REUNIÕES DA DIRETORIA COLEGIADA
As Reuniões Deliberativas da Diretoria Colegiada são realizadas, preferencialmente, às 15h das terças-feiras, com periodicidade quinzenal, no Plenário da sede da Agência em Brasília (DF). Nessas reuniões delibera-se acerca das principais matérias de competência privativa da Diretoria Colegiada que envolvam interesses dos agentes do setor de aviação civil e dos consumidores. As reuniões são públicas e podem ser acompanhadas pela sociedade de forma presencial ou por meio do canal institucional da Agência no Youtube.
Reuniões realizadas por videoconferência
Em razão da pandemia do coronavírus - COVID-19, as Reuniões Deliberativas de Diretoria Colegiada serão realizadas por meio de videoconferência, com transmissão ao vivo por meio do canal institucional da ANAC no youtube (clique no link para acessar).
ATENÇÃO
A partir de 3 de novembro de 2020, com a entrada em vigor da Resolução nº 590, de 1º de outubro de 2020, que alterou o Regimento Interno da Agência, e da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020, que dispõe sobre as Reuniões da Diretoria Colegiada, qualquer matéria poderá ser apreciada em reunião eletrônica, a critério da Diretoria Colegiada.
PRÓXIMAS REUNIÕES PREVISTAS - 2023
Mês | Datas das Reuniões |
Junho | 20 |
Julho | 4 e 18 |
Agosto | 1º, 15 e 29 |
Setembro | 12 e 26 |
Outubro | 10 e 24 |
Novembro | 7 e 21 |
Dezembro | 5 e 19 |
Conforme calendário aprovado pela Portaria nº 10.023, de 13 de dezembro de 2022, publicada em 22 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 51, de 19 a 23 de dezembro de 2022.
Vídeos das Reuniões da Diretoria
Reuniões Deliberativas da Diretoria
Reuniões Deliberativas Eletrônicas da Diretoria
Reuniões Deliberativas Anteriores
(*) Em virtude da implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, a partir da 20ª Reunião Deliberativa da Diretoria, de 06/09/2016, a pauta, a ata e outros documentos relacionados às deliberações podem ser visualizados ao clicar sobre o link da Reunião.
Distribuição de Processos - 2023
| Dia | Aviso | Resultado |
| 05/06 | Aviso | Resultado |
| 29/05 | Aviso | Resultado |
| 22/05 | Aviso | Resultado |
| 16/05 (Extraordinária) | Aviso | Resultado |
| 15/05 | Aviso | Resultado |
| 08/05 | Aviso | Resultado |
| 02/05 (Extraordinária) | Aviso | Resultado |
| 24/04 | Aviso | Resultado |
| 20/04 (Extraordinária) | Aviso | Resultado |
| 17/04 | Aviso | Resultado |
| 10/04 | Aviso | Resultado |
| 03/04 | Aviso | Resultado |
| 21/03 (Extraordinária) | Aviso | Resultado |
| 14/03 (Extraordinária) | Aviso | Resultado |
| 13/03 | Aviso | Resultado |
| 06/03 | Aviso | Resultado |
| 27/02 | Aviso | Resultado |
| 13/02 | Aviso | Resultado |
| 06/02 | Aviso | Resultado |
| 16/01 | Aviso | Resultado |
| 09/01 | Aviso | Resultado |
| 02/01 | Aviso | Resultado |