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Operador de táxi aéreo

  • Instrutor de voo e examinador credenciado
    • Qual o normativo que estabelece os procedimentos para um operador de táxi aéreo credenciar um piloto examinador?
      • O padrão para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC 135 está estabelecido na IS 135-001.

        Última modificação: 30/08/2019 10h58

    • Há TFAC prevista para o treinamento de piloto instrutor de voo de empresa que opera sob as regras do RBAC 135?
      • Não há previsão de TFAC relativa ao treinamento de piloto instrutor de voo de empresa que opera sob as regras do RBAC 135.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Há TFAC prevista para o credenciamento de piloto examinador de empresa que opera sob as regras do RBAC 135?
      • Não há previsão de TFAC para o processo de credenciamento de piloto examinador de empresa que opera sob as regras do RBAC 135.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Para ser o examinador credenciado, o piloto precisa também ser instrutor na empresa?
      • Não, o piloto examinador credenciado não precisa ser instrutor na empresa.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Para ser instrutor de voo ou para ser examinador credenciado, o piloto precisa possuir vínculo empregatício com o operador?
      • Sim, para ser instrutor de voo ou para ser examinador credenciado o aeronauta deve possuir vínculo empregatício com o operador, nos termos do art. 2º da Lei 7.183 de 5/04/1984, devendo ainda possuir contrato de trabalho.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual o número máximo de modelos de equipamento que um piloto pode atuar como instrutor de voo ou atuar como examinador credenciado?
      • Não existe limite. Um piloto pode ser instrutor de voo ou ser examinador credenciado de todos os modelos de equipamento que a empresa possuir. Contudo, para atuar como instrutor de voo ou como examinador credenciado de um equipamento, o aeronauta tem de se manter proficiente neste equipamento, ou seja, se manter com treinamentos periódicos em dia, com exames práticos necessários e com experiência recente.
        Importante: quanto ao processo de credenciamento de examinador, para cada modelo de aeronave que desejar que seu aeronauta atue como examinador (ver item 7.2 da IS 135-001), o operador deve protocolizar um pedido na Anac. Serão indeferidos pedidos de credenciamento envolvendo mais de um modelo de aeronave.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • O treinamento de instrutor de voo ou o treinamento de examinador credenciado envolve a submissão de NRT, de SAE ou de NEC pelo sistema Sishab/Saci?
      • Tanto o treinamento de instrutor de voo, quanto o treinamento de examinador credenciado, envolve a submissão de Notificação de Realização de Treinamento (NRT) e de Solicitação de Autorização de Exame (SAE). Não envolve a submissão de Notificação de Emissão de CHT (NEC), pois, tanto o treinamento de instrutor, quanto o credenciamento de examinador, não altera validade da habilitação.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Após a avaliação prática para credenciamento de piloto examinador, que encaminhamento deve ser dado à FAP?
      • A Ficha de Avaliação de Piloto (FAP) deve ser enviada à Anac para que o credenciamento seja processado.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual a validade do exame em voo de observação de instrutor?
      • O exame em voo de observação de instrutor vale por 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua realização com aprovação do aeronauta examinado.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Feito o treinamento de instrutor de voo, o piloto pode atuar como instrutor em qualquer modelo de aeronave de seu operador?
      • Não, pois, para cada modelo de aeronave operado pela empresa, é requerido um treinamento de instrutor de voo específico.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual a validade do credenciamento de examinador?
      • O credenciamento de piloto examinador vale por 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de emissão do ofício de credenciamento, conforme disposto na IS 135-001, item 8.1. Mesmo que o credenciamento esteja válido, o aeronauta só pode atuar como examinador credenciado se possuir: a) Qualificação de piloto em comando no modelo de aeronave em que estiver autorizado a atuar como examinador credenciado; b) Experiência recente no modelo de aeronave em que estiver autorizado a atuar como examinador credenciado; e c) CMA (Certificado Médico Aeronáutico) válido.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Quais são os requisitos para um piloto se tornar instrutor de voo?
      • Os requisitos para um piloto se tornar instrutor de voo são:
        a) Possuir a licença necessária para atuar como piloto em comando em aeronaves que operam segundo as regras do RBAC 135;
        b) Estar qualificado como piloto em comando no modelo de aeronave em que irá a atuar como instrutor de voo;
        c) Ter completado o treinamento previsto para instrutor de voo conforme os requisitos aplicáveis da seção 135.340 do RBAC 135;
        d) Possuir experiência recente no modelo de aeronave em que em que irá a atuar como instrutor de voo; e
        e) Estar com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) válido, exceto para instrutor em simulador.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Um piloto pode atuar como instrutor de voo em aeronave se seu CMA estiver vencido?
      • Um piloto com Certificado Médico Aeronáutico (CMA) vencido não pode atuar como membro da tripulação em qualquer voo realizado sob as regras do RBAC 135, tampouco pode atuar como instrutor de voo em aeronave.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Em que seção do RBAC 135 se encontram os requisitos de experiência recente de piloto em determinado tipo de aeronave?
      • Os requisitos de experiência recente de piloto em determinado tipo de aeronave se encontram na seção 135.247 do RBAC 135.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • A partir de que momento o piloto aprovado no exame prático, pode começar a atuar como examinador credenciado para seu operador?
      • O piloto aprovado no exame prático pode começar a atuar como examinador credenciado a partir do momento em que seu operador recebe da Anac o ofício de credenciamento.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Os requisitos para revalidação/renovação de credenciamento são os mesmos que os do credenciamento inicial de piloto examinador?
      • Sim, conforme o item 7 da IS 135-001, os requisitos para revalidação/renovação de credenciamento são os mesmos que os do credenciamento inicial de piloto examinador.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Exame em rota
    • Quantos e quais são os exames previstos aos operadores regidos pelo RBAC 135?
      • De acordo com o RBAC 135, os operadores regidos pelo RBAC 135 devem realizar 4 exames a cada 12 meses.
        Os exames são os seguintes:
        - 1 exame para cada tipo de aeronave a ser voada pelo piloto, o grupo motopropulsor, os principais componentes e sistemas, os principais equipamentos, desempenho e limitações operacionais, procedimentos operacionais normais e de emergência e o conteúdo do Manual de Voo da Aeronave (AFM ou RFM) ou equivalente, refere-se à verificação da competência do piloto em cada tipo de aeronave voada, a cada 12 meses (135.293);
        - 1 exame de cheque em rota para pilotos que operam no comando da aeronave. Independentemente do número de tipos voados pelo tripulante, deve-se realizar apenas 1 exame em rota a cada 12 meses calendáricos (135.299); e
        - 2 exames para verificação da proficiência em IFR a cada 6 meses (135.297).

