BPS V. 17, Nº 28, 11 A 15/07/2022
publicado
11/07/2022 13h40,
última modificação
15/07/2022 19h30
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | RBAC 01 EMD 11 | 15/07/2022 | Diretoria Colegiada | Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC | Abrir |
| RBAC 21 EMD 09 | 15/07/2022 | Diretoria Colegiada | Certificação de Produto e Artigo Aeronáuticos | Abrir | |
| RBAC 01 EMD 10 | 15/07/2022 | Diretoria Colegiada | Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC | ||
| RBAC 121 EMD 16 | 15/07/2022 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de mais 19 assentos ou capacidade máxima de carga paga acima de 3.400 kg | ||
| PORTARIA Nº 8587/CRG, 14/07/2022 | 15/07/2022 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 8570/SAF, 12/07/2022 | 15/07/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 458/SGP, 12/07/2022 | 14/07/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor CRISTIAN VIEIRA DOS REIS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 460/SGP, 12/07/2022 | 14/07/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Divulga a relação das movimentações internas concluídas no mês de junho de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 8571, 12/07/2022 | 14/07/2022 | Diretoria da Presidência | Dispensa membro da Comissão de Ética | ||
| PORTARIA Nº 8472/SPI/SGP, 04/07/2022 | 13/07/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Define os procedimentos específicos para a Gestão do Desempenho Institucional e Individual da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC+) | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 457/SGP, 11/07/2022 | 13/07/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA Nº 8546/OUV, 11/07/2022 | 12/07/2022 | Ouvidoria | Institui o Plano de Trabalho Anual como instrumento de planejamento de ações no âmbito da Ouvidoria | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 181, 11/07/2022 | 12/07/2022 | Diretoria Colegiada | Estabelece em caráter experimental as regras para lotação e movimentação interna dos servidores do quadro permanente de pessoal da ANAC em exercício fora da sede | ||
| PORTARIA Nº 8539/SAF, 08/07/2022 | 12/07/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Concede Suprimento de Fundos | ||
| PORTARIA Nº 8548, 11/07/2022 | 12/07/2022 | Diretoria da Presidência | Designa membros para compor a Comissão de Ética da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 443/SGP, 06/07/2022 | 11/07/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Revoga a Portaria nº 1.629, de 23 de junho de 2016 | ||
| PORTARIA Nº 8507/SAF, 07/07/2022 | 11/07/2022 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 448/SGP, 07/07/2022 | 11/07/2022 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| PORTARIA Nº 8506/STI, 07/07/2022 | 11/07/2022 | Superintendência de Tecnologia da Informação | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/STI-038-R00 | Anexo - MPR-STI-038-R00 | |
| PORTARIA Nº 8099/SPL/SPO/SGP, 20/05/2022 | 11/07/2021 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Estabelece o Comitê Gestor do PCIV para apoiar a implementação do programa |