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Transparência e Prestação de Contas

publicado 16/11/2020 12h09, última modificação 20/11/2020 13h21

Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público

Saiba mais sobre as informações institucionais da ANAC (clique no link para acessar).

 

Objetivos, metas, indicadores de desempenho e resultados alcançados

Plano de Gestão Anual (PGA) é o instrumento vinculado ao planejamento consolidado da Agência que contempla ações, resultados e metas para o exercício a que se refere. Saiba mais sobre o Plano de Gestão Anual da ANAC (clique no link para acessar).

A ANAC também elabora anualmente o seu Relatório de Atividades, que contempla os resultados alcançados no exercício a que se refere. Saiba mais sobre o Relatório de Atividades da ANAC (clique no link para acessar).

Adicionalmente, ANAC elabora o seu Plano Estratégico, instrumento de planejamento de longo prazo que contempla os objetivos estratégicos e indicadores a eles associados. Saiba mais sobre o Plano Estratégico da ANAC (clique no link para acessar).

 

Valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros

Saiba mais sobre a cadeia de valor da ANAC (clique no link para acessar).

Saiba mais sobre o valor gerado pela ANAC (clique no link para acessar).

 

Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos

Saiba mais sobre as ações de supervisão, controle e correição da ANAC (clique no link para acessar).

 

Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)

Autoridade da ANAC responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:

  • Erivelton da Silva Santos (Ouvidor Substituto da ANAC) / Telefone: (61) 3314-3040 

Saiba mais sobre o Serviço de Informações ao cidadão (SIC) – (clique no link para acessar).

 

Repasses ou as transferências de recursos financeiros

Saiba mais sobre os repasses e transferências de recursos financeiros (clique no link para acessar).

 

Execução orçamentária e financeira detalhada

Saiba mais sobre a execução orçamentária e financeira da ANAC (clique no link para acessar).

 

Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas

Saiba mais sobre as licitações realizadas e contratos firmados pela ANAC (clique no link para acessar).

 

Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada

Saiba mais sobre a remuneração e subsídio dos servidores da ANAC (clique no link para acessar).

 

Demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à ANAC, notas explicativas

Saiba mais sobre as demonstrações contáveis e notas explicativas (clique no link para acessar).

 

 Relatório de gestão

Saiba mais sobre o relatório de gestão da ANAC (clique no link para acessar).