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • O que é o exame em rota, previsto no 135.299, do RBAC 135, para piloto em comando?
      • O exame em rota, previsto no item 135.299, do RBAC 135, refere-se à conclusão do treinamento previsto quando da realização da ‘Experiência Operacional em Rota’. 
        A ‘Experiência Operacional em Rota’ deve ser adquirida sob a supervisão de um instrutor de voo, qualificado no equipamento, da empresa ou de outra empresa 135, devidamente contratada. Exemplos: experiência em operação “offshore”, voos em áreas terminais envolvendo centros urbanos com alta densidade de tráfego aéreo (IAC 135-1002).

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Onde estão elencados os requisitos do exame em rota?
      • O exame em rota apresenta seus requisitos conforme o item 135.299, do RBAC 135.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Há necessidade de ser paga TFAC para a realização do exame em rota?
      • Somente há a necessidade de ser paga a TFAC para o Exame em rota inicial referente ao equipamento no qual o piloto atua como piloto em comando, conforme Lei de criação da ANAC (Lei 11.182, 27/09/2005).

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual a periodicidade do exame em rota?
      • O exame deve ser feito a cada 12 meses.
        Após a realização do primeiro exame em rota, o exame em rota periódico deverá ser realizado a cada 12 meses, enquanto o piloto for contratado pelo operador e estiver atuando como piloto em comando, sem a necessidade de serem realizadas o treinamento de experiência em rota previsto no treinamento inicial.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Há TFAC a ser paga para a realização do exame em rota?
      • Conforme Lei 11.182, 27/09/2005, somente há previsão de pagamento do exame em rota inicial.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • O exame em rota deve ser realizado em todos os equipamentos que o piloto esteja habilitado?
      • Não. Se o piloto atuar como piloto em comando em diversos tipos de equipamento, esse somente poderá ser empregado como piloto, caso tenha sido aprovado em um exame em voo em um dos tipos de aeronave voada por ele como piloto em comando (RBAC 135, 135.299)

