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Decisão nº 220 de 26/05/2009 DOU Nº 99, S/1, p.9, 27/05/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ALFAR LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA.

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Decisão nº 219 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.7, 20/05/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - LASA ENGENHARIA E PROSPECÇÕES S.A.

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Decisão nº 218 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.7, 20/05/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - WORLD LOGISTICS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.

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Decisão nº 217 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.7, 20/05/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TODA VIA TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 216 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.7, 20/05/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SYMEL TRANSPORTES LTDA.

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Decisão nº 215 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - NOVO STILO TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.-EPP.

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Decisão nº 214 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - NACIONAL EXPRESS CARGAS AEREAS LTDA.-ME.

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Decisão nº 213 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - IAS-TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

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Decisão nº 212 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ETIMPEX ESCRITÓRIO TÉCNICO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

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Decisão nº 211 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - BRIGHTWAY EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA.

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Decisão nº 210 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - WEGH ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA.

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Decisão nº 209 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - C. GOUVÊA & CIA LTDA. - “GAC GOUVÊA & CIA”.

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Decisão nº 208 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - INTERPORT LOGISTICS LTDA.

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Decisão nº 207 de 19/05/2009 DOU Nº 94, S/1, p.6, 20/05/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ECP ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA.

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Decisão nº 206 de 05/05/2009 DOU Nº 87, S/1, p.34, 11/05/2009

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional – ATLAS AIR, INC.

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Decisão nº 205 de 05/05/2009 DOU Nº 84, S/1, p.11, 06/05/2009 

Renova a autorização para exploração de serviço de transporte aéreo público de passageiro e carga na modalidade táxi aéreo outorgada à sociedade empresária OCEANAIR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 204 de 05/05/2009 DOU Nº 84, S/1, p.11, 06/05/2009 

Autoriza o funcionamento da empresa MARINGÁ SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 203 de 05/05/2009 DOU Nº 84, S/1, p.11, 06/05/2009 

Autoriza o funcionamento da empresa HANDLING & SERVICE – SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA. 

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Decisão nº 202 de 05/05/2009 DOU Nº 84, S/1, p.11, 06/05/2009

Autoriza o funcionamento da empresa M. B. RAMALHO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO.

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Decisão nº 201 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SEVEN TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 200 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - PARANÁ JET TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 408, de 8 de dezembro de 2009

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Decisão nº 199 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TCEX LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA.

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Decisão nº 198 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SUDEX-TITO LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 197 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - PORTO UNIÃO BR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

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Decisão nº 196 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - NATIONAL FREIGHT TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

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Decisão nº 195 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - LOG TRANSPORTES LTDA. - “LOG CARGO”.

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Decisão nº 194 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - L’AUTO CARGO TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.

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Decisão nº 193 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - GO-TRANS CPQ GLOBAL LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 192 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - GOLF EXPRESS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.

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Decisão nº 191 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - DOGANA COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS E DE TRANSPORTES LTDA. - “DOGANA BRASIL”.

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Decisão nº 190 de 28/04/2009 DOU Nº 81, S/1, p.13, 30/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - COIMPEX GLOBAL LOGISTICS AGENCIAMENTO INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA. - “COIMPEX GLOBAL LOGISTICS”.

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Decisão nº 189 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Aprova acordo de código compartilhado - TAM LINHAS AÉREAS S.A. (JJ), de nacionalidade brasileira, e SWISS INTERNATIONAL AIR LINES LTD. (LX), de nacionalidade suíça, para o transporte de passageiros e de bagagem.

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Decisão nº 188 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - VL TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 187 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TOK TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 186 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - LÍDER TÁXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL.

Revogada: Decisão Nº 35, de 8 de abril de 2014

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Decisão nº 185 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo CLICK TÁXI AÉREO E TURISMO LTDA.

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Decisão nº 184 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1553, para fins de certificação do projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-505.

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Decisão nº 183 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente ao do requisito RBHA 23.1305(c)(5), para fins de certificação do projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-505.

