Aprovada viabilidade técnica e jurídica para relicitação dos aeroportos de Viracopos e de Natal
Processos seguem para análise do MInfra e posterior qualificação pela Presidência da República
Avisos
Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN
Em 21/01/2020, a partir das 7 (sete) horas, próxima Sessão Recursal.
Emendas a RBACs 43, 121 e 135 sobre certificação de manutenção em consulta pública
Objetivo é simplificar modelo de certificação e supervisão da capacidade de manutenção
Aberta consulta sobre porte obrigatório de cadastro para aerodesportista
Contribuições para mudança do RBAC 103 podem ser enviadas à ANAC até 13 de julho
Tarifa aérea média teve queda de 4,5% no 1º trimestre de 2020
Em contexto de início de pandemia, o valor médio das passagens domésticas comercializadas no setor entre janeiro e março foi de R$ 366,76
Tarifas aeroportuárias de São Gonçalo do Amarante são atualizadas
Valores começam a vigorar 30 dias após divulgação
ANAC abre consulta pública sobre norma de arrecadação da TFAC
Proposta visa complementar legislação vigente e diminuir riscos de processamento incorreto
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