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Audiências Públicas Encerradas de 2019

publicado 12/03/2019 09h11, última modificação 29/08/2019 14h17

Audiência Pública nº 01/2019

Proposta de resolução que regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroporto.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 02/2019

Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 26, intitulado “Aeronavegabilidade Continuada e Melhorias na Segurança para Aviões Categoria Transporte”.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 03/2019

Proposta de alteração da Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta o uso de sistemas informatizados para registro e guarda de informações por regulados da ANAC.

 

Resultado da Audiência Pública

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Audiência Pública nº 04/2019

Proposta de alteração da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.

 

Resultado da Audiência Pública

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Audiência Pública nº 05/2019

 

Resultado da Audiência Pública

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Audiência Pública nº 6/2019

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.

 

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Audiência Pública nº 7/2019

Proposta da 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins – SBCF e Antônio Carlos Jobim/Galeão – SBGL e da 2ª Revisão dos Parâmetros de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante/ASGA – SBSG, em relação à determinação dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS e da metodologia de cálculo do Fator Q, mediante a alteração dos Contratos de Concessão e da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

 

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Audiência Pública nº 8/2019

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 61, intitulado "Licenças, habilitações e certificados para pilotos", e de emenda ao RBAC nº 67, intitulado "Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas".

 

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Audiência Pública nº 9/2019

Proposta de atos que tratam da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves/Confins e do Rio de Janeiro/Galeão e a 2ª Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC do Aeroporto Internacional  de São Gonçalo do Amarante/ASGA no que tange à determinação do fator X aplicável aos reajustes tarifários dos respectivos contratos.

 

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Audiência Pública nº 10/2019

Proposta de edição de emenda aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs 107, intitulado “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo”, 108, intitulado “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador aéreo”, e 139, intitulado “Certificação operacional de aeroportos” e de alteração da Resolução nº 255, de 13 de novembro de 2012.

 

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Audiência Pública nº 11/2019

Proposta de edição de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos valores de indenização referentes aos bens reversíveis não amortizados em caso de extinção antecipada por relicitação, caducidade ou falência.

 

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Audiência Pública nº 12/2019

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”. 

 

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Audiência Pública nº 13/2019

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”.

 

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