Você está aqui: Página Inicial > Acesso à Informação > Perguntas Frequentes > Gestão de Pessoas > Sou servidor da ANAC cedido a outro órgão. Como faço para solicitar a homologação de um curso para fins de P&P?
conteúdo

Sou servidor da ANAC cedido a outro órgão. Como faço para solicitar a homologação de um curso para fins de P&P?

publicado 29/05/2020 17h03, última modificação 29/05/2020 17h03

O primeiro passo é efetuar seu cadastro no Protocolo Eletrônico  (https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico ).

Em seguida, você deverá fazer a solicitação pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), da seguinte forma: 

- Acesse o SEI! e efetue login no sistema;

- Na tela inicial, selecione “Iniciar Processo” e, depois, na escolha do tipo de processo, selecione “Capacitação: solicitação de homologação de horas de P&P”;

- Inicie o processo, inclua o documento “Formulário de Homologação de Horas de Capacitação” (deve ser utilizado um formulário para cada curso que deseja homologar) e preencha todos os dados necessários. Em seguida, o formulário deverá ser assinado eletronicamente no Sei! pelo servidor e pela chefia imediata;

- Com o processo criado, anexe o certificado e, caso não seja nato digital, deve ser digitalizado, salvo em formato PDF e autenticado no SEI com o uso do Token conforme § 1º do art. 13, da PORTARIA Nº 43/SAF, DE 4 DE JANEIRO DE 2018;

- Depois, envie o processo via SEI! para a Gerência Técnica de Capacitação (GTCA/SGP). Vale ressaltar que todo o procedimento é realizado eletronicamente pelo SEI!.