publicado
25/04/2018 13h13,
última modificação
17/08/2018 15h26
9ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 02/05/2018
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Pauta | Ata | Vídeo |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00058.006580/2018-11. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de atraso na liberação do local de obras. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento. |
2 | Processo nº | 00058.047957/2015-49. |
Interessado | Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pedido de isenção de cumprimento da cláusula 8.4.1 do Anexo 2 do Contrato de Concessão. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo relator. |
3 | Processo nº | 00058.536470/2017-06. |
Interessado | Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. | |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de revogação da isenção de PIS/COFINS sobre as receitas financeiras auferidas pela Concessionária. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento. |
4 | Processo nº | 00065.022734/2016-61. |
Relator | Ricardo Bezerra. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade |
5 | Processo nº | 00058.070734/2014-02. |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de Brasília S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Recurso administrativo em face de decisão de julgamento de auto de infração e aplicação de penalidade administrativa. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Negado provimento. |
6 | Processo nº | 00058.510483/2016-66. |
Relator | Ricardo Fenelon Junior. | |
Assunto | Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 43, 61, 135, 137 e 145 (RBAC nºs 43, 61, 135, 137 e 145), relacionados ao tema 23 da Agenda Regulatória 2017-2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade à submissão de audiência pública. |
7 | Processo nº | 00058.520874/2017-70. |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Edição de resolução que dispõe sobre o regime tarifário aplicável às tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, relacionado ao tema 35 da Agenda Regulatória 2017-2018. | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
8 | Processo nº | 00058.507380/2017-08. |
Relator | Hélio Paes de Barros Júnior. | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 121 (RBAC nº 121). | |
Documentos Relacionados |
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Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |