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Institucional

publicado 14/03/2016 13h28, última modificação 17/07/2018 11h34

Anac 10 anosRelatório ANAC 10 Anos

A publicação resgata os principais fatos ocorridos ao longo dos primeiros 10 anos da ANAC. Para contar essa história foram utilizados documentos, matérias veiculadas pela imprensa, arquivos pessoais e entrevistas com servidores da Agência.

 

 

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Conheça a ANAC

O informativo oferece uma visão geral sobre a ANAC (histórico de criação, competências, endereços, canais de atendimento e legislação), além de trazer dados sobre cada uma das áreas de atuação da Agência, entre elas: certificação, normatização, fiscalização, concessões, relacionamento com a sociedade e profissionais da aviação civil.
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Demandas e Orientações sobre Aviação Civil

Publicação elaborada em parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC com objetivo de proporcionar uma melhor compreensão sobre os principais temas relacionados à regulação da aviação civil brasileira. As principais demandas e os questionamentos encaminhados pelo Ministério Público à ANAC foram a fonte primária para a elaboração desse informativo.

 

Cartilha ao Investidor Estrangeiro na Área de Aviação Civil

A Cartilha, desenvolvida no âmbito das atividades relacionadas à Rede de Pontos Focais (RPF) de Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) do Brasil, instituída pela Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), tem por objetivo oferecer informações, sanar dúvidas e buscar soluções para possíveis ques­tionamentos de investidores estrangeiros na área de aviação civil. O conteúdo está subdividido em duas partes. A primeira traz informações sobre a prestação de serviços aéreos públicos (transporte de passageiro, carga e mala postal), e a segunda parte contém informações sobre a concessão de infraestrutura aeroportuária.