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publicado 05/04/2019 16h04, última modificação 04/07/2019 11h11
6ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 09/04/2019
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PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.502602/2016-15.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 90 - tema 11 da Agenda Regulatória 2017-2018.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
2 Processo nº 00058.008341/2019-86.
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de passivo ambiental - pátio de aeronaves remoto leste.
Documentos
Relacionados
Deliberação Não conhecido.
3 Processo nº 00058.048404/2015-11.
Interessado Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa.
Deliberação Retirado de pauta.
4 Processo nº 00058.008191/2019-19.
Interessado Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão da revogação da isenção do IOF sobre operações de crédito efetuadas pelo BNDES.
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.003700/2019-17.
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão da necessidade de contratação de caminhões pipa decorrente da omissão da CAESB.
Documentos
Relacionados
Deliberação Negado provimento, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.021497/2018-71.
Interessado Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão do aumento imprevisível de profissionais bombeiros de aeródromos.
Deliberação Retirado de pauta.
7 Processo nº 00058.005719/2019-90.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Recurso administrativo em face do indeferimento de pedido de revisão extraordinária em razão de alegada alteração unilateral do Fator Q.
Deliberação Retirado de pauta.
8 Processo nº 00058.539457/2017-09.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Edição de Emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.
9 Processo nº 00058.048401/2015-70.
Interessado Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa.
Deliberação Retirado de pauta.
10 Processo nº 00058.048399/2015-39.
Interessado Aeroportos Brasil Viracopos S.A.
Relator Juliano Noman.
Assunto Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa.
Deliberação Retirado de pauta.
11 Processo nº 00058.002995/2019-04.
Relator Juliano Noman.
Assunto Alteração da Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017.
Documentos
Relacionados
Deliberação Aprovado, por unanimidade.