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Cadastro e identificação

  • Todas as aeronaves não tripuladas serão identificadas, cadastradas ou certificadas?
    • Não. Aeronaves não tripuladas RPA ou aeromodelos com até 250g não precisam ser cadastradas ou certificadas nem identificadas.

      Todas as aeronaves não tripuladas com mais de 250g devem ser cadastradas ou certificadas junto à ANAC e identificadas.

      Aeromodelos (com mais de 250g) ou RPA Classe 3 que opere em até 400 pés (120m) em relação ao nível do solo (que não seja de um projeto autorizado ou de um tipo certificado) devem ser cadastrados junto à ANAC. Esses equipamentos serão identificados com o número do cadastro.

      As demais RPA devem ser registradas e identificadas com suas marcas de nacionalidade e matrícula.

      Última modificação: 25/07/2019 11h34

  • Como fazer o cadastro?
    • Para se cadastrar, o proprietário deverá usar o Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (SISANT) da ANAC. O cadastro é obrigatório para aeronaves não tripuladas com peso máximo de decolagem superior a 250g, independentemente do tipo de uso (recreativo ou não). O sistema pode ser acessado pelo endereço: https://sistemas.anac.gov.br/sisant

      Última modificação: 25/07/2019 11h34

  • Quais as informações necessárias para fazer o cadastro?
    • É necessário informar os dados pessoais (nome, endereço, cpf, email), os dados de pessoa jurídica (CNPJ) quando for o caso, os dados da aeronave (nome, modelo, fabricante, número de série e foto que identifique a aeronave) e escolher uma combinação de nove dígitos, que será o número da identificação. O sistema, automaticamente, indicará os prefixos PP (aeronaves não tripuladas de uso não recreativo) e PR (aeronaves não tripuladas de uso recreativo/aeromodelos). Depois de preencher todas as informações solicitadas, o sistema vai gerar uma certidão de cadastro, que é um documento obrigatório a ser portado pelo usuário.

      Última modificação: 25/07/2019 11h34

  • Como deve ser feita a identificação na aeronave?
    • O número de identificação criado após o cadastro para cada aeronave não tripulada deve ser de material não inflamável e legível, acessível para fácil visualização.

      Última modificação: 25/07/2019 11h34

  • Como posso obter um Certificado de Aeronavegabilidade Especial para uma RPA Classe 2 ou 3?
    • Ressalvados os casos especiais listados no regulamento, qualquer RPA Classe 3 que se destine a operações acima de 400 pés e toda RPA Classe 2 deve obter um Certificado de Aeronavegabilidade Especial para RPA (CAER).

      Por isso, antes de adquirir a aeronave, o proprietário deve verificar de que aquele modelo de RPA é de um projeto que foi autorizado pela ANAC e estar ciente das eventuais limitações operacionais que foram estabelecidas para aquele modelo.

      Última modificação: 25/07/2019 11h34

  • Como alterar meu e-mail no sistema SISANT?
    • O endereço de e-mail pode ser atualizado acessando o sistema SISANT com login e senha. Caso o interessado não possua mais a senha para acesso ao sistema, é necessário abrir uma manifestação no Fale com a ANAC (clique no link para acessar), informando CPF, data de nascimento, e-mail cadastrado e e-mail que pretende cadastrar. Caso seja pessoa jurídica, é necessário o CNPJ e nome do representante.

      Última modificação: 03/09/2019 11h30

  • Como renovar o cadastro de drone?
    • A validade da Certidão de Cadastro no SISANT é de dois anos. Sua renovação deve ser realizada diretamente no sistema, a partir da aba “Certidão”.
      Na aba “Certidão”, ao lado da descrição da aeronave cadastrada, clique no botão de renovação de certificado.

      Última modificação: 03/09/2019 11h31