Portal do Governo Brasileiro
Você está aqui: Página Inicial > Participação social > Audiências e Consultas Públicas > Audiências Encerradas > Audiências Públicas Encerradas de 2017

Audiências Públicas Encerradas de 2017

por Eider Duarte Cursino publicado 15/03/2017 16h47, última modificação 21/11/2017 11h27

Audiência Pública nº 23/2017

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 34 (RBAC nº 34), intitulado “Requisitos para Drenagem de Combustível e Emissões de Escapamento de Aviões com Motores a Turbina”.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 22/2017

Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 142 (RBAC nº 142).

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 21/2017

Propostas de resolução que estabelece requisitos para a aceitação de sistemas digitais de informação como ferramenta oficial para registro, guarda e consulta de informações por regulados da ANAC, e de resolução que estabelece e normatiza os procedimentos para confecção, emissão e preenchimento dos Diários de Bordo das aeronaves civis brasileiras, em substituição à Instrução de Aviação Civil 3151.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 20/2017

Proposta de alteração da Resolução nº 342, de 9 de setembro de 2014.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 19/2017

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), intitulado "Projeto de aeródromos".

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 17/2017

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61), intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 16/2017

Proposta de resolução que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC dos Aeroportos Internacionais de Guarulhos, Viracopos e Brasília, no que tange à determinação do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários para os anos de 2018 a 2022 dos respectivos Contratos de Concessão.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 15/2017

Proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 117 (RBAC nº 117), intitulado “Requisitos para Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana”.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 14/2017

Proposta de alteração da Resolução nº 279, de 10 de julho de 2013

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 13/2017

Propostas de atos que tratam da 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Guarulhos e Viracopos, no que tange à determinação dos Indicadores de Qualidade de Serviço - IQS e à metodologia de cálculo do fator Q, mediante a alteração dos Contratos de Concessão e da Resolução nº 372, de 15 de dezembro de 2015.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 12/2017

Proposta de resolução que altera a Resolução nº 355, de 17 de março de 2015, exclusivamente em relação ao procedimento de análise dos pedidos de revisão extraordinária dos contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária federal.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 11/2017

Proposta de resolução que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão - RPC dos Aeroportos Internacionais de Brasília, Campinas e Guarulhos, no que tange à determinação das taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais dos respectivos Contratos, mediante a alteração da Resolução nº 355, de 17 de março de 2015

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 10/2017

Propostas de edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 119 (RBAC nº 119), intitulado “Certificação: operadores regulares e não-regulares”, e 145 (RBAC nº 145), intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico”.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

 Audiência Pública nº 09/2017

Propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 155 (RBAC nº 155), intitulado “Helipontos”, e de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), intitulado “Projeto de Aeródromos”.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº 08/2017

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61 (RBAC nº 61), intitulado “Licenças, habilitações e certificados para pilotos”.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº  07/2017

Proposta de edição de resolução que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº  6/2017

Proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 23 (RBAC nº 23).


Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº  5/2017

Proposta de edição de resolução que estabelece as providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização.

 

Resultado da Audiência Pública

  • As sugestões recebidas estão em fase de análise

 

Audiência Pública nº  4/2017

Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119), intitulado “Certificação: operadores regulares e não-regulares”

 

Resultado da Audiência Pública

 

Audiência Pública nº  3/2017

Proposta de resolução que altera o Programa iBR2020 - Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte.

     Audiência Pública nº  2/2017

    Proposta de regulamentação dos critérios para a divulgação pela ANAC dos dados de tarifas aéreas comercializadas registrados em atendimento à Resolução nº 140, de 9 de março de 2010.

     

     

    Resultado da Audiência Pública

    • As sugestões recebidas estão em fase de análise

     

     

    Audiência Pública nº  1/2017

    Proposta de resolução que dispõe sobre o credenciamento de examinadores pilotos pela ANAC.

     

     

    Resultado da Audiência Pública