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Quando o exame em rota deve ser realizado?
      • O primeiro exame em rota deve ser realizado ao término do treinamento inicial de cada piloto, e vai ser o indicador de término da experiência em rota, prevista no treinamento inicial do piloto.
        No mínimo 4 meses após o último exame de proficiência em IFR (135.297) e no máximo em 8 meses.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual a TFAC a ser paga para o exame em rota?
      • O operador deve pagar a TFAC:

        Código da TFAC Descrição Valor
        5.124 CHEQUE INICIAL EM ROTA BRASIL R$ 2.642,46

         

        Essa TFAC deverá ser paga apenas para o primeiro exame do piloto em comando em um dos tipos de equipamento para o qual o piloto for contratado nessa função. Não há necessidade de serem pagas as TFAC dos cheques em rota periódicos, a serem realizadas a cada 12 meses.

        Clique aqui para pesquisar as TFAC e gerar GRU

        Última modificação: 09/09/2019 22h41

    • O Exame em rota pode ser realizado com a presença de passageiros?
      • Sim. O Exame em rota, atendendo a todos os requisitos do 135.299 (a), pode ser realizado com a presença de passageiros, desde que não sejam simuladas emergências ao longo do voo.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual a finalidade do exame em rota?
      • O exame em rota tem a finalidade de verificar as competências do piloto contratado como piloto em comando no equipamento do operador. Neste exame, todas as orientações previstas no SOP da empresa devem ser seguidas. O Inspac ou o examinador deve verificar as competências para se atuar como piloto em comando do examinando. O piloto em comando pode ser examinado nas mais diversas competências técnicas e não técnicas afetas ao voo e às peculiaridades desta função.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • O que pode ocorrer caso o piloto não realize o exame em rota, dentro do período previsto?
      • Caso o piloto deixe de realizar o exame em rota dentro do tempo previsto, a empresa pode propor de realizar imediatamente o treinamento de requalificação conforme apontado pelo RBAC 135, em 135.321 (b)(8). Somente após a realização do exame previsto, este tripulante poderá ser empregado nas funções para as quais foi contratado (Comandante, instrutor e/ou examinador).
        Caso o piloto seja empregado em qualquer de suas funções sem a realização dos exames devidos, incluindo o exame em rota, do momento de sua contratação como piloto em comando, e periodicamente a cada 12 meses após o inicial, o operador e o tripulante poderão sofrer as sanções administrativas previstas, tais como suspensão das operações da empresa e multa referentes aos voos realizados com tripulantes não habilitados.
        Qualquer tripulante somente pode ser utilizado como piloto por um operador, atendendo aos requisitos para cada função para o qual foi contratado, somente se realizar todos os treinamentos e exames previstos no RBAC 135.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual a finalidade do exame em rota?
      • No exame em rota, o piloto deve ser avaliado em suas funções como piloto em comando. Ser avaliado quanto à manutenção de níveis de segurança operacional, aplicação dos princípios de CRM e aderência aos SOPs da empresa.
        Caso o piloto tenha habilitação IFR, ao menos um dos segmentos da rota deve ser realizado em rota IFR.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Exame de proficiência em voo por instrumento (135.297)
    • Qual item do RBAC 135 define os requisitos do exame de proficiência em voo por instrumento?
      • O item 135.297 do RBAC 135 define os requisitos do exame de proficiência em voo por instrumento.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Com que frequência o exame de proficiência em voo por instrumento deve ser realizado?
      • Pilotos em comando devem realizar a cada 6 meses e demais pilotos contratados devem realizar a cada 12 meses o exame de proficiência em voo por instrumento.
        Aqueles pilotos que, no mesmo táxi aéreo, estiverem como segundo comando em um equipamento e como piloto em comando em outro equipamento, devem realizar o exame de proficiência em voo por instrumento a cada 6 meses.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • O exame de proficiência em voo por instrumento deve ser realizado por tipo de equipamento em que o piloto esteja habilitado?
      • Sim. O exame de proficiência deve ser realizado por tipo de equipamento em que o piloto estiver habilitado, mas não poderá haver mais que 1 exame em voo por período, respeitados os requisitos previstos nos dispositivos 135.297 (c) (2) (d), 135.297 (c) (2) (e) e 135.297 (c) (2) (f).
        Para fins de comprovação da realização dos exames, faz-se necessário o arquivamento de registros.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • A realização do exame de proficiência em voo por instrumento requer o pagamento de que TFAC?
    • O exame de proficiência em voo por instrumento pode ser realizado com passageiro a bordo?
      • Não. Conforme prevê o dispositivo 135.293 (g), o exame em voo não pode ser realizado em uma operação de transporte aéreo público, haja vista manobras anormais ou de emergência poderem ocorrer durante o exame.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual a finalidade do exame de proficiência em voo por instrumento?
      • O exame de proficiência em voo por instrumento possui a finalidade de verificar o domínio que o piloto possui sobre a aeronave de sua habilitação, de maneira que não restem dúvidas quanto à execução bem sucedida de qualquer fase do voo.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual a consequência para o piloto que não obtiver aprovação no exame de proficiência em voo por instrumento dentro do período previsto?
      • O piloto que não obtiver aprovação no exame de proficiência em voo por instrumento dentro do período previsto não poderá ser exercer as funções para as quais foi contratado, restando a sua empresa propor a realização de treinamento de requalificação em conformidade com o dispositivo 135.321 (b) (8).
        Somente após a conclusão com êxito do referido treinamento de requalificação que o piloto poderá realizar novo exame e, se aprovado, voltar a exercer as funções para as quais foi contratado.
        Caso este exerça essas funções ter realizado os treinamentos e exames previstos no RBAC 135, tanto o tripulante quanto seu operador estão sujeitos às sanções administrativas previstas, tais como suspensão de operações e multas referentes aos voos realizados sem tripulação habilitada.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • O exame de proficiência em voo por instrumento pode substituir o exame de competência previsto no item 135.293 do RBAC?
      • Sim. Conforme dispõe o item 135.293 (c), desde que respeitados todos os requisitos previstos em ambos os exames (os tratados pelos dispositivos 135.293 e 135.297). Nesses casos devem ser pagas duas TFAC relativas aos exames, podendo ser solicitada apenas uma SAE informando da realização de ambos os exames previstos na solicitação (o operador deve informar ao examinador da realização dos dois exames). Quanto à FAP, pode ser elaborada uma indicando a realização dos dois exames ou duas FAP indicando um exame cada.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • O exame de proficiência em IFR pode ser realizado em mesmo voo que o exame em rota previsto no item 135.299?
      • Sim. Ambos os exames podem ser realizados em um mesmo voo, desde que os requisitos de cada exame sejam atendidos, o que implica não haver passageiro a bordo.
        Para os casos como este devem serem pagas as TFAC e feitas as SAE relativas a cada exame, e pode ser elaborada uma FAP contendo informações dos exames.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Que manobras e procedimentos são realizados no exame de proficiência em voo por instrumento?
      • São realizados no exame de proficiência em voo por instrumento, segundo o parágrafo 135.297 (b), pelo menos:

