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ANAC amplia prazo da tomada de subsídios sobre Tema 22 da Agenda Regulatória 2019-2020
Contribuições podem ser enviadas até o dia 5/12
publicado em 07/11/2019 registrado em: , , , , ,
ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em São José do Rio Preto (SP)
Exames acontecerão entre os dias 11 e 15 de junho
publicado em 08/06/2018 registrado em: , , ,
ANAC abre audiência pública para revisão sobre modelo de regulação tarifária
Proposta altera regime tarifário aplicável aos aeroportos administrados pela Infraero
publicado em 08/05/2018 registrado em: , , , , ,
Prorrogada audiência pública para atualização dos RBACs 175, 121 e 135
Objetivo é uniformizar regulamentos com diretrizes e requisitos das normas da OACI
publicado em 08/05/2018 registrado em: , , , , ,
Atualização de requisitos de aeronavegabilidade de hélices entra em audiência
Proposta de harmonização do RBAC 35 com regra da FAA beneficia aviação internacional
publicado em 24/04/2018 registrado em: , , , , ,
ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em SOROCABA (SP)
publicado em 02/04/2018 registrado em: ,
ANAC realiza banca de exame de proficiência técnica em GOIÂNIA (GO)
Exames acontecerão entre os dias 26 e 28 de março
publicado em 20/03/2018 registrado em: , , , ,
Entra em consulta emenda ao RBAC 21 sobre certificação de produto aeronáutico
Audiência coleta contribuições sobre emissão de documentos de exportação por organizações de projetos e produção
publicado em 09/03/2018 última modificação em 21/03/2018 16h36 registrado em: , , , , ,
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
publicado em 23/01/2018 registrado em: , , ,
Normativo das operações especiais da aviação pública (RBAC 90) entra em audiência pública
As contribuições para audiência pública nº 18/2017 serão recebidas até o dia 6 de novembro
publicado em 05/10/2017 registrado em: , , , , ,