Você está aqui: Página Inicial > Participação social > Audiências e Consultas Públicas > Audiências Encerradas > Audiências Públicas Encerradas de 2018
conteúdo

Audiências Públicas Encerradas de 2018

publicado 05/03/2018 15h19, última modificação 10/12/2018 13h55

Audiência Pública nº 01/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23 (RBAC nº 23), intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional”.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 02/2018

 

Proposta de alteração da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 03/2018

Proposta de resolução que estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais, em substituição às Resoluções nºs 26, de 16 de maio de 2008, e 57, de 10 de outubro de 2008.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 04/2018

Proposta de resolução que altera dispositivos da Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, e declara a inaplicabilidade das Portarias nºs 5/GM-5, de 4 de fevereiro de 1975, e 495/GM-5, de 17 de maio de 1977.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 05/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”.


Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 06/2018 

Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs: 175, intitulado “Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”; 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 07/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 (RBAC nº 43), intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 08/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35 (RBAC nº 35), intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: hélices”.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 09/2018

Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs: 43, intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”; 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”; 137, intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Operações Aeroagrícolas”; e 145, intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico”. 

  

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 10/2018

Proposta de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1.592/GM5, de 7 de novembro de 1984.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 11/2018

Concessão da ampliação, manutenção e exploração do aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT), formando o Bloco Centro-Oeste.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 12/2018

Proposta de alteração da Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à ANAC.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 13/2018

Edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 141 (RBAC nº 141), intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”; alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016; alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013; e revogação dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica 140 e 141 (RBHA 140 e 141).

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 14/2018

Proposta de emenda aos Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil nºs 01 (RBAC nº 01), 119 (RBAC nº 119), 121 (RBAC nº 121) e 135 (RBAC nº 135).


Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 15/2018

Propostas de edição de: resolução relativa ao Programa de Controle de Qualidade AVSEC da ANAC; emenda ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nº 107 (RBAC nº 107), intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador de Aeródromo”; e emenda ao RBAC nº 108, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador Aéreo”.

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 16/2018

Proposta de resolução que revoga e substitui a Resolução nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 17/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 45 (RBAC nº 45), intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 18/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135). 

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº19/2018

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 38 (RBAC nº 38) e de emenda aos RBACs nºs 11, 21 e 34.


Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 20/2018

Proposta de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001, que aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 21/2018

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 136 (RBAC nº 136), intitulado "Certificação e requisitos operacionais: voos panorâmicos".

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 22/2018

Proposta de edição de resolução que regulamenta o monitoramento, o reporte e a verificação de dados de emissão de CO2 relativos ao transporte aéreo internacional dos operadores aéreos nacionais.

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº 23/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 24/2018

Proposta de revisão da Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013, e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 153, intitulado “Aeródromos - Operação, Manutenção e Resposta à Emergência”.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise