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Preciso cadastrar meu aeródromo?

publicado 30/08/2017 15h20, última modificação 25/07/2019 11h34

Para que o aeródromo possa ser utilizado para atender a aviação civil, ele deve ser cadastrado junto à ANAC.

A inscrição de aeródromo no Cadastro abrange os processos de:

- homologação, no caso de aeródromo público;
- registro, no caso de aeródromo privado.

As finalidades do cadastramento junto à ANAC são:

- a divulgação de dados e características no AIS (Serviço de Informação Aeronáutica); e
- o registro de características para cobrança de tarifas aeroportuárias, preços específicos e tarifas de uso das comunicações e de auxílio à navegação aérea, sem prejuízo da expedição da autorização pela ANAC para o início dessa cobrança.

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