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Decisão nº 182 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea. MCA LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. - “MCA LOG”.

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Decisão nº 181 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea FRETTE LOGÍSTICA E MULTIMODAL LTDA .

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Decisão nº 180 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - RED LINE DO BRASIL CONSULTORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 179 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO WESTON LTDA.

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Decisão nº 178 de 22/04/2009 DOU Nº 76, S/1, p.15, 23/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - AMAZON TRAVEL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. – ME.

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Decisão nº 177 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - WORLD CARGO LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA.

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Decisão nº 176 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - MTF GLOBAL LOGISTICS LTDA.

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Decisão nº 175 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - EXTRA LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - “EXTRALOG”.

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Decisão nº 174 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - EL FREIGHT FORWARDER LTDA.

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Decisão nº 173 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea - AEROJUN TRANSPORTES LTDA.

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Decisão nº 172 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA.

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Decisão nº 171 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TAG CARGAS AÉREAS LTDA.

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Decisão nº 170 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - SKY EXPRESS COURIER S/C.

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Decisão nº 169 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - POLYMAR TRANSPORTES LTDA.

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Decisão nº 168 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - PACTO MANUSEADORA DE CORRESPONDÊNCIAS LTDA. - EPP.

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Decisão nº 167 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - LINCE LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 166 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ITL - INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 165 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - FRETEBRASIL, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.

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Decisão nº 164 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - EUROPA COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA.

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Decisão nº 163 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - DINPAC ASSESSORIA E LOGÍSTICA DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.

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Decisão nº 162 de 14/04/2009 DOU Nº 71, S/1, p. 7, 15/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - BACEL LOGÍSTICA TRANSITARIA INTERNACIONAL LTDA.

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Decisão nº 161 de 06/04/2009 DOU Nº 67, S/1, p. 7, 08/04/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - TIO TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 160 de 06/04/2009 DOU Nº 67, S/1, p. 7, 08/04/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - FLY AND FUN TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 159 de 06/04/2009 DOU Nº 67, S/1, p. 7, 08/04/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo - EXTREME TÁXI AÉREO LTDA. 

Revogada: Decisão Nº 308, de 4 de agosto de 2009

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Decisão nº 158 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 15, 01/04/2009

Aloca frequências regulares mistas para a África do Sul – TAM LINHAS AÉREAS S.A..

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Decisão nº 157 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 15, 01/04/2009

Prorroga a concessão de empresa exploradora de serviço público de transporte aéreo regular de carga e mala postal - BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

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Decisão nº 156 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Autoriza empresa estrangeira a operar no território nacional – TURK HAVA YOLLARI ANOMIM ORTAKLIGI (TÜRKISH AIRLINES INC.).

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Decisão nº 155 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Aprova acordo de código compartilhado – TAM LINHAS AÉREAS S.A. – AIR CHINA LIMITED (CA). 

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Decisão nº 154 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - NORTH STAR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 153 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira - MARTINAIR HOLLAND N.V.

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Decisão nº 152 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Aprova o Plano Diretor do Aeroporto de Campinas - Viracopos (SBKP) e as respectivas curvas de nível de ruído 1 e 2.

Revogada: Portaria Nº 1298, de 17 de maio de 2013

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Decisão nº 151 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - S.L.Z. - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 150 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - BARCALA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 149 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - INTERLOGÍSTICA SERVIÇOS AUXILIARES DA AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

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Decisão nº 148 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - J. F. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 147 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - AERO PRIME SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA.

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Decisão nº 146 de 31/03/2009 DOU Nº 62, S/1, P. 14, 01/04/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo - AERO CLEAN EXECUÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 139 de 24/03/2009 DOU Nº 57, S/1, p.7, 25/03/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - RIO SEGURO SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA.

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Decisão nº 138 de 24/03/2009 DOU Nº 57, S/1, p.7, 25/03/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - REVOAR TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 137 de 24/03/2009 DOU Nº 57, S/1, p.7, 25/03/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - JET LIFE TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 136 de 24/03/2009 DOU Nº 57, S/1, p.7, 25/03/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - TAMIG TÁXI AÉREO MINAS GERAIS LTDA.