        • um procedimento de aproximação direta;
        • um procedimento com aproximação circulando para pouso; e
        • uma aproximação perdida.
          Cada tipo de aproximação deve ser conduzido até os mínimos aprovados para o procedimento sendo executado.
          Segundo o parágrafo 135.297 (c), o exame inclui:
        • navegação por instrumentos;
        • recuperação de emergências simuladas; e
        • aproximações por instrumentos envolvendo as facilidades de navegação de que o piloto está autorizado a utilizar.


        Para um piloto em comando de um avião contido no parágrafo 135.243(a), o exame inclui procedimentos e manobras requeridas a um piloto de linha aérea qualificado no particular tipo de avião, se apropriado.

        Para um piloto em comando de um helicóptero ou de um avião contido no parágrafo 135.243(c), o exame inclui procedimentos e manobras requeridas a um piloto comercial com qualificação IFR e, se aplicável, qualificado no particular tipo de aeronave.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

  • Despacho operacional de voo
    • O que é o peso e balanceamento?
      • O peso e balanceamento é uma das atividades de preparação de voo, e consiste em verificar se o centro de gravidade (CG) e o carregamento de uma aeronave estão aceitáveis para o voo ser despachado, fazendo uso do manifesto de carga (ou ficha de peso e balanceamento) do operador. Por ser atividade específica do modelo de aeronave, o peso e balanceamento possui descrição no manual de voo ou no manual de manutenção da aeronave. Conforme previsto na IS 135-002, item 6.9, o peso e balanceamento de cada modelo de aeronave operada deve constar descrito na Seção 08 do Manual Geral de Operações (MGO). 

