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Gerências da SAF

publicado 10/03/2016 16h47, última modificação 01/06/2020 09h41

Divisão das competências da Superintendência de Administração e Finanças

 

 

1. Gerência de Gestão Estratégica de Recursos (GEST):
Gerente: Alberto Eduardo Romeiro Junior

Competências:

  • Planejar, coordenar, avaliar e promover a articulação das atividades relacionadas com os Sistemas Federais de Planejamento e de Orçamento, observadas as diretrizes dos órgãos centrais e setoriais
  • Monitorar a gestão patrimonial das unidades centralizadas e descentralizadas da ANAC, nos aspectos relacionados à conformidade, observadas as diretrizes emanadas pelos órgãos centrais e setoriais
  • Consolidar e avaliar demandas e elaborar estudos técnicos e minutas de projetos básicos para contratação de serviços e aquisição de bens, observadas as competências e as alçadas das demais Unidades
  • Promover estudos para racionalizar e aperfeiçoar o gasto administrativo e a prestação de serviços contratados, na sua área de atuação.

 

       1.1. Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO);
       Gerente Técnico: Tulio Camargo da Silva

Competências:

    • Executar as atividades relacionadas com os Sistemas Federais de Planejamento e de Orçamento, observadas as diretrizes dos órgãos centrais e setoriais e da GEST
    • Propor, atualizar e acompanhar o orçamento anual, acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e apoiar a Superintendência de Planejamento Institucional quanto ao Plano Plurianual da Agência
    • Estabelecer e implementar sistemáticas de elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão da proposta orçamentária e da programação orçamentária da Agência, propondo medidas para correção de distorções e aperfeiçoamento
    • Orientar e zelar quanto à observância de procedimentos padronizados para a programação e execução orçamentária pelas unidades centralizadas e descentralizadas
    • Elaborar relatórios de desempenho orçamentário, bem como documentos de apoio aos Relatórios de Gestão e de Prestação de Contas
    • Supervisionar os recursos de programas e projetos de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira
    • Atuar em conjunto com a Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade na elaboração do calendário de encerramento do exercício
    • Realizar e acompanhar a execução orçamentária, no que tange ao repasse de recursos, de convênios e instrumentos congêneres celebrados entre a Agência e terceiros
    • Elaborar o Programa de Gestão Anual (PGA) em sintonia com a Superintendência de Planejamento Institucional - SPI

 

      1.2. Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC) 
       Gerente Técnico: Laerte Gimenes Rodrigues

Competências:

    • Coordenar, padronizar e promover a articulação das atividades relacionadas à aquisição de bens e contratação de serviços.

 

2. Gerência de Serviços Logísticos e de Informação (GSIN): 
Gerente: Tony Hikari Yoshida

Competências:

  • Planejar, avaliar, padronizar e promover a articulação das atividades relacionadas com administração de material, patrimônio, almoxarifado, obras, instalações, serviços de engenharia, transportes, serviços terceirizados e administração de imóveis
  • Planejar, avaliar, padronizar e promover a gestão da informação necessária ao desenvolvimento das atividades finalísticas e de gestão interna
  • Estabelecer diretrizes para a gestão do acervo bibliográfico da Agência
  • Planejar e avaliar o atendimento interno às unidades.

 

      2.1. Gerência Técnica de Serviços Gerais (GTSG)
      Gerente Técnico: Daniel Bona Sousa

Competências:

    • Prover, orientar, acompanhar e controlar a execução dos serviços de administração predial, limpeza e conservação, vigilância, controle de acesso, distribuição de vagas de garagem, transporte de pessoas e carga, telefonia, impressão e reprografia, reparos e conservação de bens móveis e imóveis, serviços de apoio administrativo, copeiragem, bebidas quentes, almoxarifado e patrimônio, em consonância com os padrões definidos pela GSIN.

 

      2.2. Gerência Técnica de Gestão da Informação (GTGI)
      Gerente Técnico: Bernardo Tomaz de Castro

Competências:

  • Efetuar a gestão da informação na Agência, supervisionando e estabelecendo orientações para a execução das atividades finalísticas e de gestão interna
  • Efetuar a gestão das atividades de acesso à informação na Agência, supervisionando, orientando as unidades para a sua execução
  • Estabelecer orientações técnicas para a gestão do acervo bibliográfico da Agência
  • Coordenar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos.