Revogada: Decisão Nº 27, de 31 de março de 2014

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Decisão nº 135 de 24/03/2009 DOU Nº 57, S/1, p.7, 25/03/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo - SOTAN - SOCIEDADE DE TÁXI AÉREO DO NORDESTE LTDA.

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Decisão nº 134 de 24/03/2009 DOU Nº 57, S/1, p.7, 25/03/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - DESTAQUE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 133 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.10, 19/03/2009

Aprova aditamento a acordo de código compartilhado – TAM LINHAS AÉREAS S.A. e BMI BRITISH MIDLAND AIRWAYS LIMITED.

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Decisão nº 132 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.10, 19/03/2009

Autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – VIEIRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 131 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.10, 19/03/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – VERA CRUZ TÁXI AÉREO LTDA.

Revogada: Decisão Nº 26, de 31 de março de 2014

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Decisão nº 130 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.10, 19/03/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – TÁXI AÉREO WEISS LTDA.

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Decisão nº 129 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.10, 19/03/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – GEOMENSURA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.

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Decisão nº 128 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.10, 19/03/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – EBTA – EMPRESA BAIANA DE TÁXI AÉREO LTDA.

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Decisão nº 127 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.10, 19/03/2009

Renova autorização para operar de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – COMBATE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 126 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.10, 19/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – WALTEMIRO SOUSA LUZ - ME.

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Decisão nº 125 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.9, 19/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – MARACAIPE SERVIÇOS AÉREOS LTDA - ME.

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Decisão nº 124 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.9, 19/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – MAIA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 123 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.9, 19/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – DHHI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA.

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Decisão nº 122 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.9, 19/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – CARGO LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.

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Decisão nº 121 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.9, 19/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – ARAM AIR SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 120 de 17/03/2009 DOU Nº 53, S/1, p.9, 19/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – ANGELI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.

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Decisão nº 119 de 11/03/2009 DOU Nº 48, S/1, p.8, 12/03/2009

Autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – CNAA – COMERCIAL NOROESTE DE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.

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Decisão nº 118 de 10/03/2009 DOU Nº 48, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - TERCEX - ASSESSORIA AO COMERCIO EXTERIOR SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

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Decisão nº 117 de 10/03/2009 DOU Nº 48, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - RV CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA.

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Decisão nº 116 de 10/03/2009 DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - INTERNATIONAL WORLD EXPRESS DO BRASIL AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA.

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Decisão nº 115 de 10/03/2009 DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - FLEX LOGÍSTICA NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA.

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Decisão nº 114 de 10/03/2009 DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA.

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Decisão nº 113 de 10/03/2009 DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea - EMBASSY FREIGHT DO BRASIL LTDA.

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Decisão nº 112 de 10/03/2009 DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – DEUGRO BRASIL TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, LOGÍSTICA E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA.

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Decisão nº 111 de 10/03/2009 DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – CENTER CARGO SANTARÉM TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA.

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Decisão nº 110 de 10/03/2009 DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – CARGO SHIPPING REPRESENTAÇÕES LTDA.

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Decisão nº 109 de 10/03/2009 DOU Nº 47, S/1, p.9, 11/03/2009

Autorização de funcionamento de empresa como serviço auxiliar de transporte aéreo – EVEN SERVIÇOS AUXILIARES LTDA.

Revogada: Decisão Nº 341, de 22 de setembro de 2009

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Decisão nº 108 de 05/03/2009 DOU Nº 46, S/1, P.15, 10/03/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de Táxi Aéreo – BATA – Bahia Táxi Aéreo Ltda.

Revogada: Decisão Nº 400, de 1º de dezembro de 2009

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Decisão nº 107 de 05/03/2009 DOU Nº 46, S/1, P.15, 10/03/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado - Ságuia Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 106 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de transporte aéreo público não-regular. – Platinum Air Linhas Aéreas Ltda.

