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Gerências da SGP

publicado 10/03/2016 17h02, última modificação 05/05/2020 11h48

Divisão das competências da Superintendência de Gestão de Pessoas

 

 

1. Gerência Técnica de Assessoramento (GTAS)
Gerente: Felipe Rego Brandão Junior

Competências:

  • Coordenar a elaboração de políticas, diretrizes e atos normativos de pessoal da ANAC propostos pela SGP
  • Coordenar e orientar a aplicação da legislação voltada à gestão de pessoas
  • Assessorar a Superintendência de Gestão de Pessoas na elaboração de recursos administrativos
  • Coordenar a elaboração de respostas às demandas especiais relacionadas à gestão de pessoas direcionadas à Superintendência de Gestão de Pessoas
  • Elaborar resposta a pedido de subsídios ou requisição de informações à Superintendência de Gestão de Pessoas realizados pela Procuradoria Federal ou por demais órgãos públicos que desempenham funções essenciais à Justiça
  • Assessorar a Superintendência de Gestão de Pessoas na articulação, em conjunto com as demais UORGs competentes, a reestruturação da Agência
  • Coordenar e controlar o atendimento de demandas oriundas do Serviço de Atendimento do Usuário – SAU – sobre assuntos de competência da Superintendência de Gestão de Pessoas
  • Coordenar a elaboração e monitorar a execução do orçamento da SGP
  • Mapear e propor melhorias para as atividades exercidas em áreas técnicas de competência da SGP
  • Executar as atividades de catalogação e manutenção do banco de dados sobre a legislação de gestão de pessoas
  • Acompanhar a gestão dos sistemas de informação, em articulação com a STI, para o adequado funcionamento e aprimoramento dos processos de trabalho de gestão de pessoas
  • Auxiliar as unidades da SGP na especificação e no acompanhamento do desenvolvimento de sistemas informatizados de apoio à SGP
  • Organizar as pautas e as atas das Reuniões de Coordenação, expedindo as convocações, notificações e comunicados necessários
  • Receber, analisar e processar a expedição de atos e correspondências da SGP
  • Acompanhar e coordenar a Gestão Documental da SGP
  • Planejar e coordenar a execução das atividades de Comunicação da SGP, inclusive a padronização da interlocução da SGP com a Assessoria de Comunicação - ASCOM
  • Atuar como Área Local de Gestão de Processos - ALGP da SGP
  • Coordenar a elaboração e acompanhar o cumprimento das metas intermediárias da SGP
  • Elaborar Relatórios Gerenciais, solicitados por Órgãos Externos e de Gestão
  • Assessorar na elaboração de estudos sobre força de trabalho da ANAC para fins de formulação da Políticas relativas a matérias de Gestão de Pessoas
  • Solicitar e acompanhar a aquisição de bens e serviços necessários à manutenção das atividades e ao cumprimento das atribuições da GTAS/SGP
  • Outras atribuições estabelecidas pelo Superintendente de Gestão de Pessoas.

 

2. Gerência de Administração de Pessoas (GAPE)
Gerente: Sônia Rodrigues e Silva

Competências:

