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Como funciona a assistência de acompanhante de PNAE prestada pela empresa e o desconto na passagem aérea do acompanhante de PNAE?

publicado 30/09/2019 09h20, última modificação 02/06/2020 15h45

O direito à assistência de acompanhante deve ser prestada pela empresa aérea nos casos em que o PNAE esteja viajando sozinho e se enquadra em algum dos seguintes casos previstos na norma:

a) viaje em maca ou incubadora;

b) em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo; ou

c) não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.

Caso a empresa não ofereça esta assistência de acompanhamento durante a viagem, ela poderá exigir acompanhante indicado pelo PNAE, cobrando pela passagem aérea do acompanhante valor referente a 20% sobre o valor pago na passagem do PNAE.