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Decisão nº 105 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Maplan Aerolevantamentos S.A.

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Decisão nº 104 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Floresta Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 103 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Transportadora Rocha Ltda.

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Decisão nº 102 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Transpocarga Transporte de Cargas Ltda.

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Decisão nº 101 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Tear Transportes Urgentes Ltda.

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Decisão nº 100 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.13, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Sime Transportes Ltda.

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Decisão nº 099 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – S. Magalhães S/A Despachos e Serviços Marítimos.

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Decisão nº 098 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Rápido & Seguro Agência Marítima Ltda.

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Decisão nº 097 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – New Office Cargas e Encomendas Ltda.

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Decisão nº 096 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Marte Aduaneira Ltda.

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Decisão nº 095 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Lubiani Transportes Ltda.

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Decisão nº 094 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – LS Logística e Serviços Ltda.

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Decisão nº 093 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Loop Logística Internacional Ltda.

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Decisão nº 092 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – JCEL Assessoria Comercial Ltda.

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Decisão nº 091 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – J&B RGS Logistica e Transportes Internacionais Ltda.

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Decisão nº 090 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Interlog – South America Ltda.

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Decisão nº 089 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Interlink Transportes Internacionais Ltda.

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Decisão nº 088 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Autoriza o funcionamento de empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo – Guapimirim Express Cargo Aéreo Ltda.

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Decisão nº 087 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Guanabara Aduaneira Consultoria e Serviços Ltda.

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Decisão nº 086 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Golden Tour Internacional, Turismo e Cambio Ltda.

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Decisão nº 085 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Full Cargo Serviços Ltda.

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Decisão nº 084 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Expresso Mirassol Ltda.

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Decisão nº 083 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Excellence Logistica Internacional S/C Ltda.

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Decisão nº 082 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – DASCO Assessoria em Comércio Exterior Ltda.

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Decisão nº 081 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – D&A Comércio, Serviços, Importação e Exportação Ltda.

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Decisão nº 080 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Crescente 2000 Agenciamento de Cargas Ltda.

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Decisão nº 079 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – CRD Transportes de Cargas e Logistica Ltda.

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Decisão nº 078 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Coutrans Transportes e Serviços Ltda.

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Decisão nº 077 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Comissária Marítima Juiz de Fora Ltda.

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Decisão nº 076 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Carlos Antonio Vida-Me.

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Decisão nº 075 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Cargo Ônix Rio Logística de Transporte de Carga Ltda.

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Decisão nº 074 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Canal Log Serviços Ltda.

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Decisão nº 073 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Campos Amora Assessoria Ltda.

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Decisão nº 072 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Azteca Brasil Agenciamento de Cargas Internacionais S/A.

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Decisão nº 071 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – A.V.R. Assessoria Aduaneira Ltda.

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Decisão nº 070 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – ASSECOMEXBRASIL Transportes Internacionais e Agenciamentos Ltda.

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Decisão nº 069 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Asap Ronic Aduaneira e Logística.

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Decisão nº 068 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Asa Express Transportes Ltda.

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Decisão nº 067 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Aerosouza – Serviços Auxiliares Ltda.

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Decisão nº 066 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Aerojato Encomendas Urgentes Ltda.

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Decisão nº 065 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Cancela a autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Aermar Comércio e Agenciamento de Cargas Internacionais Ltda.

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Decisão nº 064 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – FCF Air Ltda.

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Decisão nº 063 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – American Service   Air Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Decisão nº 062 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – Vôo Líder Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. – EPP.

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Decisão nº 061 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – Sentinela Serv. Aux. de Transporte Aéreo Ltda.

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Decisão nº 060 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – Aero Salvador Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.

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Decisão nº 059 de 03/03/2009 DOU Nº 43, S/1, P.12, 05/03/2009

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – Confiança Serviços Aeroportuários Ltda.

