Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo é um órgão de assessoramento da Diretoria da ANAC, por meio do qual é estabelecido um espaço direto para a participação institucional da comunidade de aviação civil. O órgão tem por finalidade assessorar a Agência na implementação da política de aviação e dos planos, programas, projetos e atividades dela derivados.
A composição do Conselho Consultivo inclui organizações representativas dos do sistema de aviação civil e da sociedade. Os membros são designados pelo diretor-presidente para mandatos de três anos, vedada a recondução. O Conselho é formado por 18 membros titulares e 18 membros suplentes. As atas das reuniões são públicas e ficam disponíveis no Portal da ANAC.
Secretaria Executiva do Conselho Consultivo
Contato: conselho.consultivo@anac.gov.br
Telefone: (61) 3314-4361
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C - Edif. Parque Cidade Corporate, Torre A, 7º Andar, CEP 70.308-200 – Brasília (DF).
Composição do Conselho
Portarias de designações anteriores:
- Portaria nº 3113, de 4 de outubro de 2018
- Portaria nº 2791, de 5 de setembro de 2018
- Portaria nº 2756, de 3 de setembro de 2018
- Portaria nº 616, de 21 de fevereiro de 2018
- Portaria nº 1838, de 15 de julho de 2016
- Portaria nº 1222, de 27 de maio de 2014
- Portaria nº 1080, de 8 de maio de 2014
- Portaria nº 1079, de 8 de maio de 2014
- Portaria nº 400, de 14 de fevereiro de 2014
- Portaria nº 397, de 13 de fevereiro de 2014
- Portaria nº 2.416, de 9 de novembro de 2012
- Portaria nº 1.463, de 20 de julho de 2012
Câmaras Técnicas e Setoriais
Câmara Técnica do Marco Tarifário
Câmara Técnica de Infraestrutura Aeroportuária
- Portaria de Instalação
- Ata da Reunião de 14/02/2010
- Ata da Reunião de 13/09/2010
- Ata da Reunião de 16/08/2010
- Ata da Reunião de 25/10/2010
- Ata da Reunião de 13/12/2010
- Relatório Final dos Comitês Técnicos
- Proposta de alteração da Resolução nº 113/2009
- Ata da Reunião de 21/03/2011
- Ata da Reunião de 02/05/2011
- Ata da Reunião de 15/03/2012
Câmara Técnica Setorial Sobre o Quantitativo de Assentos com Tarifas Promocionais
Câmara Técnica Setorial do Aerodesporto
Câmara Técnica Setorial da Indústria de Manutenção Aeronáutica
Câmara Técnica Setorial de Proteção Ambiental
Câmara Técnica Setorial Sobre o Quantitativo de Assentos com Tarifas Promocionais
- Portaria de Instalação
- Atas das Reuniões:
Comitê Técnico Temporário de Regulação do Transporte Aéreo Regional
- Composição
- Reuniões:
Base de Legal
02/04/2019
Ata - 17/10/18
26/11/2018
Ata - 22/03/18
26/11/2018
Ata - 25/10/17
01/11/2017
Ata 14/03/17
10/10/2017