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Qual a importância de se localizar o centro de gravidade de uma aeronave?
      • A importância de se localizar o centro de gravidade está em saber se, com o carregamento de um voo a ser realizado, o novo centro de gravidade da aeronave encontra-se dentro dos limites estabelecidos pelo seu fabricante.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • O que é envelope de voo?
      • Envelope de voo é o gráfico que demonstra quais os limites que o centro de gravidade de uma aeronave pode se encontrar para uma operação segura do equipamento.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • O que é manifesto de carga (ou ficha de peso e balanceamento)?
      • Manifesto de carga ou ficha de peso e balanceamento é um modelo de documento usado no procedimento de peso e balanceamento para se localizar o centro de gravidade de uma aeronave.
        O manifesto de carga é específico por tipo de configuração aprovada para cada modelo de aeronave. 

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Que informação um manifesto de carga deve conter?
      • Em cumprimento ao RBAC 135, item 135.63 (c), o manifesto de carga deve informar: número de passageiros, peso total da aeronave carregada, peso máximo de decolagem permitido para o voo, limites do centro de gravidade, centro de gravidade da aeronave com esse carregamento, matrícula de registro da aeronave ou o número do voo, origem e destino, e identificação dos tripulantes e as suas designações.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Onde encontro instruções para elaboração de modelo do manifesto de carga?
      • O modelo do manifesto de carga deve constar em seção aprovada do MGO.
        As instruções para elaboração desse modelo encontram-se no RBAC 135, item 135.63, na IS 135-002, item 6.9. (ambos os normativos disponíveis em www.anac.gov.br/legislacao), e no Manual de Voo da Aeronave – AFM.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Quais voos, operados com aeronave TPX, não requerem o preenchimento do manifesto de carga?
      • Os voos, operados com aeronave TPX, que não requerem o preenchimento do manifesto de carga são os voos não remunerados e os que não estiverem previstos no MGO do operador. Um voo não remunerado não conduz operação por demanda, nem operação complementar, e pode ser:
        • voo de translado;
        • voo de exame de proficiência, exceto o exame em rota que for realizado em voo remunerado e que, portanto, deve obedecer aos demais requisitos do 135;
        • voo indicado no diário de bordo como PV (privado), ou seja, conduzido somente segundo o RBHA 91, sem os requisitos adicionais do RBAC 135. Independentemente de haver manifesto de carga preenchido, os limites estabelecidos pelo fabricante no manual da aeronave devem serem obedecidos em qualquer voo a ser realizado pelo operador. 

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Que sessão do MGO reúne os modelos de manifesto de carga do operador e aprovados pela Anac?
      • Modelos de manifestos de carga aprovados pela Anac, encontram-se na seção “Anexos” do Manual Geral de Operações (MGO) do operador, conforme previsto na IS 135-002, item 6.9.1. a).

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Quem responde pelo preenchimento do manifesto de carga?
      • Conforme disposto no RBAC 135, item 135.63 (c), o detentor do certificado, ou seja, o operador da aeronave é responsável pela elaboração do manifesto de carga. Tal responsabilidade pode ser delegada a outros prepostos, porém nunca será delegada integralmente, pois a empresa responde solidariamente pelas ações tomadas pelo seu preposto.
        Um agente autorizado ou o piloto em comando podem assinar o manifesto de carga.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Por quanto tempo devem ser mantidas cada via do manifesto de carga?
      • Conforme disposto no RBAC 135, item 135.63 (d), uma via do manifesto de carga o piloto em comando deve portar até o destino do voo. A outra via o operador de conservar, em sua sede operacional, por, pelo menos, 90 dias após a realização do voo.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35

    • Quais são as consequências da ausência do manifesto de carga?
      • A ausência do preenchimento do manifesto de carga evidencia operação de aeronave em condição desconhecida quanto à localização de seu centro de gravidade.
        Essa situação, além de comprometer a segurança do voo, sujeita o operador e a tripulação a autuação da Anac.

        Última modificação: 25/07/2019 11h35