publicado
04/09/2019 12h22,
última modificação
02/03/2020 13h07
16ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 10/09/2019
|
||
Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00065.067098/2018-68. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 001/2019. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do pedido de vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho e pelo Diretor Juliano Noman. |
2 | Processo nº | 00065.059076/2018-24. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 002/2019. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude do pedido de vista coletivo formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho e pelo Diretor Juliano Noman. |
3 | Processo nº | 00065.005783/2019-81. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de manutenção da emissão de Certificado de Descumprimento Parcial de TAC - multa diária nº 003/2019. | |
Deliberação | Retirado de pauta. |
4 | Processo nº | 00065.505366/2017-72. |
Interessado | Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 154.207(d) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
5 | Processo nº | 00058.005650/2019-02. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.022730/2019-14. |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 119 e 145 e alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.032110/2019-93 (extrapauta). |
Interessado | Jetsmart Airlines SpA. | |
Relator | Juliano Noman. | |
Assunto | Autorização para empresa estrangeira funcionar no Brasil como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |