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Gerências da SFI

publicado 30/05/2016 14h36, última modificação 24/04/2020 15h40

Divisão das competências da Superintendência de Ação Fiscal

 

 

1. Gerência de Operações (GEOP)
Gerente
Edvaldo Rodrigues de Oliveira

Competências:

  • Elaborar, coordenar e atualizar o Plano de Comunicação da SFI
  • Manter atualizado o plano de crise da ANAC
  • Assessorar o superintendente em casos de convocação de sala de crise
  • Exercer a coordenação das atividades da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal e da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais
  • Coordenar o cumprimento do plano de assistência a vítimas e parentes em caso de acidente aeronáutico
  • Gerir o Sistema de Multas e Infrações - SMI, realizando as alterações necessárias para adequação a novas necessidades da ANAC, no papel de gestor de sistema ou product owner.

 

1.1. Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais (GTREG)
Gerente: Daniela Tomazzetti Urroz 

Competências:

    • Definir a estratégia de comunicação interna com os NURAC
    • Coordenar e manter as ferramentas de comunicação com os NURAC
    • Elaborar e atualizar o cronograma de encontros presenciais com os NURAC
    • Negociar os acordos de cooperação com as demais superintendências
    • Exercer outras atividades que lhes forem atribuídas pela GEOP
    • Coordenar as atividades das Autoridades Aeroportuárias da ANAC
    • Coordenar e administrar as Unidades Administrativas Regionais
    • Coordenar a execução da Vigilância Continuada solicitadas pelas demais Superintendências da ANAC.

 

1.2. Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
GerenteMarcos Vinicius Oliveira Aduar

Competências:

    • Planejar e executar as ações fiscais da ANAC
    • Coordenar as ações fiscais especiais decorrentes de denúncias que demandem atuação de mais de uma superintendência
    • Coordenar as ações fiscais da ANAC em colaboração com outros órgãos da administração pública
    • Exercer outras atividades que lhes forem atribuídas pela GEOP

 

2. Gerência de Inteligência (GINT)
Gerente: Ana Regina das Neves

Competências:

  • Desenvolver e aplicar mecanismos de inteligência na identificação e prevenção de infrações aos regulamentos da Agência executadas por agentes regulados, bem como de possíveis atos ilegais
  • cometidos por agentes em atividade regulada pela ANAC
  • Desenvolver mecanismos de inteligência que auxiliem na identificação e prevenção de atos ilícitos na atuação dos regulados da ANAC
  • Representar a ANAC perante o Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN
  • Integrar atividades de inteligência de segurança pública, voltadas para as áreas de atuação da Agência, em consonância com os órgãos de inteligência federais e estaduais;
  • interagir com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), a Polícia Federal, os Ministérios Públicos Estaduais e da União, as Forças Armadas, a Secretaria de Estado de
  • Segurança, as Polícias Civis e Militares dos Estados e demais órgãos congêneres das áreas de inteligência e segurança pública, nacionais ou internacionais, visando ao intercâmbio de
  • informações, a fim proteger o sistema de aviação Civil
  • Apoiar, no que lhe compete, as atividades desenvolvidas no âmbito da fiscalização da ANAC, visando aperfeiçoar o planejamento e a execução de operações realizadas de forma
  • integrada ou não com outros órgãos da administração
  • Representar a ANAC no Grupos de Trabalho e Fóruns da atividade de inteligência

 

3. Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos (GTAG)
Gerente:
Manoel Braz de Souza 

Competências:

  • Emitir entendimentos técnicos e propostas de atos normativos atinentes às competências regimentais da SFI; II - assessorar na elaboração de juízo de admissibilidade dos seguintes atos processuais:
    • pedidos de revisão ou recursos apresentados em decorrência de decisões em primeira instância proferidas por essas unidades, nos casos em que a decisão objeto do recurso ou revisão tenha aplicado sanção de suspensão ou cassação, com ou sem cumulação de sanção pecuniária
    • pedidos de revisão apresentados em decorrência de decisões em primeira instância proferidas por essas unidades, em processos que não tenham sido apreciados em segunda instância devido à inexistência ou à intempestividade de apresentação de recurso à decisão em primeira instância.
  • Apurar, autuar e decidir em primeira instância os processos administrativos relativos a apuração e aplicação de penalidades no âmbito da SFI
  • Coordenar a equipe AICD - Agentes de Integração, Capacitação e Desenvolvimento na SFI
  • Coordenar a equipe ALGP - Área Local de Gestão de Processos na SFI
  • Coordenar o cadastro de demandas e distribuir às unidades responsáveis pela gestão e execução
  • Coordenar a Gestão do Orçamento da SFI
  • Coordenar a resposta às demandas institucionais
  • Coordenar a participação da SFI em Comitês e Grupos de trabalho perante a ANAC
  • Coordenar a manutenção do Relatório de Gestão da SFI
  • Prover ponto focal e coordenar as tratativas entre a SFI as demais unidades da ANAC, principalmente SPI e SGP
  • Coordenar a emissão de diárias e passagens - SCDP
  • Coordenar o trabalho remoto no âmbito da SFI
  • Coordenar a elaboração do Relatório Anual de Atividades no que tange à SFI
  • Assessorar o superintendente nas demais situações para as quais seja solicitada