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Tema 45 - (SAS): Revisão das resoluções n.º 57 e 154, que tratam de alocação de frequências internacionais
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 27/01/2017 09h59 — registrado em: ,
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Tema 46 - (SRI): Revisão do normativo de diretrizes para negociações de acordos internacionais de serviços aéreos
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 16/06/2016 13h27 — registrado em: ,
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Tema 47 - (SPI): Revisão das sanções administrativas aplicáveis pela infração a regulamentos e atualização/complementação da tabela de multas da Resolução nº 25
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 27/01/2017 10h01 — registrado em: , ,
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Tema 48 - (GGAF): Desenvolvimento de melhorias no sistema DCERTA, de forma a melhorar a eficiência e eficácia da fiscalização de voos - com foco na aviação geral
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 27/01/2017 10h01 — registrado em: , , ,
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Tema 49 - (SAR): Aprovação de organização de projetos
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 27/01/2017 10h01 — registrado em: , ,
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Tema 50 - (SIA): Programa Nacional de Controle de Qualidade da Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 27/01/2017 10h02 — registrado em: , ,
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Tema 51 - (SIA): Critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção dos SESCINC
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 27/01/2017 10h02 — registrado em: , ,
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Tema 52 - (SRA): Metodologia de análise de projetos de melhorias de infraestrutura aeroportuária concedida e suas alterações
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 27/01/2017 10h03 — registrado em: ,
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Tema 53 (SPO, SIA, SAR): Requisitos para gestores responsáveis e gestores do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional – SGSO de operadores de aeródromos e aéreos; escolas e centros de treinamento; e de organizações de manutenção aeronáutica
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 27/01/2017 10h05 — registrado em: , , , , , , ,
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Tema 54 - (SAS): Regulamentação do processo para autorização da prestação de serviço de transporte aéreo público
por admin publicado 05/03/2016 última modificação 27/01/2017 10h06 — registrado em: , ,
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