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Sala de embarque e canal de inspeção

  • Que norma que estabelece os procedimentos de segurança realizados nos canais de inspeção de passageiros nos aeroportos brasileiros?
    • A Resolução nº 515 da ANAC, de 08 de maio de 2019, é a norma que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos brasileiros.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Os funcionários do raios-X dos aeroportos são servidores da ANAC?
    • Não. Os funcionários que atuam na segurança dos aeroportos, como aqueles que atuam nos canais de inspeção operando equipamentos de Raios-X, são chamados agentes de proteção da aviação civil (APAC). Em regra são contratados pelos operadores de aeródromo, podendo ser também, em alguns casos, funcionários de operadores aéreos. A contratação desses funcionários pode ocorrer de forma direta ou por meio de terceirização, a critério do contratante. Ressaltamos que, para desempenhar as atividades relacionadas à Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, esses funcionários são capacitados em instituições de ensino homologadas pela ANAC.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Qual o procedimento para acessar a sala de embarque do aeroporto?
    • Para o acesso à sala de embarque, o passageiro deve apresentar à administração aeroportuária o cartão de embarque válido. Considera-se cartão de embarque válido para embarque o documento expedido pela empresa aérea correspondente, com data e horário compatíveis com os de sua apresentação. Caso o passageiro não o apresente, seu acesso à sala de embarque não será permitido.

      A empresa aérea deve ainda assegurar que somente passageiros atendidos para o voo sejam embarcados. Esse procedimento será realizado por meio da confrontação do documento de identificação com os dados constantes no cartão de embarque.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Quem pode entrar nas salas de embarque?
    • Apenas passageiros titulares dos cartões de embarque válidos (com data e horário do voo) podem entrar nas salas de embarque.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • O passageiro pode sair da sala de embarque?
    • Não há proibição em regulamento da ANAC que proíba que o passageiro saia da sala de embarque e depois retorne, desde que passando novamente pela inspeção de segurança. Lembrando-se sempre que nos acessos à sala de embarque o passageiro deve sempre apresentar seu bilhete de embarque.

      Última modificação: 16/07/2020 14h47

  • Qual é a ordem de prioridade de atendimento nos canais de inspeção?
    • De acordo com a Resolução nº 515 da ANAC, de 08 de maio de 2019, a revista nos canais de inspeção dos aeroportos brasileiros deve observar as seguintes regras de prioridade:

      - O Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE), conforme definido pela ANAC em regulamento próprio, deve ter prioridade para ser inspecionado, inclusive em relação aos membros da tripulação de empresas aéreas.

      Eventual acompanhante do passageiro com necessidade de assistência especial  deve ser inspecionado primeiro e, após concluído o procedimento de inspeção, o Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC) poderá solicitar seu auxílio para realizar a inspeção no passageiro com necessidade de assistência especial.

      É importante salientar, em relação aos passageiros idosos, que o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) foi alterado pela Lei n° 13.466/2017, a qual passou a assegurar prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos em relação aos demais idosos.

      Dessa forma, continua mantida a idade a partir de 60 anos para atendimento preferencial, mas com a ressalva de que na presença de idosos maiores de 80 anos, a eles deve ser dado atendimento preferencial em relação aos demais idosos.

      - Os tripulantes, utilizando canais de inspeção de passageiros, têm prioridade para serem inspecionados, exceto em relação aos Passageiros com Necessidade de Assistência Especial.
      - Os servidores públicos, quando em serviço no aeroporto, também devem ter prioridade no momento da realização da inspeção de segurança.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Por que é preciso passar pelo detector de metais?
    • Os procedimentos de inspeção são obrigatórios e seguem normas internacionais de segurança. Todos os passageiros devem passar pelo detector de metais (exceto portadores de marca-passo ou implante coclear).

      O passageiro que, por motivo justificado, não puder ser inspecionado pelo detector, deverá ser submetido à busca pessoal. Grávidas podem solicitar busca pessoal ou detector manual de metais. Passageiros que se negarem a passar pela busca pessoal não terão acesso à sala de embarque.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Como devo proceder na hora de passar pelo equipamento detector de metais?
    • Antes de passar pelo detector de metais, retire dos bolsos moedas, dispositivos de telefonia móvel, chaves, cinto e outros metais, que devem ser acondicionados na bandeja para passar pelo canal de raios-x. Você também poderá ter que retirar os sapatos quando for solicitado.

      Bagagens de mão devem ser inspecionadas. Os itens proibidos, se for o caso, deverão ser descartados no momento da inspeção. Por isso, observe a lista de itens proibidos, que deve sempre ser divulgada pelas empresas aéreas no momento da compra da passagem e nos balcões de check-in.