 

3. Gerência Técnica de Assessoramento (GTAS)
Gerente Técnica: Suely Neri

Competências:

  • Prestar assistência direta ao Superintendente no assessoramento técnico das atividades da SAF
  • Orientar e controlar as atividades afetas ao Gabinete da SAF, notadamente as relativas a assuntos administrativos
  • Formular e propor ações voltadas à melhoria da gestão, no âmbito da Superintendência
  • Coordenar, orientar e supervisionar o processo de planejamento estratégico, no âmbito da Superintendência
  • Coordenar e consolidar informações das unidades da SAF para produção de relatórios, em especial o relatório de gestão e o relatório de atividades da Superintendência
  • Acompanhar, coordenar, orientar e propor as alterações necessárias ao alinhamento das estruturas organizacionais no âmbito da Superintendência
  • Avaliar e revisar os atos e documentos da Superintendência a serem submetidos à decisão do Superintendente e da Diretoria da Agência
  • Coordenar o atendimento das demandas e dos processos recebidos no âmbito da SAF
  • Coordenar a elaboração e a formalização de convênios e instrumentos congêneres, a partir de proposta apresentada pelas áreas demandantes
  • Coordenar as atividades de mapeamento de processos no âmbito da SAF, em consonância com as diretrizes do Escritório de Processos da ANAC.

 

4. Gerência Técnica de Administração e Finanças Rio de Janeiro (GTAF-RJ)
Gerente Técnico: José Helder da Silva Lima

Competências:

  • Gerir as atividades orçamentárias e financeiras da Unidade Gestora 113216, observadas as orientações da GTPO e GTFC
  • Gerenciar o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, bem como os procedimentos relativos às viagens nacionais e internacionais

 

5. Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo (GTAF-SP)
Gerente Técnica: Danilo Silva Passos

Competências:

  • Gerir as atividades orçamentárias e financeiras da Unidade Gestora 113217, observadas as orientações da GTPO e GTFC
  • Gerenciar os procedimentos relativos às viagens nacionais e internacionais das respectivas unidades que foram definidas as responsabilidades
  • Executar as atividades de protocolo das respectivas Unidades, observadas as diretrizes da GTGII
  • Apoiar e dar suporte às atividades de arquivo das respectivas Unidades, observadas as diretrizes da GTGI
  • Instruir e dar prosseguimento aos processos relativos à aquisição de bens e a contratação de serviços, em todas as suas fases, em atendimento as respectivas demandas, observadas as diretrizes da GSIN e da GEST
  • Instruir e dar prosseguimento aos procedimentos de ajustes e manutenção dos contratos administrativos, especialmente quanto à formalização, ao aditamento e ao apostilamento contratual
  • Aprovar as etapas do Planejamento da Contratação que irão subsidiar os processos de licitação, em função do disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017
  • Instaurar processo administrativo para apuração de infrações cometidas por licitante, beneficiário de ata de registro de preço ou empresa contratada por esta Agência.

 

6. Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade (GTFC)
Gerente Técnica: Viviane Santos Silva  

Competências:

  • Planejar, coordenar, avaliar e promover a articulação das atividades relacionadas com os Sistemas Federais de Programação Financeira, de Contabilidade e de Custos da União, observadas as diretrizes dos órgãos centrais e setoriais
  • Orientar e zelar quanto a observância de procedimentos padronizados para a programação e execução financeira pelas unidades centralizadas e descentralizadas
  • Estabelecer e implementar sistemáticas de elaboração, acompanhamento, avaliação e revisão da proposta financeira da Agência, propondo medidas para correção de distorções e aperfeiçoamento
  • Coordenar e acompanhar a execução financeira, no que tange ao repasse de recursos, e analisar a prestação de contas, no que se refere à emissão de pareceres financeiros, de convênios e/ou instrumentos congêneres celebrados entre a Agência e terceiros
  • Contabilizar a movimentação financeira e preparar as demonstrações contábeis, financeiras e relatórios de gestão financeira
  • Supervisionar os registros contábeis de programas e projetos de cooperação técnica internacional; VII - coordenar e supervisionar as atividades inerentes ao registro do rol dos responsáveis, da conformidade contábil e de operadores
  • Atuar em conjunto com a GTPO na elaboração de encerramento do exercício, em conformidade com as normas ditadas pelos órgãos centrais e setoriais
  • Coordenar e supervisionar o arquivamento da documentação contábil no âmbito da Sede
  • Propor a instauração de tomada de contas especial e demais medidas de sua competência, quando a prestação de contas não for aprovada, depois de exauridas as providências cabíveis.