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publicado 22/05/2018 12h49, última modificação 19/10/2018 20h07
11ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 28/05/2018
Pauta Ata Vídeo

PROCESSOS DELIBERADOS

1 Processo nº 00058.534906/2017-14.
Interessado Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior.
Assunto Recurso administrativo em face de indeferimento de pleito de revisão extraordinária em razão de áreas ocupadas dentro da área da concessão e impossibilidade de utilização das áreas comerciais com constrição judicial.
Deliberação Retirado de pauta em virtude de pedido de vista formulado pelo Diretor-Presidente, José Ricardo Botelho.
2 Processo nº 00058.016714/2018-10.
Relator José Ricardo Botelho.
Assunto Desestatização dos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT), formando o Bloco Centro-Oeste.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
3 Processo nº 00058.005221/2016-84 .
Relator Ricardo Bezerra.
Assunto Edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 61 e 67 (RBACs nºs 61 e 67).
Deliberação Retirado de pauta.
4 Processo nº 00058.001432/2018-18.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Alteração da Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
5 Processo nº 00058.022612/2013-11.
Relator Ricardo Fenelon Junior.
Assunto Edição do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 103 (RBAC nº 103), de emendas aos RBACs nºs 01, 61, 105 e 183, de emenda ao Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91 (RBHA nº 91) e de alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
6 Processo nº 00058.501190/2016-98.
Relator Hélio Paes de Barros Júnior.
Assunto Edição de resolução que estabelece as providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização.
Documentos
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.
7 Processo nº 00058.006276/2018-73.
Interessado Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda.
Relator Juliano Noman.
Assunto Autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos.
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Deliberação Aprovado, por unanimidade.