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Decisão nº 058 de 18/02/2009 DOU Nº 35, S/1, p.14, de 19/02/2009.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Ariba Aero Táxi Ltda.

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Decisão nº 057 de 18/02/2009 DOU Nº 35, S/1, p.13, de 19/02/2009.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Propagaer Publicidades Ltda.

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Decisão nº 056 de 18/02/2009 DOU Nº 35, S/1, p.13, de 19/02/2009.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Americasul Aeroagrícola.

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Decisão nº 055 de 18/02/2009 DOU Nº 35, S/1, p.13, de 19/02/2009.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Aeroimagem Aerofotogrametria S.A.

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Decisão nº 054 de 18/02/2009 DOU Nº 35, S/1, p.13, de 19/02/2009.

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – M A da Silva Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo.

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Decisão nº 053 de 18/02/2009 DOU Nº 35, S/1, p.13, de 19/02/2009.

Revoga a autorização de funcionamento de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo – Even Serviços Auxiliares Ltda.

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Decisão nº 052 de 11/02/2009 DOU Nº 30, S/1, p.14, de 12/02/2009.

Autoriza o funcionamento jurídico de empresa estrangeira – Alitalia – Compagnia Aerea Italiana S.P.A.

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Decisão nº 051 de 11/02/2009 DOU Nº 30, S/1, p.14, de 12/02/2009.

Aloca freqüências regulares mistas para o Uruguai – TAM Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 050 de 11/02/2009 DOU Nº 30, S/1, p.14, de 12/02/2009.

Aloca freqüências regulares mistas para o Chile – TAM Linhas Aéreas.

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Decisão nº 049 de 11/02/2009 DOU Nº 30, S/1, p.14, de 12/02/2009.

Aprova aditamentos a acordos de códigos compartilhados.

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Decisão nº 048 de 11/02/2009 DOU Nº 30, S/1, p.13-14, de 12/02/2009.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – RTS – Rota do Sol Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 047 de 11/02/2009 DOU Nº 30, S/1, p.13, de 12/02/2009.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – Rio Acre Aerotáxi Ltda.

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Decisão nº 046 de 11/02/2009 DOU Nº 30, S/1, p.13, de 12/02/2009.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – NAT – Nacional Aero Táxi Ltda.

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Decisão nº 045 de 11/02/2009 DOU Nº 30, S/1, p.13, de 12/02/2009.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Aplitec Aero Agrícola Ltda.

Revogada: Decisão Nº 012, de 11 de fevereiro de 2014

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Decisão nº 044 de 11/02/2009 DOU Nº 30, S/1, p.13, de 12/02/2009.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Afro Air Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 043 de 03/02/2009 DOU Nº 24, S/1, p.25, de 04/02/2009.

Autoriza a operação de sociedade empresária de táxi aéreo – ATA – Aerotáxi Abaeté Ltda.

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Decisão nº 042 de 03/02/2009 DOU Nº 24, S/1, p.25, de 04/02/2009.

Derroga portaria de autorização operacional – XP Táxi Aéreo & Cargas Ltda.

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Decisão nº 041 de 03/02/2009 DOU Nº 24, S/1, p.24, de 04/02/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo – Colt Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 040 de 29/01/2009 DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009.

Aprova acordo de código compartilhado – BMI British Midland Airways.

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Decisão nº 039 de 29/01/2009 DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009.

Aprova aditamento a acordo de código compartilhado – TAM Linhas Aéreas S.A. e TAP Transportes Aéreos Portugueses.

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Decisão nº 038 de 29/01/2009 DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009.

Autoriza empresa aérea estrangeira a operar no território brasileiro – Mexicana de Aviación S.A. de C.V..

Revogada: Autorização cassada pela Portaria nº 13.505/SAS, de 29.12.2023

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Decisão nº 037 de 29/01/2009 DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Suprema Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 036 de 29/01/2009 DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – PEMA – Pereira Machado Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 035 de 29/01/2009 DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviços aéreos especializados e táxi aéreo – Flyone Serviço Aéreo Especializado, Comércio e Serviços Ltda.

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Decisão nº 034 de 29/01/2009 DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – Itapororó Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 033 de 29/01/2009 DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009.

Autoriza a operação de sociedade empresária de serviço aéreo especializado – AGRIPAR – Aviação Agrícola Ltda.

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Decisão nº 032 de 29/01/2009 DOU Nº 21, S/1, p.36, de 30/01/2009.

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de serviço aéreo especializado Aero Agrícola Vargas Ltda.

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Decisão nº 031 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.40, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo – PLUS – Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Decisão nº 030 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.40, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo – DA Costa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.

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Decisão nº 029 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.40, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa de serviço auxiliar de transporte aéreo – Martins & Mattos Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.

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Decisão nº 028 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.40, de 29/01/2009.

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Zenaservice Logística e Transportes Ltda.

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Decisão nº 027 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Palma Almeida e Almeida Ltda.

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Decisão nº 026 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – OMNI Logistics Agenciamento de Cargas Ltda.

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Decisão nº 025 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Mundial Cargo Ltda.

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Decisão nº 024 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Megalog Transporte e Logística Ltda.

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Decisão nº 023 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – MC Trans Transporte e Logística Ltda.

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Decisão nº 022 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Hercules Logística Ltda.

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Decisão nº 021 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Engo Transportes Ltda.

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Decisão nº 020 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Cancela autorização de funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Bittencourt Transporte de Cargas Ltda.

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Decisão nº 019 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Precisão Express Transportes Ltda.

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Decisão nº 018 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.39, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – MPJ Consultoria em Logística & Representação Comercial Ltda.

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Decisão nº 017 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Logwin Air + Ocean Brazil Logística e Despacho Ltda.

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Decisão nº 016 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Logitrack Logística e transportes Ltda.

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Decisão nº 015 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – DWR Logistica do Brasil Ltda.

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Decisão nº 014 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – DIVISI – Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.

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Decisão nº 013 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Bom Voyage Shipping.

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Decisão nº 012 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – AMS Transportes Internacionais Ltda.

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Decisão nº 011 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – AJC Express Logística e transportes Ltda.

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Decisão nº 010 de 28/01/2009 DOU Nº 20, S/1, p.38, de 29/01/2009.

Autoriza o funcionamento de empresa como agência de carga aérea – Access Logistics Ltda.

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Decisão nº 009 de 13/01/2009 DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009

Aprova acordo compartilhado – TAM Linhas Aéreas S.A. e Pluna Líneas Aéreas Uruguayas.

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Decisão nº 008 de 13/01/2009 DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009

Autoriza o funcionamento jurídico de sociedade empresária de transporte aéreo não-regular de carga e mala postal – Linhas Aéreas Mercosul Ltda.

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Decisão nº 007 de 13/01/2009 DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009

Revoga a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Prática Táxi Aéreo e Escola de Piloto de Helicóptero Ltda.

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Decisão nº 006 de 13/01/2009 DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Iguassu Aero Táxi Ltda.

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Decisão nº 005 de 13/01/2009 DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – CTA Cleiton Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 004 de 13/01/2009 DOU Nº 9, S/1, P.7, 14/01/2009

Renova a autorização operacional de sociedade empresária de táxi aéreo – Ceará Táxi Aéreo Ltda.

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Decisão nº 003 de 07/01/2009 DOU Nº 5, S/1, P.8, 08/01/2009

Aloca frequências mistas sub-regionais para Argentina – TAM Linhas Aéreas S.A.

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Decisão nº 002 de 07/01/2009 DOU Nº 5, S/1, P.8, 08/01/2009

Revoga a Decisão Nº 382, de 24 de setembro de 2008.

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Decisão nº 001 de 07/01/2009 DOU Nº 5, S/1, P.8, 08/01/2009

Defere pedido de concessão de nível de segurança equivalente de cumprimento com o requisito RBHA 25.812(b)(1)(ii), emenda 25-116, para o projeto de tipo do avião EMBRAER modelo ERJ 190-100.

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