Plano Plurianual
A ANAC integra o Plano Plurianual por meio de ações em três programas: no Programa Temático 2017, que trata da aviação civil, e nos Programas de Gestão 2101 e 0089, que trata de gestão e manutenção da Presidência da República e da previdência de inativos e pensionistas da União.
2017 – Programa Temático: implementado, gerido e coordenado pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) e parcialmente executado pela ANAC, está relacionado às políticas de promoção, ampliação e segurança da aviação civil.
Em relação às competências da ANAC, os objetivos do Programa 2017 – Aviação Civil, são:
- 0084 - Ampliar a oferta de transporte aéreo regular de passageiros e cargas.
- 0085 – Promover a segurança da aviação civil, ampliando a segurança operacional e a proteção contra atos de interferência ilícita.
- 0086 - Desenvolver a aviação civil mediante o planejamento e coordenação de atividades ligadas à indústria aeronáutica, à formação de profissionais e à sustentabilidade ambiental.
2101 e 0089 – Programas de Gestão: programas vinculados à gestão administrativa dos órgãos vinculados ao Poder Executivo.
Confira os detalhes dos Programas 2101 e 0089, no que se refere à ANAC:
- Programa 2101 – Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República.
- Programa 0089 – Previdência de Inativos e Pensionistas da União.
Informações sobre indicadores de resultado e impacto, bem como os principais resultados dos programas, projetos e ações encontram-se no Relatório de Avaliação do PPA, Volume II - Tomo II - Programas de Infraestrutura, Programa 2017 – Aviação Civil, e Volume II - Tomo IV - Programas de Soberania, Território e Gestão, Programa 2101 - Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República e Programa 0089 - Previdência de Inativos e Pensionistas da União.