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Audiências Públicas Encerradas de 2018

publicado 05/03/2018 15h19, última modificação 17/07/2018 11h28

Audiência Pública nº 01/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23 (RBAC nº 23), intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: aviões categoria normal, utilidade, acrobática e transporte regional”.

 

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Audiência Pública nº 02/2018

Proposta de alteração da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.

 

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Audiência Pública nº 03/2018

Proposta de resolução que estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais, em substituição às Resoluções nºs 26, de 16 de maio de 2008, e 57, de 10 de outubro de 2008.

 

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Audiência Pública nº 04/2018

Proposta de resolução que altera dispositivos da Resolução nº 432, de 19 de junho de 2017, e declara a inaplicabilidade das Portarias nºs 5/GM-5, de 4 de fevereiro de 1975, e 495/GM-5, de 17 de maio de 1977.

 

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Audiência Pública nº 05/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 21 (RBAC nº 21), intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”.


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Audiência Pública nº 06/2018 

Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs: 175, intitulado “Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”; 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.

 

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Audiência Pública nº 07/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 43 (RBAC nº 43), intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”.

 

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Audiência Pública nº 08/2018

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 35 (RBAC nº 35), intitulado “Requisitos de aeronavegabilidade: hélices”.

 

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Audiência Pública nº 09/2018

Propostas de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil - RBACs nºs: 43, intitulado “Manutenção, Manutenção Preventiva, Reconstrução e Alteração”; 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”; 137, intitulado “Certificação e Requisitos Operacionais: Operações Aeroagrícolas”; e 145, intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico”. 

  

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Audiência Pública nº 10/2018

Proposta de revisão da Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o modelo de regulação tarifária, do reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias e estabelece regras para arrecadação e recolhimento, e da Portaria nº 1.592/GM5, de 7 de novembro de 1984.

 

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Audiência Pública nº 11/2018

Concessão da ampliação, manutenção e exploração do aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE), formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT), formando o Bloco Centro-Oeste.

 

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Audiência Pública nº 12/2018

Proposta de alteração da Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à ANAC.

 

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