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Orientações e Modelos da Habilitação

publicado 22/03/2016 10h43, última modificação 15/10/2020 17h20

Orientações

  1. Abertura de processos de concessão ou revalidação
  2. Atendimento da GCEP - Habilitação
  3. Atualização de cadastro no sistema SACI
  4. Cancelamento de processos
  5. Certificado de escolaridade estrangeiro
  6. Certificado de Operador de Equipamentos Especiais – OEE
  7. CIV Digital - Lançamento e Exclusão das horas voadas
  8. CIV Digital – Registro de voos de instrução
  9. Concessão de habilitação INVH para quem possui INVA e vice-versa
  10. CPA - Certificado de Piloto Aerodesportivo
  11. CPA - Orientações gerais para abertura de processos
  12. Criação de CANAC - Aeronauta
  13. Criação de Login e Senha de acesso ao sistema SACI
  14. Emissão de autorização para voo de translado de aeronave com matrícula brasileira por piloto estrangeiro
  15. Emissão de Declaração de Resultado de Exame Teórico
  16. Emissão de Declarações – Affidavit e License Authentication
  17. Emissão de Declarações – Horas Voadas até 2002
  18. Emissão de Declarações de não envolvimento em acidentes aeronáuticos
  19. Emissão de segunda via de CHT
  20. Endereço de Envio de CHT
  21. Exame de proficiência técnica de piloto (exame prático/cheque)
  22. Instrutor de voo IFR e/ou aeronave multimotora
  23. Isenção de requisitos
  24. Licença/Habilitação de piloto, expedida por experiência MILITAR
  25. Licenças da época do DAC
  26. MMA – Cheque inicial
  27. MMA - Declaração de experiência
  28. MMA – Inclusão de novo Grupo
  29. MMA - Isenção de curso teórico para engenheiro
  30. MMA – Requisitos para recadastramento
  31. MMA - Convalidação de licença estrangeira
  32. Padrão de foto e assinatura no cadastro do SACI
  33. Rastreamento da entrega CHT
  34. Recurso a indeferimento de processos de licenças e habilitações
  35. Redução de experiência para obtenção da Licença de Piloto comercial
  36. Reprovação no voo de proficiência
  37. Restituição de TFAC (GRU)
  38. Revalidação de Tipo em aeronave – Resolução 586/2020
  39. Revogação de Suspensão de Habilitação / CMA – (Acidentes/Incidentes)
  40. Revogação de suspensão de licença e/ou habilitação
  41. Tipos de GRU por serviço
  42. Troca do endereço de email no cadastro CANAC para recebimento de login/senha
  43. Uso da logomarca da ANAC em declarações de instrução
  44. Uso de simuladores de empresas aéreas
  45. Validação de licenças/habilitações brasileiras no exterior
  46. Validação de licenças/habilitações estrangeiras
  47. Validade de habilitações de aeronaves tipo que passaram a ser classe
  48. Validade do Exame Teórico

Modelos e formulários

  1. FAP - Ficha de Avaliação de Piloto
  2. Modelo de carta para solicitação de License Authentication Form
  3. Requerimento padrão
  4. Formulário para Recurso (IS 00-006)
  5. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (mais de 1 habilitação)
  6. Modelo de Declaração de Experiência Civil – MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
  7. Ficha de Avaliação de MMA - FAMMA
  8. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR – MMA (mais de 1 habilitação)
  9. Modelo de Declaração de Experiência MILITAR - MMA (somente 1 habilitação e experiência inferior a 30 meses)
  10. Formulário de solicitação de cheque de piloto com examinador ANAC