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Gerências da ASTEC

publicado 11/03/2016 11h08, última modificação 28/04/2020 10h29

Divisão das competências da Assessoria Técnica

 

 

Gerência Técnica de Coordenação, Assessoramento e Padronização de Atos (GTCP)
Gerente: Vitor Mateus Silva Ramos
E-mail:

Competências:

  • Coordenar as atividades de publicação de atos no Diário Oficial da União - DOU e no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS
  • Zelar pela padronização e adequação à técnica normativa dos atos publicados pela ANAC
  • Manter atualizados:
    • o banco de dados de atos publicados
    • o Manual de Atos Publicáveis
    • o Catálogo de Documentos Obrigatórios para Processos Submetidos à Apreciação da Diretoria
  • Preparar e acompanhar sessões de audiência pública
  • Manter atualizados os controles das consultas e audiências públicas
  • Promover a sessão pública de sorteio de processos para relatoria e encaminhar os processos sorteados aos respectivos relatores
  • Restituir às áreas responsáveis os processos deliberados pela Diretoria Colegiada;
  • Apoiar o chefe da ASTEC:
    • na execução das atividades preparatórias das Reuniões da Diretoria Colegiada
    • na elaboração da pauta e da ata e na convocação das Reuniões da Diretoria Colegiada
    • no desempenho das atividades de secretaria executiva do Conselho Consultivo da ANAC
    • no monitoramento do atendimento às determinações exaradas em Reuniões da Diretoria Colegiada
    • na presidência das sessões de audiência pública
  • Coordenar e propor o treinamento dos colaboradores, com base nas diretrizes estabelecidas pelo chefe da ASTEC
  • Coordenar o processo de respostas às demandas externas direcionadas à ASTEC
  • Elaborar relatórios gerenciais sobre as atividades afetas à ASTEC
  • Exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo chefe da ASTEC

 

Reuniões de Diretoria e Distribuição de Processos
Responsável: Vitor Mateus Silva Ramos
E-mail:

Elaboração de Atos Normativos
Responsável: Rafael Fontenele Neves
E-mail:

Publicações - Diário Oficial da União
Responsáveis: Luis Cláudio da Silveira Galvão e Vanda Aparecida Ferreira Brandão
E-mail:

Publicações - Boletim de Pessoal e Serviço
Responsável: Willian Cardoso de Almeida
E-mail:

Conselho Consultivo
Responsáveis: Vitor Mateus Silva Ramos e Luis Cláudio da Silveira Galvão 
E-mail: