publicado
05/12/2016 12h03,
última modificação
30/01/2017 14h50
26ª Reunião Deliberativa da Diretoria
Data de realização: 13/12/2016
|
||
Pauta | Ata | - |
PROCESSOS DELIBERADOS
1 | Processo nº | 00066.033941/2016-31 |
Interessado | Helibarra Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 119.71(e)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
2 | Processo nº | 00058.500097/2016-66 |
Interessado | Nativa Aviação Agrícola Ltda. - EPP | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Renovação da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
3 | Processo nº | 00058.046776/2016-86 |
Interessado | Magis Aeroagrícola Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Extinção da autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
4 | Processo nº | 00065.022734/2016-61 |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
5 | Processo nº | 00058.054992/2014-33 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de resolução que revisa as Condições Gerais de Transporte. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
6 | Processo nº | 00058.053417/2016-85 |
Interessado | Inframérica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Recurso administrativo. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
7 | Processo nº | 00058.068254/2013-92 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária. | |
Deliberação | Retirado de pauta em virtude de pedido de vista. |
8 | Processo nº | 00066.033215/2016-18 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao controle para seleção do reversor de empuxo. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |
9 | Processo nº | 00058.058954/2015-31 |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Revogação da Instrução de Aviação Civil nº 121-1012 (IAC nº 121-1012). | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
10 | Processo nº | 00058.085638/2016-12 |
Interessado | Two Táxi Aéreo Ltda. | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 4.3 da Instrução de Aviação Civil nº 202-1001 (IAC nº 202-1001). | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Indeferido, por unanimidade. |
11 | Processo nº | 00058.503818/2016-90 |
Interessado | Angel Publicidade Aérea Ltda.- ME | |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeropublicidade. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
12 | Processo nº | 60800.234446/2011-11 |
Interessado | Top Line Táxi Aéreo Ltda. e Crezo Bolivar Martins Matos Filho | |
Relator | Juliano Noman | |
Assunto | Recursos administrativos. | |
Deliberação | Retirado de pauta pelo Relator. |
13 | Processo nº | 00058.507112/2016-05 (Extrapauta) |
Interessado | Antiqueira Aviação Agrícola Ltda. | |
Relator | Ricardo Bezerra | |
Assunto | Autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovado, por unanimidade. |
14 | Processo nº | 00058.510137/2016-88 (Extrapauta) |
Relator | Ricardo Fenelon Junior | |
Assunto | Edição de resolução que estabelece a obrigação às companhias aéreas de informar o valor do bilhete nos cartões de embarque emitidos. | |
Documentos Relacionados |
||
Deliberação | Aprovada, por unanimidade. |