      Laptops/notebooks/computadores portáteis devem ser retirados da bagagem de mão e acondicionados em bandejas para passar pelo equipamento de raios-x. Qualquer volume da bagagem de mão poderá ser revistado, mas sempre na presença do passageiro.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Como é o procedimento de inspeção para quem usa prótese de metal?
    • Conforme Resolução nº 515 da ANAC, de 08 de maio de 2019, o passageiro que, por motivo justificado, não puder ser inspecionado por meio de equipamento detector de metal, a exemplo de passageiro com material implantado, deverá ser submetido à busca pessoal, e deve ser informado da necessidade de chegar ao canal de inspeção com a devida antecedência. Nesse caso, recomendamos que o passageiro comunique com antecedência à empresa aérea sobre o uso da prótese.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Como é feita a revista em crianças de colo?
    • Conforme Resolução nº 515 da ANAC, de 08 de maio de 2019, a criança de colo deve ser retirada do carrinho de bebê e submetida à inspeção por meio do pórtico detector de metais, ou outro equipamento disponível, afastada do corpo de seu responsável, observando-se os seguintes procedimentos:

      a) o carrinho deve ser dobrado e inspecionado com os equipamentos disponíveis no aeroporto, preferencialmente por meio de equipamento de raios-X;

      b) na impossibilidade de inspeção por meio de equipamento de raios-X ou em caso de dúvida durante o processo de inspeção de segurança, o APAC deve realizar a inspeção do carrinho manualmente.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Como é feita a seleção para a busca pessoal aleatória?
    • O Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010 estabelece, como medida dissuasória adicional à inspeção de segurança da aviação civil nos passageiros e em suas bagagens de mão, a possibilidade de seleção aleatória de passageiros e suas respectivas bagagens de mão para realização de inspeção manual, mesmo que estes tenham sido submetidos à inspeção de segurança da aviação civil por equipamentos específicos, como, por exemplo, o equipamento de raios-X.

      Adicionalmente, a Resolução nº 515 da ANAC, de 08 de maio de 2019, estabelece que, aleatoriamente e sempre que julgado necessário, os passageiros devem passar por medidas adicionais de segurança nos canais de inspeção dos aeroportos brasileiros. As medidas podem incluir busca pessoal, inspeção manual da bagagem de mão e a utilização de detectores de traços de explosivos e outros equipamentos de segurança. Ressalta-se que a busca pessoal poderá ser feita em sala reservada caso o passageiro solicite.

      As inspeções aleatórias são mecanismos importantes para o sistema de segurança, tendo em vista permitirem uma maior abrangência e imprevisibilidade da operação. Sendo assim, ao participar do processo de inspeção, o passageiro está contribuindo para a manutenção de uma aviação civil mais segura.

      Ressalte-se que a ANAC não estipula por regulamento um meio único para a seleção randômica do passageiro, dependendo do operador implementar uma solução que garanta a aleatoriedade. Há aeroportos que utilizam pórticos detectores de metais que possuem funcionalidade de realizar o sorteio aleatório, assim como outros aeroportos instalam equipamento destinado somente à essa função.

      Última modificação: 16/07/2020 14h49

  • Como devo proceder se eu for solicitado a passar por busca pessoal?
    • Você pode ser solicitado a passar por busca pessoal mesmo após o detector de metais. Essa é uma medida alternativa ou adicional de segurança. A revista deverá ser feita por policial ou agente de proteção da aviação civil de mesmo sexo do passageiro. Pode ser feita em sala reservada, se solicitado pelo passageiro, com a presença de testemunha.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Como é o procedimento de busca pessoal?
    • A busca pessoal é um procedimento de inspeção de segurança previsto e disciplinado pela Resolução nº 515 da ANAC, de 08 de maio de 2019. Pela Resolução, define-se busca pessoal como a revista do corpo de uma pessoa, suas vestes e demais acessórios, realizada por autoridade policial ou por Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC), neste caso com consentimento do inspecionado. A busca pessoal deve ser realizada por APAC do mesmo sexo, com discrição. Ressalta-se que, caso o passageiro solicite, a busca pessoal poderá ser feita em sala reservada e na presença de testemunha.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Preciso chegar mais cedo no aeroporto para passar pelo canal de inspeção?
    • Sim. A Resolução nº 515 da ANAC, de 08 de maio de 2019, que trata dos procedimentos de inspeção de segurança nos aeroportos, estabelece que os passageiros devem passar pelos procedimentos de inspeção antes de ingressarem nas áreas restritas da aeronave. A apresentação para embarque deve ser feita no horário estipulado pela empresa aérea. Assim, é responsabilidade do passageiro se apresentar para o embarque no horário adequado, principalmente se houver restrições adicionais, como grupos numerosos, implantes metálicos, marca-passo etc.

      Sugerimos que o passageiro observe a maior antecedência recomendada, observando as orientações da empresa aérea, com o intuito de evitar que a realização dos procedimentos de segurança interfira em seu embarque no horário previsto para o voo.

      Mais informações podem ser obtidas na seguinte página da ANAC: http://www.anac.gov.br/assuntos/passageiros/check-in-e-embarque

      Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • O que devo fazer após passar pelo canal de inspeção?
    • Depois dos procedimentos de inspeção, você deve se dirigir ao portão de embarque (gate) indicado para o seu voo. A identificação do portão pode ser feita através do cartão de embarque e dos monitores de chegadas e partidas. Importante lembrar que os portões podem ser alterados por necessidade de realocação de aeronaves no pátio do aeroporto. Observe os avisos sonoros ou as informações que constam nos monitores.

      Após a chamada para a entrada na aeronave, o passageiro deve apresentar o seu cartão de embarque e o seu documento de identificação. Fique atento para se apresentar no horário informado pela empresa aérea.

      Caso você não se apresente no horário estipulado (no-show), a empresa poderá recusar o embarque do passageiro. Esse fato poderá gerar custos adicionais, que estão descritos no contrato de transporte.

      Última modificação: 25/07/2019 11h35