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O sistema terá que passar por avaliação e aceitação periódicas para se manter válido?

publicado 02/07/2018 14h42, última modificação 25/07/2019 11h35

Em princípio não. Contudo, quando o sistema ou solução sofrer modificações ou evoluções de funcionalidades que impliquem mudança do método dos requisitos previstos na Resolução nº 458/2017, um novo processo de aceitação deverá ser proposto pela interessada, conforme preceitos dos parágrafos 1° e 2°, do artigo 3°.