  • Coordenar, supervisionar e executar as atividades relativas
    • a acumulação de cargos
    • a ajuda de custo
    • a aposentadorias e pensões
    • a assistência à saúde suplementar, auxílio alimentação, auxilio transporte, auxílio préescolar, auxílio natalidade
    • a atualização cadastral dos aposentados e beneficiários de pensão civil
    • a auxílio funeral
    • a auxílio moradia
    • a Carteira de Identidade Funcional e do Crachá Funcional
    • a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) relativa as despesas com pessoal
    • a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativa a Unidade Gestora da SGP
    • a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), relativa as despesas com pessoal
    • a elaboração da folha de pagamento dos servidores da ANAC
    • a elaboração da proposta orçamentária das despesas com pessoal
    • a execução orçamentária e financeira da folha de pagamento de pessoal
    • a execução orçamentária e financeira das demais Ordens Bancárias de despesas de pessoal, de Guias de Recolhimento da União(GRU), de Documentos de Arrecadação da Receita Federal (DARF) e de outros documentos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da Unidade Gestora da SGP
    • a habilitação de usuários no sistema SIAPE e SIAFI
    • a homologação da folha de pagamento
    • a incorporações de vantagens pessoais
    • a instrução de dados funcionais nos processos de licença capacitação
    • a posse e exercício de cargos efetivos e em comissão
    • a processos de Abono de permanência
    • a processos de horário especial de estudante, a servidor portador de deficiência e a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física
    • a processos de licença para tratar de interesses particulares
    • a processos de pagamento de exercícios anteriores
    • a remoção, lotação, cessão, requisição e redistribuição de servidores
    • a tempo de serviço/contribuição, jornada de trabalho, férias, ausência por motivo de greve, ocorrências de afastamento e ao acompanhamento do processo de registro eletrônico de frequência
    • a vacância por exoneração a pedido, por posse em outro cargo inacumulável e por falecimento
    • ao acompanhamento orçamentário e financeiro da Unidade Gestora da SGP
    • ao cadastramento dos atos de admissão, desligamento, aposentadoria e pensão em sistema do Tribunal de Contas da União e o atendimento das diligências e recomendações dos órgãos de controle no que diz respeito aos servidores, aposentados e beneficiários de pensão
    • ao controle dos cargos efetivos e comissionados, ocupados e vagos existentes na ANAC
    • ao projeto do Assentamento Funcional Digital
    • aos empenhos das despesas de pessoal da Unidade Gestora da SGP
    • as reversões de crédito, dando-lhe correta destinação
  • Acompanhar os registros de frequência dos servidores da ANAC, servidores requisitados, servidores comissionados e estagiários e executar as atividades deles decorrentes
  • Controlar a apresentação dos documentos de que tratam o Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, e o capítulo IV da Lei n 8.429, de 2 de junho de 1992
  • Fornecer informações relativas a registros funcionais e pessoais, benefícios e auxílios a servidores, aposentados e beneficiários de pensão
  • Manter atualizada a estrutura organizacional da ANAC
  • Manter atualizadas as informações funcionais e pessoais dos servidores, aposentados, seus dependentes e dos beneficiários de pensão civil em sistema específico
  • Manter atualizadas as informações de adesão e cancelamento do Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
  • Recepcionar atestados médicos quando não for necessária a realização de perícia médica e promover, quando necessário, de ofício, o agendamento de perícias médicas
  • Racionalizar processos de trabalho relativos a sua área de atuação, passíveis de padronização e automação
  • Realizar o levantamento de requisitos para desenvolvimento, manutenção e melhoria dos Sistemas afetos à sua área de atuação, em conjunto com a Superintendência de Tecnologia da Informação
  • Subsidiar a Gerência Técnica de Assessoramento da Superintendência de Gestão de Pessoas na prestação de informações fáticas ao Poder Judiciário, à Advocacia-Geral da União, nas questões judiciais inerentes à matéria de sua competência a fim de garantir a defesa da união
  • Propor melhorias nos processos de trabalho de sua subordinação
  • Responder aos órgãos de controle interno e a auditorias internas e externas quanto a possíveis inconsistências encontradas nos Sistemas Oficiais de Governo, no que diz respeito aos servidores, aposentados e beneficiários de pensão. 

 

3. Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GDPE)
Gerente: Luana dos Santos Brito

Competências:

  • Elaborar minutas de atos normativos referentes à política e diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da Agência
  • Planejar, realizar e avaliar programas de desenvolvimento e de capacitação para os servidores da Agência
  • Promover a capacitação do público externo do Sistema de Aviação Civil em eventos realizados pela ANAC, em articulação com as demais Superintendências
  • Propor metodologias voltadas à mensuração, acompanhamento e permanente melhoria da qualidade dos serviços prestados relativos à capacitação dos servidores
  • Coordenar o Centro de Treinamento da ANAC; VI - realizar e manter o registro de profissionais envolvidos no processo educacional da Agência, de participantes, de aprovação cursos, de expedição e validade dos certificados de eventos de capacitação
  • Coordenar atividades relacionadas à proficiência linguística dos servidores
  • Administrar a ANACpédia
  • Gerenciar o Programa TRAINAIR PLUS
  • Executar o orçamento destinado às ações de desenvolvimento de pessoal da Agência
  • Desenvolver o intercâmbio de conhecimentos e experiências com entidades de ensino e pesquisa, órgãos governamentais, entidades privadas atuantes no setor, no país e no exterior
  • Aplicar à legislação de pessoal referente ao desenvolvimento de pessoal da Agência
  • Prover dados acerca da capacitação dos servidores
  • Propor o desenvolvimento de sistemas de informação que auxiliem os processos de desenvolvimento de pessoal na Agência
  • Solicitar e acompanhar a aquisição de bens e serviços necessários à manutenção das atividades e ao cumprimento das atribuições da GDPE/SGP
  • Instruir e analisar processos afetos ao desenvolvimento dos servidores da Agência
  • Desenvolver estratégias e ações sistêmicas integradas de gestão do conhecimento para o fortalecimento institucional com impacto no desempenho da Agência
  • Formular, propor, coordenar e apoiar a implementação de programas, projetos e ações voltados para a melhoria da capacidade institucional de identificação, geração, organização, disponibilização e disseminação do conhecimento como suporte estratégico para o cumprimento da missão da ANAC
  • Fomentar a cultura de gestão do conhecimento, com foco na valorização das pessoas, no capital intelectual e no compromisso com resultados
  • Propor o desenvolvimento de cooperações técnicas institucionais para intercâmbio de tecnologia e expertise
  • Fomentar a geração, a execução e a aceleração de ideias e oportunidades que possibilitem a produção de inovações que beneficiem a ANAC, seus regulados e a sociedade
  • Gerenciar o plano de carreira e de cargos e salários da Agência
  • Coordenar, regular, padronizar e normatizar as atividades exercidas em áreas técnicas de competência da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas
  • Implementar a gestão por competências na ANAC.

