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A ANAC regula programa de fidelidade ou milhagem das empresas aéreas.

publicado 16/03/2018 14h54, última modificação 25/07/2019 11h35

Não. Esses programas não se submetem à regulamentação da ANAC. As dúvidas decorrentes da comercialização de passagens inerentes a esse tipo de contrato devem ser esclarecidas diretamente com a empresa aérea, pois as vantagens oferecidas nesses tipos de programa caracterizam relações comerciais entre empresa e usuário.