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ANAC abre consulta pública sobre regra para compartilhamento de aeronaves
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por marcio.oliveira
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publicado
08/08/2019
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última modificação
08/08/2019 15h03
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registrado em:
Compartilhamento de Aeronaves,
RBAC 91,
RBAC 119,
RBAC 142,
Propriedade Compartilhada,
Consulta Pública
Norma deve fomentar aviação geral contribuindo para segurança de operações e relações jurídicas
Localizado em
Notícias
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2019
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ANAC abre Consulta Pública sobre extintores portáteis
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por jefferson.ferreira
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publicado
11/03/2014
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última modificação
25/08/2017 11h16
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registrado em:
Legislação,
Consulta Pública,
Extintores
Contribuições podem ser enviadas até 10 de abril
Localizado em
Notícias
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2014
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ANAC abre consulta sobre condições gerais de transporte
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por jefferson.ferreira
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publicado
11/11/2014
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última modificação
21/06/2017 12h20
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registrado em:
Consulta Pública,
CGTA,
Portaria 676
Contribuições podem ser encaminhadas até 18h de 08/12
Localizado em
Notícias
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2014
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ANAC abre três novas audiências públicas. Confira o assunto de seu interesse.
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por marcio.oliveira
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publicado
20/08/2019
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registrado em:
Setor Regulado,
Audiência Pública,
Consulta Pública,
Fluxo de Caixa de Contratos de Concessão,
Importação de Aeronave Amadora,
Transporte de Cadáveres
Estão sob consulta mudanças em regra de fluxo de caixa de contratos de concessão de aeroportos, importação de aeronave amadora e transporte de restos mortais em aeronaves civis
Localizado em
Notícias
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2019
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ANAC realiza consulta pública até 25/7
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por marcio.oliveira
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publicado
05/07/2017
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última modificação
07/07/2017 09h09
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registrado em:
Consulta Pública,
Legislação,
Instruções Suplementares,
AVSEC,
Security,
Aviso
Proposta trata do Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA)
Localizado em
Notícias
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2017
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Consulta dirigida para a Agenda Regulatória 2015/2016
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por vanessa.freitas
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publicado
13/10/2014
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última modificação
27/06/2017 12h02
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registrado em:
Institucional,
Consulta Pública,
Agenda Regulatória
Contribuições poderão ser encaminhadas a partir de 13/10
Localizado em
Notícias
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2014
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Consultas Públicas Encerradas de 2008
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por Rodrigo.Vilela
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publicado
13/03/2016
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última modificação
10/03/2017 18h23
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registrado em:
Consulta Pública,
Participação Social
Localizado em
Participação social
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Audiências e Consultas Públicas
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Consultas Públicas Encerradas
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Consultas Públicas Encerradas de 2009
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por Rodrigo.Vilela
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publicado
13/03/2016
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última modificação
21/10/2016 15h04
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registrado em:
Consulta Pública,
Participação Social
Localizado em
Participação social
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Audiências e Consultas Públicas
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Consultas Públicas Encerradas
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Consultas Públicas Encerradas de 2012
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por Rodrigo.Vilela
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publicado
13/03/2016
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última modificação
21/10/2016 15h01
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registrado em:
Consulta Pública,
Participação Social
Localizado em
Participação social
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Audiências e Consultas Públicas
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Consultas Públicas Encerradas
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Consultas Públicas Encerradas de 2013
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por Rodrigo.Vilela
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publicado
13/03/2016
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última modificação
21/10/2016 14h53
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registrado em:
Consulta Pública,
Participação Social
Localizado em
Participação social
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Audiências e Consultas Públicas
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Consultas Públicas Encerradas