 

    3.1. Gerência Técnica de Capacitação (GTCA)
    Gerente: André Leonardo Cavalcanti Fernandes

Competências:

  • Planejar, realizar e avaliar programas de desenvolvimento e de capacitação para os servidores da Agência
  • Promover a capacitação do público externo do Sistema de Aviação Civil em eventos realizados pela ANAC, em articulação com as demais Superintendências
  • Propor metodologias voltadas à mensuração, acompanhamento e permanente melhoria da qualidade dos serviços prestados relativos à capacitação de servidores
  • Coordenar o Centro de Treinamento da ANAC
  • Realizar e manter o registro de profissionais envolvidos no processo educacional da Agência, de participantes, de aprovação cursos, de expedição e validade dos certificados de eventos de capacitação
  • Coordenar atividades relacionadas à proficiência linguística dos servidores
  • Administrar a ANACpédia
  • Gerenciar o Programa TRAINAIR PLUS
  • Propor o desenvolvimento de cooperações técnicas institucionais para intercâmbio de tecnologia e expertise em capacitação.

 

4. Gerência Técnica de Recrutamento, Seleção, Desempenho e Qualidade de Vida (GTRQ)
Gerente: Bianca Fiuza Dumas

Competências:

  • Planejar, coordenar e supervisionar as atividades de recrutamento, seleção, estágio curricular, avaliação de desempenho, estágio probatório e qualidade de vida no trabalho
  • Propor atos normativos referentes à Política e ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, Avaliações de Desempenho, Programa de Estágio Complementar, Estágio Probatório, Concurso Público e Processos Seletivos
  • Secretariar as atividades das Comissões, Grupos de Trabalho e Comitês de Avaliação de Desempenho, Estágio Probatório, Concurso Público, Processos Seletivos Internos e Qualidade de Vida no Trabalho
  • Coordenar as ações do diagnóstico de Qualidade de Vida no Trabalho
  • Coordenar a implementação e realizar o monitoramento das ações da Política e do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
  • Executar as ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho relativas à vacinação, exames médicos periódicos, eventos de integração e as campanhas sociais
  • Prospectar parceiros com instituições e estabelecimentos para oferecer descontos e benefícios aos servidores
  • Planejar e implementar a Política de Gestão do Desempenho
  • Processar e controlar todas as etapas das avaliações de desempenho individuais dos servidores da ANAC para fins de estágio probatório e de progressão e promoção, inclusive os cedidos e requisitados, ao final de cada ciclo avaliativo
  • Elaborar documentos técnicos sobre o concurso público e contratação da instituição organizadora desse certame
  • Elaborar atos administrativos referentes a concurso público e processos seletivos internos e externos
  • Planejar e executar os processos seletivos internos e externos da Agência
  • Apoiar e acompanhar a execução das etapas do concurso público e processos seletivos internos e externos
  • Analisar o perfil profissional dos servidores para realizar a distribuição dentro das Unidades da ANAC, conforme o resultado do concurso público e processos seletivos internos e externos
  • Implementar e administrar o banco de permutas
  • Elaborar documentos técnicos para contratação de Agente Integrador para execução do Programa de Estágio Complementar
  • Celebrar Termo de Compromisso de Estágio - TCE com a instituição de ensino e o estagiário, zelando por seu cumprimento
  • Acompanhar a execução das etapas de recrutamento e seleção do Programa de Estágio Complementar da ANAC
  • Coordenar a distribuição de vagas de estágio complementar entre as unidades organizacionais da ANAC
  • Realizar o levantamento de requisitos e homologar os sistemas, em conjunto com o Ponto Focal de TI da SGP e a Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, para desenvolvimento e manutenção dos Sistemas da Gerência Técnica
  • Solicitar e acompanhar a aquisição de bens e serviços necessários à manutenção das atividades e ao cumprimento das atribuições da GTRQ/SGP
  • Outras atribuições estabelecidas pelo Superintendente de Gestão de Pessoas.