publicado
23/01/2019 14h21,
última modificação
06/12/2019 11h42
1ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 29/01/2019
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.043543/2018-93. |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Prorrogação do prazo contido no item 1.12 do Edital do Leilão nº 01/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
2 | Processo nº | 00058.016714/2018-10. |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Alteração do Edital do Leilão nº 01/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.043195/2018-54. |
Interessado | Inovar Aviação Agrícola Ltda. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00058.042067/2018-93. |
Interessado | Aero Agrícola Copacabana Serviços Aéreos Especializados Ltda. | |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00066.030744/2018-21. |
Interessado | Avian Lineas Aéreas S.A. | |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Autorização para empresa estrangeira operar no Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.045462/2018-28. |
Interessado | Aerotri Aerofotogrametria e Cartografia Ltda. | |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.043543/2018-93. |
Relator | José Ricardo Botelho. | |
Assunto | Alteração do Contrato de Concessão e do Edital do Leilão nº 01/2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Confirmado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00066.010073/2018-82. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 345, de 4 de novembro de 2014. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
9 | Processo nº | 00058.032484/2018-28. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de despesas incorridas em virtude da alegada transferência de bens e ativos à Concessionária. | |
Deliberação | Não conhecido, por unanimidade. |
10 | Processo nº | 00058.525616/2017-80. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de multa quanto ao componente “Novo terminal de passageiros e vias terrestres associadas”. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
11 | Processo nº | 00058.525617/2017-24. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de multa quanto ao componente “Área de Pátio para Aeronaves”. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
12 | Processo nº | 00058.525618/2017-79. |
Interessado | Aeroportos Brasil Viracopos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
13 | Processo nº | 00058.035141/2018-15. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de adequação do aeroporto a normas pré-existentes do Ministério do Trabalho e Emprego - NR 24. | |
Deliberação | Negado provimento, por unanimidade. |
14 | Processo nº | 00058.040250/2018-54. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção temporária de cumprimento do requisito do item 13.5.4.3 do Anexo à Resolução nº 279, 10 de julho de 2013. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
15 | Processo nº | 00058.041484/2018-19. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
16 | Processo nº | 00058.051454/2016-59. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153 - tema 21 da Agenda Regulatória 2017-2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |