PERGUNTAS E RESPOSTAS

1. COMO ESTÃO OS PREPARATIVOS PARA O CONCURSO? EXISTE UMA COMISSÃO TRABALHANDO? O QUE FAZ NO MOMENTO? QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

Existe um grupo de técnicos concluindo o perfil profissiográfico dos profissionais, por cargo. Além disso, estamos com o Termo de Referência pronto e aguardando a aprovação final para envio das correspondências às entidades solicitando proposta para realização do certame.
Assim que houver aprovação final do Termo de Referencia, os expedientes serão enviados às Entidades, e escolhida a que executará o certame, o prazo é apenas de ajustes do Edital.

2. HOJE, COMO É CONSTITUÍDO O QUADRO DE PESSOAL DA AGÊNCIA? QUANTOS PROFISSIONAIS TRABALHAM? QUANTOS SÃO CEDIDOS? QUANTOS SÃO TERCEIRIZADOS?

A Agência tem dois Quadros de Pessoal, o efetivo, a ser provido por concurso público e o específico, a ser provido por servidores redistribuídos, desde que em 31 de dezembro de 2004, se encontrassem em exercício nas unidades do Ministério da Defesa, cujas competências foram transferidas para a ANAC.
Atualmente, estão em processo de redistribuição para a Agência, 240 servidores, além dos militares que estavam em exercício nos órgãos do Comando da Aeronáutica correspondentes às atividades atribuídas à ANAC e que passaram a ter exercício na Agência, na data de sua instalação, sendo considerados como em serviço de natureza militar e que deverão retornar àquela força, no prazo máximo de 60 meses, à razão mínima de 20% a cada 12 meses.

3. COMO A AGÊNCIA É NOVA, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA ATINGIDO O NÚMERO
DE PROFISSIONAIS PREVISTO NA LEI DE CRIAÇÃO DA ANAC?

A Agência fará seu primeiro concurso para um terço das vagas, devendo realizar outros dois certames até o provimento total de seus cargos do Quadro de Pessoal Efetivo.

4. OS SALÁRIOS OFERECIDOS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO JÁ FORAM DEFINIDOS? SERÃO IGUAIS AOS PAGOS PELAS OUTRAS AGÊNCIAS REGULADORAS?

Todas as Agências Reguladoras tiveram os cargos do Quadro de Pessoal Efetivo aprovados pela Lei 10.871, de 2004, portanto a tabela salarial é idêntica para todos e será divulgada no Edital.