No caso de passageiros estrangeiros, que documentos são exigidos para embarque em aeroportos brasileiros?
Para embarcar nos aeroportos brasileiros, o passageiro de nacionalidade estrangeira deverá apresentar algum dos documentos a seguir:
Em voos domésticos (dentro do Brasil):
- Passaporte ou Cédula de Identidade de Estrangeiro (CIE) ou Registro Nacional de Estrangeiros (RNE);
- Identidades Diplomática/Consular;
- Outro documento legal de viagem conforme o Decreto n° 5.978/2006 ou de resultado de acordos internacionais firmados pelo Brasil.
Em voos internacionais:
- Passaporte para todos;
- Carteira de Identidade Civil (RG) para cidadãos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela.
Em caso de furto, roubo ou extravio de documento, o passageiro de nacionalidade estrangeira deve adotar as regras do Decreto n° 5.978/2006 ou procurar o consulado ou embaixada de seu país.