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O que é reserva de marcas? Como fazer?

publicado 29/08/2019 18h30, última modificação 02/06/2020 16h13

Cada aeronave brasileira tem atribuída a si um conjunto de marcas (cinco letras), no momento em que é matriculada, que serão suas marcas de nacionalidade e matrícula. Por isso, cada aeronave brasileira tem apenas um conjunto de marcas e cada conjunto de marcas refere-se apenas a uma única aeronave.

Para possibilitar o procedimento e impedir que as mesmas marcas sejam atribuídas a mais de uma aeronave, existe o procedimento de reserva de marcas, que se destina a permitir a vinculação das marcas reservadas a uma aeronave com o propósito exclusivo de pintura na fuselagem.

Atualmente, o procedimento de reserva de marcas é feito pela internet. Para maiores informação acesse o link: https://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/aeronaves/registro/matriculas-e-certificados/reserva-de-marcas-de-nacionalidade-e-matricula

Maiores informações sobre esse processo estão disponíveis na página Reserva de Marcas de Nacionalidade e Matrícula.

Antes da Vistoria Técnica Inicial e da Matrícula (primeiro registro no Brasil) de uma aeronave, entretanto, é necessário que suas marcas sejam pintadas na fuselagem.