Consultas Públicas Encerradas de 2012
publicado
13/03/2016 15h26,
última modificação
21/10/2016 14h01
CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2012
Proposta de edição de Instrução Suplementar n° 00-001 intitulada “Sistema de Dificuldades em Serviço
- Aviso de Consulta Pública
- Minuta de Instrução Suplementar
- Minuta de Portaria
- Justificativa
Resultado da Consulta Pública - Relatório de Análise das Contribuições
- Esta consulta pública resultou na edição da Portaria n° 2.133, de 10/10/12, publicada no DOU de 11/10/12
Atualizada em 24/10/12, às 15h25
CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2012
Proposta de edição da Instrução Suplementar n° 21.17-2 intitulada “Certificação de Aeronavegabilidade de Planadores e Motoplanadores”
- Aviso de Consulta Pública
- Minuta de Portaria
- Minuta de Instrução Suplementar
- Justificativa
Resultado da Consulta Pública - As sugestões recebidas estão em fase de análise
Atualizado em 11/06/12, às 18h
CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2012
Proposta de edição da Instrução Suplementar n° 21-002, intitulada “Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para Sistemas de Veículo Aéreo Não Tripulado”
- Aviso de Consulta Pública
- Minuta de Portaria
- Minuta de Instrução Suplementar
- Justificativa
Resultado da Consulta Pública - Relatório de Análise das Contribuições
- Esta consulta pública resultou na edição da Portaria n° 2.031, de 04/10/12, publicada no DOU de 05/10/12
Atualizado em 23/10/12, às 11h25
Página Atualizada em 13/08/12, às 18h30